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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 354/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO VISANDO A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS, PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 355/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS REFERENTES À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 356/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DE SUA PARTE, INTENÇÃO DE AUTORIZAR O FECHAMENTO E USO RESTRITO A POUCOS CIDADÃOS (AQUELES QUE ADQUIRIREM O ABADÁ) DE PARTE DA PRAÇA DOS TRABALHADORES NO CARNAVAL DE 2008. 1 extracted
materia 357/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR POR MEIO DE ENGENHEIRO E COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, UMA INSPEÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, DE MODO A VERIFICAR SE AS RACHADURAS EXISTENTES NAS MESMAS SÃO PROVENIENTES DO AUMENTO DO TRÂNSITO PESADO NA REFERIDA VIA. QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DO OFÍCIO DELE PROVENIENTE SEJAM ENVIADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. 1 extracted
materia 358/2007 2007-12-17 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO DAS PROFESSORAS PARA AS VAGAS EXISTENTES EM ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO. QUE INFORME AINDA, SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37/2000 ESTÃO SENDO APLICADAS INTEGRALMENTE. SOLICITAM TAMBÉM, O ENVIO DE OFÍCIO AO MP LOCAL, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE TAL PROCEDIMENTO E QUE FISCALIZE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA MATÉRIA EM QUESTÃO. 1 extracted
materia 359/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM-96 E 97/2007. 1 extracted
norma 68/2007 2007-12-12 Lei Complementar “CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1566/2007 2007-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1567/2007 2007-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1568/2007 2007-12-12 Lei “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1529/2007.” 1 extracted
norma 1569/2007 2007-12-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 349/2007 2007-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-89/2007, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1529/2007”, EM-90/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-08/2007, QUE “CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 350/2007 2007-12-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-89/2007, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1529/2007” E EM-90/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 240/2007 2007-12-10 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE OFÍCIO À ACIPRATA PARABENIZANDO-A PELA FORMA DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “COMPRAR EM LAGOA É UMA BOA, VOCÊ COMPRA E TAMBÉM DOA”. 1 extracted
materia 241/2007 2007-12-10 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE OFÍCIO À RÁDIO DIVINAL FM PARABENIZANDO-A PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA POTÊNCIA QUE IRÁ TRANSMITIR A BELA PROGRAMAÇÃO DESTA RÁDIO LAGOPRATENSE PARA MAIS DE 80 CIDADES DO INTERIOR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 242/2007 2007-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS OU À EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE, QUE FAÇA A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NAS PISTAS DE ROLAMENTO DAS RUAS HOMERO DE CASTRO, GERALDO JOSÉ DA SILVA E ALMIRANTE TAMANDARÉ (QUE ESTÁ SINALIZADA SOMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BAHIA), NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 243/2007 2007-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE COLOQUE NOVAMENTE EM SEU DEVIDO LUGAR, A PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA PRESENÇA DE HOSPITAL, MAIS PRECISAMENTE DA CLÍNICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NA RUA CIRILO MACIEL, CENTRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 244/2007 2007-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS. 1 extracted
materia 340/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS, QUE REALIZE UMA PESQUISA EM PELO MENOS 20 MUNICÍPIOS QUE POSSUAM DE 40.000 A 50.000 HABITANTES, E QUE EXISTA A GUARDA MUNICIPAL, CONSULTANDO QUAL O NÚMERO DE COMPONENTES DAS MESMAS. 1 extracted
materia 341/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SERÁ ENVIADO O PROJETO DE LEI CONTENDO A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO DIMINUIR A CARGA TRIBUTÁRIA IMPOSTA AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES. 1 extracted
materia 342/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARLÚCIO MEIRELLES, BEM COMO, O CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, SR. VILMAR PEREIRA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE ESCLARECEREM AOS VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL, A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DA QUANTIDADE DE MÓDULOS A SER PUBLICADA EM CADA UM DOS JORNAIS LOCAIS, BEM COMO, OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS PRÓPRIOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 214/2007, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS E PUBLICAÇÕES JORNALÍSTICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS LOCAIS. 1 extracted
materia 343/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE MANTER OS CEMEIS DO MUNICÍPIO EM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, BEM COMO, DE SE MANTER ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MESMO PERÍODO. 1 extracted
materia 344/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE, RESPONDA A DETERMINADOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, E NÃO HAVENDO ATENDIMENTO MAIS UMA VEZ, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUDICIAIS A RESPEITO DO TEMA. 1 extracted
materia 345/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO VISANDO A MANUTENÇÃO DA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ÂNGELO PERILO ATÉ SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, PRINCIPALMENTE DOS BUEIROS ALI EXISTENTES, COMO O QUE FICA NO CRUZAMENTO DA REFERIDA AVENIDA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 346/2007 2007-12-10 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS PROJETO VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA AS PISCINAS DA PRAÇA DE ESPORTES, BEM COMO, UM AQUECEDOR PARA SER UTILIZADO NO PERÍODO DO INVERNO. 1 extracted
materia 347/2007 2007-12-10 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA 2ª REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR EM BOM DESPACHO, CORONEL GENTIL ALBERTO DE MENEZES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA SOLICITAÇÃO DESTA CASA E DO POVO LAGOPRATENSE, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR NOVAMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 348/2007 2007-12-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE POSSA SER FEITA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2007, QUE “CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM A EMENDA APRESENTADA, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 339/2007 2007-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-91/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1564/2007 2007-12-05 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1565/2007 2007-12-05 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 338/2007 2007-12-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-88/2007 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1563/2007 2007-12-04 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 233/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS SÃO CARLOS E SÃO FRANCISCO (APENAS 01 QUADRA), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 234/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BAHIA E O NOVO LOTEAMENTO EXISTENTE NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 235/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR COM URGÊNCIA, UM REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 236/2007 2007-12-03 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE OFÍCIO À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA EMBARÉ – ARCE, PELA PASSAGEM DO SEU 25º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO. 1 extracted
materia 237/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 238/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA INTERCESSÃO DA RUA MATO GROSSO COM A RUA JOÃO SAFAR, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 239/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA BRASIL E AV. MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 323/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL FABINHO LIDERANÇA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR A LAGOA DA PRATA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, QUE PODERÁ VIR DO PROJETO CICLOVIAS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 324/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM RONDA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 325/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES, DIRETOR DE CAPTAÇÃO E TRANSPORTES DA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS SA, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE DEZEMBRO, ÀS 20 HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DA INTERDIÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, CENTRO, DESTA CIDADE, PASSANDO À POPULAÇÃO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 326/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES PARA A CIDADE, DE SEGUNDA A SEGUNDA, COM HORÁRIO PELA MANHÃ OU À TARDE DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 327/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, AS RAZÕES PELAS QUAIS O TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO NÃO VEM EXERCENDO SEU CARGO CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO PÁTRIA E MUNICIPAL A RESPEITO. 1 extracted
materia 328/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SEÇÃO MINAS GERAIS, ACOMPANHADO DE CERTIDÃO CERTIFICANDO QUE O VEREADOR AUTOR DESTE REQUERIMENTO, NÃO É MEMBRO DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 329/2007 2007-12-03 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DE QUAIS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO VÊM CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVEM GASTAR COM A SAÚDE PÚBLICA. QUE INFORME AINDA, SE MINAS GERAIS VEM ATENDENDO ESSE LIMITE. 1 extracted
materia 330/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 - O MONTANTE DE RECURSOS QUE FORA GASTO EM SUA ADMINISTRAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS; 2 – A ORIGEM DOS RECURSOS, INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM INVESTIDOS, O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO E/OU DA UNIÃO E AINDA, DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE; 3 – AS VIAS QUE FORAM PAVIMENTADAS ESPECIFICANDO O RESPECTIVO USO DOS RECURSOS ACIMA MENCIONADOS, INCLUSIVE SE TIVERAM A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO; 4 – EM QUAIS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FOI UTILIZADA MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA E AQUELAS EM QUE FORAM UTILIZADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 331/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO A UM SERVIDOR DESTA CASA, A SUA ESCOLHA, QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELA GRAVAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS INFORMATIVOS DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA, DENOMINADO INFORMAÇÃO E REALIDADE, QUE VAI AO AR DIARIAMENTE PELA RÁDIO TROPICAL, DAS 12 ÀS 12:10, SALVO ENGANO. 1 extracted
materia 332/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE “CÓRREGO ALHEIO”, NOS MIRANDAS, EM FRENTE AO BAR DO WANDERLY, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 333/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É POSSÍVEL REENVIAR PROJETO DE LEI POR MEIO DO QUAL CRIE A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL COM PELO MENOS 20 VAGAS PARA AGENTES. 1 extracted