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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2007 2007-03-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA SOLICITANDO À MESMA, A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA “ORELHÃO” NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA E PARAÍBA, NO CENTRO, NESTA CIDADE (EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA). 1 extracted
materia 77/2007 2007-03-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLIN MOURA, PC DO B / MG, SOLICITANDO AO MESMO A INDICAÇÃO DO CAMPO DO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE PARA SER CONTEMPLADO NESTE ANO OU NO PRÓXIMO COM O PROGRAMA CAMPOS DE LUZ E/OU NA IMPOSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DO MESMO QUE O NOBRE DEPUTADO POSSA FAZER UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA ATENDER ESTA DEMANDA. 1 extracted
materia 78/2007 2007-03-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADO CONVITE COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E CÓPIA DO OFÍCIO EM ANEXO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DAS 20 A 21 HORAS, ANTECEDENDO A REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, COM TODOS OS PRESIDENTES DE ENTIDADES, FUNDAÇÕES E ÓRGÃOS SUJEITOS A SUBVENÇÃO NO MUNICÍPIO, TANTO DO GOVERNO DO ESTADO, QUANTO DO GOVERNO FEDERAL, SOBRE QUAL A POSIÇÃO DE CADA UM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTATO “IN LOCO” DOS VEREADORES NA BUSCA DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS. QUE SEJA FEITO AINDA, UM DOCUMENTO ASSINADO POR AQUELES QUE SE MANIFESTAREM A FAVOR, PARA QUE POSSAM SER FORNECIDAS CÓPIAS PARA OS VEREADORES, AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO E EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E AINDA, AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 79/2007 2007-03-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UM PROJETO VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, OU PELO MENOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL E DE SEU RESPECTIVO RELÓGIO. 1 extracted
norma 1474/2007 2007-03-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACIPRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1475/2007 2007-03-21 Lei “MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. ADELSON OLIVEIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSES. 1 extracted
materia 36/2007 2007-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À DIRETORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2007 2007-03-19 Indicação INDICA À PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO E CÓPIA DESTA, AO ILUSTRE LAGOPRATENSE HELENO NUNES PARABENIZANDO-O PELA EXPOSIÇÃO DE SUAS BELÍSSIMAS OBRAS QUE ACONTECERÁ EM BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ESTADO, NA BIBLIOTECA PÚBLICA, DOS DIAS 20 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 38/2007 2007-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO DA ESQUINA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2007 2007-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JAPARAÍBA ATÉ A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2007 2007-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 41/2007 2007-03-19 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE AUTORIZAR A ESCRITURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE 03 LOTES DE TERRENO SITUADOS DE FRENTE PARA A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, QUE FICAM TAMBÉM DE FRENTE PARA O FINAL DA RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 65/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A, CONVIDANDO A MESMA PARA QUE SE FAÇA REPRESENTADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMPANHIA DE SEU ASSESSOR JURÍDICO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATARMOS A RESPEITO DE AUTORIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PEQUENOS SITIANTES E PROPRIETÁRIOS DE RANCHOS. 1 extracted
materia 66/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B, DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES, AO SR. RENATO REBELO, PRESIDENTE NACIONAL DO CITADO PARTIDO, E AINDA, AO DEPUTADO ESTADUAL CARLIN MOURA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO PC DO B NO BRASIL, FUNDADO EM 25 / 03 / 1922. 1 extracted
materia 67/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PSFS, POSTOS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO, CONSTANDO NA MESMA SE SÃO EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS, COM O VALOR DA REMUNERAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO E SUA FUNÇÃO. 1 extracted
materia 68/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRA A DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 69/2007 2007-03-19 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE MARÇO, SEJA ANTECIPADA PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 23 DO MESMO MÊS DEVIDO À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE A SER REALIZADA NESTA CASA NO DIA 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 70/2007 2007-03-19 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR UMA PARCERIA ENTRE ESTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE DEVOLVER RECURSOS DESTA CASA AOS COFRES PÚBLICOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI-MÓVEL PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 71/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO N.º 1.289, ESQUINA COM RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 72/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O NOME DE UMA EMPRESA QUE FORA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO E AINDA, SE O PROPRIETÁRIO DA REFERIDA EMPRESA POSSUI VÍNCULO DE PARENTESCO COM ALGUM SECRETÁRIO MUNICIPAL. SOLICITE AINDA NO OFÍCIO QUE NOS ENVIE CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO. 1 extracted
materia 73/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CORREÇÃO DE DETERMINADO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR, ONDE EXIGE QUE SEJA RESERVADA UMA ÁREA DE 03 METROS DE CADA LADO DO IMÓVEL QUANDO SE FOR CONSTRUIR, O QUE VEM INVIABILIZANDO AS CONSTRUÇÕES EM PEQUENOS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 74/2007 2007-03-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS SÁVIO SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG NO SENTIDO DE LIBERAR 100 (CEM) AQUECEDORES SOLARES PARA A ENTIDADE CASA MINEIRA, DESTINADOS AO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 75/2007 2007-03-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 018/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACIPRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1118/2004 2007-03-16 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1466/2007 2007-03-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1467/2007 2007-03-13 Lei “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.” 1 extracted
norma 1468/2007 2007-03-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1469/2007 2007-03-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1470/2007 2007-03-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1471/2007 2007-03-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1472/2007 2007-03-13 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1473/2007 2007-03-13 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO – SOS VIDA ANIMAL.” 1 extracted
materia 27/2007 2007-03-12 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA E À MESA DIRETORA, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO, COMO JORNAL O PAPEL, ÚLTIMA HORA, FOLHA DE LAGOA, CONEXÃO, INFORMAÇÃO, COMO FORA FEITO POR ESTA CASA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA PRAÇA BAIANO CAPITÃO DO CONGADO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE COM ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR E REALIZAR UM PROJETO VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA DONA TILOSA NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E FIM DAS AULAS. 1 extracted
materia 30/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNIÃO COM OS CARROCEIROS DE NOSSA CIDADE A FIM DE DISCUTIR SOBRE A ESCOLHA DE LOCAL PARA QUE SEJA O PONTO DOS MESMOS, BEM COMO, PARA REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DESTA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 31/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA URUBU E À FAZENDA MATA DAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GROTADAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MEIO-FIO NA RUA VICENTE CÂNDIDO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REMONTAR O PARQUINHO DE DIVERSÕES DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, PORÉM, MAIS PRÓXIMO DA ENTRADA DO LOCAL. 1 extracted
materia 35/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR CALÇAMENTO POLIÉDRICO E A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA 1 extracted
materia 55/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DR. JEAN CARLOS, PARA VIR ATÉ ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE QUANTO À QUESTÃO DOS IDOSOS, POR PARTE DA EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE. 1 extracted
materia 56/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO DE TODAS AS DIÁRIAS DE VIAGEM, ORDEM DE VIAGEM E HOSPEDAGEM DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES, NOS ÚLTIMOS12 MESES, PORTANTO, DE 12 / 03 / 2006 A 12 / 03 / 2007, ENVIANDO TAMBÉM, CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS. 1 extracted
materia 57/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, ESTÁ A INTERVENÇÃO NA AV. FERNÃO DIAS, BEM AO SEU FINAL, PRÓXIMO AO TREVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ESTREITAMENTO DA VIA EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 58/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, ESTÁ A DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA SILAS FERREIRA DA COSTA LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, TRANSFORMANDO AS RUAS LATERAIS EM VIAS DE MÃO ÚNICA, FICANDO APENAS A AVENIDA BELA VISTA COM MÃO E CONTRA MÃO. 1 extracted
materia 59/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA TRAVESSA DO RETIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 60/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JOSAFÁ BERNARDES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 61/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR OS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS CORONEL AMÂNCIO BERNARDES, FARID HANDAN, MARIA GUIMARÃES E OLEGÁRIO BERNARDES E DR. ALEXANDRINO, TODAS NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2007 2007-03-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS PONTOS JÁ DEFINIDOS, SERVIÇOS ESTES, QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS POR ESTAREM AGUARDANDO A DISPONIBILIDADE DE EMPREITEIRAS CONTRATADAS PELA CEMIG. 1 extracted