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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1702/2009 2009-03-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-18 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-20/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 18 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
norma 1700/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1701/2009 2009-03-18 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÃO SENDO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APLICAR COM MAIOR RIGOR A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS E QUE SE ENCONTRAM COM MUITO MATO, LIXO, ETC..., COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS NOSSOS CIDADÃOS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2009 QUE “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA COLOCADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-16 Requerimento ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-18/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM-03/2009, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 16 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 28/2009 2009-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM DUAS LUMINÁRIAS NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, EM FRENTE AO N.º 48, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEXANDRINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 29/2009 2009-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA AV. FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, PRÓXIMO AO Nº 186, ESQUINA COM RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 30/2009 2009-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO VELOSO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, PLANTAR ALGUMAS ÁRVORES NA MESMA. 1 extracted
norma 1696/2009 2009-03-11 Lei “CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1697/2009 2009-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1698/2009 2009-03-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1699/2009 2009-03-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-19/2009, QUE “CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 1/2009 2009-03-09 Anteprojeto de Lei “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ EXISTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA PARA ATENDER A SEUS MORADORES, BEM COMO, OS DO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO NÃO HAVIA A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, VISTO QUE AS MESMAS SÃO INDISPENSÁVEIS E AINDA NÃO FORAM COLOCADAS. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA MESA DIRETORA A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PELO RÁDIO, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM INICIADAS AS REFERIDAS TRANSMISSÕES. 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-09 Requerimento EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-17/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 9 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN DE MODO A BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES, BEM COMO, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONFORME JÁ COMPROVADO EM OUTROS EXERCÍCIOS COM AÇÕES DESTA NATUREZA. 1 extracted
materia 23/2009 2009-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, N.º 1.457, EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2009 2009-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM CORETO MÓVEL QUE POSSA LEVAR AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES EM SEUS BAIRROS, EVENTOS EDUCATIVOS E CULTURAIS. 1 extracted
materia 25/2009 2009-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MODESTO GOMES COM JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CENTRO DESTA CIDADE E AINDA, A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM MODESTO GOMES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AVENIDA BRASIL COM RIO DE JANEIRO E ALAGOAS, DA RUA CIRILO MACIEL COM ALEXANDRE BERNARDES PRIMO E POR FIM, NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DO POSTO CALP NESTA MESMA VIA, ATÉ A AV. BRASIL. 1 extracted
materia 27/2009 2009-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA CAPITÃO BAIA; PRAÇA DO TRABALHADOR E DE EVENTOS; EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-02 Requerimento A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA E ESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, ATÉ O DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PORTANTO, DENTRO DO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL DE 45 DIAS PARA DELIBERAÇÃO DE QUALQUER PROPOSIÇÃO DE LEI, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO. 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO PARA ATENDER À ASCALP, POR 04 DIAS DA SEMANA E AO PROJETO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS, POR DOIS DIAS DA SEMANA. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AOS PACIENTES DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 21/2009 2009-03-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARÍLIA, NA REGIÃO PRÓXIMA AO CENTRO, OU SEJA, ENTRE AS RUAS MÁRIO MENDES, ALAGOAS E SERGIPE, AO LADO DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2009 2009-03-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR E IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO BAIRRO MARÍLIA, NA REGIÃO PRÓXIMA AO CENTRO, OU SEJA, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO MUNICIPAL, OU DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1692/2009 2009-02-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1693/2009 2009-02-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1694/2009 2009-02-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1695/2009 2009-02-19 Lei “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-12/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-15/2009, QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-18 Indicação A NECESSIDADE DA VOLTA DAS AULAS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE CONFORME VINHA OCORRENDO EM ANOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR O PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO À RODOVIA MG – 429, QUE É JÁ PAVIMENTADA, PODENDO PARA TANTO SER FIRMADA UMA PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO PC 9, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E ZILDA FELÍCIA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIALMENTE NA ÁREA ASSISTENCIAL AO MENOS FAVORECIDOS. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-16 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 18, QUARTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, FACE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2009 QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 20 A 24 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO CATEQUÉTICO, NA RUA ARCOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, BEM COMO, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR OS BANHEIROS UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO PETI E AGENTE JOVEM, QUE FUNCIONAM NO CENTRO CATEQUÉTICO MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-16 Indicação NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES A CUSTO ZERO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS DO FGTS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO CORRIGIR O DESNIVELAMENTO EXISTENTE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.º 546, ESQUINA COM RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE FICA ENTRE A LINHA DE FERRO E A PONTE QUE DIVIDE AS FAZENDAS DO SR. ALTAMIRO MIRANDA E HORCINO MORAIS, TENDO EM VISTA QUE PARTE DESTA ESTRADA CEDEU FORMANDO UMA CRATERA. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS MARGENS E LOTES VAGOS DA RUA MANOEL PENA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 1370 A 1734, PRINCIPALMENTE A PODA DE ÁRVORES E DA GRANDE QUANTIDADE DE MATO LÁ EXISTENTE. 1 extracted
norma 1686/2009 2009-02-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1687/2009 2009-02-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1688/2009 2009-02-11 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted