| materia |
72/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, ATÉ O SEU FINAL, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DO RESPECTIVO MURO DE ARRIMO.
INDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA EFICIENTE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES, DE MODO A ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE O FINAL DAS VIAS QUE DESEMBOCAM NA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, PARTE ALTA, BEM COMO, UMA PROTEÇÃO EM CIMA DO MURO DE ARRIMO VISANDO CONTER VEÍCULOS, ETC... |
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| materia |
73/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL MIGUEL ____, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
110/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA A SEMANA POSTERIOR OU ANTECIPÁ-LA PARA A ANTERIOR, EM DATA A SER DEFINIDA COM OS VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE NAQUELA DATA OS EDIS ESTARÃO ENVOLVIDOS EM CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. |
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| materia |
111/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, A CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008, PARA REUNIÃO DOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO PC DO B E PSL, A SE REALIZAR DAS 20 ÀS 22 HORAS; E PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO PC DO B E PSL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, SEGUNDA-FEIRA, DAS 18 ÀS 24 HORAS. |
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| materia |
112/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO ALVES DE MIRANDA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 26 DE MAIO DE 2008. |
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| materia |
113/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. LÁZARO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 30 DE MAIO DE 2008. |
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no document
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| materia |
114/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2008 QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DECÊNIO 2007/2016 E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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unsupported_format
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| norma |
1610/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1611/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1612/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.463/2007 EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
64/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, BEM COMO, PATROLAR A VIA MARGINAL À MG-170, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. INDICO AINDA, A NECESSIDADE DE SE REFORÇAR A PONTE EXISTENTE NA REFERIDA ESTRADA MARGINAL. |
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| materia |
65/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, BEM COMO, PATROLAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL PELO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
107/2008 |
2008-05-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIMENTO 048/2008 QUE FORA ENVIADO POR ESTA CASA NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
108/2008 |
2008-05-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, QUE REALIZEM ESTUDO SOCIAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE AUXILIAR A SRA. JULIANE APARECIDA MIRANDA QUE NECESSITA DE MEDICAMENTO CONTROLADO E DE USO CONTÍNUO, O QUAL POSSUI VALOR ALTÍSSIMO QUE FOGE DE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS. |
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| materia |
109/2008 |
2008-05-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-38/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
E AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-35/2008, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1463/2007 EM CUMPRIMENTO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL 11494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
61/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TRANSFORMAR A RUA ACÁCIO MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRILO MACIEL E A RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO CIRILO MACIEL PARA A JOSÉ BERNARDES LOBATO, VISANDO COM ISTO, FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA CITADA RUA. |
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| materia |
62/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA SAINT CLAIR DOCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA MARTINS DE ABREU ATÉ O SEU FINAL, OU PELO MENOS QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL PARA TAPAR OS BURACOS LÁ EXISTENTES. |
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| materia |
63/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO COM A ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
100/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA CIDADE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O SEMÁFORO RECÉM INSTALADO NA AV. BRASIL ESQUINA COM RUA MANAUS PARA O CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA AMAZONAS OU COM A AV. ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, ATENDENDO PEDIDO DO EMPRESÁRIO MARINHO AMARAL QUE ESTÁ SENDO DEVERAS PREJUDICADO, POIS, É O PROPRIETÁRIO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL LOCALIZADO NESTE CRUZAMENTO. POSTO ESTE, QUE HÁ MAIS DE UMA DÉCADA GERA EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR VIA CONVÊNIO COM A COHAB. |
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| materia |
102/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE - NO NOSSO MUNICÍPIO E SE ALGUM RECURSO JÁ FOI ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE. |
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| materia |
103/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, VISTO QUE COM A MELHORA DA ILUMINAÇÃO DE SUA PARTE FRONTAL, SURGIU A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR AS DEMAIS PARTES, QUE APRESENTAM ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE. |
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| materia |
104/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA SE É POSSÍVEL A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE MÉDICOS E ENFERMEIROS, FACE À IMENSA DEMANDA DE SERVIÇOS. |
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| materia |
105/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ MARIA RESENDE, EM FRENTE AO N.º 1.599, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
99/2008 |
2008-05-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 34/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI EM-33/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1608/2008 |
2008-05-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1609/2008 |
2008-05-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
98/2008 |
2008-05-13 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 36/2008 QUE “CONCEDE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM – 07, QUE “INSTITUI LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1605/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
|
| norma |
1606/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
“CONCEDE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1607/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
“INSTITUI LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL” |
1 |
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| materia |
59/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA PROFESSOR SINFRÔNIO MENDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
60/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS, POR MEIO DE SERVIDOR COMPETENTE, QUE FAÇA UMA REVISÃO COMPLETA NA PARTE ELÉTRICA E NAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
QUE SEJA FEITA TAMBÉM UMA LIMPEZA GERAL NO LOCAL E SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO, BEM COMO, UMA RAMPA DE CHAPA PARA A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ONDE FOR NECESSÁRIO.
TUDO EM PREPARAÇÃO PARA A FESTA DA PRINCESA ISABEL QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO). |
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|
| materia |
94/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA VICENTE CÂNDIDO, EM FRENTE AO N.º 449, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
97/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI EM - 32/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM – 33/2008 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM – 36/2008 QUE “CONCEDE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM – 07, QUE “INSTITUI LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL” SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO. |
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no document
|
| norma |
1604/2008 |
2008-05-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
55/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AV. MINAS GERAIS COM A RUA MARANHÃO, ROSA MACIEL E A RUA QUE PASSA EM FRENTE À CASA DE BETÂNIA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
56/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, CONFORME ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
57/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM ALAGOAS, CENTRO, NESTA CIDADE, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
89/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, DR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, PARA TRATARMOS A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
90/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE, COMO CURADOR DO MEIO AMBIENTE LOCAL, PROMOVA UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS LOUIS DREYFUS COMMODITIES, EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, COMPANHIA SIDERÚRGICA LAGOA DA PRATA LTDA E OUTRAS GRANDES INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, CASO QUEIRA, COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO TAMBÉM, DAS AUTORIDADES DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO LOCAIS, POLÍCIA AMBIENTAL E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR A RESPEITO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO, BUSCANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE GARANTIR AO CIDADÃO LAGOPRATENSE EFETIVA PROTEÇÃO DE SUA SAÚDE. |
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| materia |
91/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO AINDA ESTE ANO, PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CASA MINEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
92/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG SOLICITANDO À EMPRESA O ATENDIMENTO DE DIVERSOS PEDIDOS DESTA CASA, NO SENTIDO DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALGUMAS VIAS DO MUNICÍPIO, PEDIDOS ESTES, QUE ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO HÁ MAIS DE 03 ANOS. |
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| materia |
93/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-31/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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no document
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| materia |
95/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI DA ACESSIBILIDADE – N.º 1089/2003, NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ESPAÇO PARA ASSISTIR AOS ESPETÁCULOS, EVENTOS E SHOWS MUSICAIS, INCLUSIVE DA EXPÔ-LAGOA. |
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no document
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| materia |
96/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AINDA, COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A HIPÓTESE DE SE GARANTIR AOS PEQUENOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO, ESPAÇO NAS FESTAS E EVENTOS PROMOVIDOS NA CIDADE, PÚBLICOS E PARTICULARES, PARA TRABALHAREM, BEM COMO, BENEFÍCIO FISCAL QUANTO AOS TRIBUTOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
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no document
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| norma |
1603/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
“ALTERA LEI 1597/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2008 |
2008-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. PAULO GERALDO RODRIGUES, PARABENIZANDO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO COMO PRESIDENTE VOLUNTÁRIO FRENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. |
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no document
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| materia |
53/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU AFALTAR AS RUAS DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR. |
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no document
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