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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA A AV. ISABEL DE CASTRO A PARTIR DA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GUANABARA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODOS OS PARENTES (FILHOS (AS), IRMÃOS E COMPANHEIROS (AS), DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUESTIONANDO AINDA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA EXONERAÇÃO DE TODOS). 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE, QUE NÃO CONTRATE DIRETAMENTE, NEM ATRAVÉS DE “TERCEIROS”, O JORNAL “ULTIMA HORA” E OS JORNALISTAS JULIANO ROSSI DA SILVA E ROSELLA NATACHA MEIRELES DOS SANTOS, ATÉ QUE SEJAM CONSIDERADOS CULPADOS OU INOCENTES NO PROCESSO EM CURSO PARA ANÁLISE DE SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES ENTRE OS ACIMA CITADOS E A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE JAPARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ENCAMINHEM A ESTA CASA, COM ESPECIAL FAVOR, CÓPIA DOS CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, CHEQUES, E NOTAS FISCAIS, DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O JORNAL “ULTIMA HORA” DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR POR LICITAÇÃO, UMA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA REALIZAR A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, COMO DE COSTUME, RESPEITANDO OS CIDADÃOS E BEM COMO, AS NORMAS INTERNAS DESTA CASA DE LEIS. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NAS SEGUINTES VIAS MUNICIPAIS: RUA DIVINÓPOLIS, ESQUINA COM RUA BELO HORIZONTE; AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DUDY BALL; AO LONGO DE TODA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA MODESTO GOMES, EM FRENTE O DEPÓSITO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LINO TEODORO (PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO). 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO DO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA SE CONCLUIR AS OBRAS DA ADUTORA NA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL / PARQUE DOS BURITIS. 1 unsupported_format
materia 13/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 13/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EDSON PEDROSA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 10 FEVEREIRO DE 2008. 1 unsupported_format
materia 14/2008 2008-02-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À LDC BIONERGIA SA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA, ESCLARECER A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA ABRIGAR TRABALHADORES CONTRATADOS PELA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS PARENTES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO, PARENTES DE VEREADORES, QUE POR VENTURA ESTEJAM TRABALHANDO NA PREFEITURA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, VISANDO COM ISTO MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO COM O COMBATE AO NEPOTISMO. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JÚLIO CÉSAR GOMES PRADO, PARABENIZANDO-O POR SEU EMPREENDEDORISMO COM A ABERTURA DE UMA FILIAL DA PANIFICADORA PRADO, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-02-07 Indicação INDICA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – SAAE, A NECESSIDADE DE RESPEITAR INTEGRALMENTE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA AUTARQUIA E REIVINDICAR JUNTO AO PREFEITO A EXONERAÇÃO DE TODOS OS PARENTES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO, PARENTES DE AGENTES POLÍTICOS QUE POR VENTURA ESTEJAM TRABALHANDO NO SAAE DE FORMA IRREGULAR CONSUMANDO A PRÁTICA DO NEPOTISMO. 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-02-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, SENDO POSSÍVEL, QUE INFORME A ESTA CASA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO A RESPEITO DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS REVERENDO MESSIAS LEITE, OLAVO SILVA, BERNARDO TEIXEIRA AMORIM, HÉLCIO DE CASTRO, ALEXANDRE MENDES MACIEL, TODAS NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-02-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MESMO AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO A EXONERAÇÃO DE EVENTUAIS PARENTES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE ESTÃO TRABALHANDO NA PREFEITURA E AUTARQUIA MUNICIPAL, NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NUMA AÇÃO DE COMBATE AO NEPOTISMO. 1 unsupported_format
materia 4/2008 2008-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RESOLVER UM PROBLEMA COM ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM EMPOSSADAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO COM A RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 4/2008 2008-02-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE ÀS DESPESAS COM OS SEGUINTES EVENTOS: 1 – INAUGURAÇÃO DO CEMEI DONA RISOLETA NEVES, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, ATRAÇÕES DIVERSAS, DIVULGAÇÃO E OUTRAS DESPESAS); 2 – INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARÍLIA (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, ATRAÇÕES DIVERSAS, DIVULGAÇÃO E OUTRAS DESPESAS); 3 – INAUGURAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, ATRAÇÕES DIVERSAS, DIVULGAÇÃO E OUTRAS DESPESAS); 4 – COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO REVEILLON (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, SEGURANÇA, CORPO DE BOMBEIROS, ATRAÇÕES DIVERSAS, DIVULGAÇÃO E OUTRAS DESPESAS); 5 – CARNAVAL 2008 (DESPESAS COM SHOWS MUSICAIS, TRIO ELÉTRICO, ATRAÇÕES DIVERSAS, SEGURANÇA, CORPO DE BOMBEIROS, DIVULGAÇÃO E OUTRAS DESPESAS). ENVIAR POR FIM, AS RECEITAS POR VENTURA EXISTENTES. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-02-07 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM VIRTUDE DOS FATOS RECÉM OCORRIDOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO ESCRITA NESTE MUNICÍPIO ENVOLVENDO O JORNAL ÚLTIMA HORA, O ASSESSOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JULIANO ROSSI E A JORNALISTA ROSSELA NATACHA, JÁ EM DESDOBRAMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, SUGIRO QUE ATÉ A APURAÇÃO DOS FATOS NÃO SE DEVA FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ORGANIZAÇÕES QUE ENVOLVAM OS PROFISSIONAIS SUPRA CITADOS, PRESERVANDO-SE ASSIM, A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-02-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À LDC BIONERGIA SA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA QUE VENHA A ESTA CASA, ESCLARECER A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA ABRIGAR TRABALHADORES CONTRATADOS PELA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR A ESTRUTURA E ARBORIZAR A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, COLOCANDO BANCOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE MODO A DEIXÁ-LA EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS CIDADÃOS DAQUELE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-02-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO DIRETOR DO SAAE, QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR E PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE REDE DE ESGOTO COBRADA PELA AUTARQUIA. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, OU ATÉ MESMO, DESTINAR UM ESPAÇO PARA TAL, MESMO COM PISO DE TERRA OU CONCRETO SEM CIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-02-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ EXISTE PREVISÃO PARA A VOLTA DAS AULAS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, BEM COMO, SE JÁ FORAM CONTRATADAS PROFESSORAS PARA MINISTRAR AS AULAS. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-01-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 01, 02 E 05/2008, QUE ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA"” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI EM-04/2008, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1574/2008 2008-01-31 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1575/2008 2008-01-31 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1576/2008 2008-01-31 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA – AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1577/2008 2008-01-31 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1002/2001 2007-12-20 Lei “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORÇAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 362/2007 2007-12-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2007 QUE “RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 541/2007 2007-12-19 Resolução “RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format
materia 360/2007 2007-12-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-97/2007 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 361/2007 2007-12-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-09/2007, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , O PROJETO DE LEI EM-94/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM-95/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DONA ZICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 69/2007 2007-12-18 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1570/2007 2007-12-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1571/2007 2007-12-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DONA ZICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1572/2007 2007-12-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1573/2007 2007-12-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 245/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR AS RUAS JAPARAÍBA (UMA QUADRA), DUQUE DE CAXIAS (UMA QUADRA) E HOMERO DE CASTRO (DUAS QUADRAS) ATÉ A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 246/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES DA RUA PARAÍBA ENTRE A AV. BRASIL E AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL. 1 extracted
materia 247/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍBA, EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR, PARA PROMOVER A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E MEMBROS DA IGREJA. 1 extracted
materia 248/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 249/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA PARÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL E SEU FINAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 250/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO MÁXIMO BARBOSA, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 251/2007 2007-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 351/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO DER OU ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA MG-170, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO LOGO APÓS O TREVO SECUNDÁRIO (AV. FERNÃO DIAS) E A UNS CEM METROS APÓS A SIDERPRATA, DE MODO A AUMENTAR A SEGURANÇA NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE PASSA NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 352/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 - O NOME DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOS ÚLTIMOS 90 DIAS, BEM COMO, A FILIAÇÃO DOS MESMOS; 2 – O NOME DOS SERVIDORES DA AUTARQUIAS NOMEADOS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS, BEM COMO, A FILIAÇÃO DOS MESMOS; 3 – A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO DA AUTARQUIA, DEVIDAMENTE SEPARADA POR CARGOS. QUANTAS PESSOAS APROVADAS JÁ FORAM NOMEADAS. 1 extracted
materia 353/2007 2007-12-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A PERMANÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DE ALGUM INCENTIVO PARA SUA EXPANSÃO. 1 extracted