| materia |
107/2009 |
2009-08-28 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE PARTE DO REPASSE FEITO PELO MUNICÍPIO A ESTA CASA DE LEIS, NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VALOR ESTE QUE NÃO FOI, NEM SERÁ UTILIZADO PELA CÂMARA, PARA QUE REFERIDOS RECURSOS VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS DA MELHOR MANEIRA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE.
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| materia |
108/2009 |
2009-08-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO LEI EM-61/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1743/2009 |
2009-08-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1744/2009 |
2009-08-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
105/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-052/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DAS EMENDAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2009, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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no document
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| norma |
573/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010” |
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| norma |
574/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
“REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| materia |
73/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MANTER TODOS OS PONTOS DE
ÔNIBUS EXISTENTES NA AV. BRASIL. |
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| materia |
74/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VICENTE CÂNDIDO,
DO N.º 120 AO 473, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
75/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA
NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA PÚBLICA
MUNICIPAL E O UMUARAMA CLUBE, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
101/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE VERBAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
102/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE AGOSTO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 28, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, E QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE SETEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
103/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-60/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
104/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2009 QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010” . |
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| materia |
98/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS LEI EM-57/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-58/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-59/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
99/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA “TROPICAL” POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO RADIALISTA IRACY DE ABREU OCORRIDO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009.
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| materia |
100/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO RESULTADO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM LISTA DE TODOS OS APROVADOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DAQUELES QUE JÁ FORAM NOMEADOS E SE ENCONTRAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
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| norma |
1739/2009 |
2009-08-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1740/2009 |
2009-08-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1741/2009 |
2009-08-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1742/2009 |
2009-08-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO
À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE
LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
6/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MARCUS VINÍCIUS CAETANO
PESTANA DA SILVA E À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO,
PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO EM
NOSSO MUNICÍPIO DO CTI – CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO. |
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| materia |
6/2009 |
2009-08-17 |
Anteprojeto de Lei |
“ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL 866/1999 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR LEI DE INCENTIVO À CULTURA”.
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| materia |
71/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A AV. VEREADOR ANTENOR
DAS CHAGAS MADEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N.º 1.176 E 1.182,
NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
72/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A RESPECTIVA FIAÇÃO E
LUMINÁRIA EM POSTE SITUADO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE AO N.º
253, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
94/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 07/2009. |
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| materia |
95/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DO MESMO REVER SUA POSIÇÃO QUANTO À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| materia |
96/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
JA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SAAE DEIXAR DE COBRAR A TARIFA MÍNIMA E PASSAR A COBRAR PELO CONSUMO REAL DE ÁGUA. |
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| materia |
97/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 08/2009.
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| norma |
1737/2009 |
2009-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1738/2009 |
2009-08-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2009 |
2009-08-10 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES – DPVAT” |
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| materia |
68/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR |
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no document
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| materia |
69/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
70/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INTERVIR PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALGUNS LOTES EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SALES, NA QUADRA 141 E 143, NOS BAIRROS MARÍLIA, SÃO FRANCISCO E MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE, OS QUAIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO A PARTICULARES E QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES VIZINHOS.
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| materia |
87/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO A INTENÇÃO DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DO IMAC E SE O MESMO SERÁ FECHADO. |
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| materia |
88/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
NVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE SUA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO JÁ ELABOROU UMA AGENDA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUE NOS ENVIE CÓPIA DA AGENDA PARA OS ANOS DE 2009 E 2010. |
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| materia |
90/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 55/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
91/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2009 QUE “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
92/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-45/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
93/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E MOTOCARGA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA.
QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO, DO DECRETO QUE A FIXOU, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL 875/1999. |
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| materia |
82/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM 45/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS”, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO. |
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| materia |
86/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA INSCRITO NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUNÍCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PREÇO DE CUSTO.
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| materia |
66/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA ALTURA DO N.º 368, DA RUA MÁRIO MENDES,
BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
67/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ ALEXANDRINO
DE ALMEIDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
85/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 05/2009 TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS APRESENTANDO NESTA OPORTUNIDADE, UM OUTRO PROJETO, COM ALGUMAS ALTERAÇÕES.
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| norma |
1735/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1736/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA.” |
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| materia |
84/2009 |
2009-07-16 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS LEI EM-53/2009, QUE “AUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-54/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
83/2009 |
2009-07-15 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-54/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA”, SEJA APRESENTADO PARECER NA PRESENTE REUNIÃO. |
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