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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1457/2007 2007-01-18 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – AMAVI”. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-16 Requerimento DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-03/2007, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1453/2007 2007-01-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1454/2007 2007-01-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1455/2007 2007-01-16 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 63/2006 2006-12-29 Lei Complementar “ALTERA LEI COMPLEMENTAR 042/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 288/2006 2006-12-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2006, QUE “ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 62/2006 2006-12-28 Lei Complementar “ALTERA ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991”. 1 unsupported_format
materia 287/2006 2006-12-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, QUE “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-84/2006, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1451/2006 2006-12-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 286/2006 2006-12-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA GUIATEL, RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DA LISTA TELEFÔNICA PARA O SISTEMA DE TELEFONIA FIXA EM NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO AO MESMO, QUE EM ESPECIAL FAVOR, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE REFERIDA LISTA, ATENDA MELHOR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, FAZENDO INCLUIR NA MESMA, OS NÚMEROS DOS TELEFONES FIXOS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS À LAGOA DA PRATA, RETIRANDO AQUELAS MAIS DISTANTES E CONSTANTES NA LISTA. SUGIRO A SEGUINTE TROCA: AO INVÉS DE CONSTAR NA LISTA A CIDADE DE ITAGUARA, PODERIA CONSTAR JAPARAÍBA; AO INVÉS DE CARMO DO CAJURU, PODERIA SER MOEMA; AO INVÉS DE CARMO DA MATA, PODERIA SER LUZ; AO INVÉS DE CLÁUDIO, PODERIA SER BOM DESPACHO; AO INVÉS DE OLIVEIRA, PODERIA SER FORMIGA; E POR FIM, AO INVÉS DE PIUNHI, PODERIA SER IGUATAMA. SOLICITE POR FIM, QUE REFERIDA MUDANÇA ACONTEÇA NA LISTA 2007/2008. 0 no document
norma 1450/2006 2006-12-20 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA - FUTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 36/2006 2006-12-19 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PRESIDENTES DAS RESPECTIVAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, COMO TAMBÉM, DE LÍDERES DE PARTIDOS, EM DETRIMENTO AO AUMENTO ABUSIVO DE 91% DOS SUBSÍDIOS DE PARLAMENTARES FEDERAIS. 0 no document
materia 285/2006 2006-12-19 Requerimento EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-83/2006/2006, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO Á FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA FUTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 284/2006 2006-12-18 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DO SR. VALDEMIRO TEIXEIRA (MIRIM), EXTERNANDO VOTOS DE PESAR DESTA CASA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006. 0 no document
norma 1447/2006 2006-12-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1448/2006 2006-12-13 Lei “INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO.” 1 extracted
norma 1449/2006 2006-12-13 Lei “COÍBE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MOTEL E SIMILARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 253/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUANDO DA DOAÇÃO DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES E CONSEQÜENTE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS – A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA SINDICÂNCIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA DO SR. PAULO ISRAEL AMORIM E SENDO POSSÍVEL, QUE SE FAÇA A DOAÇÃO DE UM LOTE À MESMA, OU A INCLUA EM UM PROGRAMA DE MORADIA POPULAR. SOLICITE NO OFÍCIO AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 254/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DO ALTO SÃO FRANCISCO - ASF, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 1 extracted
materia 255/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUANDO DA DOAÇÃO DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES E CONSEQÜENTE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS – A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA SINDICÂNCIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA DO SR. GISNEI DE OLIVEIRA GRIGÓRIO E SENDO POSSÍVEL, QUE SE FAÇA A DOAÇÃO DE UM LOTE À MESMA, OU A INCLUA EM UM PROGRAMA DE MORADIA POPULAR. SOLICITE NO OFÍCIO AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 256/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A COBRANÇA DA TAXA DE USO DO BANHEIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM, BEM COMO, DE SE MELHORAR AS INSTALAÇÕES E PROMOVER MELHOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA SEUS USUÁRIOS. INDICA POR FIM, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, SOBRE SUA REAL NECESSIDADE. 1 extracted
materia 257/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS GERALDO DOMINGOS PEREIRA, DANIEL FERREIRA DA ROCHA, MARIA DA GLÓRIA MACIEL, GERALDO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ VITAL, TODAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 258/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A CALÇADA EM VOLTA DO CAMPO MUNICIPAL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 259/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA TEREZA WINTER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BORA BORA E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 260/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DONA MARIA RITA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 261/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA LUZ, NO TRECHO EM QUE SE INICIA, ONDE A MESMA SE LIGA COM A RUA JOSÉ MARIA REZENDE, NO CENTRO DESTA CIDADE. LEMBRO QUE A AV. ISABEL DE CASTRO CRUZA COM REFERIDAS RUAS, FAZENDO A DIVISÃO DAS MESMAS, DEVENDO SER CALÇADO TAMBÉM O CRUZAMENTO DAS VIAS. 1 extracted
materia 262/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JUCA MANTIBA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 263/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO N.º 323, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 264/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 275/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM PELA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE. 0 no document
materia 276/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIA NO POSTE QUE EXISTE NA RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 277/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO ESTADUAL, MAURI TORRES, BEM COMO, DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS SÁVIO, E AINDA, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS – ACAM, VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO, OFÍCIO MANIFESTANDO A CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO RECEBIMENTO DO SINAL DA TV ASSEMBLÉIA. 0 no document
materia 278/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE, QUE REGULAMENTA O CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR, E INFORMEM AINDA, QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS, NO CASO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS PARA O CORTE; USO DE ADUBOS E AGROTÓXICOS, TANTO O USO TERRESTRE, QUANTO O LANÇAMENTO PELO AVIÃO. QUE NOS ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DE TODA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DESMATAMENTO E REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MATAS CILIARES. 0 no document
materia 279/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA COMPLETA NOS LOTES VAGOS SITUADOS NOS BAIRROS SANTA HELENA, SANTA EUGÊNIA, SOL NASCENTE, MARIA FERNANDA I E CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 280/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR QUAIS OS CRUZAMENTOS DE VIAS DE NOSSA CIDADE DEVEM SER DOTADOS DE ROTATÓRIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. APÓS O ESTUDO, QUE SEJAM COLOCADAS AS REFERIDAS ROTATÓRIAS. 0 no document
materia 281/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICANDO PEDIDOS CONSTANTES DE REQUERIMENTOS ANTERIORES, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA, SOLICITANDO AO MESMO, QUE OS RESPONDA NOS TERMOS DA LEI. 0 no document
materia 282/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-82/2006/2006, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O CM-31/2006, QUE “COIBE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MOTEL NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 283/2006 2006-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR DENTRE AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS NO INÍCIO DA ANO DE 2007, OS PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS BELO HORIZONTE, BOM DESPACHO, ARCOS, LUZ, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, TIRADENTES, TOMÉ DE SOUZA, TODAS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO. 0 no document
norma 1446/2006 2006-12-05 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 35/2006 2006-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO UNIÃO MARTINENSE, EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, DE FORMA INVICTA. 0 no document
materia 241/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MAIS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O USO DE BUZINA, SINAIS SONOROS E OUTROS, PRÓXIMO AOS HOSPITAIS, DE MODO A MANTER O SILÊNCIO NESTES LOCAIS, BEM COMO, DE SE TORNAR AS JÁ EXISTENTES, BEM VISÍVEIS. 1 extracted
materia 242/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA COMPLETA LIMPEZA NAS VIAS E LOTES VAGOS DO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 243/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR DIVERSAS AÇÕES NO BAIRRO CIDADE JARDIM, TAIS COMO: LIMPEZA DAS RUAS; LIMPEZA DOS LOTES VAGOS; CALÇAMENTO DAS RUAS; RETIRADA DOS CÃES QUE ANDAM PELA RUA; E POR FIM, QUE VIABILIZE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO. 1 extracted
materia 245/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM UM LOTE DE TERRENO SITUADO À RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, ESQUINA COM O BECO PC 2, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 246/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TEODORO PEDROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 247/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA FRANCISCO SILVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 248/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA FERNANDA I QUE SE LIGAM ÀS RUAS MATO GROSSO, JOÃO SAFAR E AV. MINAS GERAIS, QUE SERÃO ASFALTADAS BREVEMENTE. PORTANTO, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR, TODOS OS TRECHOS DE RUAS DO CITADO BAIRRO DEVEM SER CALÇADAS. 1 extracted
materia 249/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS SITUADOS NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 250/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted