| norma |
1347/2006 |
2006-02-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1348/2006 |
2006-02-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1349/2006 |
2006-02-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO CABO JÉSUS ADÃO DE CAMARGOS E AO CABO JOSÉ CARLOS DA COSTA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO HÁ MAIS DE 10 ANOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO À POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
CALÇAR A RUA MARIA GUIMARÃES, NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A AV. BELA VISTA, ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO RUA FERNÃO DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. CLAUDEMIR SANTOS PARABENIZANDO SEU TRABALHO ARTÍSTICO COM A TRANSFORMAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA HOMERO DE CASTRO ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA E TAMBÉM NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ XAVIER, ATÉ O SEU FINAL, CHEGANDO NA ARCE, NO BAIRRO MANGABEIRA |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAR LÂMPADAS FLUORESCENTES EM TODA A EXTENSÃO DO TETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
COLOCAR POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS, A PARTIR DO Nº 45, NO BAIRRO MARÍLIA, EM FRENTE A ANTIGA GARAGEM DO SUPERMERCADO VANDINHO. |
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| materia |
5/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS COM GOIÁS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE, VEZ QUE A PISTA NESTE LOCAL SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO EM UM PEDAÇO DE RUA SITUADO ENTRE A ALAMEDA DAS ACÁCIAS E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
9/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ACERCA DE UMA INDICAÇÃO FEITA ANTERIORMENTE POR ESTA EDILIDADE, A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO QUE FICA PRÓXIMO A PHARLAB. |
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| materia |
12/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO, SR. JOSÉ ROBERTO, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE CRIAR E IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE, NO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA UM PARQUINHO DE DIVERSÕES NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LOPES (DADÁ DO CARTÓRIO), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE. |
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| materia |
14/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UMA CAMPANHA, OU UM TRABALHO JUNTO AOS CIDADÃOS MENOS FAVORECIDOS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUE POR UM MOTIVO OU OUTRO NÃO FORAM CONCLUÍDAS, TENDO EM VISTA A ALTA INCIDÊNCIA DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, SENDO CERTO QUE CASAS INACABADAS, SEM REBOCO FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DESTES ANIMAIS. |
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| materia |
15/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE DETERMINE AO SAAE, PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER O PROJETO DEFINITIVO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2006, SEJA TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14 HORAS, DEVIDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL. |
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| materia |
17/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-03, 04, 05, 06, 07 E 08, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
8/2006 |
2006-02-03 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 002/2006, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1342/2006 |
2006-02-03 |
Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1343/2006 |
2006-02-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2006 |
2006-01-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA SOLICITANDO À MESMA QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA TRATARMOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2006 |
2006-01-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA COLOCADO SOB A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 001/2006 QUE “DÁ NOME AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” TENHA SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DESTA CASA, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2006 |
2006-01-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 001/2006, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
7/2006 |
2006-01-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CEL. ALCIDES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR NOVAMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, QUE RECENTEMENTE CONTAVA COM 41 POLICIAIS E AGORA, PASSOU A CONTAR APENAS COM 37 POLICIAIS. |
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| norma |
497/2006 |
2006-01-30 |
Resolução |
“DÁ NOME AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
1340/2006 |
2006-01-30 |
Lei |
“DÁ NOME À ALA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO – SITUADA NO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO JOSÉ MENDES MACEDO”. |
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| norma |
1341/2006 |
2006-01-30 |
Lei |
“CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
3/2006 |
2006-01-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA VIR A ESTA CASA EM DATA A SER AGENDADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DENTRO DO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006. |
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| norma |
1338/2006 |
2006-01-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1339/2006 |
2006-01-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
496/2006 |
2006-01-16 |
Resolução |
“CRIA A TRIBUNA DE IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E AINDA NA CONDIÇÃO DE AUTOR DO PROJETO DE LEI CM N.º 026/2005, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SUA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. |
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| materia |
2/2006 |
2006-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, NO DIA 16-01-2006, ÀS 09:00, PARA TRATAREM A RESPEITO DO ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, EM VIRTUDE DO PRAZO PARA APROVAÇÃO DO REFERIDO PLANO QUE ESTÁ SE DIMINUINDO A CADA DIA, BEM COMO, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA A SER DISCUTIDA. |
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| materia |
296/2005 |
2005-12-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-125/2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2005, QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMINIDO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
58/2005 |
2005-12-29 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
495/2005 |
2005-12-29 |
Resolução |
“CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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|
| norma |
1336/2005 |
2005-12-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1337/2005 |
2005-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
295/2005 |
2005-12-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-125/2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2005, QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMINIDO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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|
| norma |
1335/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
294/2005 |
2005-12-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-129/2005, QUE “’ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPA LE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
38/2005 |
2005-12-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO JOVEM ANDRÉ ALMEIDA ALVES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA REALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
293/2005 |
2005-12-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 25/2005, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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|
| materia |
291/2005 |
2005-12-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011/2005 E EM-128/2005, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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|
| norma |
57/2005 |
2005-12-20 |
Lei Complementar |
“TRANSFORMA CARGOS DE CLASSE DE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 052/2005. ALTERA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
1334/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
“ DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
289/2005 |
2005-12-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CEMIG, SOLICITANDO À REFERIDA EMPRESA QUE MANTENHA SEU ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESTA CIDADE, ABERTO EM HORÁRIO COMERCIAL, OU SEJA, DAS 8 ÀS 18 HORAS. |
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