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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2006 2006-07-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE, VEZ QUE MUITAS DELAS FORAM DANIFICADAS PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES SITUADAS NAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 146/2006 2006-07-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE CALÇAR UMA QUADRA NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 650 E A CONTINUAÇÃO DA AV. BENEDITO VALADARES, NA ALTURA DO NÚMERO 486, NO BAIRRO GOMES SAÍDA PARA A “VARGEM”. 1 unsupported_format
materia 151/2006 2006-07-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FÁBRICAS DE BICHINHOS DE PELÚCIA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, AOS PROPRIETÁRIOS DA JS FOLHEADOS E LF FOLHEADOS, PARABENIZANDO-OS E AGRADECENDO-OS PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES QUE GERAM CERCA DE 1.000 EMPREGOS DIRETOS E 5.000 EMPREGOS INDIRETOS, E AINDA, CONSIDERÁVEL ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE MUITAS FAMÍLIAS LAGOPRATENSES. 1 unsupported_format
materia 154/2006 2006-07-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FÁBRICAS DE BICHINHOS DE PELÚCIA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, AOS PROPRIETÁRIOS DA JS FOLHEADOS E LF FOLHEADOS, PARABENIZANDO-OS E AGRADECENDO-OS PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES QUE GERAM CERCA DE 1.000 EMPREGOS DIRETOS E 5.000 EMPREGOS INDIRETOS, E AINDA, CONSIDERÁVEL ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE MUITAS FAMÍLIAS LAGOPRATENSES. 1 unsupported_format
materia 155/2006 2006-07-10 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, DANDO ENCAMINHAMENTO AO DOCUMENTO NO QUAL SÃO APONTADAS NECESSIDADES DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA, LEVANTADAS EM REUNIÃO DO DIA 16/06 DO CORRENTE, OCORRIDA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 156/2006 2006-07-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N.º 1.299/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, DE MODO A INCLUIR NA MESMA, DISPOSITIVO PREVENDO A INSCRIÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO PIS/PASEP, BEM COMO, O RECOLHIMENTO DO FGTS EM FAVOR DOS MESMOS, DE MODO QUE QUANDO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POSSAM OS MESMOS TER DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO E AOS VALORES DO FGTS. QUE INFORME TAMBÉM SE HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER ALGO PARA OS CONTRATADOS QUE ESTÃO SAINDO AGORA, QUANTO AO FGTS E SEGURO DESEMPREGO. 1 unsupported_format
materia 157/2006 2006-07-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS ASSUMIR INTEIRAMENTE AS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, VISTO QUE OS CLUBES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR TAIS DESPESAS. 1 unsupported_format
materia 158/2006 2006-07-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM – 049/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, OS PROJETOS DE LEI CM-18,19, 20 E 21/2006, QUE “DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI EM-48/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 159/2006 2006-07-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, WALDEMIRO TEIXEIRA E TAMBÉM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARLÚCIO MEIRELES, PARA VIREM À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES ÀS SUAS PASTAS. 1 unsupported_format
norma 1397/2006 2006-07-05 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 23/2006 2006-07-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À DRA. JOANA RESENDE DE OLIVEIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARABENIZANDO-A POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP. 1 unsupported_format
materia 137/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA A CERCA DE 50 METROS APÓS DA RUA DONA NANÁ. 1 unsupported_format
materia 138/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 139/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO EM FRENTE O Nº 595 NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 140/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA NA RUA JESUS VIDAL Nº 37 NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 141/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MANAUS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 142/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM PABX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, UM SERVIDOR PARA ATENDIMENTO, FACE À DEMANDA DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA MESMA. 1 unsupported_format
materia 143/2006 2006-07-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, BEM COMO, A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO MESMO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 148/2006 2006-07-03 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO À CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A., SOLICITANDO QUE SEJAM DOADOS 100 AQUECEDORES SOLARES PARA A CASA MINEIRA - CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL SÓCIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS. O OFÍCIO DEVERÁ SER DIRECIONADO À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, O SR. DR. JOSÉ MARIA DE MACEDO, À AV. BARBACENA, 1200, B. SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30190-131. A CASA MINEIRA É UMA ONG EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EXECUTORA DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PARA 100 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
materia 149/2006 2006-07-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM – 047/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 150/2006 2006-07-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA DE N.º 03, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 034/2006, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. 1 unsupported_format
materia 152/2006 2006-07-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO POR PARTE DA DRA. ALESSANDRA, DERMATOLOGISTA, FACE À DEMANDA EXISTENTE. 1 unsupported_format
materia 153/2006 2006-07-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. GUARINO PEREIRA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO ONTEM. 1 unsupported_format
norma 59/2006 2006-06-28 Lei Complementar “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO NO QUADRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1394/2006 2006-06-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 15% NO ISSQN E NA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO 2006” 1 extracted
norma 1395/2006 2006-06-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1396/2006 2006-06-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 21/2006 2006-06-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SARGENTO EVANGELISTA FERREIRA DE ANDRADE E AO SOLDADO RAIMUNDO PEDRO DA SILVA, PARABENIZANDO-OS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 22/2006 2006-06-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS POLICIAIS MILITARES CABO EUGÊNIO MARCUS MESQUITA, CABO FRANCISQUINHO ALVES E CABO ROBSON RAIMUNDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO HÁ MAIS DE 10 ANOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE JUNTO À POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 128/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CERÂMICA NAS PAREDES DO CORREDOR INTERNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 129/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPACTAR NOVAMENTE A RUA JOSÉ DE CASTRO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 130/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM BRAÇO, LUMINÁRIA E RESPECTIVA LÂMPADA, NA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM, ESQUINA COM AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 131/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 132/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA DO ILUSTRÍSSIMO CIDADÃO LAGOPRATENSE GILBERTO SILVA, EM UMA PRAÇA PÚBLICA (PREFERENCIALMENTE, NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU – PRAÇA CEL. CARLOS BERNARDES). 1 unsupported_format
materia 133/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO E LUMINÁRIA COM LÂMPADA, NO POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA JOSÉ VITAL, NA ALTURA DO N.º 345, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 134/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A CALÇADA NA RUA PARANÁ, ATRÁS DO CAMPO MUNICIPAL, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 135/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA CIDADE, COM FAIXAS EM FOSFORESCÊNCIA, PARA QUE POSSAM SER VISUALIZADOS À NOITE COM MAIOR FACILIDADE, DE MODO A PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS DAS VIAS ONDE SE ENCONTRAM OS QUEBRA-MOLAS. 1 unsupported_format
materia 136/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, QUE REFERIDA PONTE É CONHECIDA COMO “PONTE DO LAU”, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 138/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM – 046/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI EM- 43/2006, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 15% NO ISSQN E NA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO 2006” E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES E DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO NO QUADRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 139/2006 2006-06-26 Requerimento OS RIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE DO RIO SÃO FRANCISCO, PELA EMPRESA, VEZ QUE CHEGOU AOS OUVIDOS DE ALGUNS VEREADORES QUE O RIO ESTARIA TOTALMENTE POLUÍDO ABAIXO DO ENCONTRO DAQUELE RIO COM O RIO SANTANA, QUE DESÁGUA NO MESMO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DE MATERIAIS NOS REFERIDOS RIOS PELA EMPRESA COINBRA. 1 unsupported_format
materia 140/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS NÉLIO BESSAS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. BRASIL ATÉ A RUA RIO GRANDE DO SUL/AFONSO PENA, NO CENTRO DESTA CIDADE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL. 1 unsupported_format
materia 141/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PROGRAMAÇÃO PARA A RECEPÇÃO DO CIDADÃO LAGOPRATENSE GILBERTO SILVA A NOSSA CIDADE, NA HIPÓTESE DA SELEÇÃO BRASILEIRA SER HEXACAMPEÃ MUNDIAL DE FUTEBOL, NO DIA 09 DE JULHO DE 2006, ENVIANDO O CAMINHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A CARREATA. 1 unsupported_format
materia 142/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TELEMAR, SOLICITANDO QUE INSTALE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 1428, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. 1 unsupported_format
materia 143/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. PAULO ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA ESFORÇOS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, DR. IBRAHIM ABI-ACKEL PARA QUE ESTE, ESTUDE COM CARINHO E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE QUE VENHA PARA LAGOA DA PRATA UMA CLÍNICA DE EXAMES PSICOTÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 144/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE, E OUTRO PARA O POLICIAL CABO NUNES, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR, E EM ESPECIAL O POLICIAL RETRO CITADO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO FRENTE AO PROERD. 1 unsupported_format
materia 146/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA DE N.º 04, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2006, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. 1 unsupported_format
materia 147/2006 2006-06-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA DE N.º 05, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2006, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. 1 unsupported_format
norma 504/2006 2006-06-26 Resolução “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CANAL TELEVISIVO “TV CÂMARA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 505/2006 2006-06-26 Resolução “AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 506/2006 2006-06-26 Resolução “ALTERA TEMPORARIAMENTE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format