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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1414/2006 2006-09-12 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1415/2006 2006-09-12 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 unsupported_format
materia 27/2006 2006-09-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. EDMILSON VIEIRA, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE, COMO COMERCIANTE. 0 no document
materia 28/2006 2006-09-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO GRUPO I, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA E DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 0 no document
materia 178/2006 2006-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 179/2006 2006-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM TRECHO DE APENAS DUAS QUADRAS, NO FINAL DAS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 180/2006 2006-09-11 Indicação LIMPAR O LOTE VAGO, DEVIDAMENTE MURADO, EXISTENTE À R. ALAGOAS, AO LADO DO Nº 1530, BAIRRO D. ALEXANDRINA, BEM COMO PROVIDENCIAR O CORTE DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOTE VAGO 1 extracted
materia 181/2006 2006-09-11 Indicação SE INSTALAR 2 POSTES COM AS DEVIDAS LUMINÁRIAS À AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE AS RUAS GOIÁS E MATO GROSSO, AO LADO DO CLUBE UMUARAMA. 1 extracted
materia 182/2006 2006-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓXIMO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO GOMES, ENTRE OS BAIRROS GOMES E AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 183/2006 2006-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 546 (EM FRENTE À HORTA COMUNITÁRIA), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 184/2006 2006-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS VIAS ALAMEDA DAS PAINEIRAS E ALAMEDA DOS BEIJA-FLORES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 187/2006 2006-09-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DENTRE OS QUAIS A FARMÁCIA MUNICIPAL PERMANEÇAM EM REGULAR FUNCIONAMENTO, ASSEGURANDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DE TAIS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 188/2006 2006-09-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAR O INÍCIO DAS OBRAS NAS QUADRAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE, DIRECIONADO A 100 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NATURAIS DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 189/2006 2006-09-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM FINAIS DE SEMANA E “FERIADOS PROLONGADOS”, EM SITUAÇÕES QUE NÃO SE ENCAIXAM NOS CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA. E AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO OS MEDICAMENTOS CONFORME EXISTEM NA FARMACINHA PÚBLICA DE MODO A ATENDER AS PESSOAS DOENTES NOS DIAS NÃO ÚTEIS. 0 no document
materia 190/2006 2006-09-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, OU INTENÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO NO CRUZAMENTO DESTA, COM RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 0 no document
materia 191/2006 2006-09-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO, OU INTENÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MATO GROSSO, JOÃO SAFAR, SECUNDINO RODRIGUES E OUTRAS NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, DESTA CIDADE, QUE SERÃO ASFALTADAS BREVEMENTE. 0 no document
materia 192/2006 2006-09-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-058/2006, QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-025/2006, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1203/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESQUEIRO E AQUICULTOR FAMILIARES SUSTENTÁVEIS – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1413/2006 2006-09-06 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 175/2006 2006-09-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA E FAZER O CALÇAMENTO DE 03 QUADRAS NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1452, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 176/2006 2006-09-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO CÓRREGO CHICO MESSIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CATARINA ATÉ A GALERIA CONSTRUÍDA RECENTEMENTE NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, E ALÉM DA LIMPEZA, QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DO CÓRREGO, E AINDA, A DESOBSTRUÇÃO DA MANILHA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, PRÓXIMO À AVENIDA BRASIL (EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO VANDINHO), PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. 0 no document
materia 177/2006 2006-09-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 800. 1 unsupported_format
materia 184/2006 2006-09-05 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM-056/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM – 057/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 185/2006 2006-09-05 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA MARIA OLÍVIA DE CASTRO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO NO SENTIDO DE ASFALTAR 03 QUADRAS NA RUA RIO DE JANEIRO E 02 QUADRAS NA RUA SÃO PAULO PRÓXIMAS A EMBARÉ. 0 no document
materia 186/2006 2006-09-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU, SOLICITANDO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS ENVIADOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG, INDICANDO O VALOR, A ORIGEM, A FINALIDADE E O DESTINO DOS RECURSOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE JANEIRO DO ANO DE 2001 ATÉ OS DIAS ATUAIS. 0 no document
norma 1411/2006 2006-08-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1412/2006 2006-08-29 Lei “ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 170/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TRECHOS DAS RUAS ALEXANDRE M. MACIEL, HÉLCIO DE CASTRO, BERNARDO TEIXEIRA AMORIM, OLAVO SILVA, JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO A. PINTO, JOSÉ DE C. TEIXEIRA, JOSÉ LUIZ BERNARDES, PAULO BORGES DUARTE, REVERENDO MESSIAS LEITE, TRECHOS ESSES COMPREENDIDOS ENTRE A RUA BAHIA E O FINAL DE CADA UMA DAS RUAS OU ATÉ SUA ENTRADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 171/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA ALAMÊDA DAS ACÁCIAS, Nº 253 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 172/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR UM LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES PINTO, AO LADO DO N.º 374, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 173/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MODESTO GOMES SAÍDA PARA LUZ NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 174/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR UM LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 177/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA OLAVO SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 333, 331 E 303, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 178/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 05 DO MESMO MÊS E ANO - TERÇA-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. 0 no document
materia 179/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO OU INICIATIVA NO SENTIDO DE SE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS DOIS TREVOS QUE DÃO ACESSO A LAGOA DA PRATA PELA MG-170, TANTO O PRINCIPAL, COMO O SECUNDÁRIO, SEJA REMODELANDO O TREVO, OU ATÉ MESMO COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA DE ROLAMENTO. 0 no document
materia 180/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI DE LEI EM-055/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 181/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, TANTO OS EFETIVOS NOMEADOS RECENTEMENTE, PROVENIENTES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, OS NOMEADOS ANTERIORMENTE, E AINDA, OS CONTRATADOS, CONSTANDO O NOME, O CARGO, DATA DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO E SALÁRIO, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2006. 0 no document
materia 182/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM INCLUÍDAS NA PROGRAMAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA A SER REALIZADA POR ESTA CASA DE LEIS, EXPOSIÇÕES CULTURAIS DE LIVROS E ARTES PLÁSTICAS DOS ARTISTAS LAGOPRATENSES. 0 no document
materia 183/2006 2006-08-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES NO EVENTO DENOMINADO “FÉ E DESENVOLVIMENTO SOCIAL” A SER PROMOVIDO PELO CENTRO LOYOLA, EM BELO HORIZONTE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 8 ÀS 17 HORAS. 0 no document
norma 10/2006 2006-08-28 Emenda à Lei Orgânica Adiciona Parágrafo Único ao Artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata 1 extracted
norma 11/2006 2006-08-28 Emenda à Lei Orgânica Altera o caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata 1 extracted
norma 1409/2006 2006-08-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1410/2006 2006-08-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 163/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM “BRAÇO” COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 164/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA A PARTIR DO QUARTEIRÃO DA CASA DE N.º 345, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA. 0 no document
materia 165/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIA, NO POSTE EXISTENTE NA RUA RAUL GOMES BERNARDES, PRÓXIMO AO Nº 1667 NO BAIRRO MARÍLIA. 0 no document
materia 166/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR. 0 no document
materia 167/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TRECHOS DAS RUAS SÃO CARLOS E SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 168/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE UM PEQUENO TRECHO DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 345, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 169/2006 2006-08-21 Requerimento REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DA ÁGUA DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ANÁLISE DO AR ATMOSFÉRICO. 0 no document
materia 169/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TRECHOS DAS RUAS SÃO CARLOS E SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 0 no document