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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2007 2007-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS ROTATÓRIAS DA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVOS BLOCOS, MAIS CONHECIDOS COMO “TARTARUGAS” E MELHORA NA SINALIZAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 84/2007 2007-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS PLACAS SITUADAS NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO BOAS VINDAS A NOSSOS VISITANTES. 1 extracted
materia 112/2007 2007-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUNÍCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PREÇO DE CUSTO. 1 extracted
materia 113/2007 2007-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PROJETO VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS MARGENS DA “AVENIDA DO CONTORNO”, O QUE SE DÁ EM QUASE TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 114/2007 2007-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROJETO QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE UM AEROPORTO ABALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA PRÓ-ACESSO AÉREO. 1 extracted
materia 115/2007 2007-05-07 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES OFÍCIO ACOMPANHADO DA CORRESPONDÊNCIA QUE NOS FOI ENVIADA PELA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, CONVIDANDO-O PARA SE FAZER PRESENTE NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO ELEVADOR DO HOSPITAL SÃO CARLOS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 116/2007 2007-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS DA CIDADE, EM ESPECIAL, A RUA SAMUEL BERNARDES, AVENIDA VEREADOR ANTENOR CHARGAS MADEIRA. 1 extracted
norma 1490/2007 2007-05-04 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1491/2007 2007-05-04 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1492/2007 2007-05-04 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 111/2007 2007-05-03 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-32/2007, QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 11/2007 2007-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. CARLÚCIO COSTA DE OLIVEIRA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO. 1 extracted
materia 74/2007 2007-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2007 2007-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, QUE ATRAVESSA OS BAIRROS SÃO FRANCISCO, MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2007 2007-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR 03 (TRÊS) BURACOS NA RUA JOSINO VIDAL, PRÓXIMO AO FINAL DO ASFALTO, NA DIVISA DOS BAIRROS MARIA FERNANDA II E MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2007 2007-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ERNESTINA BERNARDES: 1.ALAMEDA DAS ACÁCIAS, ENTRE A R. 27 DE DEZEMBRO E A R. PROF. JACINTO RIBEIRO – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. 2.ALAMEDA DAS ACÁCIAS, ENTRE A AV. GETÚLIO VARGAS E A R. ALEXANDRE BERNARDES PRIMO – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. 3.AV. GETÚLIO VARGAS, ENTRE A ALAMEDA DAS ACÁCIAS E A R. GOIÁS – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. 4.R. 27 DE DEZEMBRO, ENTRE ALAMEDA DAS ACÁCIAS E R. GOIÁS – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. 5.ALAMEDA DOS BENTEVIS, ENTRE A ALAMEDA DAS PALMEIRAS E A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS – BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 78/2007 2007-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR LUMINÁRIA NO POSTE JÁ EXISTENTE À R. BUGANVILE, ESQUINA COM A AV. DOS IPÊS AMARELOS (Nº 192), NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 79/2007 2007-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO N.º 1.502, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 105/2007 2007-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE AO LAGOPRATENSE DR. OTAVIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MÉDICO DA EQUIPE PRINCIPAL DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, PARABENIZANDO-O PELO SEU TRABALHO. 1 extracted
materia 106/2007 2007-05-02 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO EFICAZ QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ UTILIZANDO NO CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTE, TRANSMISSOR DA DENGUE E DA MALÁRIA. 1 extracted
materia 107/2007 2007-05-02 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JÁ ESTÁ SE PREVENINDO CONTRA UM POSSÍVEL SURTO DE MENINGITE. 1 extracted
materia 108/2007 2007-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O CANIL MUNICIPAL JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, E AINDA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMBATER O NÚMERO EXCESSIVO DE CÃES SOLTOS PELA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 109/2007 2007-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 110/2007 2007-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: DA RUA MATO GROSSO COM A AV. BELA VISTA, ONDE TAMBÉM TERMINA A AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA; DA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA RIO GRANDE DO SUL E AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA. 1 extracted
norma 1486/2007 2007-04-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1487/2007 2007-04-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1488/2007 2007-04-24 Lei “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1489/2007 2007-04-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O IPTU, ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM 15% PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2007 2007-04-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA SILVA, PELOS IMPORTANTES EVENTOS REALIZADOS NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 67/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ROSA MACIEL, EM FRENTE AO Nº 300, BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 68/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 69/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O TRECHO DA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ O SEU FINAL NO SENTIDO DA VARGEM, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 70/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE À RUA DIREITA DE MODO A PERMITIR O ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 71/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR COMO PRIORIDADE NO PROJETO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO A SER IMPLEMENTADO EM BREVE, PELO MUNICÍPIO, A SINALIZAÇÃO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO “PRAÇA DO NOVIDADE”, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 72/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCEDER AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA O VALE TRANSPORTE, CONFORME CITADO POR ESTE VEREADOR NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DO REPRESENTANTE DA EXPRESSO LAGOENSE. 1 extracted
materia 73/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NOMEADA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 16 DE ABRIL DE 2007, COMPONENTES DO PODER EXECUTIVO E DIRETORES DA EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: CRIAÇÃO DO VALE TRANSPORTE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VIAGENS, CRIAÇÃO DO VALE DO ESTUDANTE, MELHORAR O ATENDIMENTO AO IDOSO E AINDA, A RESPEITO DA ADAPTAÇÃO DOS ÔNIBUS PARA O USO POR PARTE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 80/2007 2007-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, PRÓXIMO AO N.º 800, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 96/2007 2007-04-23 Requerimento A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM 011/2007 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, POR RAZÕES DE FORO ÍNTIMO. 1 extracted
materia 97/2007 2007-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE OS ENCARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 745/97 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA IMBRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, FORAM ATENDIDOS, E QUAIS OS BENEFÍCIOS REFERIDA EMPRESA TEM PROPORCIONADO AO MUNICÍPIO. QUANTOS EMPREGOS SÃO OFERECIDOS E QUAIS OS VALORES FORAM E VÊM SENDO ARRECADADOS PELA MUNICIPALIDADE PROVENIENTE DE ICMS PAGO PELA EMPRESA. 1 extracted
materia 98/2007 2007-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES FORAM PAGOS PELA MUNICIPALIDADE À EMPRESA JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES - ME, PROVENIENTES DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 223/2006, QUE FORA RESCINDIDO RECENTEMENTE. QUE INFORME AINDA, QUAIS OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS PELA CONTRATADA, QUANTO CUSTAVA A HORA TRABALHADA E QUANTAS FORAM PAGAS ATÉ A RESCISÃO DO CONTRATO. QUE ENVIE CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS INERENTES À CONTRATAÇÃO ACIMA CITADA. 1 extracted
materia 99/2007 2007-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE N.º 137/2007, FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA HS JARDINAGEM LTDA, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), BEM COMO, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO QUAL ORIGINOU A CONTRATAÇÃO ACIMA REFERIDA. 1 extracted
materia 100/2007 2007-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE JUNTAMENTE COM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO, POSSA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM BOM DESPACHO OU ATÉ MESMO EM BELO HORIZONTE, PARA REIVINDICAR COM URGÊNCIA O AUMENTO CONSIDERÁVEL DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NA COMARCA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 101/2007 2007-04-23 Requerimento O FORNECIMENTO A ESTE REQUERENTE, DE CÓPIA DAS CONSULTAS (COM AS RESPECTIVAS RESPOSTAS) REALIZADAS POR ESTA CASA DE LEIS JUNTO À EDITORA NDJ E AO INSTITUTO SIM, A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA FACE AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 102/2007 2007-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ETELVINA MIRANDA. 1 extracted
materia 103/2007 2007-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO APOIO À MARCHA PELO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 104/2007 2007-04-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 28/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á APAC”, EM - 29/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO” E EM 30/2007 QUE “REVISA OS VALORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1484/2007 2007-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1485/2007 2007-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2007 2007-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. WALDIR PINTO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE NA ÁREA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 61/2007 2007-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO Nº 685, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted