| norma |
1702/2009 |
2009-03-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-20/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 18 DE MARÇO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1700/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1701/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÃO SENDO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APLICAR COM MAIOR RIGOR A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS E QUE SE ENCONTRAM COM MUITO MATO, LIXO, ETC..., COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS NOSSOS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2009 QUE “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA COLOCADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-18/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM-03/2009, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 16 DE MARÇO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM DUAS LUMINÁRIAS NA RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, EM FRENTE AO N.º 48, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEXANDRINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA AV. FRANCISCO DE ASSIS REZENDE, PRÓXIMO AO Nº 186, ESQUINA COM RUA LUIZ CARLOS RIBEIRO, NO BAIRRO SOL NASCENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO VELOSO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO, PLANTAR ALGUMAS ÁRVORES NA MESMA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
“CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO
CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1698/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-19/2009, QUE “CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-03-09 |
Anteprojeto de Lei |
“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ EXISTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA PARA ATENDER A SEUS MORADORES, BEM COMO, OS DO BAIRRO SÃO JOSÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO NÃO HAVIA A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, VISTO QUE AS MESMAS SÃO
INDISPENSÁVEIS E AINDA NÃO FORAM COLOCADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA MESA DIRETORA A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PELO RÁDIO, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM INICIADAS AS REFERIDAS TRANSMISSÕES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-17/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. SALA DAS SESSÕES, 9 DE MARÇO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN DE MODO A BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES, BEM COMO, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONFORME JÁ COMPROVADO EM OUTROS EXERCÍCIOS COM AÇÕES DESTA NATUREZA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, N.º 1.457, EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM CORETO MÓVEL QUE POSSA LEVAR AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES EM SEUS BAIRROS, EVENTOS EDUCATIVOS E CULTURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MODESTO GOMES COM JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CENTRO DESTA CIDADE E AINDA, A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM MODESTO GOMES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AVENIDA BRASIL COM RIO DE JANEIRO E ALAGOAS, DA RUA CIRILO MACIEL COM ALEXANDRE BERNARDES PRIMO E POR FIM, NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
26/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DO POSTO CALP NESTA MESMA VIA, ATÉ A AV. BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA CAPITÃO BAIA; PRAÇA DO TRABALHADOR E DE EVENTOS; EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA E ESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, ATÉ O DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PORTANTO, DENTRO DO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL DE 45 DIAS PARA DELIBERAÇÃO DE QUALQUER PROPOSIÇÃO DE LEI, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO PARA ATENDER À ASCALP, POR 04 DIAS DA SEMANA E AO PROJETO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS, POR DOIS DIAS DA SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AOS PACIENTES DE LAGOA DA PRATA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARÍLIA, NA REGIÃO PRÓXIMA AO CENTRO, OU SEJA, ENTRE AS RUAS MÁRIO MENDES, ALAGOAS E SERGIPE, AO LADO DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR E IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO BAIRRO MARÍLIA, NA REGIÃO PRÓXIMA AO CENTRO, OU SEJA, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO MUNICIPAL, OU DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1695/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-12/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-15/2009, QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA VOLTA DAS AULAS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE CONFORME VINHA OCORRENDO EM ANOS ANTERIORES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR O PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO À RODOVIA MG – 429, QUE É JÁ PAVIMENTADA, PODENDO PARA TANTO SER FIRMADA UMA PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO PC 9, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E ZILDA FELÍCIA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIALMENTE NA ÁREA ASSISTENCIAL AO MENOS FAVORECIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 18, QUARTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, FACE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2009 QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 20 A 24 DO CORRENTE MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO CATEQUÉTICO, NA RUA ARCOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, BEM COMO, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR OS BANHEIROS UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO PETI E AGENTE JOVEM, QUE FUNCIONAM NO CENTRO CATEQUÉTICO MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES A CUSTO ZERO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS DO FGTS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO CORRIGIR O DESNIVELAMENTO EXISTENTE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.º 546, ESQUINA COM RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE FICA ENTRE A LINHA DE FERRO E A PONTE QUE DIVIDE AS FAZENDAS DO SR. ALTAMIRO MIRANDA E HORCINO MORAIS, TENDO EM VISTA QUE PARTE DESTA ESTRADA CEDEU FORMANDO UMA CRATERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS MARGENS E LOTES VAGOS DA RUA MANOEL PENA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 1370 A 1734, PRINCIPALMENTE A PODA DE ÁRVORES E DA GRANDE QUANTIDADE DE MATO LÁ EXISTENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2009 |
2009-02-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2009 |
2009-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2009 |
2009-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|