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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2006 2006-04-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO COM RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 65/2006 2006-04-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, SITUADO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 71/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM–13/2006, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 72/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU, CONFORME MODELO DA FOTO ANEXA. 1 unsupported_format
materia 73/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU, CONFORME MODELO DA FOTO ANEXA. 1 unsupported_format
materia 74/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DOAR UM TERRENO PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM AEROPORTO MUNICIPAL, UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PILOTOS, O AEROCLUBE DE LAGOA DA PRATA E A MONTADORA DE AVIÕES CONQUEST. 1 unsupported_format
materia 75/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE JÁ FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A CONSTATAR A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA ATENDER AOS BAIRROS MANGABEIRAS, GOMES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PARTE DO MONSENHOR ALFREDO DHOR. 1 unsupported_format
materia 76/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS RAZÕES PELAS QUAIS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM REGULAMENTADOS OS ARTIGOS 189 E 190 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO (FISCAIS MUNICIPAIS) UMA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 unsupported_format
materia 77/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIOS CONVIDANDO TODAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, EMPRESÁRIOS E DEMAIS PESSOAS DE INFLUÊNCIA NO MUNICÍPIO, PARA VIREM À CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO A RESPEITO DE UM PROJETO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE AVIÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESCLARECIMENTO A SER FEITO PELO SR. JOSÉ ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 80/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES, OU AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS BERÇÁRIOS EXISTENTES. 1 unsupported_format
norma 500/2006 2006-04-17 Resolução “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TELEFONE 0800 NA CÂMARA MUNICIPAL” 1 unsupported_format
materia 70/2006 2006-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM–27 E 28/2006, QUE “ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1368/2006 2006-04-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1369/2006 2006-04-11 Lei “AUTORIZA UM EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O IPTU EM 15% PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1370/2006 2006-04-11 Lei “ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1371/2006 2006-04-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1372/2006 2006-04-11 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 51/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À UMA GRADE COLOCADA NA RUA LUZ, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 unsupported_format
materia 52/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES DIAS. 1 unsupported_format
materia 53/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO Nº 655, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 54/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DELEGADO DE POLÍCIA DE LAGOA DA PRATA, DR. GERALDO MAGELO DE CARVALHO E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA, CAPITÃO RENATO FELIX FEDERICI A NECESSIDADE DE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES POSSAM COLOCAR NOVAMENTE OS “CAVALETES” NA PORTA DAS ESCOLAS, AFIM DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 55/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CASCALHAR A “CURVA DA SUCUPIRA” E OS LOCAIS CONHECIDOS COMO CABIUNA E SOBRANO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DOS MIRANDAS. 1 unsupported_format
materia 56/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DE ENTULHO EXISTENTE NA RUA RÔMULO AMORIM, ENTRE AV. ISABEL DE CASTRO E R. RIO DE JANEIRO, BAIRRO D. ALEXANDRINA, BEM COMO FAZER A CAPINA DE UM LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL D. TILOSA. 1 unsupported_format
materia 57/2006 2006-04-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA HELENA EM ESPECIAL NA AV. FERNÃO DIAS. 1 unsupported_format
materia 65/2006 2006-04-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO DO REFERIDO PREFEITO E SUA EQUIPE DE OBRAS COM AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ERNESTINA BERNARDES, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS RESPECTIVOS BAIRROS. 1 unsupported_format
materia 66/2006 2006-04-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 024/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O IPTU EM 15 % PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 67/2006 2006-04-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI CM – 009 E 010/2006, SENDO O PRIMEIRO O QUE “MODIFICA A LEI MUNICIPAL 422/90” E O SEGUNDO O QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 68/2006 2006-04-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIDO OFÍCIO AO DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES, PARABENIZANDO PELA CONDECORAÇÃO QUE RECEBERÁ NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL EM OURO PRETO, ONDE LHE SERÁ OUTORGADO A “MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA”. 1 unsupported_format
materia 69/2006 2006-04-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO DIRETOR DA TV ASSEMBLÉIA, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, QUE SEJA COLOCADO UM RETRANSMISSOR DA TV ASSEMBLÉIA EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE A CÂMARA MUNICIPAL POSSA TER EM PARECERIA COM A TV ASSEMBLÉIA UM ESPAÇO DE FORMA GRATUITA, PARA TRANSMITIR SUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 1366/2006 2006-04-07 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN E REMISSÃO PARCIAL DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1367/2006 2006-04-07 Lei “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 203/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2006 2006-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS SENHORRES EURIDES RIBEIRO DA SILVA, 1º CAPITÃO, GERALDO ALVES DE MOURA, 2º CAPITÃO E ANTÔNIO PEREIRA CARNEIRO, 2º CAPITÃO, TODOS DA GUARDA 22 DO CONGADO, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO EM FAVOR DA CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2006 2006-04-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO DR. OTAVIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO COMO ORTOPEDISTA EM MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 41/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA OU TRAVESSA QUE LIGA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO À RUA DIREITA (FACILITANDO O ACESSO À ARCE), BAIRROS MANGABEIRAS E AMÉRICO SILVA RESPECTIVAMENTE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 42/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE NIVELAR A AV. ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GOIÁS E A ALAMEDA DOS IPÊS ROXOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 43/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA ÂNGELO PERILO, NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 44/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 45/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O PASSEIO NA PARTE TRASEIRA DA PRAÇA DE ESPORTES, À R. GOIÁS ENTRE AV. GETÚLIO VARGAS E R. 27 DE DEZEMBRO. 1 unsupported_format
materia 46/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ALIMENTAR OS PATOS SELVAGENS QUE VEICULAM POR SOBRE A LAGOA DA PRATA E SUA MAGNÍFICA PRAIA. 1 unsupported_format
materia 47/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA AV. BENEDITO VALADARES, A PARTIR DO CEMITÉRIO NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 48/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 49/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUXILIAR O LAPRATA ESPORTE CLUBE, NO QUE TANGE AO CUSTEIO, PARA A CONFECÇÃO DA ESTRUTURA DEFINITIVA DO TERRENO DOADO, ÁREA ONDE JÁ ESTÁ CONSTRUÍDO O ESTÁDIO RAIMUNDÃO. 1 unsupported_format
materia 50/2006 2006-04-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UM OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA AVENIDA BRASIL PRÓXIMO A GOMINHA PNEUS. 1 unsupported_format
materia 56/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO OU QUAIS AS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE RESOLVER A QUESTÃO DO ESPAÇO RESERVADO PARA PRAÇA, SITUADO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI TOMADA QUALQUER INICIATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. 1 unsupported_format
materia 57/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO PERÍODO EM QUE O MESMO SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O ENVIO DE RELATÓRIO DISCRIMINANDO AS RECEITAS E DESPESAS. 1 unsupported_format
materia 58/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DONA ZICA, TAMBÉM IDENTIFICADO PELA SIGLA “NAI”, UMA VEZ QUE ESSA INSTITUIÇÃO SOCIAL SE ENCONTRA EM REGULAR FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 4 ANOS. 1 unsupported_format
materia 59/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE COM CARINHO E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE QUE VENHA PARA LAGOA DA PRATA UMA CLÍNICA DE EXAMES PSICOTÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 60/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. CAROLINA REZENDE E A TODA A SUA EQUIPE DO LP TV, PARABENIZANDO PELA SUA ESTREIA QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL, ÀS 13 HORAS, PROGRAMA ESTE QUE MARCA DE FORAM PIONEIRA NOSSO MUNICÍPIO NO “MUNDO” DA TELEVISÃO, QUE TERÁ SUAS REPRISES AOS SÁBADOS, ÀS 16:45 HORAS E AOS DOMINGOS, ÀS 14:00 HORAS. ESTA CASA ATRAVÉS DESTE, ALÉM DE RECONHECER PUBLICAMENTE ESTA INICIATIVA DESEJA A TODOS ENVOLVIDOS NO PROJETO MUITO SUCESSO, POIS A POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA CARECE DE UMA PROGRAMAÇÃO QUE TRAGA CONTEÚDO CULTURAL. 0 no document
materia 61/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, “CENTRO RISOLETA NEVES”, SOLICITANDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UMA PALESTRANTE PARA NOS AUXILIAR NA FORMAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER EM LAGOA DA PRATA, COMO SUGESTÃO SUGIRO O NOME DA SRA. HILDA INÊS ALVES QUE NO QUAL FICOU PRÉ AGENDADO A POSSÍVEL DATA DO DIA 19 DE MAIO DE 2006. 1 unsupported_format
materia 62/2006 2006-04-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE COM CARINHO E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE VENHA PARA LAGOA DA PRATA UMA CLÍNICA DE EXAMES PSICOTÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO, E AINDA, AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DOS GRAVES PROBLEMAS CARCERÁRIOS ENFRENTADOS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format