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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2008 2008-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 34/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES SOLICITANDO DA MESMA, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EM PROL DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS DE LAGOA DA PRATA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA ÁREA DE CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS. 1 unsupported_format
materia 35/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLIN MOURA SOLICITANDO DO MESMO, EMENDA PARLAMENTAR OU INDICAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO DE LUZ, PARA CONTEMPLAR O CAMPO DE FUTEBOL DO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, SITUADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, EM LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 36/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À OI, SOLICITANDO AO PRIMEIRO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO E À OI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REVISÃO NOS APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÕES) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, VISTO QUE MUITOS DELES CARECEM DE UMA REFORMA OU MANUTENÇÃO. 1 unsupported_format
materia 37/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE REALIZE NOVAMENTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS CONCOMITANTEMENTE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, TANTO A GERAL, QUANTO DA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE OS OBJETIVOS LEGAIS DAS MESMAS NÃO FORAM ATENDIDOS FACE À INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE. 1 unsupported_format
materia 38/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DA CITAÇÃO DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI EM – 13/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ONDE MENCIONA QUE REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SE DÁ PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE O PROVENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 unsupported_format
materia 39/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 40/2008 2008-03-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-006/2008, QUE “ALTERA LEI Nº 1299/2005” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1580/2008 2008-02-28 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA – AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 32/2008 2008-02-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-10/2008, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-02-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - Nº 04/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DAS EMENDAS APRESENTADAS, AS QUAIS CARECEM DE MELHOR ESTUDO. 1 unsupported_format
norma 543/2008 2008-02-26 Resolução “RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format
materia 21/2008 2008-02-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, PARA O SEXO FEMININO, QUE ESTÁ CARENTE DESTAS ATIVIDADES. 1 unsupported_format
materia 21/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, ACOMPANHE O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO, POR ESTARMOS EM UM ANO ELEITORAL. 1 unsupported_format
materia 22/2008 2008-02-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MUDANÇA NA CAIXA DO PADRÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
materia 22/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO O MESMO SE EXISTEM PROJETOS PARA ATENDER COM PAVIMENTAÇÃO OS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ETELVINA MIRANDA E MONSENHOR ALFREDO DOHR. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-02-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GURITA NA VIA LATERAL SITUADA À MARGEM DA MG-170, EM FRENTE À EMPRAER, DE MODO A ABRIGAR OS ESTUDANTES QUE AGUARDAM NO LOCAL O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE ALÉM DOS SERVIÇOS EM UMA ADUTORA DA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL / PARQUE DOS BURITIS, EXISTE OUTRO IMPEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO ENTORNO DO PARQUE VISTO QUE A DIRETORIA DO SAAE INFORMOU QUE NÃO HÁ NENHUMA INTERVENÇÃO A SER FEITA NAQUELA ÁREA POR PARTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 24/2008 2008-02-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA EFETIVADA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, ESQUINA COM A R. PEDRO II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 24/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE, PARABENIZANDO-OS PELAS OBRAS QUE RESULTARAM NO REFORÇO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO AMÉRICO SILVA, BEM COMO, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CIRILO MACIEL E ÂNGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DESTA CASA DE LEIS. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-02-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA EM FRENTE A DETERMINADOS LOTES - ÁREA DESTINADA À CALÇADA - SITUADOS NA RUA MANOEL PENA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ÂNGELO PERILO E AFONSO PENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-02-25 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, QUE CIRCUNDA A ORLA DA LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 26/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELECENTRO PARA SER INSTALADO NO BAIRRO GOMES DESTA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-02-25 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO ENVOLVENDO OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, E AINDA, A SOCIEDADE CIVIL, COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SINDICATO DE TRABALHADORES, IGREJAS, ETC... PARA ESTUDAR O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA, SEGURANÇA PÚBLICA, SE POR VENTURA FOR CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO UM ALOJAMENTO PARA ACOMODAR TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO DE DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, BEM COMO, A DESVALORIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA LOCAL, PREJUDICANDO DIRETAMENTE TODA A SOCIEDADE LAGOPRATENSE, OS TRABALHADORES RURAIS, COMERCIANTES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, ETC... 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2008, QUE “RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 28/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO JORNAL CONEXÃO, WÁLTER SILVA, PARABENIZANDO-O PELA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DE Nº 100, QUE SE DEU NESTA SEMANA. 1 unsupported_format
materia 29/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PELA CIDADE, DE MODO A EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 30/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À NDJ, AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA E AO TRE-MG, CONSULTANDO SE É NECESSÁRIA A INTERRUPÇÃO DAS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO RÁDIO, NO PERÍODO ELEITORAL. 1 unsupported_format
materia 31/2008 2008-02-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS TIAGO ULISSES E DOMINGOS SÁVIO, BEM COMO, AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABI-ACKEL, SOLICITANDO AOS MESMOS APOIO E INTERCESSÃO JUNTO À AUTORIDADE COMPETENTE VISANDO A INDICAÇÃO DA DOUTORA LÍLIAN VIDAL DE OLIVEIRA, DELEGADA DE POLÍCIA NÍVEL ESPECIAL, MASP 339.263-6, PARA RESPONDER PELA 28ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BOM DESPACHO-MG, CONSIDERANDO SUA COMPETÊNCIA PROFISSIONAL, HONESTIDADE E O BRILHANTISMO COM QUE DESEMPENHA AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO OCUPADO ATUALMENTE. 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-02-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 08/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS – AFA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, E AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2008 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 465/2005 QUE REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NESTA REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 542/2008 2008-02-19 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 465/2005, QUE REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO” 1 unsupported_format
norma 1579/2008 2008-02-19 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS – AFA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR VÁRIAS RUAS, REALIZAR LIMPEZA EM VÁRIOS LOTES VAGOS, LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS, TAMBÉM NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVISÃO PARA SE REFORMAR ALGUMAS ROTATÓRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR AS GUARITAS PARA TÁXI EXISTENTES NA PRAÇA CEL. CARLOS BERNARDES. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-02-18 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL CRITÉRIO FORA ADOTADO PARA QUE A SENHORITA ANDRÉIA ALMEIDA MIRANDA, FILHA DO PREFEITO ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA, ESTEJA HÁ MAIS DE 03 ANOS ESTUDANDO NO ENSINO SUPERIOR COM MENSALIDADES PAGAS PELA MUNICIPALIDADE, NA QUALIDADE DE ESTAGIÁRIA, MEDIANTE CONVÊNIO, QUE NA VERDADE DEVERIA FAVORECER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 17/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 17/2008 2008-02-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, REQUISITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA A ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, VIA CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, PERCEBENDO POR MÊS UMA BOLSA COMPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400,00, CONFORME DECRETO 004/2008, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. 1 unsupported_format
materia 18/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSIÇÃO DE BANCOS. 1 unsupported_format
materia 18/2008 2008-02-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE, ONDE A CASA MINEIRA ESTÁ CONSTRUINDO O REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL COM 100 UNIDADES, COM PREVISÃO DE ENTREGA PARA O FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2008. 1 unsupported_format
materia 19/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A RUA FRANCISCO SILVEIRA, EM FRENTE AO MINI-MERCADO SANTOS, NO BAIRRO MARÍLIA NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 19/2008 2008-02-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR O AJARDINAMENTO, ARBORIZAÇÃO E O PASSEIO NA PRAÇA MONSENHOR ALFREDO DOHR, ONDE SE SITUA A IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO. 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-02-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REVISAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESTÁ SENDO COBRADA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 4/2005 2008-02-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO NOME, CARGO E SALÁRIO, SEPARANDO AINDA, OS QUE SÃO EFETIVOS, CONCURSADO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NOS SEGUINTES PERÍODOS: UMA ATÉ DIA 30/11/2004 E OUTRA ATÉ A PRESENTE DATA. 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-02-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2008, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 70/2008 2008-02-12 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1578/2008 2008-02-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RESOLVER UM PROBLEMA COM ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AV. ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUZ ATÉ AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, COMO ANDA O PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, PARTE ALTA E QUAL O PROJETO PARA O BARRANCO QUE SEPARA AS DUAS RUAS UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CHEIO DE MATO E ENTULHOS. 1 unsupported_format