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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE SA, AGRADECENDO PELO ATENDIMENTO DE REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO). FORAM COLOCADOS OS TELEFONES PÚBLICOS NA RUA OLEGÁRIO MACIEL ESQUINA COM A RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO (NO BAR DO JOÃO) E TAMBÉM, UM NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 64/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE CORRIJA O ERRO DE DIGITAÇÃO EXISTENTE NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 32/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”, AFIM DE ALTERAR O NOME DO PROPRIETÁRIO DOS LOTES DESCRITOS NO ÍTEM 3, DA REFERIDA PROPOSIÇÃO, MUDANDO DE “IMOBILIÁRIA REZENDE” PARA “LÚCIO MARINHO DE OLIVEIRA”. 1 unsupported_format
materia 81/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA PAULO ANTONIO JOSÉ VIEIRA E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 55/2006 2006-03-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-25/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1364/2006 2006-03-29 Lei “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”. 1 extracted
norma 1365/2006 2006-03-29 Lei “DÁ NOME LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 7/2006 2006-03-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO ROBERTO NUNES BÁRBARA, CABO BENEDITO MÁRCIO LOPES, CABO LUIZ ANTÔNIO DA COSTA PAZ E CABO MÁRCIO SOARES SILVA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO HÁ MAIS DE 10 ANOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO À POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 36/2006 2006-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR A COBERTURA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SOL NASCENTE, ACRESCENTANDO-SE 2 POSTES NA RUA JESUS VIDAL, ENTRE O NÚMERO 37 ATÉ A ESQUINA COM A RUA SATURNINO DE MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 37/2006 2006-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CORRIGIR UMA DEPRESSÃO QUE EXISTE NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 38/2006 2006-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA RUA COM A RUA TIRADENTES ATÉ O ANTIGO BRITADOR, NA SAÍDA PARA A CIDADE DE LUZ. 1 unsupported_format
materia 39/2006 2006-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR A INICIATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE UMA MISSA NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL. 1 unsupported_format
materia 40/2006 2006-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA NOVA PINTURA NAS PLACAS EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL. 1 unsupported_format
materia 48/2006 2006-03-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SE INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS OU SIMILAR, NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS FESTAS DE MAIOR VULTO. 1 unsupported_format
materia 50/2006 2006-03-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI VISANDO ABAIXAR DE VEZ OS VALORES DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE PARA OS CONTRIBUINTES QUE RESIDEM NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 51/2006 2006-03-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR. MARCUS PESTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSEGUIR VERBA PARA A ASSOE, DE USUÁRIOS E FAMILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL - ASSOCIAÇÃO CUCA LEGAL, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DE SAÚDE MENTAL EM TRATAMENTO AMBULATÓRIAL INTENSIVO, BEM COMO, PARA CONVIDÁ-LO A COMPARECER NA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DE TRATAMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL “DR. BERNARDO TEIXEIRA AMORIM” - CAPS I. 1 unsupported_format
materia 52/2006 2006-03-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FORAM VOTADOS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: DR. FRANCISCO, VIRGÍLIO GUIMARÃES, MARIA LÚCIA CARDOSO E OUTROS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE APOIEM O PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO PERANTE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE ATENDE AO PEDIDO DOS APOSENTADOS, DE MODO A AUMENTAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MESMOS, PARA QUE HAJA UMA RECOMPOSIÇÃO COMPLETA E EFETIVA DAS PERDAS QUE VÊM SE ACUMULANDO AO LONGO DOS ANOS, FACE AO AUMENTO DO CUSTO DE VIDA E CONSEQÜENTE PERDA DO PODER AQUISITIVO. 1 unsupported_format
materia 53/2006 2006-03-27 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA E A TODO SEU SECRETARIADO PARABENIZANDO PELA TRABALHO À FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL AO QUE TANGE A COMPRA DE INÚMERAS MAQUINAS E VEÍCULOS PARA O BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 54/2006 2006-03-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SEJAM TRANSFERIDAS PARA UM OUTRO HORÁRIO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DAS DORES E DA SEMANA SANTA. 1 unsupported_format
materia 27/2006 2006-03-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA REALIZADO UMA CONSULTA JUNTO AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CONTADOR E AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA E CONTÁBIL A CÂMARA MUNICIPAL, AFIM DE DESCOBRIR QUAL A FORMA LEGAL PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL POSSA ESTAR CONTRATANDO 02 ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DO DIREITO, 01 ESTAGIÁRIO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E 01 ESTAGIÁRIO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OU CONTABILIDADE, AFIM DE PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 45/2006 2006-03-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 21/2006, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA”, E O CM – 08/2006 QUE “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 203/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 46/2006 2006-03-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE CADASTRO, QUE COMUNIQUE AS PESSOAS QUE JÁ PROCURARAM A PREFEITURA PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS QUE POSSUEM MENOS DE 10 METROS DE TESTADA. E AINDA QUE FAÇA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA NO SENTIDO DE DIVULGAR OS BENEFÍCIOS QUE O PROJETO DE LEI CM-008/2006, IRÁ TRAZER PARA OS CIDADÃOS COM LOTES IRREGULARES, UMA VEZ QUE O MESMO SEJA SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 47/2006 2006-03-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA QUADRA E DEPENDÊNCIAS, SITUADA NA RUA D. PEDRO II, N.º 1.047, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1363/2006 2006-03-23 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 44/2006 2006-03-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 22/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1362/2006 2006-03-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2006 2006-03-21 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 6/2006 2006-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RENATO REZENDE MESQUITA (DR. RENATO), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 20/2006 2006-03-20 Indicação FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JAFAR, QUE PASSA EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O CRUZAMENTO DA MESMA COM A AV. BRASIL, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 26/2006 2006-03-20 Indicação CORRIGIR O POSICIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, NA ESQUINA ENTRE A RUA MOEMA E A AV. BENEDITO VALADARES, VEZ QUE DEVIDO AO ALINHAMENTO DA AVENIDA RETRO CITADA, O POSTE FICOU DENTRO DE UM LOTE DE TERRENO PARTICULAR, ESTANDO COM A LUMINÁRIA VOLTADA PARA O QUINTAL DA CASA DE UM MORADOR, DEVENDO O MESMO SER DESLOCADO PARA O LOCAL CORRETO, OU SEJA, NO ALINHAMENTO DA AVENIDA. 1 unsupported_format
materia 27/2006 2006-03-20 Indicação DE SE REESTRUTURAR E FAZER A REMARCAÇÃO DOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PODENDO SER POR MEIO DE PLACAS OU ATÉ MESMO PINTURA NOS POSTES. 1 unsupported_format
materia 28/2006 2006-03-20 Indicação CORRIGIR UMA DEFICIÊNCIA NA ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS, EM SEU ENTROCAMENTO COM A ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, DO LADO DIREITO. 1 unsupported_format
materia 29/2006 2006-03-20 Indicação A LIMPEZA DAS RUAS, TAPAR BURACOS, ROÇAR OS MATOS NOS LOTES VAGOS E SOLICITAR A POLÍCIA MILITAR QUE FAÇA RONDAS DIARIAMENTE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
materia 30/2006 2006-03-20 Indicação SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRAÇA DO BAR NOVIDADE), NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 31/2006 2006-03-20 Indicação SE CONSTRUIR A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, VEZ QUE O ESPAÇO FÍSICO JÁ FORA RESERVADO PARA TAL, QUANDO DO LOTEAMENTO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NÃO FOI CONSTRUÍDA A PRAÇA. 1 unsupported_format
materia 32/2006 2006-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR BOCAS-DE-LOBO PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA R. AFONSO PENA COM R. 27 DE DEZEMBRO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 33/2006 2006-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE DESAFETAR O TRECHO DA RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, QUE FAZ DIVISA COM A EMPRESA PHARLAB E DOÁ-LO À REFERIDA EMPRESA, FACE À ATUAL E FUTURA EXPANSÃO DA MESMA, O QUE RESULTARÁ EM MAIOR OFERTA DE EMPREGOS E AUMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 34/2006 2006-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO MATEUS BORGES NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 35/2006 2006-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM RUA DIREITA. 1 unsupported_format
materia 38/2006 2006-03-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE MARÇO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 39/2006 2006-03-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CARREAR VERBAS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO UMA NO BAIRRO SOL NASCENTE E OUTRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
materia 40/2006 2006-03-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO A SUA ESPECIAL ATENÇÃO PARA O CASO DA VALMIRENE SANTOS, RESIDENTE A RUA SÃO FRANCISCO, Nº 547, BAIRRO AMÉRICO SILVA EM LAGOA DA PRATA, QUE ESTÁ COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, COM UMA DOENÇA DE NOME DISPLASIA FIBROSE NA FACE E NECESSITA DE AJUDA MÉDICA ESPECIALIZADA O QUE NÃO FOI ENCONTRADO ATÉ O MOMENTO NA REGIÃO E NEM EM BELO HORIZONTE (SEGUE ANEXO FOTO DA CIDADÃ). 1 unsupported_format
materia 41/2006 2006-03-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTA CIDADE, SR. ADEVALDO ALVES ARAÚJO, SOLICITANDO AO MESMO, SUA ESPECIAL ATENÇÃO PARA O CASO DA SRA. VALMIRENE SANTOS, RESIDENTE À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 547, BAIRRO AMÉRICO SILVA, EM LAGOA DA PRATA, QUE ESTÁ COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, COM UMA DOENÇA DE NOME DISPLASIA FIBROSE NA FACE E NECESSITA DE AJUDA MÉDICA ESPECIALIZADA, O QUE NÃO FOI ENCONTRADO ATÉ O MOMENTO NA REGIÃO E NEM EM BELO HORIZONTE, NO QUE DIZ RESPEITO À POSSIBILIDADE DE SUA APOSENTADORIA OU CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO EM VIRTUDE DE SUA ENFERMIDADE. SEGUE ANEXA FOTO DA REFERIDA CIDADÃ. 1 unsupported_format
materia 42/2006 2006-03-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR À ASCALP, O USO DO TRATOR DESSA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UMA CHARRETE DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. NA IMPOSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE SE ADQUIRIR TAIS EQUIPAMENTOS. 1 unsupported_format
materia 43/2006 2006-03-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 13/2006, QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN E REMISSÃO PARCIAL DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 49/2006 2006-03-20 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO E À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO, AMBAS FILHAS DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA BUSCA DE SOLUÇÕES EFETIVAS DE GARANTIAS À SEGURANÇA DE NOSSO POVO LAGOPRATENSE, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA NA CADEIA PÚBLICA. ALÉM DAS CITADAS DEPUTADAS SEREM DE LAGOA DA PRATA, A POPULAÇÃO CONTERRÂNEA, DE FORMA EXPRESSIVA, OUTORGOU-LHES O DIREITO DE REPRESENTÁ-LA NOS PARLAMENTOS ESTADUAL E FEDERAL, DEFENDENDO OS INTERESSES DESTE DIGNO POVO. 1 unsupported_format
materia 37/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 15, 16, 18, 19 E 20 / 2006, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1356/2006 2006-03-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1357/2006 2006-03-17 Lei “ ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 1334/2005”. 1 extracted
norma 1358/2006 2006-03-17 Lei “ CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1359/2006 2006-03-17 Lei “ CONCEDE AUXÍLIO FUNDAÇÃO FUTURA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format