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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1689/2009 2009-02-11 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1690/2009 2009-02-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1691/2009 2009-02-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-001/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2009 QUE “REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 568/2009 2009-02-10 Resolução REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-09 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI CM-01/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-09 Requerimento DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-09/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. TAMBÉM, QUE O PROJETO DE LEI EM 06/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM 07/2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 10 / 2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR NA PRAÇA DA MATRIZ DESTA CIDADE, UM BUSTO EM HOMENAGEM AO MONSENHOR ALFREDO DHOR E UM OUTRO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA TEREZA WINTER, QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-09 Indicação NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRAÇAS E CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS E TAMBÉM PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. ESTA INDICAÇÃO SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE JÁ EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS SINALIZADOS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM RUA ALAGOAS, OU ATÉ MESMO, SEMÁFORO PARA PEDESTRES, BEM COMO, AUMENTAR O ESPAÇO DE TEMPO PARA TRAVESSIA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-09 Indicação NECESSIDADE DE SE ARTICULAR PARA A AQUISIÇÃO DO LOTE DE TERRENO EXISTENTE NA RUA CIRILO MACIEL, AO LADO DO HOSPITAL SÃO CARLOS, UTILIZANDO-SE PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO 2008, PARA FUTURAMENTE SE CONSTRUIR UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUE COM CERTEZA SERIA UM RELEVANTE MARCO PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BANHEIRO NO PÁTIO DA CAIXA D'ÁGUA DO SAAE SITUADA NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, ESQUINA COM RUA BAHIA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR NOVAMENTE O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MODO A DEMARCAR DE FORMA MAIS VISÍVEL E OBJETIVA A ÁREA A ELE DESTINADA. 1 extracted
norma 1681/2009 2009-02-03 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1682/2009 2009-02-03 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1683/2009 2009-02-03 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1684/2009 2009-02-03 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1685/2009 2009-02-03 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO, AO SUPERINTENDENTE GERAL, GUSTAVO BOTELHO NETO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UMA NOVA VIATURA PARA A SEÇÃO DE PERÍCIA DA 28ª DER-PC, SEDIADA EM BOM DESPACHO E QUE ATENDE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA OS SEGUINTES PROJETOS SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO:  PROJETO DE LEI EM-002/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  PROJETO DE LEI EM-003/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  PROJETO DE LEI EM-004/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  PROJETO DE LEI EM-005/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  PROJETO DE LEI EM-008/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIA NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESQUINA DA RUA CIRILO MACIEL COM RUA D. PEDRO II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 16/2009 2009-01-01 Emenda à Lei Orgânica “Altera o Parágrafo Quinto do Artigo 28 e o Artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 80/2008 2008-12-23 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 116 DE 2003 1 extracted
norma 1680/2008 2008-12-23 Lei AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 244/2006 2008-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE RETIRAR DAS RUAS OS CÃES QUE FICAM ANDANDO PELAS MESMAS, LEVANDO AOS TRANSEUNTES E MOTOCICLISTAS PRINCIPALMENTE, UM GRANDE RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 265/2006 2008-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO E GOIÁS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 237/2008 2008-12-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-88/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OTURAS PROVIDÊNCIAS”, EM-89/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-90/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-91/2008, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TAMBÉM NESTA REUNIÃO. 1 extracted
norma 77/2008 2008-12-16 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 78/2008 2008-12-16 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ 1 extracted
norma 79/2008 2008-12-16 Lei Complementar CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1676/2008 2008-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/2008 2008-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1678/2008 2008-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1679/2008 2008-12-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 236/2008 2008-12-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2008, QUE “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Nº 11/2008 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº 12/2008 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2005, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 235/2008 2008-12-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-87/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1675/2008 2008-12-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 234/2008 2008-12-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 12, SEXTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, BEM COMO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 15, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 233/2008 2008-12-03 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-86/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO. 1 extracted
norma 1673/2008 2008-12-03 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.456/2007 1 extracted
norma 1674/2008 2008-12-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 107/2008 2008-12-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A PRAÇA ALFREDO BERNARDES LOBATO (LEI MUNICIPAL Nº 637/94) SITUADA ENTRE AS RUAS RAUL GOMES BERNARDES E JOSÉ MARIA REZENDE NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. 1 extracted
materia 232/2008 2008-12-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI TOMADA ALGUMA INICIATIVA POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL QUANTO À INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 76/2008 2008-11-28 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1672/2008 2008-11-28 Lei ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SUCROALCOOLEIRA NO ÂMBITO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 230/2008 2008-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, EM-82/2008 QUE “ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SUCROALCOOLEIRA NO ÂMBITO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E EM-84/2008 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1456/2007” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE O PROJETO DE LEI EM-85/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 231/2008 2008-11-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM 84/2008 QUE “ALTERA A LEI 1456/2007”, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO. 1 extracted
norma 1671/2008 2008-11-27 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted