| materia |
63/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O VALOR DAS DESPESAS COM A PUBLICIDADE POR OUTDOOR QUE VEM SENDO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 017/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM 004/2007 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO – SOS VIDA ANIMAL” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
536/2007 |
2007-03-12 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. |
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| norma |
1465/2007 |
2007-03-09 |
Lei |
“DÁ NOME À UNIDADE DE SAÚDE BUCAL SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOURÃO II.” |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. MARCO ANTÔNIO DE REZENDE, PELO BRILHANTE TRABALHO TANTO PROFISSIONAL QUANTO SOCIAL, PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO POR MUITOS ANOS FRENTE À GERÊNCIA GERAL DA USINA LUCIÂNIA, EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A. |
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| materia |
21/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BENEDITO VALADARES. |
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| materia |
22/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A LUZ ATÉ À PONTE, BEM COMO, JOGAR CASCALHO NA MESMA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
23/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CULTURA, NA PESSOA DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO (CADU), A NECESSIDADE DA VOLTA DAS GINCANAS PARA NOSSOS JOVENS . |
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| materia |
24/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO E TRABALHOS DESTA CASA, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS FUNÇÕES REGIMENTAIS DO VEREADOR, COMO LEGISLAR, FISCALIZAR E REPRESENTAR O POVO LAGOPRATENSE. |
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| materia |
25/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DE SE TOMAR A INICIATIVA PARA CONTATOS NO SENTIDO DE SE FIRMAR UMA PARCERIA ENTRE ESTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE DEVOLVER RECURSOS DESTA CASA AOS COFRES PÚBLICOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE. |
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| materia |
26/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. |
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| materia |
41/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO CASO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO QUE ESTIVER PRESTANDO O SERVIÇO, VISTO QUE OS ALUNOS NÃO PODEM FICAR SEM AULA. |
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| materia |
43/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NA ESTRADA PARALELA À MG – 170, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO MUNICIPAL, PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DISTRITO INDUSTRIAL, ETC... |
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| materia |
44/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR O VELÓRIO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ. |
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| materia |
45/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTÁ A DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO. |
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46/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE - LP, SR. JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA, PARA VIR A ESTA CASA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 19 DE MARÇO DE 2007, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS AFETOS ÀQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL:
1 - QUANTOS FUNCIONÁRIOS E QUANTOS CHEFES EXISTEM NA AUTARQUIA MUNICIPAL? QUAIS SÃO OS CHEFES E QUAIS AS FUNÇÕES QUE EXERCEM E SUAS ATRIBUIÇÕES?
2 – TENHO VISTO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELO SAAE COM ALGUMAS PESSOAS. TENDO A AUTARQUIA REALIZADO CONCURSO RECENTEMENTE, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES?
3 – A QUESTÃO DO ACIDENTE QUE RESULTOU NA MORTE DE UMA SENHORA, QUE SUPOSTAMENTE TERIA CAÍDO EM UM BURACO NA RUA JÁ ESTÁ RESOLVIDA? A AUTARQUIA MUNICIPAL TEM ALGUMA RESPONSABILIDADE PARA COM AQUELE ACIDENTE? OU ESTÁ TOTALMENTE ISENTA?
4 – COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SAAE, TODOS TRABALHAM 08 HORAS OU HÁ JORNADAS DIFERENCIADAS?
5 - QUAL A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR DO SAAE?
6 - QUAL A JORNADA DE TRABALHO DO PROCURADOR DO SAAE?
7 – QUAL A ARRECADAÇÃO E O TOTAL DE DESPESAS DO SAAE? |
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| materia |
47/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTÁ A DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA DONA TILOSA. |
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48/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANUÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES DE MODO A PERMITIR A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO E QUE NÃO FORAM NEM SERÃO UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS EM AÇÕES SOCIAIS CONSISTENTES NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DEVIDAMENTE REGISTRADAS E RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REVISÃO NO VALOR DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
50/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO AO DR. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E AO DR. SHELLEY CARNEIRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AUTORIZE OU DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES REGIONAIS DO COPAM – NARC, EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
51/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO AO CORONEL GENTIL ALBERTO DE MENEZES, COMANDANTE DA 2ª RPM EM BOM DESPACHO - MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE SUSPENDA O ENVIO DE POLICIAIS MILITARES DE LAGOA DA PRATA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO ALTO DA SERRA DA SAUDADE, INCLUSIVE COM VIATURAS, TENDO EM VISTA O JÁ PEQUENO NÚMERO DO EFETIVO LOCAL. |
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| materia |
52/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NÉLIO BESSAS, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
53/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHEIRO CIVIL, MATEUS BORGES DE CASTRO, DESEJANDO AO MESMO BOAS VINDAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E VOTOS DE MUITAS REALIZAÇÕES E PROFÍCUO TRABALHO FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
54/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DE ABADIA ALMEIDA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 02 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
13/2007 |
2007-03-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
14/2007 |
2007-03-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o Parágrafo Segundo do Artigo 43 e o Parágrafo Quarto do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
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| norma |
535/2007 |
2007-03-05 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
14/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICAM À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL SUPERIOR I, SR. ROBSON ROBERTO LOPES PARA A IMPORTANTE EFETIVAÇÃO DO CENTRO DE VOLUNTARIADO IMPLANTADO POR ESTA CASA, NO ANO DE 2005.
APESAR DO PODER DA MESA DIRETORA QUE DIRIGE ESTA CASA, NESTE CASO, É IMPORTANTE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A ANUÊNCIA DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS E A VOTAÇÃO OBTIDA EM PLENÁRIO NESTE PLEITO. |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICAM À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR CONVITES E CÓPIAS DESTE A TODAS AS UNIVERSIDADES PARTICULARES QUE MANTÉM INSTITUIÇÕES EM NOSSO ESTADO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR EM LAGOA DA PRATA UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO, COM A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PARTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA POR PARTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MANTER JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE UM DEPARTAMENTO PARA FORNECER CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, BENGALAS, ETC..., POR EMPRÉSTIMO OU EM DEFINITIVO, EM CASO DE DOENÇAS PERMANENTES, PARA ATENDER PRINCIPALMENTE AS PESSOAS CARENTES. |
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| materia |
17/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ MARIA REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
18/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA NA TRAVESSA DO RETIRO (EM FRENTE AO SALÃO SÃO JOSÉ DA SSVP) NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
19/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, JUNTO À CASA DA AMIZADE DO BAIRRO GOMES E NA TRAVESSA JOÃO PAULINO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
20/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ÁREA DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE DENTRO DO COMPLEXO DA PRAIA MUNICIPAL, BEM COMO, DE SE INCLUIR REFERIDO PROJETO NAS OBRAS DE REFORMA DO LOCAL QUE SERÃO REALIZADAS BREVEMENTE. |
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| materia |
36/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ ALGUM ESTUDO NO SENTIDO DE DOAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A SEDE DEFINITIVA DA FAZENDINHA NOVO CAMINHO, PRESIDIDA PELO SR. JOÃO SILVÉRIO.
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| materia |
37/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL QUE COORDENA O PROGRAMA PRÓ-ACESSO AÉREO, QUESTIONANDO O MESMO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO DE UM AEROPORTO BALIZADO EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
38/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, SE ENCONTRA A DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE, OU ATÉ MESMO, DESTINAR UM ESPAÇO PARA TAL, MESMO COM PISO DE TERRA OU CONCRETO SEM CIMENTAÇÃO, APENAS PARA QUE OS CIDADÃOS NÃO ANDEM NA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL.
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| materia |
39/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS NA SECRETARIA DE OBRAS NO CORRENTE ANO, ESTÁ A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO CALÇAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ÂNGELO PERILO, AFONSO PENA, SANTOS DUMONT E GOIÁS, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM FINAIS DE SEMANA E “FERIADOS PROLONGADOS”, EM SITUAÇÕES QUE NÃO SE ENCAIXAM NOS CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA. E AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO OS MEDICAMENTOS CONFORME EXISTEM NA FARMACINHA PÚBLICA DE MODO A ATENDER AS PESSOAS DOENTES NOS DIAS NÃO ÚTEIS. |
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| materia |
42/2007 |
2007-02-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ATENDIMENTO NO BAR DA SAUNA DA PRAÇA DE ESPORTES NOS DIAS EM QUE A SAUNA FOR DE USO EXCLUSIVAMENTE FEMININO. ALÉM DISTO, QUE SEJA PROIBIDO O USO DE SHAMPOO, CONDICIONADOR, SABONETE E OUTROS CREMES NA SAUNA, VISTO QUE O PISO FICA BEM ESCORREGADIO PROVOCANDO ACIDENTES COM PESSOAS IDOSAS QUE FREQÜENTAM O LOCAL. QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA PRAÇA DE ESPORTES PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| norma |
1110/2004 |
2007-02-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2007 |
2007-02-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 008/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA” E O PROJETO DE LEI EM-011/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1459/2007 |
2007-02-21 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1460/2007 |
2007-02-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1461/2007 |
2007-02-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” |
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| norma |
1462/2007 |
2007-02-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1463/2007 |
2007-02-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”. |
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| norma |
1464/2007 |
2007-02-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO POLICIAL MILITAR HAMILTON DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
13/2007 |
2007-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA AV. BENEDITO VALADARES, NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, DE MODO A TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NO LOCAL. |
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