br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2007 2007-07-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE RESOLVER A QUESTÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA SITUADO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 extracted
materia 175/2007 2007-07-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O RESULTADO OBTIDO PELA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL DA CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GOMES, REALIZADA PELO AUDITOR E CONSULTOR SÉRGIO BASSI GOMES, SE REFERIDA CONTRATAÇÃO FORA EFETIVADA CONFORME TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 10 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
materia 176/2007 2007-07-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE VETE TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N.º 17/07, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE, AQUELAS QUE RETIRAM DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA A COMPETÊNCIA PARA PROPOREM AÇÕES CONTRA DETERMINADAS AUTORIDADES. 1 extracted
materia 177/2007 2007-07-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO, E CÓPIA DESTE, AO ILUSTRE LAGOPRATENSE GILBERTO SILVA, PARABENIZANDO-O POR MAIS UM TRIUNFO JUNTO À SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, COM A CONQUISTA DA COPA AMÉRICA / 2007, DESTACANDO NOSSO ORGULHO DE VER O CONTERRÂNEO COMO CAPITÃO DA SELEÇÃO CANARINHO, LEVANTAR ESTE IMPORTANTE TROFÉU. 1 extracted
materia 178/2007 2007-07-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO PINTO COELHO, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MORADORES DE LAGOA DA PRATA, O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV ASSEMBLÉIA. QUE INFORME AINDA, POR QUAL MOTIVO NOSSA CIDADE AINDA NÃO RECEBE TÃO IMPORTANTE CANAL INFORMATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE MUNICÍPIOS BEM MENORES E MENOS POPULOSOS JÁ O RECEBEM. 1 extracted
materia 179/2007 2007-07-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, VISTO QUE SÃO POUQUÍSSIMAS RUAS DESTE BAIRRO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM ALGUNS TRECHOS SEM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 180/2007 2007-07-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 051/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 052/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E 053/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 15/2007 2007-07-16 Emenda à Lei Orgânica “Altera o Inciso V do Artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 1514/2007 2007-07-10 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053/2002 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE – ERB, DE MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS AFINS.” 1 extracted
materia 17/2007 2007-07-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO LIONS CLUBE DE LAGOA DA PRATA, PELOS BRILHANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 128/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A MUDANÇA DE 03 POSTES DA CEMIG NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 129/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL ESQUINA COM A RUA PRINCESA ISABEL. 1 extracted
materia 130/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 1.293, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 extracted
materia 131/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ANUALMENTE UMA SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, ENVOLVENDO A CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, SAAE, AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PSF, CEO, PRONTO SOCORRO, ETC... 1 extracted
materia 132/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ATENDER ÀS LEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, EQUIPANDO O PRÉDIO DA PREFEITURA COM UM ELEVADOR, BEM COMO TAMBÉM, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS PARA A AMAVI PARA QUE A MESMA POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE OUTRO ELEVADOR QUE SERVIRÁ O PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL, DONA BÁRBARA OLIVEIRA MIRANDA, OU AINDA, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O ESTADO PARA ESTE FIM. 1 extracted
materia 133/2007 2007-07-09 Indicação INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE SITUADO À RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, N.º 719, BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 134/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NAS VIAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 135/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PRINCIPALMENTE QUANTO À SUA ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 136/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXAS COM SINALIZAÇÃO DE ALERTA NO PISO DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA (PRAÇA DO NOVIDADE), BEM COMO, PLACAS MAIS AFASTADAS DA PRAÇA, JÁ INDICANDO A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DO TRÂNSITO NA MESMA, VISTO QUE FORAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO MÃO ÚNICA NO LOCAL, PORÉM, SOMENTE AS PLACAS AFIXADAS NA PRAÇA, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A EFETIVA SEGURANÇA DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 137/2007 2007-07-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DO CÓRREGO, E AINDA, A DESOBSTRUÇÃO DA MANILHA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, PRÓXIMO À AVENIDA BRASIL (EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO VANDINHO), PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 166/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAJORITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO TIAGO ULISSES, SOLICITANDO O AGENDAMENTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO, DR. AÉCIO NEVES, UMA AUDIÊNCIA COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS E EMPRESÁRIOS DE LAGOA DA PRATA, LUZ E REGIÃO, E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE POSSAM SE FAZER PRESENTES, PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO LAGOA DA PRATA À LUZ E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE. 1 extracted
materia 167/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO, E CÓPIA DESTE, ÀS ATUAIS DIRETORA E VICE DIRETORA, E AINDA, ÀS EX DIRETORA E EX VICE DIRETORA, BEM COMO, ÀS ATUAIS PROFESSORAS, ORIENTADORAS E SERVIÇAIS DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARABENIZANDO-LHES PELO BELÍSSIMO RESULTADO ALCANÇADO NA QUALIDADE DO ENSINO, ESTANDO ENTRE AS 170 MELHORES ESCOLAS DO PAÍS, COM O ÍNDICE DE 6,3 PONTOS. 1 extracted
materia 168/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS MANGABEIRAS E AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, E AINDA, DA COLOCAÇÃO DE DUAS MANILHAS DE CADA LADO DA REFERIDA VIA PARA AUMENTAR A LARGURA DA VIA POR CIMA DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A MESMA. 1 extracted
materia 169/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE ALÉM DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE QUE VÊM SENDO EXECUTADOS, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO CALÇAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ÂNGELO PERILO, AFONSO PENA, SANTOS DUMONT E GOIÁS, NO CENTRO DESTA CIDADE, DE MODO A REPARÁ-LOS. 1 extracted
materia 170/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRIORIZADA A CRIAÇÃO DE UM CEFET PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 171/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS ALGUMAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A ELABORAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS REGULAMENTANDO AS QUEIMADAS DE CANA-DE-AÇÚCAR, BEM COMO, O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO VIA AÉREA NOS CANAVIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BETTI MENEZES, DIRETOR DO DETRAN – MG, EM BELO HORIZONTE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORA PUBLICADA PORTARIA NORMATIVA OU OUTRO DOCUMENTO PRÓPRIO, ORGANIZANDO O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS À PRÁTICA DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 44546/2007. QUE INFORME AINDA, SE JÁ FORAM FIXADAS AS DATAS PARA O INÍCIO E TÉRMINO PARA O REFERIDO CREDENCIAMENTO. 1 extracted
materia 173/2007 2007-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA CIDADE NOS TERMOS DO ART. 285 DO PLANO DIRETOR – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 60/2006. 1 extracted
materia 165/2007 2007-07-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04/2007, QUE “ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1511/2007 2007-07-03 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1512/2007 2007-07-03 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1513/2007 2007-07-03 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2007 2007-07-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU, PARABENIZANDO PELOS SEU JUBILEU DE BRILHANTE, “75 ANOS” DE EVANGELIZAÇÃO DO POVO LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 123/2007 2007-07-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA RAUL GOMES BERNARDES, A PARTIR DO Nº 1637, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 124/2007 2007-07-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSA ADQUIRIR EXEMPLARES DO LIVRO “JUBILEU – UM POVO QUE BRILHA EM SUA HISTÓRIA” QUE CONTA A HISTÓRIA DOS 75 ANOS DA PARÓQUIA DE SÃO CARLOS BORROMEU PARA SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2007 2007-07-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ORGANIZAR UMA AGENDA OFICIAL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, INGLOBANDO TODAS AS PASTAS, PARA REGISTRAR E ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO DAQUELE PODER EM TODOS AS ATIVIDADES QUE ACONTECEM DURANTE O ANO EM RELAÇÃO A SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO, BEM COMO TAMBÉM, NOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
materia 126/2007 2007-07-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE ARRUMAR UM BUEIRO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM AV. ISABEL DE CASTRO, O QUAL SE ENCONTRA AFUNDADO, LEVANDO PERIGO AOS USUÁRIOS DAS VIAS. 1 extracted
materia 127/2007 2007-07-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E QUE AINDA NÃO FORAM UTILIZADOS PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM. 1 extracted
materia 157/2007 2007-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EFETIVAR NO MUNICÍPIO AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.089/2003, QUE “ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, VISTO QUE O PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DAS MESMAS SE ENCERRAM NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
materia 158/2007 2007-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE, AOS AUTORES E ORGANIZADORES DO LIVRO “JUBILEU - UM POVO QUE BRILHA EM SUA HISTÓRIA”, SOBRE OS 75 ANOS DA PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU, SENDO ESTES, ELIZABETE LACERDA DE OLIVEIRA PEDROSA, LAURA APARECIDA OLIVEIRA RESENDE E PE. JOÃO BOSCO DA SILVA, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA. 1 extracted
materia 159/2007 2007-07-02 Requerimento SEJA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA QUE ESTE VEREADOR AO FINAL ASSINADO E O VEREADOR SARGENTO MÁRCIO, POSSAM IR À BRASÍLIA – DF, COM SAÍDA NO DIA 10 DE JULHO DESTE ANO E RETORNO NO DIA 13 DO MESMO MÊS, PARA AUDIÊNCIAS COM OS DEPUTADOS FEDERAIS VIRGÍLIO GUIMARÃES E JAIMINHO MARTINS PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE UM AEROPORTO PARA LAGOA DA PRATA, QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PERANTE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROAÉREO. DEVEREMOS TAMBÉM UMA VISITA AO MINISTÉRIO RELACIONADO AO PROGRAMA. APROVEITANDO O ENSEJO, VAMOS SOLICITAR DO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 EM PROL DA FEIRA DO AMOR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS; SOLICITAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 EM PROL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO CARLOS E FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO; SOLICITAR DA DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES UMA EMENDA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI-MÓVEL, PODENDO ESTA, SER A PRIMEIRA OU A SEGUNDA UNIDADE DO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AO PRESIDENTE DAS 03 ENTIDADES ACIMA RELACIONADAS. 1 extracted
materia 160/2007 2007-07-02 Requerimento QUANDO VIER A TRAMITAR NESTA CASA, QUE SEJA REALIZADO O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CM N.º 18/2007, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.053/2002 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE – ERB, DE MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS AFINS”, COM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, VISANDO LEITURA DE PARECER E VOTAÇÕES RESPCTIVAMENTE. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE TÃO LOGO A PROPOSIÇÃO DE LEI CHEGUE EM SUAS MÃOS, QUE O SANCIONE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DIANTE DA URGÊNCIA DO CASO, BENEFICIANDO ASSIM, EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO A GERAÇÃO DE MAIS EMPREGOS, RENDAS E TENDO COMO CONSEQÜÊNCIA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2007 2007-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO DENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA, SECUNDINO RODRIGUES E MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, PARA QUE POSSA FAZER UMA PRAÇA NO LOCAL, VISTO QUE PELO TAMANHO DO IMÓVEL O MESMO SE TORNA IMPRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA OU PONTO COMERCIAL. DEVE-SE TAMBÉM SINALIZAR O LOCAL. 1 extracted
materia 162/2007 2007-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR PROFESSORES OU ESTAGIÁRIOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAREM AULAS DE GINÁSTICA DE MODO A EXPANDIR A “GINÁSTICA PARA A 3ª IDADE” AOS MORADORES DO DISTRITO DA MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 163/2007 2007-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA JULINA PARA A COMUNIDADE, NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DE EVENTOS. 1 extracted
materia 164/2007 2007-07-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-47/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-48/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-49/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1506/2007 2007-06-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1507/2007 2007-06-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1508/2007 2007-06-26 Lei “DESAFETA PARTE DE ÁREA QUE ESPECIFICA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1509/2007 2007-06-26 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DE ATLETA – AIEFA. 1 extracted