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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 252/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 268/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA, RAFAEL GUERRA PINTO COELHO, E PRINCIPALMENTE AO DR. FRANCISCO GONÇALVES, AGRADECENDO-OS E PARABENIZANDO-OS PELO POSICIONAMENTO QUANDO DA DELIBERAÇÃO A RESPEITO DA MPV 316/2006, EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DO ARTIGO 4º, QUE ESTENDIA O REAJUSTE DE 16,67 % CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. OS DEPUTADOS ACIMA CITADOS DEMONSTRARAM RESPONSABILIDADE E VOTARAM A FAVOR DA EXTENSÃO DO REAJUSTE AOS APOSENTADOS. 0 no document
materia 269/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE – QUANDO DA DOAÇÃO DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES E CONSEQÜENTE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS – DE SE REALIZAR UMA SINDICÂNCIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA DA SRA. MARLY LOPES RESENDE E SENDO POSSÍVEL, QUE SE FAÇA A DOAÇÃO DE UM LOTE À MESMA. SOLICITE NO OFÍCIO AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. 0 no document
materia 270/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, UM LEVANTAMENTO, VISANDO REVER O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS ESPECIALISTAS ODONTOLÓGICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, VISTO QUE O QUE ESTÃO RECEBENDO ATUALMENTE, NÃO CONDIZ COM A DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E FORMAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS. 0 no document
materia 271/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM SEM LÂMPADAS PELA CIDADE. 0 no document
materia 272/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA INTERVENÇÕES NO CALÇAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, ÂNGELO PERILO, AFONSO PENA, SANTOS DUMONT, E AINDA, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DESTA CIDADE. 0 no document
materia 273/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO DER/MG NO SENTIDO DE COLOCAR TREVOS NA MG-170, PARA QUE POSSAMOS TER ACESSO A NOSSA CIDADE PELA AV. BRASIL, AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL E AV. MINAS GERAIS, O QUE FACILITARIA PARA OS USUÁRIOS E AUMENTARIA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. 0 no document
materia 274/2006 2006-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-81/2006/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1441/2006 2006-11-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1442/2006 2006-11-28 Lei “ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1443/2006 2006-11-28 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1273/2005, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1444/2006 2006-11-28 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 1445/2006 2006-11-28 Lei “AUTORIZA TEMPORARIAMENTE A LAVRATURA DE ESCRITURA E REGISTRO DE LOTES URBANOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 34/2006 2006-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO CAPITÃO RENATO FÉLIX FEDERICI, COMANDANTE DA 107ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA - MG, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, POR SEUS TRABALHOS NA ÁREA SOCIAL. 0 no document
materia 240/2006 2006-11-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA “JOÃO MARTINS VASCONCELOS” QUE LIGA A RUA DIREITA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 260/2006 2006-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA. 0 no document
materia 261/2006 2006-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES ATÉ O CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA CARLOS CHAGAS. 0 no document
materia 262/2006 2006-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRILHOS DE PROTEÇÃO, POSTES OU ATÉ MESMO ARBORIZAR NO FINAL DAS RUAS QUE DÃO ACESSO DA AV. FERNÃO DIAS PARA RUA DOS FERROVIÁRIOS (RUAS RODOLFO BERNARDES, ALEXANDRE BERNARDES LOBATO E CEL. ENÉIAS LOBATO). 1 unsupported_format
materia 263/2006 2006-11-27 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE, UM PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO EM QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA, O EJA - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS. 0 no document
materia 264/2006 2006-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA, RAFAEL GUERRA PINTO COELHO, DR. FRANCISCO GONÇALVES, AGRADECENDO-OS E PARABENIZANDO-OS PELO POSICIONAMENTO QUANDO DA DELIBERAÇÃO A RESPEITO DA MPV 316/2006, EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DO ARTIGO 4º, QUE ESTENDIA O REAJUSTE DE 16,67 % CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. OS DEPUTADOS ACIMA CITADOS VOTARAM A FAVOR DA EXTENSÃO DO REAJUSTE AOS APOSENTADOS. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AINDA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS CABO JÚLIO, ISAÍAS SILVESTRE, JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS, MARIA DO CARMO LARA, MAURO LOPES, PAULO DELGADO, REGINALDO LOPES, SARAIVA FELIPE, VIRGÍLIO GUIMARÃES E JOÃO MAGNO DE MOURA, QUE VOTARAM CONTRA A MPV ACIMA REFERIDA E LOGICAMENTE CONTRA O INTERESSE DOS APOSENTADOS, MANIFESTANDO NOSSO DESCONTENTAMENTO QUANTO À POSIÇÃO DOS MESMOS, E SOLICITANDO-LHES QUE TOMEM A MESMA POSTURA QUANDO FOREM VOTAR O AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO QUE BREVEMENTE ESTARÁ EM PAUTA, VOTANDO NESTE CASO, CONTRA A PROPOSIÇÃO LEGAL. E POR FIM, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS OSMÂNIO PEREIRA, JOÃO PAULO E JAIMINHO MARTINS, QUE NÃO COMPARECERAM À VOTAÇÃO, DEMONSTRANDO ASSIM, TOTAL DESINTERESSE PARA COM A CLASSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE HÁ MUITO TEMPO VEM SOFRENDO COM A PERDA DO PODER AQUISITIVO FACE À CONSTANTE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E AUSÊNCIA DE REPOSIÇÃO EM SEUS BENEFÍCIOS. 0 no document
materia 265/2006 2006-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO LAGOPRATENSE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2006, TERÇA-FEIRA ÀS 20 HORAS, PARA A QUAL PROPOMOS QUE SEJAM CONVIDADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO, OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IEF, SAAE, POLÍCIA AMBIENTAL, AS EMPRESAS: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIO ENERGIA S.A., CIAOM, EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A., SIDERPRATA; AO CODEMA, ASF, AAPA, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, EMATER, AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE LAGOA DA PRATA, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA E AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS: CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, MIGUEL BERNARDES MACIEL, CLODOMIRO VIDAL, ANTÔNIO TEIXEIRA, PETRÔNIO DE CASTRO REZENDE, ALVIRA DE CASTRO REZENDE, ROGÉRIO DE CASTRO E OUTROS. 0 no document
materia 266/2006 2006-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-34/2006, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE LAGOA DA PRATA” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 267/2006 2006-11-27 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE, UM PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO EM QUE FUNCIONA NA REFERIDA ESCOLA, O EJA - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS. 0 no document
materia 259/2006 2006-11-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 79/2006 SEJA APRECIADA EM VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE SEJA O REFERIDO PROJETO DE LEI APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TAMBÉM NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1437/2006 2006-11-21 Lei “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 – LDO.” 1 extracted
norma 1438/2006 2006-11-21 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”. 1 extracted
norma 1439/2006 2006-11-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1440/2006 2006-11-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 33/2006 2006-11-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA, COORDENADORA DA GUARDA 18 DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, GRUPO I, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 233/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DONA NANÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 234/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 235/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 236/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA CASSEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 237/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A DEVIDA LUMINÁRIA, ATÉ A RUA MÁRIO CORREA LACERDA, 896, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 238/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O USO DE BUZINA, SINAIS SONOROS E OUTROS, PRÓXIMO AOS HOSPITAIS, DE MODO A MANTER O SILÊNCIO NESTES LOCAIS, BEM COMO, DE SE TORNAR AS JÁ EXISTENTES, BEM VISÍVEIS. 1 extracted
materia 239/2006 2006-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE UMA DEPRESSÃO NO PISO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO CRUZAMENTO DESTA COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 256/2006 2006-11-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DESAPROPRIAR UMA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO À RODOVIA MG-170, TENDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: BAIRRO SOL NASCENTE, FERNÃO DIAS E REFERIDA RODOVIA. TAL DESAPROPRIAÇÃO VISA A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E OUTRAS QUE NÃO PROVOQUEM POLUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 257/2006 2006-11-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NA AV. FERNÃO DIAS, BEM AO SEU FINAL, PRÓXIMO AO TREVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ESTREITAMENTO DA VIA EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. 0 no document
materia 258/2006 2006-11-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DA OBRA REALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, DESTA CIDADE, E INFORME AINDA, SE OUTRAS INTERVENÇÕES AINDA SERÃO FEITAS NO LOCAL OU SE A OBRA JÁ SE ENCONTRA CONCLUÍDA. 0 no document
materia 225/2006 2006-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA LAGOA / LUZ, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 226/2006 2006-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, NA ESQUINA DA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GOMES NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 227/2006 2006-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REBAIXAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA DA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 228/2006 2006-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO PENSILVÂNIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 229/2006 2006-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, NO QUARTEIRÃO DA RUA JOSÉ MARIA REZENDE, ENTRE A RUA FRANCISCO REZENDE E AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 230/2006 2006-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CANAL PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE MARGEA A FÁBRICA DE CALÇADOS QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 251/2006 2006-11-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A RESPEITO DO ESTUDO QUE SERIA REALIZADO EM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL IDEAL, APÓS A EFETIVAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O COMPROMISSO ASSUMIDO POR REPRESENTANTES DA MUNICIPALIDADE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE QUE, A PARTIR DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SERIA FEITO UM ESTUDO DE SE CONCEDER NOVO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 252/2006 2006-11-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO APOIO NA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO REGIONAL SOBRE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, TAIS COMO: CODEVASF, IBAMA, SECRETARIA NACIONAL DA PESCA, IEF, FEAM, MINISTÉRIO PÚBLICO, EMATER, POLÍCIA AMBIENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA DA PRATA, CODEMA E OUTROS EM QUE SE JULGAR NECESSÁRIA A SUA PARTICIPAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 253/2006 2006-11-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM OUTRO MICRO-ÔNIBUS OU UMA VAN PARA COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA. 0 no document
materia 254/2006 2006-11-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA JOSAFÁ BERNARDES, ACIMA DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. 0 no document