| norma |
1658/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1659/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1660/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1661/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
“ALTERA LEI MUNICIPAL 1639/2008, QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.” |
1 |
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| norma |
1662/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA EFIGÊNIA.” |
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| materia |
210/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO, SENDO POSSÍVEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NA PREFEITURA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE AOS VEREADORES, SE ENCONTRA COM MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. |
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| materia |
211/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, PARA “REMENDOS” OU “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, COM OU SEM LICITAÇÃO, ACOMPANHADAS AINDA, DAS CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO SAAE NOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008. |
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| materia |
212/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-75/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-76/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-77/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
547/2008 |
2008-10-20 |
Resolução |
REGULAMENTA O RESTABELECIMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
209/2008 |
2008-10-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 536, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA COM RUA MÁRIO MENDES.
QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO À CEMIG SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA ACIMA DESCRITA. |
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| materia |
208/2008 |
2008-10-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-73/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1655/2008 |
2008-10-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1656/2008 |
2008-10-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
207/2008 |
2008-10-10 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ADIADA PARA O DIA ___ DE OUTUBRO, ÀS ___ HORAS.
O REQUERIMENTO É NECESSÁRIO PARA SE ATENDER AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS. |
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| norma |
1654/2008 |
2008-10-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
201/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. GERALDO FRANCISCO BRAGA, MAIS CONHECIDO COMO “TIO LEILÃO”, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| materia |
202/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À PRESERVAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES ANTIGAS, DENTRE ELAS GAMELEIRAS E SUCUPIRAS, SITUADAS NO BAIRRO CHICO MIRANDA, EM ÁREA QUE PODERIA SE TRANSFORMAR EM UMA PRAÇA, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO LOCAL, O QUE PODE COMPROMETER A PRESERVAÇÃO DAS REFERIDAS ÁRVORES. |
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| materia |
203/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE OU EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO OU NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE N.º 409/2002, VISANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA, ANTÔNIO ALVES DE MIRANDA, AO PADRE WANDER EVANGELISTA SOARES E ÀS IRMÃS MARIA DOS SANTOS LOPES E CECÍLIA MARIA MACHADO, CONVIDANDO FAMILIARES, AMIGOS, AUTORIDADES PÚBLICAS E IMPRENSA EM GERAL PARA ESTA SOLENIDADE. |
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| materia |
204/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR AINDA NESTE ANO, A QUADRA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADA NA RUA DIVINÓPOLIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
205/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REPASSAR AINDA NESTE EXERCÍCIO, AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA – FUTURA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, CONFORME EMENDA NO ORÇAMENTO 2008, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
206/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1652/2008 |
2008-09-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1653/2008 |
2008-09-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2008 |
2008-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
“FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A
INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA
LICENÇA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS
TERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008”. |
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| materia |
3/2008 |
2008-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
“FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AUTORIZADO A
INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA
LICENÇA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDORAS, NOS
TERMOS DA LEI NACIONAL 11.770/2008” |
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| materia |
196/2008 |
2008-09-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE SEJA MODIFICADO O POSICIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO EM FRENTE AO N.º 595, DA RUA JOSÉ VITAL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, DE MODO A RETIRÁ-LO DA FRENTE DA GARAGEM DA REFERIDA RESIDÊNCIA E COLOCÁ-LO AO LADO.
QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO À CEMIG SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA ACIMA DESCRITA. |
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| materia |
197/2008 |
2008-09-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DER/MG – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAR SE A PONTE A SER CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ, - TRECHO ESSE QUE TEM PREVISÃO DE SER ASFALTADO CONFORME PROCESSO Nº 1.940-2300/1996-3 -, JÁ PREVÊ A ÁREA A SER INUNDADA COM A POSSÍVEL REPRESA A SER CONSTRUÍDA NO RIO SÃO FRANCISCO, EM TERRITÓRIO LAGOPRATENSE. |
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| materia |
198/2008 |
2008-09-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAR SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE HAVERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA REPRESA NO RIO SÃO FRANCISCO, EM TERRAS LAGOPRATENSES, COM O OBJETIVO DE SE INSTALAR UMA USINA HIDRELÉTRICA. |
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| materia |
199/2008 |
2008-09-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE LEI EM-68/2008, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
200/2008 |
2008-09-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ADIADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, FACE AO ENCERRAMENTO DO PLEITO ELEITORAL QUE SE DARÁ NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2008.
NA REFERIDA REUNIÃO NÃO SERÃO APRESENTADOS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E OUTRAS PROPOSIÇÕES. TAMBÉM NÃO SERÁ UTILIZADA A PALAVRA LIVRE EM QUALQUER DE SUAS ESPÉCIES. |
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| norma |
1650/2008 |
2008-09-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1651/2008 |
2008-09-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
105/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE QUE SE ENCONTRA AFINCADO NA AV. IZABEL DE CASTRO ENTRE R. MATO GROSSO E R. GOIÁS (ATRÁS DO UMUARAMA CLUBE). |
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unsupported_format
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| materia |
192/2008 |
2008-09-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NA PRAÇA CEL. CARLOS BERNARDES, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, 1 (UM) CORETO E 2 BANHEIROS. CASO HAJA TAL POSSIBILIDADE, ESTE VEREADOR SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE TAIS OBRAS SEJAM EDIFICADAS. |
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| materia |
193/2008 |
2008-09-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES A PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À EMPRESA COMBRITA, SITUADA NESTA CIDADE, NOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008. |
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no document
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| materia |
194/2008 |
2008-09-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-66/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, O PROJETO DE LEI EM-67/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
195/2008 |
2008-09-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. LEVINDO FURTADO DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
1649/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA”. |
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| materia |
12/2008 |
2008-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JOÃO VÍTOR ARAÚJO, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS – JEMG/2008, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL. |
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| materia |
103/2008 |
2008-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM A REPOSIÇÃO DE BANCOS. |
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| materia |
104/2008 |
2008-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
189/2008 |
2008-09-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE EM SUA ADMINISTRAÇÃO PROJETO NO SENTIDO DE SE REFORMAR DIVERSAS CALÇADAS DA CIDADE QUE POR DIVERSOS MOTIVOS SE ENCONTRAM COM O PISO IRREGULAR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS. |
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| materia |
190/2008 |
2008-09-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLEMENTADO AINDA NESTE ANO, PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA SITUADA NA RUA D. PEDRO II, N.º 1.047, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
191/2008 |
2008-09-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-061/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1646/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
“PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| norma |
1647/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1648/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A JOÃO VÍTOR XAVIER SALES, CONHECIDO TAMBÉM COMO “DEDERINHA”, PARABENIZANDO-O PELAS BRILHANTES CONQUISTAS NA CATEGORIA MINICROSS 50 CILINDRADAS, ELEVANDO O NOME DO ESPORTE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
11/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES E ASSOCIADOS DO LAGOACRED, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PRINCIPALMENTE, NO FOMENTO AO COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DE MODO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO À SÚMULA 13 DO STF, A NECESSIDADE DE SE EXONERAR TODOS OS SEUS FAMILIARES QUE ESTÃO CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NO SAAE. |
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