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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2008 2008-06-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NA DIVISA DOS BAIRROS MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. SE NÃO FOR POSSÍVEL COLOCAR UMA ROTATÓRIA, QUE PELO MENOS SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 134/2008 2008-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DA VIZINHA CIDADE DE LUZ SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DA CEMIG, NAQUELE MUNICÍPIO, DE MODO A VIABILIZAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL NO LOCAL CITADO NA CORRESPONDÊNCIA QUE SEGUE ANEXA E QUE DEVERÁ ACOMPANHAR O OFÍCIO A SER ENCAMINHADO. 0 no document
materia 135/2008 2008-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-047/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 136/2008 2008-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI EM-049/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1623/2008 2008-06-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1624/2008 2008-06-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1625/2008 2008-06-27 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 133/2008 2008-06-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-046/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-13/2008, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1621/2008 2008-06-24 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1622/2008 2008-06-24 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 77/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAR NOVIDADE, BEM COMO, COLOCAR MAIS BANCOS NO REFERIDO LOCAL. 0 no document
materia 78/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSIÇÃO DE BANCOS. 0 no document
materia 130/2008 2008-06-23 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA SOLICITAÇÃO DESTA CASA E DO POVO LAGOPRATENSE, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 0 no document
materia 131/2008 2008-06-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-029/2008, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 132/2008 2008-06-23 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM-046/2008, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1619/2008 2008-06-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1620/2008 2008-06-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 74/2008 2008-06-16 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CEMIG, NA PESSOA DO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A NOSSA CIDADE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS VÁRIAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VÊM FICANDO ACESSAS DURANTE O DIA, BEM COMO, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA INDICAÇÃO. 0 no document
materia 75/2008 2008-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA HELENA, PRINCIPALMENTE NA RUA GOIÁS, ONDE SE ENCONTRAM 04 POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS. 0 no document
materia 76/2008 2008-06-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE ARRUMAR O CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO E A RUA ALAGOAS, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 121/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. EULER MÁRCIO DA SILVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 04 DE JUNHO DE 2008. 0 no document
materia 122/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE LAGOA DA PRATA CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA, PARA NOS EXPLICAR A RESPEITO DA MORTE DE GRANDE NÚMERO DE PEIXES NO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ME FOI RELATADO POR PESCADORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 123/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE JOGAR UMA MASSA ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 124/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO SOLICITANDO À MESMA QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO 2009, NO SENTIDO DE CARREAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL. 0 no document
materia 125/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. SAINT CLAIR DOCO, E A CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PATRÍCIA ALVES DE CARVALHO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SEGUINTE: O PRIMEIRO, SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DO VIVEIRO DE MUDAS DA ASF, QUE SE ENCONTRA SITUADO EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. A SEGUNDA, SOBRE A SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. 0 no document
materia 126/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA LOUIS DREYFFUS COMMODITIES, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS NA CULTURA CANAVIEIRA, VIA AÉREA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E QUAL A SUA REAL DESTINAÇÃO. INFORMAR SE, NO RAIO DE 2 KM QUE CIRCUNSCREVE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESTÁ SENDO APLICADO ALGUM TIPO DE PRODUTO QUÍMICO VIA AÉREA. SOLICITAR AINDA, À CONCEITUADA EMPRESA ACIMA, SE A MESMA TEM INFORMADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES VOLTADAS ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, QUANTO AOS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM SUAS LAVOURAS. SOLICITAR, DE IGUAL MODO, À EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA QUE PRESTA SERVIÇOS À EMPRESA LOUIS DREYFFUS COMMODITIES, AS INFORMAÇÕES ACIMA SOLICITADAS, PARA CONFRONTAÇÃO DE DADOS. 0 no document
materia 127/2008 2008-06-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA LOUIS DREYFFUS COMMODITIES, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A QUANTIDADE DE MÁQUINAS COLHEITADEIRAS HOJE EM USO NA MONOCULTURA CANAVIEIRA, SOMENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. INFORMAR AINDA SE A MESMA POSSUI ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO E QUAL A QUANTIDADE DESSES EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR, ESPECIFICAMENTE PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. INFORMAR AINDA QUAL A ÁREA A SER CULTIVADA, APÓS A EXPANSÃO DA CULTURA CANAVIEIRA JÁ PROGRAMADA PARA OS PRÓXIMOS ANOS, NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIFICANDO, NESSA ÁREA, QUAL O PERCENTUAL CONSTITUÍDO COM UMA DECLIVIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 12%. SOLICITAR AINDA ÀS EMPRESAS PRODUTORAS/MONTADORAS/REVENDEDORAS DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO NO BRASIL – COLHEITADEIRAS DE CANA DE AÇÚCAR -, QUAL O PRAZO MÉDIO DE ENTREGA DESSES EQUIPAMENTOS, DEPOIS DE EFETIVADA A SUA COMPRA. 0 no document
materia 128/2008 2008-06-16 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA SOLICITAÇÃO DESTA CASA E DO POVO LAGOPRATENSE, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 0 no document
materia 129/2008 2008-06-16 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-042/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-43/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1616/2008 2008-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1617/2008 2008-06-10 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 1618/2008 2008-06-10 Lei “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1496/2007.” 1 extracted
materia 1/2008 2008-06-09 Anteprojeto de Lei “ALTERA LEI COMPLEMENTAR 32/2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA” 1 extracted
materia 116/2008 2008-06-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À OI, SOLICITANDO AO PRIMEIRO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA NO SENTIDO DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. E À OI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÕES) NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS, SENDO 01 NO VELÓRIO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE E 01 NO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, DE MODO A ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DOS LOCAIS ACIMA CITADOS. 0 no document
materia 117/2008 2008-06-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA DETERMINADO À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, QUE FAÇA UMA CONSULTA JUNTO À NDJ A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, MAIS PRECISAMENTE, PARA NOS INFORMAR ATÉ QUANDO OS PARTIDOS POLÍTICOS PODERÃO UTILIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONVENÇÕES. 0 no document
materia 118/2008 2008-06-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL - PARA INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES - À MARGEM DA MG-170, NO LADO OPOSTO À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 119/2008 2008-06-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O CALÇADÃO NO ENTORNO DO PARQUE DOS BURITIS, AINDA NO EXERCÍCIO DE 2008. 0 no document
materia 120/2008 2008-06-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-041/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. E AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM-08/2008, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”, O PROJETO DE LEI CM-10/2008, QUE “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1496/2007” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2008, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 115/2008 2008-06-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-040/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-09/2008 QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1613/2008 2008-06-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1614/2008 2008-06-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1615/2008 2008-06-04 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 73/2008 2008-06-03 Lei Complementar “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-06-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. AILTON JOSÉ SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À OAB E À COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 0 no document
materia 66/2008 2008-06-02 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR UMA PLACA ALUSIVA A HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA, ANTÔNIO ALVES DE MIRANDA, BEM COMO, COM BASE NA RESOLUÇÃO 409/2002, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESTA FINALIDADE, CONVIDANDO TODOS OS SEUS FAMILIARES, AMIGOS, AUTORIDADES PÚBLICAS E IMPRENSA EM GERAL. 0 no document
materia 67/2008 2008-06-02 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS JUÍZES DE DIREITO, AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NUMA AÇÃO CONJUNTA DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO, DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO, VISANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM REFORÇO NO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM, A LIBERAÇÃO DE MAIS POLICIAIS CIVIS, ATENDENDO UMA GRANDE DEMANDA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. 0 no document
materia 68/2008 2008-06-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA AV. DONA MARIA RITA, ENTRE AS RUAS PAULO LOBATO E JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 69/2008 2008-06-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR AS RUAS HOMERO DE CASTRO, PRINCESA ISABEL E BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 70/2008 2008-06-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE ARRUMAR UM BUEIRO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM AV. ISABEL DE CASTRO, O QUAL SE ENCONTRA AFUNDADO, LEVANDO PERIGO AOS USUÁRIOS DAS VIAS. 0 no document
materia 71/2008 2008-06-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO, NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO. 0 no document