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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1658/2008 2008-10-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1659/2008 2008-10-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1660/2008 2008-10-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1661/2008 2008-10-21 Lei “ALTERA LEI MUNICIPAL 1639/2008, QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 1662/2008 2008-10-21 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA EFIGÊNIA.” 1 extracted
materia 210/2008 2008-10-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, SENDO POSSÍVEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NA PREFEITURA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE AOS VEREADORES, SE ENCONTRA COM MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. 1 extracted
materia 211/2008 2008-10-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, PARA “REMENDOS” OU “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, COM OU SEM LICITAÇÃO, ACOMPANHADAS AINDA, DAS CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO SAAE NOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008. 1 extracted
materia 212/2008 2008-10-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-75/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-76/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-77/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 547/2008 2008-10-20 Resolução REGULAMENTA O RESTABELECIMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 209/2008 2008-10-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 536, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA COM RUA MÁRIO MENDES. QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO À CEMIG SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA ACIMA DESCRITA. 1 extracted
materia 208/2008 2008-10-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-73/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1655/2008 2008-10-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1656/2008 2008-10-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 207/2008 2008-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ADIADA PARA O DIA ___ DE OUTUBRO, ÀS ___ HORAS. O REQUERIMENTO É NECESSÁRIO PARA SE ATENDER AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS. 1 extracted
norma 1654/2008 2008-10-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 201/2008 2008-09-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. GERALDO FRANCISCO BRAGA, MAIS CONHECIDO COMO “TIO LEILÃO”, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 202/2008 2008-09-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À PRESERVAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES ANTIGAS, DENTRE ELAS GAMELEIRAS E SUCUPIRAS, SITUADAS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, EM ÁREA QUE PODERIA SE TRANSFORMAR EM UMA PRAÇA, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO LOCAL, O QUE PODE COMPROMETER A PRESERVAÇÃO DAS REFERIDAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 203/2008 2008-09-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE OU EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO OU NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE N.º 409/2002, VISANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA, ANTÔNIO ALVES DE MIRANDA, AO PADRE WANDER EVANGELISTA SOARES E ÀS IRMÃS MARIA DOS SANTOS LOPES E CECÍLIA MARIA MACHADO, CONVIDANDO FAMILIARES, AMIGOS, AUTORIDADES PÚBLICAS E IMPRENSA EM GERAL PARA ESTA SOLENIDADE. 1 extracted
materia 204/2008 2008-09-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AINDA NESTE ANO, A QUADRA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADA NA RUA DIVINÓPOLIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 205/2008 2008-09-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REPASSAR AINDA NESTE EXERCÍCIO, AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA – FUTURA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, CONFORME EMENDA NO ORÇAMENTO 2008, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 206/2008 2008-09-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1652/2008 2008-09-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1653/2008 2008-09-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2008 2008-09-22 Anteprojeto de Lei “FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008”. 1 extracted
materia 3/2008 2008-09-22 Anteprojeto de Lei “FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008” 1 extracted
materia 196/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE SEJA MODIFICADO O POSICIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO EM FRENTE AO N.º 595, DA RUA JOSÉ VITAL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, DE MODO A RETIRÁ-LO DA FRENTE DA GARAGEM DA REFERIDA RESIDÊNCIA E COLOCÁ-LO AO LADO. QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO À CEMIG SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA ACIMA DESCRITA. 1 extracted
materia 197/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DER/MG – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAR SE A PONTE A SER CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ, - TRECHO ESSE QUE TEM PREVISÃO DE SER ASFALTADO CONFORME PROCESSO Nº 1.940-2300/1996-3 -, JÁ PREVÊ A ÁREA A SER INUNDADA COM A POSSÍVEL REPRESA A SER CONSTRUÍDA NO RIO SÃO FRANCISCO, EM TERRITÓRIO LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 198/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAR SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE HAVERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA REPRESA NO RIO SÃO FRANCISCO, EM TERRAS LAGOPRATENSES, COM O OBJETIVO DE SE INSTALAR UMA USINA HIDRELÉTRICA. 1 extracted
materia 199/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE LEI EM-68/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 200/2008 2008-09-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ADIADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, FACE AO ENCERRAMENTO DO PLEITO ELEITORAL QUE SE DARÁ NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2008. NA REFERIDA REUNIÃO NÃO SERÃO APRESENTADOS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E OUTRAS PROPOSIÇÕES. TAMBÉM NÃO SERÁ UTILIZADA A PALAVRA LIVRE EM QUALQUER DE SUAS ESPÉCIES. 1 extracted
norma 1650/2008 2008-09-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1651/2008 2008-09-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 105/2008 2008-09-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE QUE SE ENCONTRA AFINCADO NA AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE R. MATO GROSSO E R. GOIÁS (ATRÁS DO UMUARAMA CLUBE). 1 unsupported_format
materia 192/2008 2008-09-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NA PRAÇA CEL. CARLOS BERNARDES, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, 1 (UM) CORETO E 2 BANHEIROS. CASO HAJA TAL POSSIBILIDADE, ESTE VEREADOR SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE TAIS OBRAS SEJAM EDIFICADAS. 1 unsupported_format
materia 193/2008 2008-09-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES A PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À EMPRESA COMBRITA, SITUADA NESTA CIDADE, NOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008. 0 no document
materia 194/2008 2008-09-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-66/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM-67/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 195/2008 2008-09-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. LEVINDO FURTADO DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2008. 0 no document
norma 1649/2008 2008-09-10 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA”. 1 extracted
materia 12/2008 2008-09-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JOÃO VÍTOR ARAÚJO, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS – JEMG/2008, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL. 0 no document
materia 103/2008 2008-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSIÇÃO DE BANCOS. 0 no document
materia 104/2008 2008-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 189/2008 2008-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE EM SUA ADMINISTRAÇÃO PROJETO NO SENTIDO DE SE REFORMAR DIVERSAS CALÇADAS DA CIDADE QUE POR DIVERSOS MOTIVOS SE ENCONTRAM COM O PISO IRREGULAR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS. 0 no document
materia 190/2008 2008-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLEMENTADO AINDA NESTE ANO, PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA SITUADA NA RUA D. PEDRO II, N.º 1.047, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 191/2008 2008-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-061/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 1646/2008 2008-09-02 Lei “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1647/2008 2008-09-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1648/2008 2008-09-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2008 2008-09-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A JOÃO VÍTOR XAVIER SALES, CONHECIDO TAMBÉM COMO “DEDERINHA”, PARABENIZANDO-O PELAS BRILHANTES CONQUISTAS NA CATEGORIA MINICROSS 50 CILINDRADAS, ELEVANDO O NOME DO ESPORTE LAGOPRATENSE. 0 no document
materia 11/2008 2008-09-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES E ASSOCIADOS DO LAGOACRED, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PRINCIPALMENTE, NO FOMENTO AO COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DE MODO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 100/2008 2008-09-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO À SÚMULA 13 DO STF, A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS SEUS FAMILIARES QUE ESTÃO CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NO SAAE. 0 no document