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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1392/2006 2006-06-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1393/2006 2006-06-20 Lei “ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES, AS FUNDAÇÕES E AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.” 1 extracted
materia 124/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR OU COLOCAR CASCALHO E COMPACTAR A RUA GERALDO J SILVA, BEM COMO, A CONTINUIDADE DA AV. BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, VIAS ESTAS, QUE DÃO ACESSO AO CÓRREGO DOS GOMES, SÍTIO DO SAMUEL DA RÁDIO TROPICAL E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 125/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA CECÍLIO BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, EM UM PEQUENO TRECHO, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS DE EXTENSÃO. 1 unsupported_format
materia 126/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PROF. JACINTO RIBEIRO COM ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 127/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO COM A RUA DIREITA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 131/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, UM BALANÇO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES À VII EXPÔ LAGOA, A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, VEZ QUE NA PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA REFERIDA FESTA, FORA UTILIZADO DINHEIRO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 132/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL, JOGAR CASCALHO E COMPACTAR, A RUA MODESTO GOMES, NA SAÍDA PARA A CIDADE DE LUZ ATÉ AO ANTIGO BRITADOR, DE MODO A DIMINUIR A POEIRA NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 133/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, ENVIANDO AOS MESMOS, CÓPIAS DA MINUTA DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA OU SAAE, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, VISANDO A CONFECÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGTO – ETE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 134/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DA CIDADE DE BOM DESPACHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DO MESMO ACEITAR A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PATRÍCIA BERNARDES RODRIGUES, LOTADA NESTE MUNICÍPIO COMO PROFESSORA, COM ÔNUS A COMBINAR ENTRE OS CHEFES DO EXECUTIVO DAS CIDADES DE LAGOA DA PRATA E DE BOM DESPACHO 1 unsupported_format
materia 135/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO CONTENDO O NOME COMPLETO E SALÁRIO ATUALIZADO, DE TODOS OS CHEFES DE SEÇÃO DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL, BEM COMO, O LOCAL OU SEÇÃO EM QUE EXERCEM REFERIDA FUNÇÃO. 1 unsupported_format
materia 136/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA, QUE ACUSA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. QUE SEJA ENVIADO JUNTAMENTE COM O OFÍCIO AO EXECUTIVO, OS RELATÓRIOS ANEXOS E A PASTA QUE OS PROTEGE. QUE SEJA TAMBÉM ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE A MESMA TOME CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 137/2006 2006-06-19 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI 044/2006, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 145/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NÉLIO BESSAS, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO PARA A REFORMA DA PONTE DO SOBRADO, LOCALIZADA PRÓXIMA À FAZENDA DO SR. WILMAR RAMOS. 1 unsupported_format
materia 20/2006 2006-06-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. GILBERTO SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO EM SUA CARREIRA COMO JOGADOR PROFISSIONAL, PRINCIPALMENTE LEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA A DIVERSAS LOCALIDADES. 1 unsupported_format
materia 119/2006 2006-06-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA AGUADA “MARIA JOAQUINA”, SITUADA À MARGEM DA RODOVIA MG-170. 1 unsupported_format
materia 120/2006 2006-06-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O SERVIÇO DE VARREDURA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DA AMIZADE ATÉ SEU FINAL, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO, REALIZAR O MESMO SERVIÇO NA RUA BAHIA, EM SUA EXTENSÃO PELO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE, PELO MENOS 02 VEZES POR SEMANA. 1 unsupported_format
materia 121/2006 2006-06-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A CAPINA E RETIRADA DO MATO SECO DEBAIXO DAS ÁRVORES SITUADAS NO PARQUE ECOLÓGICO ENTRE A LAGOA E A AVENIDA DR. ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO CEL. LUCIANO, DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 122/2006 2006-06-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MARANHÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CARLOS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 126/2006 2006-06-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E-MAIL AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA, RAFAEL GUERRA PINTO COELHO, DR. FRANCISO GONÇALVES, ISAIAS SILVESTRE, OSMÂNIO PEREIRA, CABO JÚLIO, MAURO LOPES E JOÃO PAULO, PARABENIZANDO-OS PELO POSICIONAMENTO A RESPEITO DA MP 288/2006, QUE ESTENDEU O REAJUSTE DE 16,67 % CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM CONCORDÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CASA DE LEIS MANIFESTADO PELO REQUERIMENTO 52/2006 QUE FORA APROVADO POR UNANIMIDADE. QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM E-MAIL AOS DEPUTADOS FEDERAIS JAIMINHO MARTINS, VIRGÍLIO GUIMARÃES E JOÃO MAGNO DE MOURA QUE MANIFESTARAM PELA OBSTRUÇÃO, E POR FIM, ÀS DEPUTADAS FEDERAIS MARIA LÚCIA CARDOSO E MARIA DO CARMO LARA QUE NÃO COMPARECERAM À VOTAÇÃO, SOLICITANDO AOS PRIMEIROS, QUE MUDEM O POSICIONAMENTO, E AS DEPUTADAS QUE COMPAREÇAM À SESSÃO E VOTEM DE MODO A ESTENDER O BENEFÍCIO ACIMA CITADO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
materia 127/2006 2006-06-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. FLORIANO GERALDO SAMPAIO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE. 1 unsupported_format
materia 128/2006 2006-06-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA, SOLICITANDO À MESMA QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, MARCELO TEIXEIRA GOUVEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA DEPUTADA, REPRESENTANTES DESTA CASA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DISCUTIRMOS NOVAMENTE A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS. 1 unsupported_format
materia 129/2006 2006-06-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR QUE O TOPÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL TIRE O NÍVEL PARA CORTE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA FÁBRICA DA BRASCICLO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 130/2006 2006-06-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA, SÉRGIO REZENDE E AO CARLÃO, PARABENIZANDO-OS, BEM COMO, A TODA EQUIPE DO SINDICATO PELO BRILHANTISMO DA VII EXPÔ LAGOA. 1 unsupported_format
materia 125/2006 2006-06-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2006, QUE “CRIA A HOMENAGEM PRATA DA CASA DR. OTACÍLIO MIRANDA DE OLIVEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 503/2006 2006-06-07 Resolução “CRIA A HOMENAGEM PRATA DA CASA DR. OTACÍLIO MIRANDA DE OLIVEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL” 1 unsupported_format
norma 1391/2006 2006-06-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1389/2006 2006-06-06 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1390/2006 2006-06-06 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2006 2006-06-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. ATAÍDE SALLES, EM VIRTUDE DE SUA LOUVÁVEL INICIATIVA, COMO FILHO DE LAGOA DA PRATA, DE TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO SUA FÁBRICA DE CALÇADOS, QUE VAI GERAR INÚMEROS EMPREGOS E RENDAS PARA A MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
materia 18/2006 2006-06-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À SRA. SABRINA ELEN DE NOVAES, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 19/2006 2006-06-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. JOSÉ MAURÍCIO MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS GRANDES SERVIÇOS QUE VEM PRESTADO A COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 95/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, FORMALIZANDO O PEDIDO, BEM COMO APRESENTANDO O PROJETO E MEMORIAL JUSTIFICATIVO. 1 unsupported_format
materia 112/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR O LIXO E ENTULHO LOCALIZADOS NA RUA MÁRIO RABELO, NO BAIRRO MARÍLIA, E TAMBÉM CONHECIDA RUA BELA VISTA (PERTO DO POSTO RM), NO MESMO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 113/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A AV. DONA MARIA RITA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, EM UM TRECHO DE 03 QUADRAS APROXIMADAMENTE, A CONTAR DA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO. 1 unsupported_format
materia 114/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE TAPAR ALGUNS BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSAFÁ BERNARDES COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, BEM COMO, NO CRUZAMENTO DA RUA DONA NANÁ COM RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, AMBOS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 115/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR O CALÇAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS NO TRECHO QUE VAI DA RUA CIRILO MACIEL ATÉ SEU FINAL, BEM COMO, DA RUA SANTA CATARINA ATÉ O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA PARÁ (ONDE FOI FEITO O MANILHAMENTO). 1 unsupported_format
materia 116/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA SINALIZAÇÃO BEM VISÍVEL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARAÍBA COM SANTA CATARINA, CENTRO, PRÓXIMO ÀS DEPRESSÕES EXISTENTES NO LOCAL, BEM COMO, FAZER A MESMA SINALIZAÇÃO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 117/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SR. ODAIR GERALDO DA SILVA, SITUADA À RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, N.º 635, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 118/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E LUZ, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 119/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA AOS PEDIDOS DA SUPERVISORA REGIONAL DA EDUCAÇÃO SRA. EDILMA LOPES DE BARROS DE SOUSA, BEM COMO, DA DIRETORA DA SER DIVINÓPOLIS, FORMALIZANDO O PEDIDO DE DOAÇÃO DA ÁREA DESCRITA NO REQUERIMENTO N.º 195/2005 DESTA CASA E NO OFÍCIO DAFI/DIVOF/REDE FÍSICA N.º 019/2006, DA SUPERIENTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – DIVINÓPOLIS, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS, E POR FIM, QUE ENVIE JUNTAMENTE COM O PEDIDO OFICIAL, O PROJETO E MEMORIAL JUSTIFICATIVO PERTINENTES. 1 unsupported_format
materia 120/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, QUANTO À SUA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA LOCAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO NÃO LANÇAMENTO DA PONTUAÇÃO DA REFERIDA SENHORA PELO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MODO A DAR MAIS TRANSPARÊNCIA A TODO PROCESSO E ELIMINAR QUALQUER DÚVIDA QUANTO À LISURA DO CONCURSO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 122/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO DETERMINOU AO SETOR COMPETENTE A PINTURA DAS PLACAS INDICATIVAS EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, CONFORME INDICADO POR ESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 123/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A TRANSFERÊNCIA DA SRA. SYNARA APARECIDA NICOLAU, FUNCIONÁRIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0372-7, SITUADA À RUA SÃO PAULO, N.º 151, CENTRO, NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS – MG, ONDE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA, PARA A AGÊNCIA DO MESMO BANCO DE LAGOA DA PRATA – MG. 1 unsupported_format
materia 124/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DIMINUINDO A ALÍQUOTA DO ISSQN PARA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE BENS E VALORES DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, OU CONCEDENDO UMA REMISSÃO À MESMA, DE MODO A DIMINUÍ-LA PARA 0,5 % (MEIO POR CENTO). 1 unsupported_format
norma 1387/2006 2006-06-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1388/2006 2006-06-02 Lei “ALTERA LEI Nº 1366/2006”. 1 extracted
materia 106/2006 2006-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AOS MORADORES QUE MANTENHAM A PORTA DE SUAS RESIDÊNCIAS LIMPAS, COMO POR EXEMPLO A ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 107/2006 2006-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ABERTURA DAS RUAS GERALDO DOMINGOS PEREIRA E RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA ATÉ A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 unsupported_format
materia 108/2006 2006-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA AZALÉIA, Nº 72, NO BAIRRO CEL. LUCIANO. 1 unsupported_format