| materia |
86/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO COM PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, FAZENDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO E COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À MESMA. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, COM 10 NÚCLEOS, VISANDO ATENDER 2.000 CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE:
1. R. AMÂNCIO BERNARDES DOS SANTOS, ENTRE A R. SUDÁRIO FELIZARDO DE CASTRO E AV. ANTONIO PINTO RESENDE;
2. R. VILICO DE MORAIS, ENTRE A R. SUDÁRIO FELIZARDO DE CASTRO E AV. ANTONIO PINTO RESENDE;
3. AV. ANTONIO PINTO RESENDE, ENTRE R. AMÂNCIO BERNARDES DOS SANTOS E R. VILICO DE MORAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA R. DOS FERROVIÁRIOS, ENTRE A AV. DO CONTORNO E A R. RODOLFO BERNARDES, NO BAIRRO SANTA HELENA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2008 |
2008-08-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE LAGOA DA PRATA TEVE OBRAS SUSPENSAS POR ORDEM DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA OPERAÇÃO “JOÃO DE BARRO” REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS LIGADOS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME QUAIS FORAM.
QUE INFORME TAMBÉM OS VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS JÁ REPASSADOS E OS QUE AINDA SERÃO ENVIADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2008 |
2008-08-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TEVE O PAGAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS SUSPENSOS POR ORDEM DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU E/OU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA OPERAÇÃO “JOÃO DE BARRO” REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS LIGADOS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME OS RESPECTIVOS CONTRATOS, COM A DESCRIÇÃO DO OBJETO DOS MESMOS.
QUE INFORME TAMBÉM - COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS LIGADOS AO PAC - OS VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS JÁ REPASSADOS AO MUNICÍPIO E OS QUE AINDA SERÃO ENVIADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2008 |
2008-08-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, BEM COMO, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO AOS MESMOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DE 2008, POR PARTIDOS POLÍTICOS, PERÍODO EM QUE JÁ ESTAVA TOTALMENTE PROIBIDO O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTIDOS, CANDIDATOS, ETC...
QUE SEJAM ENVIADAS JUNTO COM O OFÍCIO CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO E DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE SEGUE ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2008 |
2008-08-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO ARCOU COM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UMA VAN PARA CONDUZIR UMA FAMÍLIA LAGOPRATENSE ATÉ A CIDADE DE PEDRA AZUL, NO NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJA DISTÂNCIA É DE APROXIMADAMENTE 1.800 KM IDA E VOLTA. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2008 |
2008-07-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-55/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1634/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOL NASCENTE.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2008 |
2008-07-18 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1632/2008 |
2008-07-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1633/2008 |
2008-07-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2008 |
2008-07-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-52/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2008 QUE “REGULAMENTA O RESTABELECIMENTO E O CANCELAMENTO DOS DEVEDORES DIVERSOS E DA DÍVIDA FLUTUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
546/2008 |
2008-07-15 |
Resolução |
REGULAMENTA O RESTABELECIMENTO E O CANCELAMENTO DOS DEVEDORES DIVERSOS E DA DÍVIDA FLUTUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2008 |
2008-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA DOS TRABALHADORES E DA PRAÇA DE EVENTOS, DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2008 |
2008-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ACESSO DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DE MODO A CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO PISO DA REFERIDA ÁREA TENDO EM VISTA QUE OS BLOQUETES ESTÃO BEM DANIFICADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DOAR O LOTE SITUADO NOS FUNDOS DOS LOTES 12 E 13 DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O SR. JOSIMAR MARTINS DE SOUZA, PARA AMPLIAÇÃO DE SUA FÁBRICA, ASSIM QUE FOR PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AINDA NESTE ANO, O CALÇAMENTO DA RUA MODESTINO JOSÉ DE CASTRO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR OS PORTÕES DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL PROVISORIAMENTE, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO DO CORRENTE ANO, EXCLUSIVAMENTE AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES, PARA QUE OS PAIS POSSAM PASSEAR COM SEUS FILHOS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUARÊS DE CASTRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS SUSPEITAS DAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, E QUE POSSA VIR ACOMPANHADO DO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA INTERNA REALIZADA PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO.
VEM REQUERER AINDA, QUE A ATA DESTA REUNIÃO SEJA ENCAMINHADA, APÓS APROVADA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE ESTE CASO, OU SEJA, O QUE O MP APUROU ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA COMARCA, DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR E EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, QUAL O RESULTADO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO QUE FOI INSTAURADO QUANTO AO CASO DO JORNAL ÚLTIMA HORA, SENDO QUE O PROPRIETÁRIO DO JORNAL, JULIANO ROSSI, TINHA UM PONPOSO CONTRATO COM O PODER EXECUTIVO E AO MESMO TEMPO ERA CONTRATADO POR MEIO DE CARGO COMISSIONADO, COMO CHEFE DO SETOR DE COMINICAÇÃO DA PREFEITURA, O QUE SABEMOS CONFIGURA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO PELO PREFEITO ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA. SEGUE ANEXA CÓPIA DE CONTRATO ASSINADO POR JULIANO ROSSI PROVANDO QUE O MESMO ERA DONO DO JORNAL ÚLTIMA HORA NA OCASIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CODEMA SOLICITANDO AO REFERIDO CONSELHO QUE ENVIE A ESTA CASA, SEU POSICIONAMENTO A RESPEITO DO LANÇAMENTO TEMPORÁRIO DE VINHAÇA PELA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONSENHOR ALFREDO DOHR DO BAIRRO MARÍLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO, VISANDO DIMINUIR A POEIRA EXISTENTE NAS MESMAS. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. MANOEL JOSÉ SERAPIÃO, MAIS CONHECIDO COMO “MANÉ PIABA”, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE JULHO DE 2008. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2008 |
2008-07-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DO CARMO T. PEREIRA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO SEU FILHO ALEXANDRE CÉSAR AGOSTINHO PEREIRA, OCORRIDO NESTA DATA. |
0 |
no document
|
| norma |
545/2008 |
2008-07-09 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPREENDEDOR ELMO NOGUEIRA AMORIM, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS COM RUA CIRILO MACIEL, NO CENTRO, DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, E TAMBÉM, NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA MODESTO GOMES, NO CENTRO, DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O CORRENTE ANO NA SECRETARIA DE OBRAS, ESTÁ A DE CALÇAR A RUA MANAUS, NO TRECHO QUE VAI DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL (BAIRRO MARÍLIA) ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
141/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM 011/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, TENDO EM VISTA QUE APRESENTAREMOS NOVA PROPOSIÇÃO COM ALGUMAS ALTERAÇÕES QUE ENTENDEMOS RELEVANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI CM 12/2008 QUE “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS NO MUNICÍPIO”, ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 14/07/2008. |
0 |
no document
|
| materia |
143/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, REQUERENDO QUE APRESENTE UMA EMENDA VISANDO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM LAGOA DA PRATA, PREFERENCIALMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO DOHR E BAIRRO GOMES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE VISITA DE AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL À SEDE DO PODER EXECUTIVO, DETALHANDO OS MOTIVOS DA REFERIDA VISITA, SE FORAM LEVADOS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE, E AINDA, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO REALIZADO SE O MESMO EXISTIR. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, REQUERENDO QUE SEJA APLICADO A VINHAÇA NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONSENHOR ALFREDO DOHR DO BAIRRO MARÍLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2008 |
2008-07-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETOS DE LEI EM-45/2008, QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” E EM-51/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1628/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
“CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1629/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1630/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2008 |
2008-07-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-48/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS EMENDAS SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2008 |
2008-06-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-49/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-014/2008, QUE “CRIA O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
1626/2008 |
2008-06-30 |
Lei |
“CRIA O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2008 |
2008-06-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A ALAMEDA DAS ARARAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|