| norma |
1689/2009 |
2009-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1690/2009 |
2009-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1691/2009 |
2009-02-11 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-001/2009, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2009 QUE “REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO
13 DO REGIMENTO INTERNO”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| norma |
568/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA O PROJETO DE LEI CM-01/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA”,
SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-09/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
TAMBÉM, QUE O PROJETO DE LEI EM 06/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM 07/2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 10 / 2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR NA PRAÇA DA MATRIZ DESTA CIDADE, UM BUSTO EM HOMENAGEM AO MONSENHOR ALFREDO DHOR E UM OUTRO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA TEREZA WINTER, QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRAÇAS E CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS E TAMBÉM PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. ESTA INDICAÇÃO SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE JÁ EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS SINALIZADOS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM RUA ALAGOAS, OU ATÉ MESMO, SEMÁFORO PARA PEDESTRES, BEM COMO, AUMENTAR O ESPAÇO DE TEMPO PARA TRAVESSIA DOS MESMOS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ARTICULAR PARA A AQUISIÇÃO DO LOTE DE TERRENO EXISTENTE NA RUA CIRILO MACIEL, AO LADO DO HOSPITAL SÃO CARLOS, UTILIZANDO-SE PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO 2008, PARA FUTURAMENTE SE CONSTRUIR UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUE COM CERTEZA SERIA UM RELEVANTE MARCO PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BANHEIRO NO PÁTIO DA CAIXA D'ÁGUA DO SAAE SITUADA NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, ESQUINA COM RUA BAHIA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| materia |
9/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR NOVAMENTE O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MODO A DEMARCAR DE FORMA MAIS VISÍVEL E OBJETIVA A ÁREA A ELE DESTINADA.
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1 |
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| norma |
1681/2009 |
2009-02-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1682/2009 |
2009-02-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1683/2009 |
2009-02-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1684/2009 |
2009-02-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1685/2009 |
2009-02-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER A
VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO, AO
SUPERINTENDENTE GERAL, GUSTAVO BOTELHO NETO, SOLICITANDO AOS MESMOS
QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UMA NOVA VIATURA PARA A SEÇÃO
DE PERÍCIA DA 28ª DER-PC, SEDIADA EM BOM DESPACHO E QUE ATENDE
LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA OS SEGUINTES PROJETOS SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO:
 PROJETO DE LEI EM-002/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 PROJETO DE LEI EM-003/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 PROJETO DE LEI EM-004/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 PROJETO DE LEI EM-005/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 PROJETO DE LEI EM-008/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIA NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESQUINA DA RUA CIRILO MACIEL COM RUA D. PEDRO II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
16/2009 |
2009-01-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o Parágrafo Quinto do Artigo 28 e o Artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
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| norma |
80/2008 |
2008-12-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 116 DE 2003 |
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| norma |
1680/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
244/2006 |
2008-12-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE RETIRAR DAS RUAS OS CÃES QUE FICAM ANDANDO PELAS MESMAS, LEVANDO AOS TRANSEUNTES E MOTOCICLISTAS PRINCIPALMENTE, UM GRANDE RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
265/2006 |
2008-12-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO E GOIÁS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
237/2008 |
2008-12-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-88/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OTURAS PROVIDÊNCIAS”, EM-89/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-90/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-91/2008, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TAMBÉM NESTA REUNIÃO. |
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| norma |
77/2008 |
2008-12-16 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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unsupported_format
|
| norma |
78/2008 |
2008-12-16 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
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| norma |
79/2008 |
2008-12-16 |
Lei Complementar |
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1676/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1677/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1678/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1679/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
236/2008 |
2008-12-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2008, QUE “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Nº 11/2008 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº 12/2008 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2005, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
235/2008 |
2008-12-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-87/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1675/2008 |
2008-12-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
234/2008 |
2008-12-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 12, SEXTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, BEM COMO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 15, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. |
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| materia |
233/2008 |
2008-12-03 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-86/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO. |
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| norma |
1673/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.456/2007 |
1 |
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| norma |
1674/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
107/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A PRAÇA ALFREDO BERNARDES LOBATO (LEI MUNICIPAL Nº 637/94) SITUADA ENTRE AS RUAS RAUL GOMES BERNARDES E JOSÉ MARIA REZENDE NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. |
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| materia |
232/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI TOMADA ALGUMA INICIATIVA POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL QUANTO À INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| norma |
76/2008 |
2008-11-28 |
Lei Complementar |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
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| norma |
1672/2008 |
2008-11-28 |
Lei |
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SUCROALCOOLEIRA NO ÂMBITO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
230/2008 |
2008-11-27 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, EM-82/2008 QUE “ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SUCROALCOOLEIRA NO ÂMBITO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E EM-84/2008 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1456/2007” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE O PROJETO DE LEI EM-85/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
231/2008 |
2008-11-27 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM 84/2008 QUE “ALTERA A LEI 1456/2007”, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO. |
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extracted
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| norma |
1671/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|