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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1347/2006 2006-02-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1348/2006 2006-02-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1349/2006 2006-02-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO CABO JÉSUS ADÃO DE CAMARGOS E AO CABO JOSÉ CARLOS DA COSTA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO HÁ MAIS DE 10 ANOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO À POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 1/2006 2006-02-20 Indicação CALÇAR A RUA MARIA GUIMARÃES, NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A AV. BELA VISTA, ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO RUA FERNÃO DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 2/2006 2006-02-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. CLAUDEMIR SANTOS PARABENIZANDO SEU TRABALHO ARTÍSTICO COM A TRANSFORMAÇÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 2/2006 2006-02-20 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA HOMERO DE CASTRO ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA E TAMBÉM NO TRECHO QUE VAI DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ XAVIER, ATÉ O SEU FINAL, CHEGANDO NA ARCE, NO BAIRRO MANGABEIRA 1 unsupported_format
materia 3/2006 2006-02-20 Indicação A NECESSIDADE DE COLOCAR LÂMPADAS FLUORESCENTES EM TODA A EXTENSÃO DO TETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM. 1 unsupported_format
materia 4/2006 2006-02-20 Indicação COLOCAR POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS, A PARTIR DO Nº 45, NO BAIRRO MARÍLIA, EM FRENTE A ANTIGA GARAGEM DO SUPERMERCADO VANDINHO. 1 unsupported_format
materia 5/2006 2006-02-20 Indicação A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 6/2006 2006-02-20 Indicação MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS COM GOIÁS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE, VEZ QUE A PISTA NESTE LOCAL SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. 1 unsupported_format
materia 7/2006 2006-02-20 Indicação NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO EM UM PEDAÇO DE RUA SITUADO ENTRE A ALAMEDA DAS ACÁCIAS E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 9/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ACERCA DE UMA INDICAÇÃO FEITA ANTERIORMENTE POR ESTA EDILIDADE, A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 11/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO QUE FICA PRÓXIMO A PHARLAB. 1 unsupported_format
materia 12/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO, SR. JOSÉ ROBERTO, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE CRIAR E IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE, NO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA UM PARQUINHO DE DIVERSÕES NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 13/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LOPES (DADÁ DO CARTÓRIO), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE. 1 unsupported_format
materia 14/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UMA CAMPANHA, OU UM TRABALHO JUNTO AOS CIDADÃOS MENOS FAVORECIDOS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUE POR UM MOTIVO OU OUTRO NÃO FORAM CONCLUÍDAS, TENDO EM VISTA A ALTA INCIDÊNCIA DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, SENDO CERTO QUE CASAS INACABADAS, SEM REBOCO FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DESTES ANIMAIS. 1 unsupported_format
materia 15/2006 2006-02-20 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE DETERMINE AO SAAE, PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER O PROJETO DEFINITIVO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 16/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2006, SEJA TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14 HORAS, DEVIDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL. 1 unsupported_format
materia 17/2006 2006-02-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-03, 04, 05, 06, 07 E 08, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 8/2006 2006-02-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 002/2006, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1342/2006 2006-02-03 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1343/2006 2006-02-03 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2006 2006-01-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA SOLICITANDO À MESMA QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA TRATARMOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 5/2006 2006-01-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA COLOCADO SOB A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 001/2006 QUE “DÁ NOME AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” TENHA SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DESTA CASA, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6/2006 2006-01-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 001/2006, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 7/2006 2006-01-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CEL. ALCIDES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR NOVAMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, QUE RECENTEMENTE CONTAVA COM 41 POLICIAIS E AGORA, PASSOU A CONTAR APENAS COM 37 POLICIAIS. 1 unsupported_format
norma 497/2006 2006-01-30 Resolução “DÁ NOME AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 1340/2006 2006-01-30 Lei “DÁ NOME À ALA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO – SITUADA NO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO JOSÉ MENDES MACEDO”. 1 extracted
norma 1341/2006 2006-01-30 Lei “CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 3/2006 2006-01-23 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA VIR A ESTA CASA EM DATA A SER AGENDADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DENTRO DO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006. 1 unsupported_format
norma 1338/2006 2006-01-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1339/2006 2006-01-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 496/2006 2006-01-16 Resolução “CRIA A TRIBUNA DE IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 1/2006 2006-01-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E AINDA NA CONDIÇÃO DE AUTOR DO PROJETO DE LEI CM N.º 026/2005, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SUA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. 1 unsupported_format
materia 2/2006 2006-01-09 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, NO DIA 16-01-2006, ÀS 09:00, PARA TRATAREM A RESPEITO DO ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, EM VIRTUDE DO PRAZO PARA APROVAÇÃO DO REFERIDO PLANO QUE ESTÁ SE DIMINUINDO A CADA DIA, BEM COMO, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA A SER DISCUTIDA. 1 unsupported_format
materia 296/2005 2005-12-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-125/2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2005, QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMINIDO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 58/2005 2005-12-29 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 495/2005 2005-12-29 Resolução “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 1336/2005 2005-12-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1337/2005 2005-12-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 295/2005 2005-12-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-125/2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2005, QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMINIDO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1335/2005 2005-12-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 294/2005 2005-12-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-129/2005, QUE “’ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPA LE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 38/2005 2005-12-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO JOVEM ANDRÉ ALMEIDA ALVES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA REALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 293/2005 2005-12-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 25/2005, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 291/2005 2005-12-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011/2005 E EM-128/2005, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 57/2005 2005-12-20 Lei Complementar “TRANSFORMA CARGOS DE CLASSE DE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 052/2005. ALTERA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1334/2005 2005-12-20 Lei “ DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 289/2005 2005-12-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CEMIG, SOLICITANDO À REFERIDA EMPRESA QUE MANTENHA SEU ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESTA CIDADE, ABERTO EM HORÁRIO COMERCIAL, OU SEJA, DAS 8 ÀS 18 HORAS. 1 unsupported_format