| norma |
1670/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
228/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA CASA, QUE FORNEÇA A ESTE VEREADOR ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS REFERENTES ÀS CONCESSÕES DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2008.
DEVEM SER COPIADAS AS SOLICITAÇÕES (QUANDO EXISTIREM), CIRCULAR AUTORIZATIVA (QUANDO EXISTIREM), NOTAS DE EMPENHO, RELATÓRIO DE VIAGEM (FORMULÁRIO), RELATÓRIO DE VIAGEM (JUSTIFICATIVA DO VEREADOR) E DOS COMPROVANTES DA PRESENÇA DO VEREADOR NO DESTINO DA VIAGEM, BEM COMO, A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU E AUTORIZA O PAGAMENTO DESTE TIPO DE PROCEDIMENTO.
E QUE SEJAM TAMBÉM ENCAMINHADAS AS CÓPIAS ACIMA CITADAS, COM O DEVIDO PROTOCOLO DE ENTREGA, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS DE TRABALHOS DESTA CASA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO CONSELHEIRO WANDERLEY ÁVILA, PARA QUE O MESMO POSSA ANALISAR UMA DÉCADA DE TRABALHO E NÃO APENAS DOIS ANOS. |
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| materia |
229/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 83/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1669/2008 |
2008-11-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2009 |
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| materia |
221/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, OU ÀS PARÓQUIAS DE CADA MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DO MODELO DE “ABAIXO-ASSINADO” QUE SEGUE ANEXO, SOLICITANDO A SEUS REPRESENTANTES QUE MOBILIZEM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NO SENTIDO DE REQUERER AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE EMPENHEM EM APROVAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O PROJETO DE LEI PLS 58/03, DE AUTORIA DO SENADO, QUE VIABILIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO AO TEXTO DO PROJETO ORIGINAL. |
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| materia |
223/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, OU ÀS PARÓQUIAS DE CADA MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DO MODELO DE “ABAIXO-ASSINADO” QUE SEGUE ANEXO, SOLICITANDO A SEUS REPRESENTANTES QUE MOBILIZEM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NO SENTIDO DE REQUERER AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE EMPENHEM EM APROVAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O PROJETO DE LEI PLS 58/03, DE AUTORIA DO SENADO, QUE VIABILIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO AO TEXTO DO PROJETO ORIGINAL. |
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| materia |
224/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, NA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 460, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
225/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM RELAÇÃO AOS ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO 45º DE MODO A NÃO PREJUDICAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS NOS CRUZAMENTOS. |
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| materia |
226/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS DE N.º 02 A 09, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM 064/2008 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. |
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| materia |
227/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 64/2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
222/2008 |
2008-11-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-80 E EM-81/2008, QUE “ABREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM-07/2008 QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DECÊNIO 2007/2016” E EM-65/2008 QUE “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
75/2008 |
2008-11-14 |
Lei Complementar |
“ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.”
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| norma |
1666/2008 |
2008-11-14 |
Lei |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADEDE LAGOA DA PRATA |
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| norma |
1667/2008 |
2008-11-14 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1668/2008 |
2008-11-14 |
Lei |
LEI Nº 1668/2008
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2008 |
2008-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO FRENTE À PRESIDÊNCIA DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
74/2008 |
2008-11-05 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1664/2008 |
2008-11-05 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1665/2008 |
2008-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
215/2008 |
2008-11-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM PAINEL ELETRÔNICO A SER INSTALADO NO PLENÁRIO DESTA CASA. |
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| materia |
216/2008 |
2008-11-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE APRESENTAR UM PROJETO DE RESOLUÇÃO, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA OU OUTRO ESPAÇO PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUADRO COM A FOTOGRAFIA DO PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES NO PLENÁRIO DESTA CASA, A PARTIR DESTA LEGISLATURA E POSTERIORMENTE, IR MONTANDO E COLOCANDO DAS ANTERIORES. |
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| materia |
217/2008 |
2008-11-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, BEM COMO, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD, AOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO O TEXTO DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40, BEM COMO, DO PARÁGRAFO OITAVO DO ARTIGO 201, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE MODO A ESTENDER OS DIREITOS ALI PREVISTOS ÀS ESPECIALISTAS EDUCACIONAIS. |
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| materia |
218/2008 |
2008-11-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-79/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
219/2008 |
2008-11-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE N.º 07/2008 E 09 A 25/2008, QUE CONCEDEM MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA SEJAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
220/2008 |
2008-11-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2008, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO, QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE N.º 26 E 27/2008, QUE CONCEDEM MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO SEJAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
548/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON JÚNIOR MARTINS |
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| norma |
549/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA S/A |
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| norma |
550/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA |
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| norma |
551/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SRA. MARIA PAULINO |
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| norma |
552/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS |
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| norma |
553/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES |
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| norma |
554/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBSON FRANCISCO CUSTÓDIO |
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| norma |
555/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DRA. SALLY GARCIA DE LIMA |
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| norma |
556/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WANDERLEI CORGOZINHO SOARES |
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| norma |
557/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RINALDO BUENO DUARTE |
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| norma |
558/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EUSTÁQUIO ALVES DE CARVALHO |
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| norma |
559/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES |
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| norma |
560/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
SR. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES” |
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| norma |
561/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLAUDIMAR VIEIRA |
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| norma |
562/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DOMINGOS SÁVIO LOPES FERREIRA |
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| norma |
563/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO ANTÔNIO PIANCASTELLI |
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| norma |
564/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RODRIGO MÁRCIO DE SOUSA REZENDE |
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| norma |
565/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE |
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| norma |
566/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. RAFAEL NUNES DE AZEVEDO |
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| norma |
567/2008 |
2008-11-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. FAUSTO RESENDE DE OLIVEIRA |
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| norma |
1663/2008 |
2008-10-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
106/2008 |
2008-10-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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| materia |
213/2008 |
2008-10-27 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO, PRÓXIMO SÁBADO, ÀS ___ HORAS. |
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| materia |
214/2008 |
2008-10-27 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-78/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1657/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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