| materia |
63/2008 |
2008-03-27 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE “REGULAMENTA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 541/92 A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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unsupported_format
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| norma |
1592/2008 |
2008-03-26 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO DO BECO PC 4, QUE É SEGUIMENTO DA RUA D. PEDRO II, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A ENTRADA DA PRAÇA PADRE GUARINO, NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
44/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DOS MIRANDAS E DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. |
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| materia |
56/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA AV. ISABEL DE CASTRO, QUE FORA ELABORADO NA ÉPOCA EM QUE O ATUAL VICE PREFEITO VALDIR ANDRADE ERA O DIRETOR DO SAAE, INCLUSIVE COM UMA MAQUETE. TAL PROJETO PREVÊ A URBANIZAÇÃO DA AV. ISABEL DE CASTRO ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO. |
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| materia |
57/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FORAM EXONERADOS DE SEUS CARGOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, TANTO EFETIVO, CASO TENHA ACONTECIDO, QUANTO COMISSIONADOS E CONTRATADOS, CONTENDO NOME, CARGO E VENCIMENTOS;
2 – RELAÇÃO CONTENDO O NOME, CARGO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OU NOMEADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES;
3 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, CONTENDO NOME, CARGO, VENCIMENTOS E DATA DO AFASTAMENTO. |
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| materia |
58/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA QUE COLOQUE MENSAGENS EDUCATIVAS NO SISTEMA DE SOM DO CAMINHÃO DE LIXO, NO SENTIDO DE ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO AOS DIAS EM QUE A COLETA É FEITA, BEM COMO, PARA QUE OS CIDADÃOS NÃO COLOQUEM LIXO NAS RUAS EM DIAS DE DOMINGO E FERIADOS. |
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| materia |
59/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA BAHIA NO LOCAL ONDE A MESMA PASSA SOBRE O CÓRREGO CHICO MESSIAS. |
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| materia |
60/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS SOLICITANDO AO MESMO QUE VERIFIQUE JUNTO À OI SE É POSSÍVEL A EXTENSÃO DA REDE DE TELEFONIA FIXA PARA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E PARA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
NA IMPOSSIBILIDADE, VERIFICAR SE REFERIDA EMPRESA PODE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE TELEFONES PÚBLICOS EM AMBAS LOCALIDADES RURAIS, SENDO QUE EM MARTINS GUIMARÃES DEVE SER COLOCADO UM PRÓXIMO AO VESTIÁRIO DO CAMPO E EM MIRANDAS, PRÓXIMO AO BAR DO VANDO. |
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| materia |
61/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA MG-429, NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO MONTE / LAGOA DA PRATA. HAVENDO ESTA POSSIBILIDADE, QUE O PRÓPRIO MUNICÍPIO CONSTRUA A REFERIDA GUARITA. |
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| norma |
1587/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1588/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
“CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1589/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1590/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1591/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA ÚTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE DE INDUSTRIAL DA LDC BIOENERGIA S.A. ATÉ À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG”. |
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| materia |
51/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE, OU PELO MENOS DE INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DAS MESMAS. |
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| materia |
52/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 18 E 19/2008, QUE ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
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| materia |
53/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 16/2008 “QUE CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM - 17/2008, QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
54/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2008 QUE “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM 07/2008 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA ÚTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIONERGIA SA ATÉ À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
55/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, ETC... |
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| norma |
1582/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1583/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1584/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1585/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1586/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
“AUTORIZA LEGISLATIVO MUNICIPAL A DEVOLVER RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSES DO EXECUTIVO NO CURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.” |
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| materia |
33/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O RESTANTE DA AV. MARIA RITA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA E CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL CALÇÁ-LA NESTE ANO, DEVE-SE REALIZAR INTERVENÇÕES DE MODO A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA MESMA. |
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| materia |
34/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO NA PISTA DE ROLAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA PARAÍBA, OU OUTRO TIPO DE INTERVENÇÃO, DE MODO A PERMITIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
35/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM E MANTER FUNCIONANDO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA CIDADEZINHA MIRIM - TRANSITOLÂNDIA - COM RUAS, QUARTEIRÕES, SEMÁFOROS, PLACAS DE SINALIZAÇÕES, FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, ETC... ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE VOLTAR A REALIZAR AS GINCANAS ECOLÓGICAS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE REFORÇAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MUSEU, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
41/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - N.º 07/2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA ÚTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIOENERGIA SA ATÉ A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG” EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR DISCUSSÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL A RESPEITO DA MATÉRIA EM ANÁLISE. |
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| materia |
42/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE RESOLVER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
43/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONFECCIONADA UMA PLACA A SER ENTREGUE AO JOVEM CIDADÃO LAGOPRATENSE VICTOR DE LIMA E MELO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARABENIZANDO-O POR TER VENCIDO TODAS AS ETAPAS NO PROJETO SOLETRANDO DA E. E. NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SE CLASSIFICANDO PARA AS SELETIVAS ESTADUAIS DO REFERIDO PROGRAMA DA REDE GLOBO E PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK, BEM COMO, PELA CLASSIFICAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA, ONDE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE E GANHOU UMA BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR DA OBMEP. |
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| materia |
44/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES DE LAGOA DA PRATA E FORA DESTE MUNICÍPIO, QUE TÊM CONVÊNIO COM A MUNICIPALIDADE, EM RELAÇÃO AOS ESTÁGIOS DE CURSO DE GRADUAÇÃO CONTENDO NESTA DOCUMENTAÇÃO NOME DOS PAIS, VALOR DO CURSO EM QUE ESTÃO MATRICULADOS, RENDA FAMILIAR DOS MATRICULADOS, RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CADA CONVENIADO, FREQÜÊNCIA, DEMONSTRANDO UM APROVEITAMENTO ESCOLAR. |
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| materia |
45/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE RESOLVER A QUESTÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA SITUADO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, AINDA NO CORRENTE ANO. |
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| materia |
46/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
47/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A RESPEITO DOS EFEITOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE E À POPULAÇÃO FACE À QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR, LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS, TANTO VIA TERRESTRE, QUANTO AÉREA;
2 - QUE ENVIE A ESTA CASA, AS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS SETORES COMPETENTES NAS ÁGUAS DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, DO AR ATMOSFÉRICO, ENVIANDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS LAUDOS;
3 - QUE INFORME TAMBÉM A RESPEITO DA ÚLTIMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO;
4 - POR FIM, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTRUTURAR O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL SE NECESSÁRIO, PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR UM SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS À VENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO O SEGUINTE:
1 - QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE N.º 104, 105, 106, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141 / 2008, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS;
2 – QUE ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DOS CONTRATOS DE N.º 083, 084, 085, 086, 087 E 088 / 2008, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA SERVIÇOS FARMACÊUTICOS MIRANDA LAGOENSE LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE;
3 – QUE ENVIE AINDA A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO PRESTANDO OS SERVIÇOS CONTRATADOS CONSOANTE OS CONTRATOS ACIMA CITADOS, BEM COMO, O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A JORNADA DE TRABALHO DOS MESMOS, E POR FIM, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS À MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
49/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-11/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-14/2008, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
50/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 14 DO MESMO MÊS E ANO, FACE ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. |
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| norma |
71/2008 |
2008-03-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
544/2008 |
2008-03-10 |
Resolução |
AUTORIZA EMISSORAS DE RÁDIO DO MUNICÍPIO A TRANSMITIREM AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
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| materia |
26/2008 |
2008-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS UM “TANQUINHO” BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O SAAE DE LAGOA DA PRATA PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1581/2008 |
2008-03-05 |
Lei |
“ALTERA LEI Nº 1299/2005”. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, PARABENIZANDO-O PELOS 100 ANOS DE GLÓRIAS, A SEREM COMPLETADOS NO DIA 25 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
28/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
29/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A PONTE SITUADA NA AV. BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE COMPLEMENTAR O CALÇAMENTO DE MODO A CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
30/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE FAZER UM ATERRO PRÓXIMO À FAZENDA DE RECUPERAÇÃO DA FARASVEC, DE MODO A CONTER A AÇÃO DA ENXURRADA NO LOCAL, QUE VEM IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS. |
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