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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2009 2009-04-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E ARRUMAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E AO POVOADO DOS MIRANDAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2009 2009-04-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA ÂNGELO PERILO, EM FRENTE À REDAÇÃO DO JORNAL O PAPEL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2009 2009-04-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, ENTRE A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA BARÃO DO RIO BRANCO E AINDA, OUTROS DOIS, TAMBÉM COM LUMINÁRIAS, NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 571/2009 2009-04-17 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 37/2009 2009-04-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-33/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
norma 1714/2009 2009-04-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1712/2009 2009-04-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1713/2009 2009-04-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 29/2009 2009-04-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO FORA REALIZADA A ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO, A ÚLTIMA AÇÃO VISANDO O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS LOCAIS RETRO CITADOS E SE HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA DEDETIZAÇÃO E NOVA INVESTIDA NO COMBATE AOS ESCORPIÕES. 1 extracted
materia 30/2009 2009-04-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS DE N.º 193/2009 E 194/2009, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A RÁDIO TROPICAL LTDA E RÁDIO VEREDAS FM LTDA RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 31/2009 2009-04-13 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 17, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, TENDO EM VISTA QUE NA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE ABRIL, COMEMORA-SE O DIA DE TIRADENTES, SENDO FERIADO NACIONAL, O QUE CARACTERIZA UM FERIADO PROLONGADO EM TODO O PAÍS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-04-13 Requerimento SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. FAUSTO RESENDE DE OLIVEIRA, QUE JÁ LEGISLOU NESTA CASA E FOI PREFEITO DESTA CIDADE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 11 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 33/2009 2009-04-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELLES, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO E O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS FACE À CRISE QUE ATINGE TODO O PAÍS, BEM COMO, DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPERARMOS ESTA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2009 2009-04-13 Requerimento SEJA OUVIDO O PLENÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS MICROFONES PARA O PLENÁRIO DESTA CASA, BEM COMO, DE UM DATA SHOW COMPLETO PARA USO DESTA CASA. 1 extracted
materia 36/2009 2009-04-13 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-32/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, POR VIA AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 41/2009 2009-04-13 Indicação NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2009 2009-04-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR URGENTEMENTE, 02 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1711/2009 2009-04-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 28/2009 2009-04-07 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-30/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. DO DIA 07 DE ABRIL 1 extracted
materia 1/2009 2009-04-03 Anteprojeto de Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2009 2009-04-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE ASSEGURADA AOS IDOSOS NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E SEMI-URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 25/2009 2009-04-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL (CURADOR DO MEIO AMBIENTE), À POLÍCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, À ASF, À AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS E LEGAIS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE É A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 26/2009 2009-04-03 Requerimento EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO FORA REALIZADA A ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E SE HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA DEDETIZAÇÃO. 1 extracted
materia 27/2009 2009-04-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS LAUDOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RIOS, RIACHOS, CÓRREGOS, LAGOS E LAGOAS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS NOTAS FISCAS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS APLICADOS NA LAVOURA, APRESENTADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1646/2008. 1 extracted
materia 38/2009 2009-04-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NO BECO PC 7, EM FRENTE AO N.º 58, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2009 2009-04-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR EFETIVAMENTE OS DIREITOS DOS IDOSOS NO USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 40/2009 2009-04-03 Indicação NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA HOMERO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 179 A 791, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 23/2009 2009-03-30 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 03, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, FACE ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. 1 extracted
materia 24/2009 2009-03-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA SA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR O RIO SÃO RANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, POR SER ESTA A VONTADE POPULAR OFÍCIO Nº 79/2009 DE 13/05/2009. 1 extracted
materia 31/2009 2009-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA LUIZ GUADALUPE, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2009 2009-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, COM ÁRVORES NATIVAS, TIPO QUARESMEIRAS E OUTRAS, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES AMBIENTALISTAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2009 2009-03-30 Indicação NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ DA SILVA TAVARES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2009 2009-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE – PROJETO DA CASA MINEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 35/2009 2009-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 36/2009 2009-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO N.º 174, COM RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2009 2009-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA ESQUINA DA ALAMEDA DOS SABIÁS COM ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS, BEM COMO, PRÓXIMO AO N.º 151 DA ALAMEDA DOS SABIÁS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-27/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1705/2009 2009-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1706/2009 2009-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1707/2009 2009-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1708/2009 2009-03-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1709/2009 2009-03-27 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS COM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1710/2009 2009-03-27 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER- MINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICI- PAL.” 1 extracted
materia 21/2009 2009-03-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS SEGUINTES PROJETOS LEI: EM-22/2009 QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS COM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;EM-24/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;CM-04/2009 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICIPAL”;E DE RESOLUÇÃO Nº 03/2009 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 25 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
norma 570/2009 2009-03-25 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
norma 1703/2009 2009-03-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1704/2009 2009-03-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 569/2009 2009-03-24 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-23 Requerimento UE SEJA OUVIDO O PLENÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃOS DA IMPRENSA LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-23 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. E TAMBÉM QUE O PROJETO DE LEI EM-21/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 1 extracted