| materia |
54/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR DOIS QUARTEIRÕES EXISTENTES NA RUA SÃO CARLOS ENTRE A RUA MODESTO GOMES E RUA LUZ. |
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no document
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| materia |
86/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRAM AS PROVIDÊNCAIS QUANTO A DOCUMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO AEROPORTO, COM ILUMINAÇÃO NOTURNA DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
88/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM–30/2008, QUE “ALTERA LEI 1597/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
49/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO IMÓVEL DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA CIRILO MACIEL, AO LADO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, EM FRENTE AO LAGOA CRED. |
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| materia |
50/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, BEM COMO, REFORMAR AS FAIXAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
51/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA AV. BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO (NAS DIVISAS DOS BAIRROS MARIA FERNANDA I E SANTA HELENA E DENTRO DO BAIRRO CHICO MIRANDA), BEM COMO, NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
52/2008 |
2008-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARCOS COM MANOEL PENA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL. |
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| materia |
84/2008 |
2008-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2006, 2007 E NO PRESENTE ANO. |
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| materia |
85/2008 |
2008-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 22/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM – 28/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
87/2008 |
2008-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1601/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1602/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2008 |
2008-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO VEREDAS FM 88,5 DE LAGOA DA PRATA PELA PASSAGEM DE SEU VIGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
83/2008 |
2008-04-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2007, QUE CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
72/2008 |
2008-04-15 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2007 QUE CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1599/2008 |
2008-04-15 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1600/2008 |
2008-04-15 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO LUCAS ANTÔNIO REZENDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
48/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
77/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE LEGISLAÇÃO PREVENDO O PAGAMENTO DE ROYALTY ÀS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL CARBURANTE – QUE É UMA FONTE DE ENERGIA - MEDIANTE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, DA MESMA FORMA QUE EXISTE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, QUE SÃO RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS.
CASO NÃO EXISTA A LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA, QUE INFORMEM SE HÁ POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM PROJETO DE LEI COM ESTE FIM.
REQUER AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AOS MUNICÍPIOS ONDE EXISTEM USINAS PRODUTORAS DE ÁLCOOL. |
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| materia |
78/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FORAM VOTADOS NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE APOIEM E VOTEM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42/2007, ACRESCIDO DE UMA EMENDA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE ESTENDE AOS APOSENTADOS DO INSS OS MESMOS REAJUSTES CONCEDIDOS AO SALÁRIO MÍNIMO (QUE TEVE GARANTIDO O REAJUSTE ANUAL, RECEBENDO A INFLAÇÃO PASSADA ACRESCIDA DO MESMO PERCENTUAL DO CRESCIMENTO REAL DA ECONOMIA DE DOIS ANOS ANTERIORES), QUE VOLTARÁ À CÂMARA PARA DELIBERAÇÃO, FAZENDO JUSTIÇA AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
79/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO AINDA ESTE ANO, PARA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, OU ATÉ MESMO PARA CONSTRUÇÃO E AJARDINAMENTO DA MENCIONADA PRAÇA. |
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| materia |
80/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, ACOMPANHADO DE CÓPIA DA MATÉRIA PUBLICADA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR DE CIRCULAÇÃO O JORNAL ÚLTIMA HORA, QUE SE ENCONTRA SOB INVESTIGAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL. |
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| materia |
81/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 26/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS TAMBÉM PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 027/2008 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO LUCAS ANTÔNIO REZENDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
82/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DIRETORES DOS JORNAIS O PAPEL, CONEXÃO, FOLHA DE LAGOA, O NOTICIÁRIO, INFORMAÇÃO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE FAÇAM UMA MATÉRIA A RESPEITO DOS FATOS RECÉM PUBLICADOS PELO JORNAL ÚLTIMA HORA, A RESPEITO DO PATRIMÔNIO DESTA CASA, OUVINDO TODOS OS INTERESSADOS E MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. |
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| materia |
76/2008 |
2008-04-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI EM – 27/2008 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO LUCAS ANTÔNIO REZENDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1598/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
75/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 25/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
45/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À CEMIG PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO POR ALGUNS MORADORES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO MARÍLIA, CONFORME CORRESPONDÊNCIA QUE SEGUE ANEXA. SEGUNDO OS MORADORES BASTA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. |
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| materia |
46/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, DE 30 A 40 METROS APROXIMADAMENTE, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS FERROVIÁRIOS ATÉ O INÍCIO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA. |
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| materia |
47/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PRÓXIMO À FÁBRICA DE CALÇADOS SCALENO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
71/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, À DIRETORIA DA LDC BIONERGIA SA, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE DETERMINEM AOS EXECUTORES DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PONTE OLEGÁRIO MACIEL QUE QUANDO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS TOMEM OS DEVIDOS CUIDADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA A PRAÇA E A IMAGEM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PRÓXIMO À MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
72/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA, CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO À APLICAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS VIA SUBVENÇÃO SOCIAL PELO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, MEDIANTE CONVÊNIOS FIRMADOS. |
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| materia |
73/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JORNALISTA DIRCEU PEREIRA, DIRETOR DA RÁDIO VEREDAS FM, PARABENIZANDO-O PELA RECENTE CONTRATAÇÃO DE DOIS EXCELENTES PROFISSIONAIS DO RÁDIO, GRAZIANO SILVA E MAURO DE CASTRO. |
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| materia |
74/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. PARA TANTO, SUGERE-SE A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA MESMA. |
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| norma |
1597/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
“REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 541/92 A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1595/2008 |
2008-04-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1596/2008 |
2008-04-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS – CDL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
41/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MARANHÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A PARTE JÁ PAVIMENTADA DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
42/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA ZINO GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 218, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
43/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS SEGUINTES VIAS: AV. GETÚLIO VARGAS, ÂNGELO PERILO, ALEXANDRE BERNARDES PRIMO. |
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| materia |
64/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À CEMIG E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA TAMBÉM JUNTO À EMPRESA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO OU TROCA EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA TRAVESSA SANTA MARIA, EM FRENTE AO N.º 53, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE, O QUAL ESTÁ QUASE TOMBANDO EM CIMA DE UMA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
65/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, A PREVISÃO DE SE PATROLAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO DOHR. CASO EXISTA, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA A EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO DAQUELA OBRA; DO CONTRÁRIO, INFORMAR SE É POSSÍVEL INCLUIR TAL OBRA NO PLANEJAMENTO DESTE EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
66/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E OUTRA PONTE NA LOCALIDADE DOS MIRANDAS, AMBOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIFICAMENTE NO CASO DOS MIRANDAS, NA REGIÃO DO “JAMBREIRO”. |
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| materia |
67/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUFINHO DO RODOLFO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ A RUA MATO GROSSO (APROXIMADAMENTE 03 QUADRAS), NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. |
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| materia |
68/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO INTERVENÇÕES EM DIVERSOS CRUZAMENTOS DE VIAS PAVIMENTADAS COM VIAS NÃO PAVIMENTADAS, DE MODO A PROTEGER A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE DA AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE COM A FORÇA DA ENXURRADA DANIFICAM O ASFALTO TONANDO AS VIAS INTRANSITÁVEIS. |
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| materia |
69/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ALGUMA PROVIDÊNCIA JÁ FORA TOMADA NO SENTIDO DE REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O IMÓVEL SITUADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, N.º 500, NESTA CIDADE, QUE FORA DOADO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SUBSEÇÃO LAGOA DA PRATA – ABO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE.
A REVERSÃO SE JUSTIFICA PELO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL 1181/2004 QUE AUTORIZOU REFERIDA DOAÇÃO. |
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no document
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| materia |
70/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 24/2008 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS – CDL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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no document
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| norma |
1593/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| norma |
1594/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
62/2008 |
2008-03-27 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2008, QUE “ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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