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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2006 2006-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE COLOCAR TÉCNICOS EM RX NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24 HORAS POR DIA, DE DOMINGO A DOMINGO DURANTE TODOS OS MESES DO ANO, INCLUSIVE FERIADOS. 1 unsupported_format
materia 110/2006 2006-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA DONA ALEXANDRINA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 111/2006 2006-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR UMA FORMA ALTERNATIVA PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANTÕES PELAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 115/2006 2006-05-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE REFORMA DA “PONTE DE FERRO” SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DA PRATA E LUZ. 1 unsupported_format
materia 116/2006 2006-05-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, QUE JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM IR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 117/2006 2006-05-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO MAURI TORRES SOLICITANDO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E A TV ASSEMBLÉIA, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TER UM TRANSMISSOR DA TV E QUE A CÂMARA MUNICIPAL POSSA TER PROGRAMAS NA GRADE DA EMISSORA SEMELHANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. 1 unsupported_format
materia 118/2006 2006-05-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ITAÚ, COLOCANDO A CÂMARA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SEU PRÉDIO, AFIM DE PRESTAR AINDA MAIS UM MELHOR SERVIÇO A POPULAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1 unsupported_format
materia 121/2006 2006-05-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS CIDADÃOS QUE FORAM CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO E NO MOMENTO ESTÃO SENDO NOMEADOS E CONVOCADOS PARA INGRESSAREM NO SERVIÇO, ESTÃO TENDO QUE SE SUBMETER A EXAME ADMICIONAL POR MEIO DE MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, AO INVÉS DE UTILIZAREM O APARELHAMENTO E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM PARA A MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
materia 114/2006 2006-05-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-039/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 1366/2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1385/2006 2006-05-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1386/2006 2006-05-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ASCAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1384/2006 2006-05-23 Lei “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 422/90, QUE ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA”. 1 extracted
materia 16/2006 2006-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE, SR. FERNANDO DAMATA PIMENTEL, PARABENIZANDO PELO TÍTULO DE TER SIDO ESCOLHIDO O 8º MELHOR PREFEITO DO MUNDO. 1 unsupported_format
materia 105/2006 2006-05-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AOS MORADORES QUE MANTENHAM A PORTA DE SUAS RESIDÊNCIAS LIMPAS, COMO POR EXEMPLO A ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 111/2006 2006-05-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OBRAS DE MARIA E SÃO MIGUEL ARCANJO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1165/2005 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004. 1 unsupported_format
materia 112/2006 2006-05-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 113/2006 2006-05-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, SUSPENDENDO A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 502/2006 2006-05-22 Resolução “MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 488/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1382/2006 2006-05-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1383/2006 2006-05-17 Lei “DÁ NOME A SALA DE PESQUISA E HEMEROTECA DA BIBLIOTECA PÚBLICA CEL. JOSÉ VIDAL”. 1 extracted
materia 15/2006 2006-05-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS VICENTINOS RAFAEL NUNES AZEVEDO E JOSÉ RIBEIRO FILHO (NINICÃO), PARABENIZANDO-OS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 91/2006 2006-05-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ISENTAR TOTALMENTE DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA AS PESSOAS CARENTES QUE TÊM BARRACÕES CONSTRUÍDOS NOS FUNDOS DE LOTES. 1 unsupported_format
materia 92/2006 2006-05-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA AV. BELA VISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1471. 1 unsupported_format
materia 93/2006 2006-05-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O SETOR RESPONSÁVEL POR CUIDAR DOS CEMITÉRIOS, QUE TENHAM UMA ATENÇÃO ESPECIAL COM OS VASOS DE FLORES E “PRATINHOS” QUE PODEM ACUMULAR ÁGUA NOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 94/2006 2006-05-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, COMO TAMBÉM AS DEMAIS RUAS PARALELAS. 1 unsupported_format
materia 103/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, SE O HOTEL RESTAURANTE RYAN, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHIQUITA BACANA, ESTA COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM DIA E QUAL A SUA FINALIDADE COMERCIAL. 1 unsupported_format
materia 104/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM BOM DESPACHO, TEN. CEL. ALCIDES RAIMUNDO DA SILVA, SOLICITANDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR O ACORDO FIRMADO NESTA CASA NO ANO PASSADO A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO, TENDO NO MÍNIMO 45 HOMENS POLICIANDO NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 105/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (RUA RIO DE JANEIRO, Nº 1031) , PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. IVONE MARIA LEONEL DE SOUZA, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO (TERÇA-FEIRA). 1 unsupported_format
materia 106/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FRENTES DE TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NOS BAIRROS SOL NASCENTE E CEL. LUCIANO. 1 unsupported_format
materia 107/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 108/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O CHEFE DO CEO EM LAGOA DA PRATA, DR. EDMILSON ALMIDES DOS SANTOS, PARA QUE VENHA NESTA CASA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO, PARA FAZER UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS SERVIÇOS E OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 109/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO MARLÚCIO MEIRELES, SECRETÁRIO DA FAZENDA AFONSO GRECO E O ASSESSOR JURÍDICO JEAN CARLOS, PARA QUE VENHA NESTA CASA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO ÀS 19:00 HORAS, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 110/2006 2006-05-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL, À FAMÍLIA DA SRA. RITA DE CASTRO SILVA, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO – TERÇA-FEIRA. 0 no document
materia 83/2006 2006-05-08 Indicação REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PLANO DIRETOR, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 86/2006 2006-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARLÚCIO MEIRELES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA. SIMONE BESSAS, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 87/2006 2006-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR NOS TERMOS LEGAL, UM PERITO CRIMINAL “A DOC”, RESIDENTE NESTA CIDADE, PARA REALIZAR OS TRABALHOS PERTINENTES AO CARGO. 1 unsupported_format
materia 89/2006 2006-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DE UM LOTE SITUADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ AO LADO DO NÚMERO 610. 1 unsupported_format
materia 90/2006 2006-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAR TODO O TRAJETO DA RUA MÁRIO CORREA LACERDA Nº 896, BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 94/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL DE 7 DIAS, A FIM DE JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL SANCIONOU A LEI Nº 1366/2006, COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, VETADO, EM 07/04/2006, SENDO QUE O REFERIDO PARÁGRAFO ÚNICO FORA APROVADO, ATRAVÉS DA EMENDA ADITIVA 01 PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 96/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL O PRAZO QUE DARÃO INÍCIO AS OBRAS DE REFORMA DA PRAIA MUNICIPAL AFIM DE CRIAR UMA ÁREA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE. 1 unsupported_format
materia 97/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL A LEGISLAÇÃO QUE PERMITE O FUNCIONAMENTO DE “TRENZINHOS DA ALEGRIA” NO MUNICÍPIO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE LIMITAR A VINDA DOS MESMOS AO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 98/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E COINBRA LUCIÂNIA, SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE EXISTEM CAMINHÕES DA MESMA, QUE FAZ CAPINA QUÍMICA TRANSITANDO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 99/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DO ELEVADOR E DA APARELHAGEM DE OFTALMOLOGIA PARA O PRÓPRIO HOSPITAL. 1 unsupported_format
materia 100/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CÂMARA DISPONIBILIZE A ASSESSORA JURÍDICA NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, PARA QUE POSSA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE O REQUERENTE ESTÁ PROMOVENDO COM OS MORADORES DOS BAIRROS MARÍLIA, MONSENHOR ALFREDO, SÃO FRANCISCO E MARIA FERNANDA II. 0 no document
materia 101/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONSULTADO O PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA “GUARDA MUNICIPAL PROGRESSIVA”, NO DIA 22 DE MAIO DE 2006 ÀS 20 HORAS. SOLICITO AINDA QUE SEJA CONVIDADO AS SEGUINTES AUTORIDADES: PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUÍZES E PROMOTORES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE COMANDANTE DO PELOTÃO DE LAGOA DA PRATA, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PRESIDENTE DA OAB DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 102/2006 2006-05-08 Requerimento REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM REUNIÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE DIAMANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO REALIZANDO SIMULTANEAMENTE DE UMA “NOITE CULTURAL” NO UMUARAMA CLUBE COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TEATROS E RECITAIS. 1 unsupported_format
norma 1381/2006 2006-05-04 Lei “ALTERA A LEI Nº 960/2001 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS”. 1 extracted
materia 13/2006 2006-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA PRIMEIRO CAPITÃO DA GUARDA 20, AO SEGUNDO CAPITÃO ALEXSANDRO SIMÃO SILVÉRIO E A SRA. ELIZIANA DE SOUSA, A “MIRINHA” DA GUARDA 20 (ORGANIZADORA DOS LOCAIS ONDE BUSCA AS COROAS E OS LOCAIS DO ALMOÇO E JANTAR). 1 unsupported_format
materia 14/2006 2006-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO DR. ROBSON MORAES ALMEIDA, PARABENIZANDO PELO CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE WWW.LAGOADAPRATA.COM EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 75/2006 2006-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SE TOME PROVIDÊNCIA JUNTO A POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, PROIBINDO O TRÂNSITO DE BICICLETAS NOS PASSEIOS. 1 unsupported_format