| materia |
45/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E ARRUMAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E AO POVOADO DOS MIRANDAS NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
46/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA ÂNGELO PERILO, EM FRENTE À REDAÇÃO DO JORNAL O PAPEL, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
47/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, ENTRE A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA BARÃO DO RIO BRANCO E AINDA, OUTROS DOIS, TAMBÉM COM LUMINÁRIAS, NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| norma |
571/2009 |
2009-04-17 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
37/2009 |
2009-04-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-33/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
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| norma |
1714/2009 |
2009-04-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1712/2009 |
2009-04-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1713/2009 |
2009-04-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO FORA REALIZADA A ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO, A ÚLTIMA AÇÃO VISANDO O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS LOCAIS RETRO CITADOS E SE HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA DEDETIZAÇÃO E NOVA INVESTIDA NO COMBATE AOS ESCORPIÕES.
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| materia |
30/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS DE N.º 193/2009 E 194/2009, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A RÁDIO TROPICAL LTDA E RÁDIO VEREDAS FM LTDA RESPECTIVAMENTE.
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| materia |
31/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 17, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, TENDO EM VISTA QUE NA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE ABRIL, COMEMORA-SE O DIA DE TIRADENTES, SENDO FERIADO NACIONAL, O QUE CARACTERIZA UM FERIADO PROLONGADO EM TODO O PAÍS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. FAUSTO RESENDE DE OLIVEIRA, QUE JÁ LEGISLOU NESTA CASA E FOI PREFEITO DESTA CIDADE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 11 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
33/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELLES, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO E O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS FACE À CRISE QUE ATINGE TODO O PAÍS, BEM COMO, DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPERARMOS ESTA SITUAÇÃO. |
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| materia |
34/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SEJA OUVIDO O PLENÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS MICROFONES PARA O PLENÁRIO DESTA CASA, BEM COMO, DE UM DATA SHOW COMPLETO PARA USO DESTA CASA. |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-32/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, POR VIA AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
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| materia |
42/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR URGENTEMENTE, 02 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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| norma |
1711/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-30/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. DO DIA 07 DE ABRIL
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| materia |
1/2009 |
2009-04-03 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE ASSEGURADA AOS IDOSOS NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E SEMI-URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL (CURADOR DO MEIO AMBIENTE), À POLÍCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, À ASF, À AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS E LEGAIS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE É A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO FORA REALIZADA A ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E SE HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA DEDETIZAÇÃO. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS LAUDOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RIOS, RIACHOS, CÓRREGOS, LAGOS E LAGOAS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS NOTAS FISCAS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS APLICADOS NA LAVOURA, APRESENTADOS AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1646/2008. |
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| materia |
38/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NO BECO PC 7, EM FRENTE AO N.º 58, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
39/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR EFETIVAMENTE OS DIREITOS DOS IDOSOS NO USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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| materia |
40/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR O CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA HOMERO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 179 A 791, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 03, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, FACE ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA SA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR O RIO SÃO RANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, POR SER ESTA A VONTADE POPULAR
OFÍCIO Nº 79/2009 DE 13/05/2009.
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| materia |
31/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA LUIZ GUADALUPE, NO CENTRO DESTA CIDADE.
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| materia |
32/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, COM ÁRVORES NATIVAS, TIPO QUARESMEIRAS E OUTRAS, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES AMBIENTALISTAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
33/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ DA SILVA TAVARES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.
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| materia |
34/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE – PROJETO DA CASA MINEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.
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| materia |
35/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
36/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO N.º 174, COM RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
37/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA ESQUINA DA ALAMEDA DOS SABIÁS COM ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS, BEM COMO, PRÓXIMO AO N.º 151 DA ALAMEDA DOS SABIÁS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
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| materia |
22/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-27/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1705/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1706/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1707/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1708/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1709/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
“CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A
LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS COM TRIBUTOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1710/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER-
MINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, INCISO IX, DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICI-
PAL.” |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS SEGUINTES PROJETOS LEI: EM-22/2009 QUE “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS COM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;EM-24/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;CM-04/2009 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICIPAL”;E DE RESOLUÇÃO Nº 03/2009 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 25 DE MARÇO DE 2009. |
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| norma |
570/2009 |
2009-03-25 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
1 |
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| norma |
1703/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1704/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
569/2009 |
2009-03-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
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| materia |
19/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
UE SEJA OUVIDO O PLENÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃOS DA IMPRENSA LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. E TAMBÉM QUE O PROJETO DE LEI EM-21/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
1 |
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