br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 526/2006 2006-10-31 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VICENTE DE PAULO TEIXEIRA AMORIM” 1 unsupported_format
materia 32/2006 2006-10-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. DANIEL DE CASTRO PERILO, PARABENIZANDO-O POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMO EMPRESÁRIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 217/2006 2006-10-30 Indicação COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E MODESTO GOMES, NO CENTRO DESTA CIDADE 1 extracted
materia 218/2006 2006-10-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 219/2006 2006-10-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA INTERVENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) SITUADO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, VISANDO AMENIZAR O IMPACTO DO MESMO, POIS, O OBSTÁCULO ESTÁ MUITO ALTO, O QUE VEM DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 229/2006 2006-10-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVER A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 230/2006 2006-10-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO UM IRRESTRITO EMPENHO JUNTO À CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A E À CODEVASF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DOADOS PELO MENOS 30 MIL ALEVINOS DAS ESPÉCIES: MATRINCHÃ, SURUBIM, DOURADO, PACAMÃ E PIAU PARA SEREM SOLTOS NAS CABECEIRAS DOS RIOS E CÓRREGOS AFLUENTES E SUB-AFLUENTES DO RIO SÃO FRANCISCO E QUE SE LOCALIZAM EM TERRAS LAGOPRATENSES. 1 unsupported_format
materia 231/2006 2006-10-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIRAR DA ESCOLA AFONSO GOULART A PSICÓLOGA QUE ATENDIA NA REFERIDA ESCOLA. E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESIGNAR UM PSICÓLOGO PARA NOVAMENTE TRABALHAR NA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 232/2006 2006-10-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PSF NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 233/2006 2006-10-30 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM MÉDICO CLÍNICO GERAL DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, NOS FINAIS DE SEMANA. 0 no document
materia 234/2006 2006-10-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1428/2006 2006-10-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1429/2006 2006-10-24 Lei “ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1430/2006 2006-10-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 31/2006 2006-10-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À DIRETORIA DA IRMANDADE DE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E SÃO BENEDITO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA E DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, PRINCIPALMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO REALIZADA NOS DIAS 09 A 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 0 no document
materia 207/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR PEQUENOS TRECHOS DA RUA EURICO SANTOS RIBEIRO, NO BAIRROS MARÍLIA E SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 208/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO, AO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO ATÉ O PONTO EM QUE ESTA CRUZA COM A RUA DIREITA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 209/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA TEODORO PEDROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NOS BAIRROS CHICO MIRANDA, SANTA HELENA E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 210/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ATENDER AO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, EM QUE INÚMEROS CIDADÃOS SOLICITAM O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 211/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR MUITO BEM, O CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM AS RUAS MÁRIO MENDES E RAUL GOMES BERNARDES, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 212/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 213/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR SE EXISTE REALMENTE ENTULHO DEPOSITADO NA VIA PÚBLICA, EM FRENTE À ASCALP, DE FORMA A ATRAPALHAR O ACESSO DO PESSOAL DA CEMIG AOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM QUE FALTAM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIA, CONFORME RECLAMAÇÃO DE INTEGRANTES DA ASCALP, E POSTERIORMENTE, SENDO POSITIVA A VERIFICAÇÃO, QUE SE INTERVENHA JUNTO À PESSOA RESPONSÁVEL PELO IRREGULAR DEPÓSITO, PARA QUE RETIRE O ENTULHO, E EM SEGUIDA, SOLICITE À CEMIG QUE TROQUE AS LÂMPADAS QUEIMADAS E SOLUCIONE O PROBLEMA DOS ASSOCIADOS DA ASCALP, QUE SOFREM COM A ESCURIDAÇÃO. 1 extracted
materia 214/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE SA, NO SENTIDO DE SE CONSERTAR O APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) SITUADO EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, O QUAL SE ENCONTRA DANIFICADO HÁ VÁRIOS MESES. 1 extracted
materia 215/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARIA REZENDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1188, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 216/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TRANSFERIR UM APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) SITUADO NA RUA ARTUR BERNARDES, EM FRENTE AO NÚMERO 761, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, PARA OUTRA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 225/2006 2006-10-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARLÚCIO MEIRELLES, PARABENIZANDO-O PELA HOMENAGEM QUE RECEBE NESTA DATA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO VÔO DO 14 BIS, ONDE RECEBE A MEDALHA SANTOS DUMONT, CONCEDIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, AÉCIO NEVES. 0 no document
materia 226/2006 2006-10-23 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SAAE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO, UM ESTUDO, A RESPEITO DA QUANTIDADE DE RESIDÊNCIAS HABITADAS QUE SE ENCONTRAM SEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR PARTE DO SAAE, POR MOTIVO DE FALTA DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS, DE MODO A VIABILIZAR A RELIGAÇÃO. 0 no document
materia 227/2006 2006-10-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 67, 68, 69 E 70/2006, SENDO QUE O PRIMEIRO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DE LAGOA DA PRATA” E OS DEMAIS, QUE “ABREM CRÉDITOS ADICIONAIS”, SEJAM APRECIADOS O PRIMEIRO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, E OS DEMAIS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 0 no document
materia 228/2006 2006-10-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA SE REUNIR COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO SIM (GRUPO SIM), EM BELO HORIZONTE, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 25 DE OUTUBRO, PARA TRATAR A RESPEITO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL NESTA CASA LEGISLATIVA. 0 no document
norma 1431/2006 2006-10-20 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1425/2006 2006-10-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1426/2006 2006-10-17 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1427/2006 2006-10-17 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC.” 1 extracted
materia 30/2006 2006-10-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, EM RECONHECIMENTO A EXPRESSIVA VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2006. 0 no document
materia 201/2006 2006-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NA AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASSIMIRO DE ABREU E JAPARAÍBA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 202/2006 2006-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DIVINÓPOLIS E LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 203/2006 2006-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE FAZER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO CATEQUÉTICO DE LAGOA DA PRATA PODER CONSERTAR O BEBEDOURO. 1 extracted
materia 204/2006 2006-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO GOMES, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 205/2006 2006-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR O NOME DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, EXCETO DAQUELAS QUE JÁ SE ENCONTRAM IDENTIFICADAS POR PLACAS. 1 extracted
materia 206/2006 2006-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA NA RUA DAS BUGANVILHAS, EM FRENTE AO N.º 101, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 216/2006 2006-10-16 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE TAMBÉM SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS EXCELENTES ÍNDICES DE VOTOS ALCANÇADOS NESTE MUNICÍPIO, NAS ELEIÇÕES DE 2006. 0 no document
materia 217/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÃO EXISTENTE NO FINAL RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 101, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 0 no document
materia 218/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR ADJUNTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, BEM COMO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARLÚCIO MEIRELLES, PARA QUE COMPAREÇAM À CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER AGENDADA DENTRO DO LIMITE DE TEMPO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE. 0 no document
materia 219/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER URGENTEMENTE, DIVERSOS PEDIDOS DESTA CASA DE LEIS, CONTIDOS NO REQUERIMENTO 203/2006 E NAS INDICAÇÕES 030/2005, 030/2006 E 103/2006, NO SENTIDO DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO NA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRAÇA DO BAR NOVIDADE), NESTA CIDADE, DE MODO A IMPLANTAR SENTIDO ÚNICO, BEM COMO, MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA, E AINDA, NA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO N.º 03 E AV. DONA ALEXANDRINA / MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO N.º 452, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 220/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DAS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NAS ÁGUAS DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, DO AR ATMOSFÉRICO, EM CASOS CONCRETOS DE POLUIÇÃO, CONFORME CITADO NO OFÍCIO 114/2006, DA LAVRA DO PREFEITO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS LAUDOS, BEM COMO, A RESPEITO DA ÚLTIMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO, ANÁLISE ESTA, QUE FORA SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RECENTEMENTE, CONFORME TOMEI CONHECIMENTO. 0 no document
materia 221/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA INSPEÇÃO EM UM LOTE DE TERRENO URBANO SITUADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR COM RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, ONDE FORA RETIRADA MUITA TERRA, DEIXANDO UM ENORME BURACO, SEM QUALQUER SINALIZAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS. E EM SEGUIDA SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO IMÓVEL PARA QUE CERCE O MESMO OU PELO MENOS COLOQUE SINALIZAÇÃO BEM VISÍVEL A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DO BURACO, QUE CHEGA A 03 METROS DE PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE. QUE INFORME POR FIM, SE É POSSÍVEL ILUMINAR AS VIAS ACIMA CITADAS, NO TRECHO ESPECÍFICO ACIMA CITADO. 0 no document
materia 222/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR O ESPAÇO RESERVADO PARA VELÓRIO NO CEMITÉRIO CAMPOS DA PAZ, SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 223/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE EVENTOS QUE ORGANIZOU E PROMOVEU A FESTA DENOMINADA LAGOPIRÔ, SR. ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, UM BALANÇO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EVENTO, A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, VEZ QUE NA REALIZAÇÃO DA REFERIDA FESTA, FORAM UTILIZADOS BENS PÚBLICOS. 0 no document
materia 224/2006 2006-10-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 66, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, CM N.º 29, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E CM N.º 30, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 12/2006 2006-10-16 Emenda à Lei Orgânica “Altera o Artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 0 no document