| materia |
76/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ZECA FRANCISCO, ESQUINA COM A AV. FERNÃO DIAS NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
77/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CECÍLIO BERNARDES COM RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, SENDO QUE NESTA ÚLTIMA, JÁ EXISTE O POSTE, FALTANDO APENAS A LUMINÁRIA. |
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| materia |
78/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DE APENAS UMA QUADRA NA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
79/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ A PARTIR DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ O FIM DO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
80/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM TODA A AVENIDA BENEDITO VALADARES NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
82/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA FRANCISCO RESENDE, QUARTEIRÃO DA CRECHE D. CLARA LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
84/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS ZECA FRANCISCO E PREFEITO PAULO LOBATO NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
85/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA REZENDE ENTRE AS RUAS ARTUR BERNARDES E JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA. |
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| materia |
88/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE SE HOUVER POSSIBILIDADE, MANTER OS TRABALHADORES CONTRATADOS ATÉ A LIBERAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELAS FÁBRICAS DE CALÇADOS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS NA CIDADE, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL MANTER TODOS ELES, QUE OS AJUDE ENCAMINHANDO-O PARA OUTRAS EMPRESAS. |
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| materia |
88/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA REZENDE ENTRE AS RUAS ARTUR BERNARDES E JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA. |
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| materia |
89/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTER O HORÁRIO DE TRABALHO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM 6 HORAS DIÁRIAS. |
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| materia |
90/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA O HORÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO QUE JÁ VEM TRABALHANDO A MUITOS ANOS EM PERÍODO DE 6 HORAS. |
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| materia |
91/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO BISPO DOM WALDEMAR CHAVES DE ARAÚJO, PARABENIZANDO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, QUE LHE FOI ENTREGUE NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DE DIAMANTINA. |
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| materia |
92/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE MONTAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ALAMÊDA DOS IPÊS ROXOS COM AV. GUANABARA, TENDO INTERCALADO TAMBÉM A AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, COMO SUGESTÃO A PRAÇA PODERIA SE CHAMAR HOLANDA. |
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| materia |
93/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2006, QUE “ALTERA A LEI 960/2001, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
501/2006 |
2006-04-25 |
Resolução |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” |
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| norma |
1374/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1375/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1376/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
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| norma |
1377/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÕES PARA TRANSMISSÃO DO PROGRAMA LPTV”. |
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| norma |
1378/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1379/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO UNIÃO”. |
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| norma |
1380/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS ARCOS, COM A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC BOM DESPACHO E UNIVERSIDADE DE ITAÚNA – CAMPUS LAGOA DA PRATA, VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR”. |
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| materia |
11/2006 |
2006-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO CABO PM QPR. VICENTE JACINTO DOS SANTOS, CABO PM QPR. OLAVO JOAQUIM DE ALMEIDA, CABO PM QPR. DJAIR FERREIRA E CABO PM QPR. GERALDO INÁCIO DA ROCHA, PARABENIZANDO-OS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 30 ANOS À POLÍCIA MILITAR E À NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
12/2006 |
2006-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. ARNALDO FLORINDO (ARNALDO DA LAJES PRATA), PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMO EMPRESÁRIO E EM FAVOR DOS MENOS FAVORECIDOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FRENTE AO N.º 2344, DA RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
67/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES SITUADOS NA RUA MÁRIO MENDES, NO BAIRRO MARÍLIA, PRÓXIMO AO N.º 2035, E AINDA DE PATROLAR A REFERIDA RUA. |
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| materia |
68/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
69/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR NA RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA / MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE, REDUTORES DE VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E À PRAÇA DOS CONGADEIROS. |
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| materia |
70/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA ELÍ MACIEL FILHO NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
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| materia |
71/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE VOLTAR A REALIZAR AS GINCANAS ECOLÓGICAS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROLA NAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
73/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PODAR AS ÁRVORES SITUADAS NA CALÇADA DO CAMPO MUNICIPAL, NA RUA PERNAMBUCO, CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
74/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE 02 A 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA QUADRA 34, EM FRENTE AOS LOTES DE N.º 05 E 06, DA RUA MARIA GUIMARÃES, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, EM FRENTE À OFICINA DO PARAENSE. |
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| materia |
79/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O PELA HOMENAGEM QUE RECEBERA NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MG, QUAL SEJA, A “MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA”. |
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| materia |
81/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE O DECRETO N.º 019/1994 AINDA SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA, AINDA, SE FORA FEITO ALGUM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A RESPEITO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MESMOS, E POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO REFERIDO ACORDO SE O MESMO TIVER ACONTECIDO. |
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| materia |
82/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DOUTOR JOSÉ BENEDITO JEUNON, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE POESIAS “ROSA VERMELHA”, REALIZADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DIA 20 NO BORA-BORA. ONDE FOI REALIZADO UM BRILHANTE EVENTO INCLUSIVE COM APRESENTAÇÃO DE DANÇAS. A CÂMARA MUNICIPAL DEVE HOMENAGEAR ESTE BRILHANTE |
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| materia |
83/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR HAROLDO ANTÔNIO ANTUNES, PARABENIZANDO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, QUE LHE FOI ENTREGUE NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 21 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DE DIAMANTINA. |
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| materia |
85/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2006, QUE “ALTERA A LEI 960/2001, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
86/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-30/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÕES PARA A TRANSMISSÃO DO PROGRAMA LP-TV” E EM-32/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
87/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE VEM SENDO REALIZADO RELATÓRIO DE CONTROLE DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, O QUE VEM SENDO FEITO NO SENTIDO DE PREVENIR A DOENÇA NESTA CIDADE. |
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| materia |
78/2006 |
2006-04-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-033/2006, QUE “ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1373/2006 |
2006-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO POLICIAL MILITAR EDUARDO ROSA DA PAIXÃO, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POLÍCIA MILITAR E A NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
58/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UMA PEQUENA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS PREFEITO PAULO LOBATO E RUA SECUNDINO RODRIGUES NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
59/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER O CALÇAMENTO DE APENAS UMA QUADRA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE ENTRE OS NÚMEROS Nº 1314 ATÉ O Nº 1356 E 03 QUADRAS NA RUA SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
60/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS EXISTENTES NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
61/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE FAZER O FECHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, NO DIA 05 DE MAIO PRÓXIMO:
RUA ANGÊLO PERILO NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO;
RUA SANTA CATARINA NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO;
AVENIDA ISABEL DE CASTRO NO ENCONTRO COM A AVENIDA BRASIL;
AVENIDA ISABEL DE CASTRO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL; |
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| materia |
62/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANGÊLO PERILO A PARTIR DO CRUZAMENTO COM RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA COM RUA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
63/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS EDUCATIVAS E FAIXAS PARA PEDESTRES NAS VIAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TANTO MUNICIPAIS, QUANTO ESTADUAIS E PARTICULARES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE UTILIZAM AS REFERIDAS VIAS. |
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