| materia |
55/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA RUA OLÍMPIO CRIOULO (ATRÁS DA PHARLAB), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, CUJA DATA SERÁ AGENDADA ENTRE A SECRETARIA DESTA CASA E A ASSESSORIA DO DEPUTADO, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DE POLÍTICAS E AÇÕES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA A ESCALA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AOS MERITÍSSIMOS JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA – DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS E DR. ISLON CÉSAR DAMASCENO – AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA – DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA - ÀS EXCELENTÍSSIMAS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL - DRA. LÍLIAN VIDAL DE OLIVEIRA E DRA. LÉLIS VIDAL ROCHA GONTIJO, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, CAPITÃO VALDECI DONIZETI DE MATTOS, AO COMANDANTE DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, AO DEFENSOR PÚBLICO DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO AÇÕES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS ÀQUELA ÁREA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO EM-42/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIEGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2009 |
2009-05-26 |
Requerimento |
EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELLES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM NOVOS E ATUAIS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS FACE À CRISE QUE ATINGE TODO O PAÍS, BEM COMO, DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPERARMOS ESTA SITUAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER LOMBADA OU DEPRESSÃO, O QUE FOR MAIS CONVENIENTE, NA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, NA ALTURA DO N.º 432, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 01/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 05 DO MESMO MÊS E ANO, TENDO EM VISTA COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR ALGUNS VEREADORES, O QUE INVIABILIZARIA A REALIZAÇÃO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
QUE SOLICITE AO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA, QUE REALIZE ESTUDO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UMA RESTRIÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NASCIDAS E/OU RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E ATÉ MESMO DE OUTROS ESTADOS POR EMPRESAS SEDIADAS EM LAGOA DA PRATA, VISANDO DAR PREFERÊNCIA PARA AS PESSOAS NASCIDAS OU RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2009 |
2009-05-23 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO
ERITÃ DO AMANHECER DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO EM-39/2009, QUE “CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
“CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ – NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO DESTINOU RECURSOS PÚBLICOS À FUTURA – DA MESMA FORMA QUE REPASSOU A OUTRAS ENTIDADES - PARA QUE ESTA POSSA REALIZAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIA SITUAÇÃO, ESTANDO PRESTES A CAIR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
53/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, 02 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA AV. DONA ALEXANDRINA, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 466 DA AV. DONA ALEXANDRINA, BEM COMO, UM OUTRO POSTE, TAMBÉM COM LUMINÁRIAS, PRÓXIMO AO N.º 03 DA RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA, ÀS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA NO SENTIDO DE QUE ESTE BAIXE PORTARIA IMPLEMENTANDO NO MUNICÍPIO O “TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES DE IDADE APÓS AS 23 HORAS”, CONFORME VEM SENDO ADOTADO EM INÚMERAS CIDADES DO PAÍS COM GRANDE SUCESSO.QUE ENVIE TAMBÉM OFÍCIO AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
55/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 38 E 40/2009 QUE “ABREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM QUE SE FARÃO PRESENTES A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DESTA COMARCA, BEM COMO, O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, E AINDA, AQUELA EM QUE SE REALIZARÁ A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE QUE SE DARÁ BREVEMENTE, TENHAM O INÍCIO ÀS 19 HORAS, PARA MELHOR APROVEITAMENTO DAS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE VERIFIQUE JUNTO À OI SE É POSSÍVEL A EXTENSÃO DA REDE DE TELEFONIA FIXA PARA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
NA IMPOSSIBILIDADE, VERIFICAR SE REFERIDA EMPRESA PODE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE TELEFONES PÚBLICOS NESTA LOCALIDADE RURAL, SENDO QUE REFERIDO APARELHO DEVE SER COLOCADO PRÓXIMO AO BAR DO “TÕE CHICÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO PARA TANTO, NO ENCONTRO DA RUA SECUNDINO RODRIGUES, MATO GROSSO, NORALDINO GOMES RODRIGUES E PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMANDO O CARGO, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS MESMOS.
QUE INFORME AINDA - CASO OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO NÃO RECEBAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO AOS REFERIDOS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA E EM SEGUIDA MANUTENÇÃO, NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA O APOIO DESTA CASA DE LEIS À LUTA DOS MOTOTAXISTAS POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE, QUANTO AO VALOR DAS DIÁRIAS COBRADAS DOS MESMOS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DESTA COMARA, DRA. LÍLIAN VIDAL DE OLIVEIRA, BEM COMO, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, CAPITÃO VALDECI DONIZETI DE MATTOS, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA ANTES DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO AÇÕES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS ÀQUELA ÁREA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AOS CRUZAMENTOS MAIS MOVIMENTADOS E COM MAIOR RISCO DE ACIDENTES, E POR FIM, NA PORTA DE ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-04-27 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM GILSON PEREIRA JÚNIOR, PARABENIZANDO-O COMO MEMBRO DA EQUIPE DA ESCOLA DE DESIGN DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG, QUE FOI VENCEDORA DO “SHELL ECO-MARATHON” NA CATEGORIA DESIGN NA CIDADE DE FONTANA, NA CALIFÓRNIA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
|
0 |
no document
|
| materia |
45/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI CM N.º 05/2009 QUE “DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, ATÉ O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA A AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO.
QUE NOS ENVIE TAMBÉM CÓPIA DE LAUDO OU TERMO DE VISTORIA / FISCALIZAÇÃO REALIZADO RECENTEMENTE, ATESTANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 05/1991 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, POR OUTRAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE REGULAMENTAM ESTES TIPOS DE DIVERSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, EXCEPCIONALMENTE FORA DO MÊS DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 260/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-36/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR DAS RUAS CAVALOS QUE ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DOS USUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA E EM SEGUIDA MANUTENÇÃO, NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE TÁXI SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
LAGOPRATENSE DE CICLISMO – ENTRE TRILHAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
ANIMAL “AMIGO BICHO” E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE SANÇÕES PARA INFRATORES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.089/2003 – LEI DA ACESSIBILIDADE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EFETIVAR NO MUNICÍPIO AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.089, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003, VISTO QUE O PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DAS MESMAS SE ENCERRARAM NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO PASSADO.
QUE INFORME AINDA, SE FOI CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI DA ACESSIBILIDADE – N.º 1089/2003. EM CASO POSITIVO, INFORME SUA COMPOSIÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
39/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS RESENDE E SANTOS, BEM COMO, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR E BUSCAR SOLUÇÕES NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR VÁRIAS LEIS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
40/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO REZENDE GONTIJO POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2009.
|
1 |
extracted
|
| materia |
41/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DA SRA. MARIA CATARINA POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE ABRIL DE 2009.
|
1 |
extracted
|
| materia |
42/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-06/2009 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE CICLISMO – ENTRE TRILHAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE PROJETO DE LEI EM-34/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ENTRAR EM CONTATO COM O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO OU ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE NOSSA CIDADE TAMBÉM PARTICIPAR DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA A CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA – PROGRAMA DENOMINADO “MINHA CASA, MINHA VIDA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
SEJA OUVIDO O PLENÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS MICROFONES PARA O PLENÁRIO DESTA CASA, BEM COMO, DE UM DATA SHOW COMPLETO PARA USO DESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40 % AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. |
1 |
extracted
|