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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2007 2007-09-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS PONTOS DE ALAGAMENTO EXISTENTES NA CIDADE, COMO POR EXEMPLO: A AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PERTO DA APAE; RUA RIO GRANDE DO NORTE PRÓXIMO À AVENIDA BRASIL; AO LADO BRASCICLO E DA FÁBRICA DE CALÇADOS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, E OUTROS. 1 extracted
materia 219/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA CONSULTADO O PLENÁRIO A RESPEITO DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM A BRASÍLIA, POR PARTE DESTE VEREADOR, QUE SE FARÁ PRESENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS FATOS QUE VÊM OCORRENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DESTE MUNICÍPIO E INFORME A ESTA CASA E A ESTE VEREADOR, VIA OFÍCIO LIDO EM PLENÁRIO, ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, SOBRE ANUÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA SOBRE O LEGÍTIMO DIREITO DO VEREADOR DE REALIZAR SEU PAPEL DE FISCAL . 1 extracted
materia 220/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO COORDENADOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DR. JOÃO PEDRO, BEM COMO, AO DR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO AOS MESMOS EMPENHO NO SENTIDO DE SE NOMEAR PARA LAGOA DA PRATA MAIS UM DELEGADO DE POLÍCIA, BEM COMO, MAIS SERVIDORES COMO DETETIVES E ESCRIVÃES. 1 extracted
materia 221/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE - LP, SR. JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA, PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS AFETOS ÀQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL: 1 – COMO SE ENCONTRAM OS TRABALHOS DO SAAE E SE O NÚMERO DE SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER À DEMANDA DE SERVIÇOS; 2 – TENDO EM VISTA A ÓTIMA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SAAE E A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS VEÍCULOS, ESTANDO COM UMA BOA FROTA, NÃO PRECISANDO DE MAIS INVESTIMENTOS NESTE SENTIDO, QUE INFORME SE EXISTE NO MOMENTO A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR A COBRANÇA DA ÁGUA POR CONSUMO REAL, CONFORME PLEITEADO EM OUTRAS OCASIÕES. SE ISSO COMPROMETE AS FINANÇAS DA AUTARQUIA; 3 – SE HOUVE QUEDA OU AUMENTO TANTO NA ARRECADAÇÃO QUANTO NAS DESPESAS DO SAAE DO MÊS DE MARÇO ATÉ OS DIAS ATUAIS; 4 – QUAIS OS PROCEDIMENTOS SÃO ADOTADOS PELO DIRETOR DO SAAE VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DA AUTARQUIA. SE SÃO FEITOS CONTATOS DIÁRIOS OU REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS CHEFES DE SETOR E ASSESSORES PARA ESTE FIM. 1 extracted
materia 222/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE DENTRE OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SE ENCONTRA O DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 223/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 11 DO MESMO MÊS E ANO - TERÇA-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. 1 extracted
materia 224/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICANDO AS SOLICITAÇÕES DE VÁRIOS REQUERIMENTOS QUE FORAM ENVIADOS E QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM RESPOSTAS. EM ESPECIAL O REQUERIMENTO DE N.º 195/2007. 1 extracted
materia 225/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PARABENIZANDO OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE NOSSA CIDADE, PELO BRILHANTE TRABALHO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, MAIS ESPECIFICAMENTE AO RIO SÃO FRANCISCO E PELA VITORIOSA DECISÃO EXARADA PELO DESEMBARGADOR WANDER MAROTTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATOR NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 1.0372.07.027918-0/002, ONDE O MESMO RESTABELECEU OS EFEITOS DA LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE À AGRAVADA (DIGA-SE LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A) QUE SE ABSTENHA DE INSTALAR A BOMBA SUBMERSA HIDRA NO PONTO DE CAPTAÇÃO NO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, OU EM QUALQUER PONTO DE CAPTAÇÃO. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AINDA, À FEAM, ANA OU ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A ESTES ÓRGÃOS QUE NÃO CONCEDAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL À EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIONERGIA S/A PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA DE SUCÇÃO ACIMA MENCIONADA. 1 extracted
materia 218/2007 2007-08-29 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-64/2007, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1533/2007 2007-08-29 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA.” 1 extracted
norma 1534/2007 2007-08-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1535/2007 2007-08-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1536/2007 2007-08-29 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.” 1 extracted
materia 21/2007 2007-08-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO TENENTE GERALDO ELIAS DE ARAÚJO, QUE COMANDOU O PELOTÃO DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 158/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A NECESSIDADE DE SE AUTORIZAR DIÁRIA DE VIAGEM A ESTE VEREADOR PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA QUE POSSA SE FAZER PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES, VISANDO BUSCAR JUNTO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET – MG, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA ESCOLA DE NÍVEL SUPERIOR DESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 159/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR AS RUAS GERALDINHO ZUEIRA NO BAIRRO MARIA FERNANDA I E ALAMÊDA DOS FLAMBOYANS PRÓXIMO AO Nº 445 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 160/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA E RUA PROFESSOR SINFRÔNIO MENDES NO BAIRRO MARÍLIA. 1 extracted
materia 161/2007 2007-08-27 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O MAIS URGENTE POSSÍVEL A SITUAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES NO PRIMEIRO PISO DO PRÉDIO SEDE DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 162/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DA REDE FERROVIÁRIA (PARTE ALTA), SITUADA NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 163/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVISÃO GERAL NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO QUE SE DARÁ NOS DIAS 06 A 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 164/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS IDENTIFICANDO OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, OU PELO MENOS IDENTIFICÁ-LOS COM ESCRITA NOS POSTES. 1 extracted
materia 165/2007 2007-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, DO N.º 230 ATÉ SEU FINAL; ALAMEDA DOS SABIÁS, DO N.º 229 ATÉ SEU FINAL; ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, A PARTIR DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, ATÉ SEU FINAL; ALAMEDA DAS ARARAS, DO N.º 225 ATÉ SEU FINAL; E ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 208/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMONE BESSAS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES, BEM COMO, A TODA POPULAÇÃO, QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PROFESSORAS CLASSIFICADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA CONVIDADA A SRA. JOSIANE LEONEL DE SOUZA MORAIS E DEMAIS INTERESSADOS A COMPARECEREM NESTA CASA, QUANDO DA VINDA DA SECRETÁRIA SIMONE. SOLICITO POR FIM, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA ATA E CD CONTENDO O ÁUDIO DA REUNIÃO EM QUE SE MANIFESTAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ÍNTEGRA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, BEM COMO, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 209/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA, DR. JEAN CARLOS DA SILVA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES, BEM COMO, A TODA POPULAÇÃO, QUAL EMBASAMENTO LEGAL PARA QUE ALGUNS VEREADORES ESTEJAM VIAJANDO EM VEÍCULOS DA PREFEITURA E DO SAAE, INCLUSIVE O CARRO OFICIAL DO PREFEITO. QUE ESCLAREÇA AINDA, COMO SÃO FEITOS O RELATÓRIO E OS EMPENHOS REFERENTES A ESTAS VIAGENS. 1 extracted
materia 210/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PROJETO PARA AMPLIAR A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA PRAÇA ALFREDO BERNARDES LOBATO, PRÓXIMO AO Nº 20. 1 extracted
materia 211/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 212/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS OBRAS PREVISTAS PARA ESTE ANO, SE ENCONTRA O CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA PARÁ, SENDO APENAS UMA QUADRA, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E GOIÁS OU DONA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, E TAMBÉM O CALÇAMENTO DE UM OUTRO PEQUENO TRECHO DA RUA SERGIPE, QUE SE INICIA ATRÁS DO MUSEU E VAI ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, CUJA EXTENSÃO TAMBÉM É DE APENAS UMA QUADRA. 1 extracted
materia 213/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. MARLÚCIO MEIRELLES, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, BEM COMO, SE OS MEMBROS JÁ FORAM EMPOSSADOS E QUAIS AS AÇÕES POR PARTE DO EXECUTIVO FORAM TOMADAS VISANDO A REUNIÃO DESTE CONSELHO PARA TRATAR A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 214/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM TRABALHANDO EM OUTROS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL, TAIS COMO: INSS, IPSEMG, DELEGACIA DE POLÍCIA, FÓRUM LOCAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, CARTÓRIO ELEITORAL E OUTROS, COM A RESPECTIVA OCUPAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO. QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 215/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS QUE ALUGAM AS CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, VISANDO A REFORMA NA PINTURA DAQUELAS QUE NECESSITAREM, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO FOSFORECENTE, TIPO “OLHO DE GATO”, DE MODO A AUMENTAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 216/2007 2007-08-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PONTE SITUADA NA VIA PARALELA À RODOVIA MG-170 E QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO E DISTRITO INDUSTRIAL, APROVEITANDO-SE QUE FORA FEITO UM DESVIO UTILIZANDO REFERIDA PONTE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA MG-170. 1 extracted
materia 217/2007 2007-08-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 061/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-062/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 66/2007 2007-08-27 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 309 E 313 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 unsupported_format
norma 1530/2007 2007-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1531/2007 2007-08-22 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1532/2007 2007-08-22 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM.” 1 extracted
materia 207/2007 2007-08-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-63/2007, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 20/2007 2007-08-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. REGINALDO CARLOS SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, TANTO COMO PESSOA QUANTO EM SUA ATIVIDADE EMPREENDEDORA. 1 extracted
materia 151/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ACOSTAMENTO E GUARIDA NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE FICAM NA AV. MINAS GERAIS NA SAÍDA DA CIDADE. 1 extracted
materia 152/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DESENVOLVER ATIVIDADES PARA 3ª IDADE MASCULINA, COMO A CONSTRUÇÃO DE MESAS DE JOGOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 153/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE OFERECER PLANO DE SAÚDE A CADA UM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUÍDOS OS DO SAAE LOGICAMENTE, DE FORMA A VALORIZÁ-LOS E PROTEGÊ-LOS, COMO FORA FEITO HÁ 03 ANOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 154/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, PRÓXIMO AO N.º 794, DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 155/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA DE EVENTOS, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 156/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 157/2007 2007-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 198/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE, À EX DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO E SEU FILHO, ATUAL DEPUTADO ESTADUAL MAJORITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO, TIAGO ULISSES DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITANDO AOS MESMOS QUE NÃO MEÇAM ESFORÇOS PARA CONTINUAR COM ESTE TRABALHO EM PROL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 199/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET – MG, SITUADO À AVENIDA AMAZONAS, N.º 5253, BAIRRO NOVA SUÍÇA, BELO HORIZONTE, CEP - 30.480-000, DR. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS POSSIBILIDADES E O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UMA ESCOLA DE NÍVEL SUPERIOR DESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 200/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA O CORRENTE ANO, SE ENCONTRA A DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 201/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, DE MODO QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADAS EM CIMA DA CALÇADA, NAS VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 202/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, CAPITÃO RENATO FÉLIX FEDERICI, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS COM VIATURAS ESTÃO DEMORANDO TANTO PARA SEREM ATENDIDAS. 1 extracted