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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2008 2008-08-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO COM PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, FAZENDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO E COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À MESMA. 0 no document
materia 87/2008 2008-08-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, COM 10 NÚCLEOS, VISANDO ATENDER 2.000 CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 0 no document
materia 88/2008 2008-08-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE: 1. R. AMÂNCIO BERNARDES DOS SANTOS, ENTRE A R. SUDÁRIO FELIZARDO DE CASTRO E AV. ANTONIO PINTO RESENDE; 2. R. VILICO DE MORAIS, ENTRE A R. SUDÁRIO FELIZARDO DE CASTRO E AV. ANTONIO PINTO RESENDE; 3. AV. ANTONIO PINTO RESENDE, ENTRE R. AMÂNCIO BERNARDES DOS SANTOS E R. VILICO DE MORAIS. 1 unsupported_format
materia 89/2008 2008-08-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA R. DOS FERROVIÁRIOS, ENTRE A AV. DO CONTORNO E A R. RODOLFO BERNARDES, NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
materia 156/2008 2008-08-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE LAGOA DA PRATA TEVE OBRAS SUSPENSAS POR ORDEM DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA OPERAÇÃO “JOÃO DE BARRO” REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS LIGADOS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME QUAIS FORAM. QUE INFORME TAMBÉM OS VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS JÁ REPASSADOS E OS QUE AINDA SERÃO ENVIADOS. 0 no document
materia 157/2008 2008-08-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TEVE O PAGAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS SUSPENSOS POR ORDEM DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU E/OU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA OPERAÇÃO “JOÃO DE BARRO” REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS LIGADOS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME OS RESPECTIVOS CONTRATOS, COM A DESCRIÇÃO DO OBJETO DOS MESMOS. QUE INFORME TAMBÉM - COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS LIGADOS AO PAC - OS VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS JÁ REPASSADOS AO MUNICÍPIO E OS QUE AINDA SERÃO ENVIADOS. 0 no document
materia 158/2008 2008-08-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, BEM COMO, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO AOS MESMOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DE 2008, POR PARTIDOS POLÍTICOS, PERÍODO EM QUE JÁ ESTAVA TOTALMENTE PROIBIDO O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTIDOS, CANDIDATOS, ETC... QUE SEJAM ENVIADAS JUNTO COM O OFÍCIO CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO E DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE SEGUE ANEXO. 0 no document
materia 159/2008 2008-08-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO ARCOU COM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UMA VAN PARA CONDUZIR UMA FAMÍLIA LAGOPRATENSE ATÉ A CIDADE DE PEDRA AZUL, NO NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJA DISTÂNCIA É DE APROXIMADAMENTE 1.800 KM IDA E VOLTA. 0 no document
materia 155/2008 2008-07-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-55/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1634/2008 2008-07-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1635/2008 2008-07-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1636/2008 2008-07-18 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1637/2008 2008-07-18 Lei “DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.” 1 extracted
norma 1638/2008 2008-07-18 Lei “DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOL NASCENTE.” 1 extracted
norma 1639/2008 2008-07-18 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1640/2008 2008-07-18 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1632/2008 2008-07-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1633/2008 2008-07-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 154/2008 2008-07-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-52/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2008 QUE “REGULAMENTA O RESTABELECIMENTO E O CANCELAMENTO DOS DEVEDORES DIVERSOS E DA DÍVIDA FLUTUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 546/2008 2008-07-15 Resolução REGULAMENTA O RESTABELECIMENTO E O CANCELAMENTO DOS DEVEDORES DIVERSOS E DA DÍVIDA FLUTUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 83/2008 2008-07-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA DOS TRABALHADORES E DA PRAÇA DE EVENTOS, DESTA CIDADE. 0 no document
materia 84/2008 2008-07-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ACESSO DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DE MODO A CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO PISO DA REFERIDA ÁREA TENDO EM VISTA QUE OS BLOQUETES ESTÃO BEM DANIFICADOS. 0 no document
materia 146/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DOAR O LOTE SITUADO NOS FUNDOS DOS LOTES 12 E 13 DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O SR. JOSIMAR MARTINS DE SOUZA, PARA AMPLIAÇÃO DE SUA FÁBRICA, ASSIM QUE FOR PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 0 no document
materia 147/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AINDA NESTE ANO, O CALÇAMENTO DA RUA MODESTINO JOSÉ DE CASTRO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 148/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANTO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR OS PORTÕES DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL PROVISORIAMENTE, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO DO CORRENTE ANO, EXCLUSIVAMENTE AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES, PARA QUE OS PAIS POSSAM PASSEAR COM SEUS FILHOS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. 0 no document
materia 149/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUARÊS DE CASTRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS SUSPEITAS DAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, E QUE POSSA VIR ACOMPANHADO DO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA INTERNA REALIZADA PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO. VEM REQUERER AINDA, QUE A ATA DESTA REUNIÃO SEJA ENCAMINHADA, APÓS APROVADA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE ESTE CASO, OU SEJA, O QUE O MP APUROU ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 0 no document
materia 150/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA COMARCA, DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR E EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, QUAL O RESULTADO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO QUE FOI INSTAURADO QUANTO AO CASO DO JORNAL ÚLTIMA HORA, SENDO QUE O PROPRIETÁRIO DO JORNAL, JULIANO ROSSI, TINHA UM PONPOSO CONTRATO COM O PODER EXECUTIVO E AO MESMO TEMPO ERA CONTRATADO POR MEIO DE CARGO COMISSIONADO, COMO CHEFE DO SETOR DE COMINICAÇÃO DA PREFEITURA, O QUE SABEMOS CONFIGURA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO PELO PREFEITO ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA. SEGUE ANEXA CÓPIA DE CONTRATO ASSINADO POR JULIANO ROSSI PROVANDO QUE O MESMO ERA DONO DO JORNAL ÚLTIMA HORA NA OCASIÃO. 0 no document
materia 151/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CODEMA SOLICITANDO AO REFERIDO CONSELHO QUE ENVIE A ESTA CASA, SEU POSICIONAMENTO A RESPEITO DO LANÇAMENTO TEMPORÁRIO DE VINHAÇA PELA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONSENHOR ALFREDO DOHR DO BAIRRO MARÍLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO, VISANDO DIMINUIR A POEIRA EXISTENTE NAS MESMAS. 0 no document
materia 152/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. MANOEL JOSÉ SERAPIÃO, MAIS CONHECIDO COMO “MANÉ PIABA”, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE JULHO DE 2008. 0 no document
materia 153/2008 2008-07-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DO CARMO T. PEREIRA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO SEU FILHO ALEXANDRE CÉSAR AGOSTINHO PEREIRA, OCORRIDO NESTA DATA. 0 no document
norma 545/2008 2008-07-09 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 6/2008 2008-07-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPREENDEDOR ELMO NOGUEIRA AMORIM, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 0 no document
materia 81/2008 2008-07-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS COM RUA CIRILO MACIEL, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 0 no document
materia 82/2008 2008-07-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, E TAMBÉM, NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA MODESTO GOMES, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 0 no document
materia 140/2008 2008-07-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O CORRENTE ANO NA SECRETARIA DE OBRAS, ESTÁ A DE CALÇAR A RUA MANAUS, NO TRECHO QUE VAI DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL (BAIRRO MARÍLIA) ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 141/2008 2008-07-07 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM 011/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, TENDO EM VISTA QUE APRESENTAREMOS NOVA PROPOSIÇÃO COM ALGUMAS ALTERAÇÕES QUE ENTENDEMOS RELEVANTES. 0 no document
materia 142/2008 2008-07-07 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI CM 12/2008 QUE “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS NO MUNICÍPIO”, ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 14/07/2008. 0 no document
materia 143/2008 2008-07-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, REQUERENDO QUE APRESENTE UMA EMENDA VISANDO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM LAGOA DA PRATA, PREFERENCIALMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO DOHR E BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 144/2008 2008-07-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE VISITA DE AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL À SEDE DO PODER EXECUTIVO, DETALHANDO OS MOTIVOS DA REFERIDA VISITA, SE FORAM LEVADOS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE, E AINDA, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO REALIZADO SE O MESMO EXISTIR. 0 no document
materia 145/2008 2008-07-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, REQUERENDO QUE SEJA APLICADO A VINHAÇA NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONSENHOR ALFREDO DOHR DO BAIRRO MARÍLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO. 1 unsupported_format
materia 139/2008 2008-07-02 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETOS DE LEI EM-45/2008, QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” E EM-51/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1628/2008 2008-07-02 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.” 1 extracted
norma 1629/2008 2008-07-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1630/2008 2008-07-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1631/2008 2008-07-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 138/2008 2008-07-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-48/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS EMENDAS SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 137/2008 2008-06-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-49/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-014/2008, QUE “CRIA O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1626/2008 2008-06-30 Lei “CRIA O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1627/2008 2008-06-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 79/2008 2008-06-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A ALAMEDA DAS ARARAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 0 no document