| materia |
206/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 02 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA AV. BENEDITO VALADARES, PRÓXIMO À PONTE EXISTENTE NESTA VIA, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO PACHECO, NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
207/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 01 POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, PRÓXIMO À MARGEM DA RODOVIA MG-170, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA BORRACHARIA. |
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263/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O DR. VINÍCIUS NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO NO PSF DO BAIRRO GOMES. QUE INFORME AINDA, SE É POSSÍVEL A VOLTA DE SEU ATENDIMENTO, OU SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM OUTRO PROFISSIONAL PARA SUBSTITUÍ-LO. |
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264/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À OI, SOLICITANDO AO PRIMEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO, E À OI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REVISÃO NOS APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÕES) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, VISTO QUE MUITOS DELES CARECEM DE UMA REFORMA OU MANUTENÇÃO. |
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265/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS RAZÕES PELAS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO DISPONIBILIZA UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE DE MARTINS GUIMARÃES. QUE INFORME AINDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTE ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. QUE INFORME AINDA, SE HÁ COMO REALIZAR TAMBÉM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ÀQUELA COMUNIDADE, PELO MENOS UM DIA NA SEMANA. |
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| materia |
266/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO AOS MESMOS, QUE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007, FORA PUBLICADO NO MINAS GERAIS, ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PORTARIA N.º 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2207, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA”. INFORME AINDA, QUE A PARTIR DA REFERIDA PUBLICAÇÃO AS EMPRESAS INTERESSADAS PODEM PROCURAR O ÓRGÃO COMPETENTE PARA CREDENCIAMENTO, DE MODO A ATENDER AOS MORADORES DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
267/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES, SOLICITANDO À MESMA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS, VIA EMENDA INDIVIDUAL NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) EM PROL DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO. QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM, A CORRESPONDÊNCIA EM ANEXO, ASSINADA PELO PRESIDENTE DA REFERIDA FUNDAÇÃO.
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO NO MESMO SENTIDO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, EM BELO HORIZONTE, NA PESSOA DO SR. JOSÉ VIEIRA, MAIS CONHECIDO COMO “ZITO”. |
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| materia |
268/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE N.º 130/2007, PREGÃO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS E PUBLICAÇÕES JORNALÍSTICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS LOCAIS, OU OUTRO QUE O TENHA SUBSTITUÍDO. QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM, CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DESTE PROCEDIMENTO, BEM COMO, DOS EMPENHOS REFERENTES A QUALQUER PAGAMENTO JÁ REALIZADO, COM A DEVIDA QUITAÇÃO. |
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| materia |
269/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ACABAR COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1502, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE NECESSITA-SE DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DO LOCAL. |
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| materia |
270/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2007 SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
271/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-76/2007 SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
67/2007 |
2007-10-22 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| norma |
1546/2007 |
2007-10-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1544/2007 |
2007-10-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1545/2007 |
2007-10-09 |
Lei |
“ALTERA A LEI Nº 1516/2007, DE 17 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
199/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAR LUMINÁRIAS EM UM POSTE EXISTENTE EM UMA QUADRA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BENEDITO VALADARES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
200/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE CORRIGIR IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA CIRILO MACIEL E O CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
201/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CONSERTO DO ELEVADOR DESTA CASA DE LEIS O MAIS URGENTE POSSÍVEL, VISTO QUE O MESMO HÁ MUITO TEMPO SE ENCONTRA DANIFICADO E NÃO VEM ATENDENDO ÀS FINALIDADES PARA AS QUAIS FORA INSTALADO. |
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| materia |
202/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE CORRIGIR IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA CIRILO MACIEL E O CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
256/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE -, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS REFERENTES A AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2005, 2006 E DO CORRENTE ANO, ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
257/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VANESSA GUIMARÃES PINTO, NO SENTIDO DE DAR PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DA VERBA ORÇADA R$ 141.948,15 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ENVIADA PELA 12ª SRE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
258/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SE ENCONTRA INTERVENÇÃO VISANDO A RETIRADA DA ROLETA AFIXADA EM FRENTE ÀS PORTAS DOS BANHEIROS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
259/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELACIONADA AO VALOR DA VIDA E À PROTEÇÃO AO NASCITURO. |
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| materia |
260/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DOAR MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AOS MUNÍCIPES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
261/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, QUEM FICARÁ RESPONSÁVEL PELA RECOMPOSIÇÃO DE OITO PLACAS DE MEIO-FIO DA RUA SANTA CATARINA, QUE FORAM DESTRUÍDAS PELOS FUNCIONÁRIOS DO CIRCO QUE SE ENCONTRA EM NOSSA CIDADE PARA PERMITIR ACESSO DE SEUS CAMINHÕES AO ESPAÇO POR ELES UTILIZADO. SERÁ O PROPRIETÁRIO DO CIRCO OU O MUNICÍPIO? |
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| materia |
262/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-72/2007 QUE “ALTERA A LEI 1516/2007, DE 17 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
24/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA COMARCA, DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE À DEFENSORIA PÚBLICA LOCAL. |
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| materia |
25/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À DEFENSORA PÚBLICA DESTA COMARCA, DRA. MARTA APARECIDA MARTINS, PARABENIZANDO-A PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE FRENTE À DEFENSORIA PÚBLICA LOCAL. |
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| materia |
193/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MARIA GUIMARÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BELA VISTA E A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. |
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| materia |
194/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
195/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM CENTRO DE TRIAGEM DE PESSOAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL, NO ESPAÇO EXISTENTE DE FRENTE PARA A RUA BAHIA. |
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| materia |
196/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PRÓXIMO AOS SEMÁFOROS RECENTEMENTE COLOCADOS NA AVENIDA BRASIL, TANTO NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA RIO DE JANEIRO, QUANTO COM A RUA ALAGOAS. |
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| materia |
197/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS, EM FRENTE AO POSTO RM I. |
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| materia |
198/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM A RUA MODESTO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
248/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REALIZANDO UMA NOVA FIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO EXECUTIVO E AUTARQUIA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 52/2005, DE MODO A CONCRETIZAR AOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS COM O AUMENTO DE 19 % CONFERIDO AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, VISANDO ASSIM, ESTENDER A TODOS OS OUTROS SERVIDORES ESTE MESMO PERCENTUAL DE AUMENTO, TANTO OS EFETIVOS, QUANTO OS CONTRATADOS. |
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| materia |
249/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA / REGISTRO DE PREÇOS, TIPO “MAIOR DESCONTO EM TABELA”, NAS QUAIS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS OS EDITAIS, ATAS E NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS NO PERÍODO RESPECTIVO. |
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| materia |
250/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES, SOLICITANDO À MESMA, UMA DATA EM SUA AGENDA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO NESTA CASA DE LEIS, COM O TEMA “SAÚDE E DIREITOS DAS MULHERES”. EVENTO QUE TERIA SUPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RÁDIO TROPICAL, CONVITES, ETC... |
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| materia |
251/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA E REVISÃO DO SISTEMA DE ENCANAMETO (LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO) NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
252/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RONDA NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, OU ENTÃO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DESTA ÁREA, EM VIRTUDE DA EXTREMA NECESSIDADE DE SE PROTEGER AQUELE LOCAL. |
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| materia |
253/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR AÇÕES NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TODAS AS ÁREAS SITUADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OU EM ATÉ 03 KM A CONTAR DO LIMITE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E QUE ESTEJAM SENDO USADAS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, VISANDO COM ISTO, RECUPERAR TAIS ÁREAS E TRANSFORMÁ-LAS EM ÁREA VERDE OU INSTITUCIONAL. CASO CONTRÁRIO, QUE PELO MENOS PROÍBA A QUEIMA E LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS POR VIA AÉREA, NESTAS ÁREAS. |
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| materia |
254/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, O NOME DAS SEGURADORAS CONTRATADAS PELAS MESMAS, SE JÁ HOUVE A OCORRÊNCIA DE SINISTROS E SE HOUVE A DEVIDA INDENIZAÇÃO. QUE INFORME AINDA, QUANDO O SETOR COMPETENTE REALIZOU A ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE MOTO-TÁXI. SE VERIFICARAM AS CONDIÇÕES DE USO DAS MOTOCICLETAS, DOS CAPACETES, BEM COMO, SE EXISTEM SEGUROS PARA TODOS OS MOTO-TAXISTAS E TAMBÉM QUE BENEFICIE OS USUÁRIOS. |
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| materia |
255/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 06/2007 QUE “CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1542/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1543/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM LAGOA DA PRATA – PIBLP.” |
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| materia |
187/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A TELA (ALAMBRADO) E AS GRADES QUE CERCAM A PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL DE MODO A DEIXÁ-LA DE LIVRE ACESSO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
188/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA PARAÍBA COM RUA SANTA CATARINA, CENTRO, DE MODO A ACABAR COM A DEPRESSÃO EXISTENTE NO LOCAL E QUE VEM TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DAS REFERIDAS VIAS. |
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| materia |
189/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA AV. BELA VISTA DE MODO A TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO PISO DA REFERIDA VIA, BEM COMO, DE REFORMAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA MESMA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS DESEJADOS. |
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| materia |
190/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NAS RUAS ANTENOR CHAGAS MADEIRA E SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA DE MODO A TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO PISO DAS MESMAS. |
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| materia |
191/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM UM TERRENO VAGO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA JOSÉ DE CASTRO TEIXEIRA, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
192/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO OU DE SE COLOCAR UMA LOMBADA (TIPO REDUTOR DE VELOCIDADE) NO CRUZAMENTO DA AV. DONA ROSA MACIEL COM A RUA CORONEL AMÂNCIO BERNARDES, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, DE MODO A EVITAR QUE A ÁGUA DA ENXURRADA QUE DESCE PELA DITA AVENIDA ATINJA AS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA PARTE INFERIOR DA MESMA. |
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