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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO PARA LIMPAR OS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, A PARTIR DO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 171/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À EMPRESA COINBRA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE, REFERENTE OFICINA MECÂNICA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A REFERIDA EMPRESA, CONFORME MENCIONADO NA INDICAÇÃO DE N.º 158/2006, APROVADA NESTA CASA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA E OUTRAS QUE POR VENTURA VIEREM A INTERESSAR. 0 no document
materia 172/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA A MIM FORNECIDA CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E/OU DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM AS DESPESAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL NOS MESES JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE CÓPIA EM CD, DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, NA ÍNTEGRA, PARA QUE EU POSSA EXERCER MINHAS FUNÇÕES. 0 no document
materia 173/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O, BEM COMO, A TODA SUA EQUIPE, PELA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE DE 9.000 LITROS DE ÁGUA, PARA COMBATE A INCÊNDIOS E UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO. 0 no document
materia 174/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE. 0 no document
materia 175/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO À MESMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA PRAÇA CORONEL ENÉIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 176/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO À MESMA, A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA “ORELHÃO” NA PRAÇA CORONEL ENÉIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 168/2006 2006-08-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/2006, QUE “ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2006, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2007”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 509/2006 2006-08-15 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2007” 1 unsupported_format
norma 1407/2006 2006-08-15 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1408/2006 2006-08-15 Lei “DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 26/2006 2006-08-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À RÁDIO TROPICAL AM E A TODOS SEUS FUNCIONÁRIOS, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA, SEMPRE PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 0 no document
materia 157/2006 2006-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TRECHO DA RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 158/2006 2006-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À MÁ UTILIZAÇÃO DE DETERMINADAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SOL NASCENTE DESTA CIDADE, POR UMA OFICINA MECÂNICA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, ALI SITUADA, BEM COMO, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS DAQUELE BAIRRO, PRINCIPALMENTE AQUELA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA REFERIDA OFICINA MECÂNICA. 0 no document
materia 159/2006 2006-08-14 Indicação NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LUZ E JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 0 no document
materia 160/2006 2006-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO DE UM QUARTEIRÃO NA RUA SECUNDINO RODRIGUES PRÓXIMO AO Nº 165 E UM QUARTEIRÃO NA RUA OLEGÁRIO BERNARDES, Nº 535 NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. 1 unsupported_format
materia 161/2006 2006-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DAS RUAS CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 162/2006 2006-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA SILAS FERREIRA DA COSTA LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, TRANSFORMANDO AS RUAS LATERAIS EM VIAS DE MÃO ÚNICA, FICANDO APENAS A AVENIDA BELA VISTA COM MÃO E CONTRA MÃO. 0 no document
materia 163/2006 2006-08-14 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DA ÁGUA DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ANÁLISE DO AR ATMOSFÉRICO. 0 no document
materia 165/2006 2006-08-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR BUSTOS EM PRAÇA PÚBLICA, DOS EX COMBATENTES BRASILEIROS NASCIDOS OU QUE RESIDIRAM OU RESIDEM EM LAGOA DA PRATA, OS QUAIS REPRESENTARAM NOSSA PÁTRIA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 0 no document
materia 166/2006 2006-08-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GUARITA NA AV. BRASIL, NA SAÍDA DA CIDADE, PRÓXIMO A UMA BORRACHARIA EXISTENTE NO LOCAL, BEM PRÓXIMO DO TREVO. 0 no document
materia 167/2006 2006-08-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO DO REFERIDO PREFEITO E SUA EQUIPE DE OBRAS COM AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ERNESTINA BERNARDES, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS RESPECTIVOS BAIRROS. 0 no document
norma 507/2006 2006-08-14 Resolução “CRIA O “ESPAÇO GILBERTO SILVA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 508/2006 2006-08-14 Resolução “CRIA O “ESPAÇO SANTOS DUMONT” NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
materia 164/2006 2006-08-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM –51/2006, QUE “ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1405/2006 2006-08-11 Lei “ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1406/2006 2006-08-11 Lei “DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JACINTO CAMPOS.” 1 extracted
materia 25/2006 2006-08-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. JAIR MACHADO DOS SANTOS, EMPRESÁRIO, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 0 no document
materia 147/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ALAMÊDA DOS SABIÁS, 325, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 0 no document
materia 148/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CATARINA, A PARTIR DO Nº 1582, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA. 0 no document
materia 149/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 150/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MANTER CONTATO COM A FUTURA, INTERCEDENDO NO SENTIDO DE SE RESOLVER O PROBLEMA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO MUSEU MUNICIPAL, QUE TÊM ENFRENTADO PROBLEMAS SÉRIOS COM A QUEDA DE DESCARGAS ELÉTRICAS ATMOSFÉRICAS (RAIOS) EM SUAS RESIDÊNCIAS E NA REDE ELÉTRICA, CAUSANDO PREJUÍZOS A TODOS. 0 no document
materia 151/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE. 0 no document
materia 152/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS MONSENHOR ALFREDO DHOR E SÃO FRANCISCO, DESTA CIDADE. 0 no document
materia 153/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, NO TRECHO QUE VAI DA PRAÇA DA MATRIZ ATÉ À RUA ÂNGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E OUTROS, ÀS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS, QUANDO SE REALIZA A CITADA FEIRA. 0 no document
materia 154/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR APENAS DUAS QUADRAS NA RUA BOM DESPACHO ENTRE OS NÚMEROS 1000 E 1200. 1 unsupported_format
materia 155/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR UMA QUADRA NA RUA MÁRIO MENDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 2315 NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. 1 unsupported_format
materia 156/2006 2006-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUARTEIRÃO EXISTENTE NA AV. DONA MARIA RITA, ENTRE AS RUAS MARIA GUIMARÃES E OLEGÁRIO BERNARDES NO BAIRRO SANTA HELENA. 0 no document
materia 160/2006 2006-08-07 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE ESTA EMPRESA COLOQUE NOVAMENTE O POSTE QUE RETIROU NO BAIRRO MANGABEIRAS, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 69/2005 DESTA CASA DE LEIS, PORÉM NO LOCAL CORRETO. SEJA RETIRADA A REDE DE ALTA TENSÃO QUE SE ENCONTRA PASSANDO POR UMA QUADRA DO LOTEAMENTO JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES (QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO SÍTIO DO DR. OTAVIANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO, QUE REFERIDA EMPRESA SUBSTITUA UM POSTE QUE DÁ SUSTENTAÇÃO À REDE ELÉTRICA, QUE POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, SE ENCONTRA LOCALIZADO DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PARTICULAR, À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 890, BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 161/2006 2006-08-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CEMIG, ENCAMINHANDO O DOCUMENTO EM ANEXO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS O SÍTIO DO SR. SEBASTIÃO ANDRADE DOS SANTOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 162/2006 2006-08-07 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE, RESPONDA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, E NÃO HAVENDO ATENDIMENTO MAIS UMA VEZ, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUDICIAIS A RESPEITO DO TEMA. 0 no document
norma 1398/2006 2006-07-11 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1399/2006 2006-07-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1400/2006 2006-07-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1401/2006 2006-07-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARIA OLÍVIA”. 1 extracted
norma 1402/2006 2006-07-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRINHA NONÓIA”. 1 extracted
norma 1403/2006 2006-07-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA BELARMINA”. 1 extracted
norma 1404/2006 2006-07-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA CLARA LUCIANO”. 1 extracted
materia 24/2006 2006-07-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. EDSON MIRANDA, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 144/2006 2006-07-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO A RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format