| materia |
101/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE LAGOA DA PRATA, A NECESSIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS VITIMADOS DO MAU CAUSADO PELA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR, PELO USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICO, TANTO NO USO TERRESTRE QUANTO NO AÉREO, COM SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO NO SENTIDO DE MOVER AÇÕES NA JUSTIÇA COMUM BUSCANDO O CUSTO DOS TRATAMENTOS MÉDICOS PROVENIENTES DAS DOENÇAS, BEM COMO, AS DEVIDAS INDENIZAÇÕES. |
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| materia |
102/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA LUZ, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, DA MESMA FORMA QUE FORA COLOCADO NO CRUZAMENTO DA RUA LUZ COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
179/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA JOSÉ DE CASTRO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 134, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II. |
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| materia |
180/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE SERÁ ATENDIDO O PLEITO DOS MORADORES DA RUA SÃO CARLOS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, QUE ENTREGARAM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS UM ABAIXO-ASSINADO PARA QUE SEJAM FEITOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
181/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO PROF. FLÁVIO VASCONCELOS GODINHO, DIRETOR GERAL DO CEFET, EM BAMBUÍ, NO SENTIDO DE CRIAR UMA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CEFET – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, EM LAGOA DA PRATA.
O VEREADOR TAMBÉM SOLICITA AO DEPUTADO JAIME MARTINS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE PREVER A CRIAÇÃO DE UM CEFET FEDERALIZADO PARA LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE FORA DIVULGADA A CRIAÇÃO DE 13 CEFET’S FEDERALIZADOS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, DENTRE OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS ENCONTRA-SE O DE FORMIGA NO CENTRO-OESTE MINEIRO. |
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| materia |
182/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE TANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIEM CORRESPONDÊNCIAS AO DIRETOR GERAL DO CEFET EM BAMBUÍ, PROF. FLÁVIO VASCONCELOS GODINHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CEFET – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO LAGOPRATENSE. O CEFET DE BAMBUÍ LOCALIZA-SE À FAZENDA VARGINHA, KM 5 – CEP: 38900-000, EM BAMBUÍ – MG. |
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| materia |
183/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA APÓS O PLEITO ELEITORAL, UMA CONSULTA POPULAR QUESTIONANDO A POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA A RESPEITO DO LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO POR VIA AÉREA, BEM COMO, DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, SR. JORGE DOS REIS FONSECA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À DECLARAÇÃO QUANTO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PARTE DO SERVIDOR ANTÔNIO IZAIAS DOS SANTOS, QUE REQUEREU SUA APOSENTADORIA JUNTO AO INSS E NÃO LOGROU ÊXITO EM VIRTUDE DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO PPP DO SERVIDOR, QUE SEGUNDO O MESMO ESTARIA EQUIVOCADA. |
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| materia |
185/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS DA FALTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM DIVERSOS PSFS, TENDO EM VISTA QUE HÁ O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
186/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARABENIZANDO-OS PELA SÚMULA VINCULANTE 13/2008, PUBLICADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, QUE PROÍBE DE VEZ A PRÁTICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TRÊS PODERES INCLUSIVE. |
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| materia |
187/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-62/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-63/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
188/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 8 DE SETEMBRO SEJA ADIADA PARA O DIA 09, TERÇA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, FACE ÀS CELEBRAÇÕES DA FESTA DO CONGADO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO E SE ENCERRARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
1643/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1644/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1645/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
9/2008 |
2008-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO FRANCISQUINHO ALVES, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
97/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR INICIATIVA PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO DO FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
98/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REESTRUTURAR O MUSEU MUNICIPAL, FAZENDO A BUSCA E O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS OBJETOS, OBRAS DE ARTE, MÁQUINAS, ENFIM, DE TUDO AQUILO QUE POSSA RETRATAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FORNECER AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CESTA BÁSICA COM A MESMA QUALIDADE E VALOR DAQUELA FORNECIDA AOS SERVIDORES DO SAAE. |
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| materia |
176/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO SAAE, SENDO QUE REFERIDA RELAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
177/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO AO PROCESSO N.º 743.981 – INSPEÇÃO ORDINÁRIA – QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE O CORPO TÉCNICO DESTE ÓRGÃO CONSIDEROU IRREGULAR O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA QUE O PRECESSO RETRO CITADO SE REFERE AOS EXERCÍCIOS 2005/2006, QUE INFORME AINDA, SE NO ANO DE 2007 FOI FEITO O PAGAMENTO DE 13º.
QUE INFORME AINDA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO À INVESTIGAÇÃO DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CEO.
E POR FIM, SE VEM SENDO FEITO UM TRABALHO DE CONFERÊNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE IRREGULARIDADES NESTE RECOLHIMENTO ENSEJARAM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS RECENTEMENTE. |
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| materia |
178/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 59/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-60/2008, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1641/2008 |
2008-08-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1642/2008 |
2008-08-20 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES”. |
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| materia |
94/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 02 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, EM FRENTE AO N.º 1452, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
95/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
96/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE, AO VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE COMPRAS QUE INICIE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA A CONTINUIDADE DAS TRANSMISSÕES DE NOSSAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, LOGO APÓS O PERÍODO ELEITORAL. |
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| materia |
167/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO DER-MG, COM SEDE NA CIDADE DE FORMIGA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTEM NAQUELE ÓRGÃO SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-170, PRÓXIMO AOS TREVOS DE ACESSO A LAGOA DA PRATA. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
168/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE, À DELEGADA DE TRÂNSITO DE LAGOA DA PRATA, AOS JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES, AO PREFEITO E AO DIRETOR RESPONSÁVEL POR ESTA REGIÃO DO DER, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TREVO PRINCIPAL NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, NESTA CIDADE, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO SECUNDÁRIO, NO FINAL DA AV. FERNÃO DIAS, E TAMBÉM, PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
169/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER - OU SOLICITAR A QUEM DE DIREITO E OBRIGAÇÃO – A ILUMINAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, DO TREVO SECUNDÁRIO, NO FINAL DA AV. FERNÃO DIAS. |
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| materia |
170/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA, SE FOI AQUELA INSTITUIÇÃO QUE SOLICITOU A SUSPENSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO. |
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| materia |
171/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO AO PROCESSO N.º 743.981 – INSPEÇÃO ORDINÁRIA – QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE O CORPO TÉCNICO DESTE ÓRGÃO CONSIDEROU IRREGULAR O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, ACUSOU RECEBIMENTO A MAIOR POR PARTE DESTES. TENDO EM VISTA QUE O PRECESSO RETRO CITADO SE REFERE AOS EXERCÍCIOS 2005/2006, QUE INFORME AINDA, SE NO ANO DE 2007 FOI FEITO O PAGAMENTO DE 13º. |
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| materia |
172/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 56/2008 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
173/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 12/2008 QUE “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E AUTOMATICAMENTE DO REFERIDO PROJETO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO. |
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| materia |
174/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM 15/2008 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO PARA A LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DO PLANTIO E PARA A COLHEITA DA CANA-DE-ÁÇUCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E CONSEQUENTEMENTE, DAS SUBEMENDAS, SUBSTITUTIVO E EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO. |
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| materia |
175/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO NO RETRANSMISSOR DOS SINAIS DE TV DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O CANAL DA CANÇÃO NOVA ESTÁ FORA DO AR E A BAND MINAS OSCILA BASTANTE, ESTANDO ORA NO AR, ORA FORA DO AR. |
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| materia |
164/2008 |
2008-08-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BERNARDES, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO, TANTO NO CEO QUANTO NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA).
DEVE TRAZER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DOS DENTISTAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS À POPULAÇÃO; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; LOCAIS DE ATENDIMENTO; NÚMERO DE ATENDIMENTOS; INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS POR VENTURA FIRMADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
166/2008 |
2008-08-12 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO RECURSO APRESENTADO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI CM-15/2008 SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
8/2008 |
2008-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. HENRIQUE BORGES RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
90/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE AS DE PARADA OBRIGATÓRIA “PARE”, NOS CRUZAMENTOS DE VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
91/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE AS DE PARADA OBRIGATÓRIA “PARE”, NOS CRUZAMENTOS DE VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
92/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA LUZ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
93/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MARIA LUÍZA BORLIDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA GUIMARÃES E RUA DR. ALEXANDRINO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
160/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANUÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES E O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MODO A PERMITIR A DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM, NEM SERÃO UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, SENDO UMA DELAS MOTOCICLETA. |
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| materia |
161/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA AVALIAÇÃO JUNTO À FAMÍLIA DA SRA. MARIA JOSÉ GONTIJO À RUA BELO HORIZONTE, N.º 1.114, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, DE MODO A AFERIR SE SUA NETA TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DA BOLSA FAMÍLIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA RESIDE COM A AVÓ JUNTAMENTE COM SEU PAI, SÃO CARENTES E AINDA NÃO RECEBEM AQUELE BENEFÍCIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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no document
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| materia |
162/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM FINS DE INSTALAÇÃO DE UM AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
163/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A MUNICIPALIDADE CEDER À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE LAGOA DA PRATA, O BARRACÃO LOCALIZADO À R. PEDRO II, S/ Nº, CONSTRUÍDO NO ESPAÇO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ (EX-BAIRRO GLÓRIA). |
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| materia |
165/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER JUDICIÁRIO (INCLUSIVE JUIZADO ESPECIAL E ELEITORAL), PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO DO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, APAE, APAC, AMAVI, FACULDADE DE ITAÚNA – CAMPUS LAGOA DA PRATA, INSS E IPSEMG, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU ESTAGIÁRIOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO PARA OS REFERIDOS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES, SEJA MEDIANTE CONVÊNIOS OU CESSÃO. EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAREM AINDA, O NOME E A OCUPAÇÃO DE CADA UM DELES. |
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| materia |
7/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RICARDO DE CASTRO, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
85/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A AV. ANTÔNIO PINTO REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
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