br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2007 2007-06-04 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. PAULO GERALDO RODRIGUES AGRADECENDO-LHE PELA HOMENAGEM FEITA A ESTA CASA, E EM ESPECIAL AO VEREADOR AUTOR DESTE, E OS BENFEITORES DESTA FUNDAÇÃO ORA HOMENAGEADOS, EM ESPECIAL AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES E A DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO. 1 extracted
materia 101/2007 2007-06-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA MARIA GUIMARÃES, PRÓXIMO À AV. BRASIL, EM FRENTE À MADEREIRA CIMA E À LM. 1 extracted
materia 102/2007 2007-06-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR DIVERSOS BURACOS EXISTENTES NA RUA BAHIA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 130/2007 2007-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO PARALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. QUE INFORME AINDA, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS FORAM INVESTIDOS ATÉ O MOMENTO, DISCRIMINANDO OS DE ORIGEM DA UNIÃO E OS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2007 2007-06-04 Requerimento QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUTORIZAR ESTE VEREADOR AO FINAL ASSINADO, BEM COMO, OUTROS VEREADORES OU SERVIDORES DESTA CASA, A PARTICIPAREM DOS CURSOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SEREM PROMOVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E PELO CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS – CEAC. 1 extracted
materia 132/2007 2007-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 41/2001 À SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NDJ, GRUPO SIM, SOLICITANDO AOS MESMOS A RELAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO E/OU DAQUELES QUE PUDEREM INFORMAR, EM QUE OS PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS E VEREADORES RECEBEM ANUALMENTE O 13º SUBSÍDIO, OU SEJA, O 13º SALÁRIO. SOLICITAMOS TAMBÉM, NAQUELES MUNICÍPIOS QUE OS AGENTES POLÍTICOS ACIMA CITADOS RECEBEM ESSE BENEFÍCIO DE FORMA LEGAL, SE FOR O CASO, COMO DEVE SER A LEI ESPECÍFICA, SE DEVE SER ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL OU PODE SER DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 133/2007 2007-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SERÁ O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADA PELA MÍDIA LOCAL. E AINDA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. POR FIM, COMO ESTÃO AS OBRAS EM RELAÇÃO À INTERCEPTAÇÃO DE ESGOTO NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2007 2007-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS PROJETO A SER IMPLANTADO AINDA NESTA SEMANA, VISANDO INTERVENÇÕES NA ESTRADA DE TERRA À MARGEM DA MG-170, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DE MODO A MELHORAR SUAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 135/2007 2007-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE OU SE ENCONTRA NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA A UM ZELADOR A SER CONTRATADO PARA CUIDAR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 136/2007 2007-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO ESTADO OU ATÉ MESMO EM NOSSO PAÍS NO FUTURO - JÁ QUE O MESMO É POTENCIAL CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA – UM PROGRAMA SEMELHANTE AO SAÚDE DA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL, O PSF, PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MODO A DISSEMINAR EM TODOS OS MUNICÍPIOS POSTOS DE ATENDIMENTO, SEJA POR BAIRRO OU REGIÃO, LEVANDO A PRESENÇA OSTENSIVA DE POLICIAIS E/OU AGENTES DE SEGURANÇA AOS BAIRROS OU REGIONAIS. 1 extracted
norma 1501/2007 2007-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1502/2007 2007-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 12/2007 2007-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO EXAMINADORA DA 28ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BOM DESPACHO – MG, PARABENIZANDO-A PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 97/2007 2007-05-28 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE SE ENVIAR UM OFÍCIO À RÁDIO DIVINAL FM, ACOMPANHADO DESTA INDICAÇÃO, PARABENIZANDO SEUS DIRETORES PELA INOVAÇÃO E DESEJANDO GRANDE SUCESSO NESTA NOVA EMPREITADA. 1 extracted
materia 98/2007 2007-05-28 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE SE REALIZAR UMA CONSULTA JUNTO À NDJ QUESTIONANDO SE É LEGAL O PAGAMENTO DE 13 º SUBSÍDIO AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 41/2001 PODE SERVIR DE FUNDAMENTO PARA O REFERIDO PAGAMENTO. E POR FIM, SE REFERIDA LEI FOSSE DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL SERIA CAPAZ DE FUNDAMENTAR O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO TANTO PARA OS VEREADORES QUANTO PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DESTA A ESTE VEREADOR E AOS DEMAIS QUE SOLICITAREM. 1 extracted
materia 126/2007 2007-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE DA AUTARQUIA, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS. 1 extracted
materia 127/2007 2007-05-28 Requerimento QUE ANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA EMITIREM PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO VELÓRIO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA POPULAR NESTA CASA, QUANTO À CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, QUESTIONANDO SE DEVE SER FEITA CONFORME O PROJETO APRESENTADO PELA PREFEITURA OU SE DEVE ADQUIRIR UM IMÓVEL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO PARA CONSTRUÍ-LO. 1 extracted
materia 128/2007 2007-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA O PROJETO QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 129/2007 2007-05-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-39/2007, QUE ““ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-40/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM-13/2007 QUE “ASSEGURA MEIA ENTRADA PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTO CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER A QUEM MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS OS DOIS PRIMEIROS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E O ÚLTIMO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1498/2007 2007-05-23 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1499/2007 2007-05-23 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1500/2007 2007-05-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 91/2007 2007-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS PELAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2007 2007-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E À AUTARQUIA MUNICIPAL – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, UMA NORMATIVA PROIBINDO QUE OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS E DA AUTARQUIA SEJAM UTILIZADOS PARA O FIM DIVERSO DO ORIGINÁRIO. EVITANDO ASSIM, O TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS QUE POSSAM VIR CARACTERIZAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME ELEITORAL ATRAVÉS DE TRANSPORTE DE ELEITORES ORIGINANDO-SE EM COMPRA DE VOTOS, SALVO NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO QUE TANGE À ÁREA DE SAÚDE, CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, EPIDEMIAS, ETC ... 1 extracted
materia 93/2007 2007-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR O VELÓRIO MUNICIPAL EM LOCAL PRÓPRIO, SENDO ESTE, EM ALGUM LOTE PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA SAUDADE QUE ESTEJA VAGO OU CONSTRUÍDO QUE POSSA SER DE PROPRIEDADE OU ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 94/2007 2007-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE OS OUTROS DOIS JÁ EXISTENTES NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 95/2007 2007-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA AV. BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM REBAIXADOS E NÃO VÊM ATENDENDO AOS FINS PARA OS QUAIS FORAM COLOCADOS. 1 extracted
materia 96/2007 2007-05-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 121/2007 2007-05-21 Requerimento SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 122/2007 2007-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR, SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUISITE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, VEREADOR PEDRO PEREIRA NETO, O ORIGINAL OU CÓPIA DO PARECER QUE ESTA CASA DE LEIS, SOLICITOU À EMPRESA NDJ SOBRE A FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA E APÓS, O REPASSE DO PARECER AO AUTOR DESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 123/2007 2007-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNICONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS “VICENTE FRANCISCO FERREIRA”, CONTENDO NA MESMA, NOME, FUNÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, FORMA DO CONTRATO, SENDO SERVIDOR MUNICIPAL, ESTAGIÁRIO OU ATRAVÉS DAS FIRMAS TERCEIRIZADAS. SOLICITO TAMBÉM UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS GASTOS DESTE IMPORTANTE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA, DENTRE ELES OS GASTOS DO MUNICÍPIO E OS REPASSES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 124/2007 2007-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AÉCIO NEVES NO SENTIDO DE SE INCLUIR O DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO MARTINS GUIMARÃES AO “PRÓ-ACESSO” PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DO PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO À RODOVIA MG – 429, QUE É JÁ PAVIMENTADA. PODERIA SER FEITA UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. 1 extracted
materia 125/2007 2007-05-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-38/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA””, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1497/2007 2007-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1493/2007 2007-05-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1494/2007 2007-05-15 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1495/2007 2007-05-15 Lei “DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1496/2007 2007-05-15 Lei “ESTABELECE CRITÉRIOS DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS, ESPAÇOS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 85/2007 2007-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR UM QUARTEIRÃO NO FINAL DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I. 1 extracted
materia 86/2007 2007-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A LIMPEZA NO FINAL DA RUA ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, PRÓXIMO A O NÚMERO 320, NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 87/2007 2007-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR A ESTRUTURA E ARBORIZAR A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, COLOCANDO BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIXÁ-LA EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS CIDADÃOS DAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 88/2007 2007-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL PARA “PONTO DOS CARROCEIROS” DE NOSSA CIDADE E AINDA, DE SE REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DESTA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 89/2007 2007-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR AS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 90/2007 2007-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO (DE APROXIMADAMENTE 80 METROS) NA RUA SERGIPE, ATRÁS DO MUSEU, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 117/2007 2007-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS DE N.º 03 A 21, 24, 28 A 30, 41, 45, 46, 54, 55, 58, 61, 65,68, 73, 87, 119 E 146, TODOS DE 2007, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM EMPRESAS CONSTITUÍDAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO, DE OUTROS DESTA MESMA NATUREZA, PORÉM NÃO IDENTIFICADOS NESTE REQUERIMENTO, COM CÓPIA DE TODOS SEUS ADITIVOS POR VENTURA EXISTENTES. 1 extracted
materia 118/2007 2007-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS SERVIDORES ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE À DENGUE, QUAL O PERÍODO O MUNICÍPIO CHEGOU A FICAR SEM SERVIDORES PARA TRABALHAR NESTA ÁREA, QUAIS OS CASOS DE DENGUE CONFIRMADOS NO CORRENTE ANO, E POR FIM, QUANTOS CASOS SUSPEITOS AINDA AGUARDAM RESULTADO DE EXAME PARA CERTIFICAÇÃO OU NÃO DA DOENÇA. 1 extracted
materia 119/2007 2007-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL A SECRETARIA DE ESPORTES AINDA NÃO IMPLEMENTOU PROJETOS E AÇÕES DE FORMA A UTILIZAR GRANDE PARTE DOS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A RESPECTIVA ÁREA, VISTO QUE ESTA CASA APRESENTOU EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CARREANDO BOM VOLUME DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E ATÉ O MOMENTO, AINDA NÃO VIMOS GRANDES OBRAS E PROJETOS SENDO IMPLEMENTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DESTAS VERBAS. 1 extracted
materia 120/2007 2007-05-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-034/2007, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 81/2007 2007-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INICIAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO CAMPOS, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 82/2007 2007-05-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESERVA EM FAVOR DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO, DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2007 PARA REALIZAÇÃO DE UMA PARTIDA AMISTOSA ENTRE A EQUIPE DA SELEÇÃO DE LAGOA DA PRATA E UMA EQUIPE DA GRANDE BELO HORIZONTE, PODENDO SER CRUZEIRO, AMÉRICA OU VILA NOVA, BEM COMO, QUE SE FAÇA RESERVA TAMBÉM DO GINÁSIO FRANCELINO PEREIRA, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, SÁBADO, DAS 16 ÀS 22 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL. 1 extracted