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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 334/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS DE PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, PARA A PUBLICAÇÃO INFORMATIVA DE INTERESSE PÚBLICO A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO AOS PRETENDENTES À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. QUE SEJA REFERIDA PUBLICAÇÃO FEITA COM FUNDAMENTO NO DECRETO 44546/2007, DE 21/06/2007 E DA PORTARIA N.º 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA”. 1 extracted
materia 335/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO CANALIZAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA PARANÁ, BAIRRO MARÍLIA (PRÓXIMO À CAIEIRA DO MUNDINHO) A FIM DE ACABAR COM AS DEPRESSÕES EXISTENTES NOS REFERIDOS LOCAIS. 1 extracted
materia 336/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2007, QUE “CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 337/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE POSSA SER FEITA A LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM-88/2007, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1562/2007 2007-11-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1560/2007 2007-11-28 Lei “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1510/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 - LDO.” 1 extracted
norma 1561/2007 2007-11-28 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.” 1 extracted
materia 231/2007 2007-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O ASFALTO EM TORNO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A RUA BAHIA, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 232/2007 2007-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AOS MESMOS, DE MODO A AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 317/2007 2007-11-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO STREET PARK, QUE É VISA A OFERTA DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DE FORMA GRATUITA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE SKATE, PATINS E BICICLETA. 1 extracted
materia 318/2007 2007-11-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, WALDEMIRO TEIXEIRA, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE INFORMAR AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL E DA POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. APÓS AGENDADA A VINDA DO SECRETÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM AOS DIRETORES DOS CLUBES DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARAM DO ÚLTIMO CAMPEONATO MUNICIPAL, CONVIDANDO-OS PARA QUE VENHAM PARTICIPAR DA REUNIÃO. A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONSEGUIR O NOME E LOCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS A SEREM CONVIDADOS. 1 extracted
materia 319/2007 2007-11-26 Requerimento REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CHICO MIRANDA SERÁ CONSTRUÍDA AINDA ESTE ANO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS CAMINHÕES DE TERRA FORAM COLOCADOS NO LOCAL E ATÉ O MOMENTO NÃO INICIARAM AS OBRAS. 1 extracted
materia 320/2007 2007-11-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE JÁ FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DE 5ª A 8ª SÉRIE DE MODO A CONSTATAR A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER AOS BAIRROS MANGABEIRAS, GOMES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PARTE DO MONSENHOR ALFREDO DHOR. 1 extracted
materia 321/2007 2007-11-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO, À PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS, EM BELO HORIZONTE – MG E À PROMOTORIA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAL, ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS, QUE SEGUE ANEXA, SOLICITANDO AOS REFERIDOS ÓRGÃOS QUE ANALISE A REPRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS DE MODO A APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AO REFERIDO DÉBITO QUE GEROU GRANDE PREJUÍZO À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 322/2007 2007-11-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-068 QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1510/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 – LDO”, COM A EMENDA APRESENTADA E O PROJETO DE LEI EM 69/2007 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”, SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, E PARA QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AOS MESMOS SEJAM APRECIADAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA TAMBÉM NESTA REUNIÃO. 1 extracted
norma 1554/2007 2007-11-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1555/2007 2007-11-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1556/2007 2007-11-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1557/2007 2007-11-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1558/2007 2007-11-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1559/2007 2007-11-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 225/2007 2007-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA - “PRAÇA DO NOVIDADE” - NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 226/2007 2007-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A LIGAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 227/2007 2007-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ASSINAR UM TERMO DE ANUÊNCIA COM OS VEREADORESDE DE MODO A PERMITIR A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO E QUE NÃO FORAM, NEM SERÃO UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 228/2007 2007-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA DIREITA, ONDE RECENTEMENTE FORA COLOCADA UMA BOCA-DE-LOBO E MANILHAMENTO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 229/2007 2007-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UMA ÁRVORE E UM PÉ DE LARANJA LOCALIZADOS NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO COM RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, E VEJA SE HÁ A NECESSIDADE DE PODÁ-LAS OU DE ARRANCÁ-LAS, VISTO QUE AS MESMAS VÊM PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE CHEGAM AO CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 230/2007 2007-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 308/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO À DIRETORIA DA MESMA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA EMPRESA RETIRAR O ORELHÃO SITUADO NA RUA DIREITA, EM FRENTE AO NÚMERO 142, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. QUE CONSTE AINDA NO OFÍCIO, SOLICITAÇÃO NO SEGUINTE SENTIDO: CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA, QUE ESTA EMPRESA REVEJA SUA POSIÇÃO VISTO QUE REFERIDO APARELHO É BASTANTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO E DEVE SER MANTIDO NO LOCAL ACIMA CITADO, ONDE É BEM CUIDADO PELO RESPONSÁVEL DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 309/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS EMPENHOS REFERENTES AOS SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, BEM COMO, DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS OU DE DISPENSA – CONFORME O CASO – QUE FUNDAMENTARAM O PAGAMENTO DE TAIS DESPESAS. QUE ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DEPESAS COM A LOCAÇÃO DE ESPAÇO - ESTANDE DO SAAE - NA EXPÔ-LAGOA DESTE ANO. QUE VENHAM A ESTA CASA, CÓPIAS DE NOTA DE EMPENHO, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS OU DE DISPENSA, SE FOR O CASO. 1 extracted
materia 310/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS AOS MORADORES DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA SÃO PAULO, DIANTE DO AUMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS, EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DO DECRETO 189/2007, QUE AUTORIZA O USO DA VIA DURANTE QUATRO MESES PELA EMPRESA EMBARÉ. 1 extracted
materia 311/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR VERBAS PARA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SOCIAL E DO TIME DO ARNALDO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 312/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ NA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO VISANDO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM PARTE DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE A AV. GETÚLIO VARGAS E AV. BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 313/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A ESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, A RESPEITO DO MEIO AMBIENTE LOCAL, PRINCIPALMENTE DOS REFLEXOS DO CRESCENTE PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 314/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ FOI VERIFICADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 315/2007 2007-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE À DIRETORIA DO SAAE, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CESSÃO DA ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, PRÓXIMO À LAGOA VERDE, FEITA POR SEU PROPRIETÁRIO. PODERÁ TAMBÉM, A DIRETORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL ENVIAR AO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE TAIS DOCUMENTOS POR MEIO DO ENGENHEIRO NETO, SERVIDOR DO SAAE, QUE PARTICIPARÁ DA PRÓXIMA REUNIÃO DESTE CONSELHO, A REALIZAR-SE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 21-11-2007, ÀS 19 HORAS. 1 extracted
materia 316/2007 2007-11-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-084 E 85/2007 SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE LEI EM 81/2007 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1552/2007 2007-11-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 218/2007 2007-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DA REDE FERROVIÁRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FERNÃO DIAS E A PARTE JÁ PAVIMENTADA DAQUELA RUA, NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 219/2007 2007-11-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 221/2007 2007-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR O BURACO EXISTENTE NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM A RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 222/2007 2007-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR O BURACO EXISTENTE NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM A RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 223/2007 2007-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UMA PLANTA EXISTENTE NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS COM RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, NESTA CIDADE, E VEJA SE HÁ A NECESSIDADE DE PODÁ-LA OU DE ARRANCÁ-LA, VISTO QUE A MESMA VEM PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE CHEGAM À ROTATÓRIA ALI EXISTENTE. 1 extracted
materia 224/2007 2007-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, NA RUA ALEXANDRINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 265 E 285, AO LADO DA FÁBRICA DE CALÇADOS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 299/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANUÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES E COM O PREFEITO, DE MODO A PERMITIR A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO E QUE NÃO FORAM, NEM SERÃO UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE UM OU DOIS EQUIPAMENTOS DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 300/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR VIGIAS NO CEMITÉRIO DA SAUDADE E NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE REALIZEM ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, UMA LIMPEZA GERAL, COM RASTREAMENTO, DA AREIA DA PRAIA, TANTO NA ORLA DA LAGOA, QUANTO DENTRO D'ÁGUA, ATÉ A PROFUNDIDADE PERMITIDA, DE MODO A PROMOVER UMA EFETIVA LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 302/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES, CAMINHÕES, MÁQUINAS E ÂMBULÂNCIAS, PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 ATÉ OS DIAS ATUAIS, TANTO NA PREFEITURA QUANTO NO SAAE. 1 extracted
materia 303/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É VIÁVEL AO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, DE MODO A ISENTAR O MUNICÍPIO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E OUTRAS RESPONSABILIDADES NO CASO DE ACIDENTES ENVOLVENDO TURISTAS E USUÁRIOS EM GERAL. 1 extracted
materia 304/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EM SUA ADMINISTRAÇÃO HÁ PREVISÃO DE PROJETO VISANDO A REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 305/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA ALEXANDRINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 364, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted