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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2009 2009-08-28 Requerimento SEJA REALIZADA A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE PARTE DO REPASSE FEITO PELO MUNICÍPIO A ESTA CASA DE LEIS, NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VALOR ESTE QUE NÃO FOI, NEM SERÁ UTILIZADO PELA CÂMARA, PARA QUE REFERIDOS RECURSOS VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS DA MELHOR MANEIRA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 108/2009 2009-08-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO LEI EM-61/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1743/2009 2009-08-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1744/2009 2009-08-26 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 105/2009 2009-08-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-052/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DAS EMENDAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2009, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
norma 573/2009 2009-08-25 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010” 1 extracted
norma 574/2009 2009-08-25 Resolução “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 73/2009 2009-08-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE MANTER TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA AV. BRASIL. 1 extracted
materia 74/2009 2009-08-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VICENTE CÂNDIDO, DO N.º 120 AO 473, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2009 2009-08-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL E O UMUARAMA CLUBE, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 101/2009 2009-08-24 Requerimento ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE VERBAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2009 2009-08-24 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE AGOSTO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 28, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS, E QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE SETEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 103/2009 2009-08-24 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-60/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 104/2009 2009-08-24 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2009 QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010” . 1 extracted
materia 98/2009 2009-08-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS LEI EM-57/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-58/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-59/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 99/2009 2009-08-18 Requerimento SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA “TROPICAL” POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO RADIALISTA IRACY DE ABREU OCORRIDO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 100/2009 2009-08-18 Requerimento ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO RESULTADO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM LISTA DE TODOS OS APROVADOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DAQUELES QUE JÁ FORAM NOMEADOS E SE ENCONTRAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1739/2009 2009-08-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1740/2009 2009-08-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1741/2009 2009-08-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1742/2009 2009-08-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 6/2009 2009-08-17 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA E À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO CTI – CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-08-17 Anteprojeto de Lei “ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL 866/1999 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR LEI DE INCENTIVO À CULTURA”. 1 extracted
materia 71/2009 2009-08-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A AV. VEREADOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N.º 1.176 E 1.182, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 72/2009 2009-08-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A RESPECTIVA FIAÇÃO E LUMINÁRIA EM POSTE SITUADO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE AO N.º 253, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 94/2009 2009-08-17 Requerimento A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 07/2009. 1 extracted
materia 95/2009 2009-08-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DO MESMO REVER SUA POSIÇÃO QUANTO À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 96/2009 2009-08-17 Requerimento JA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SAAE DEIXAR DE COBRAR A TARIFA MÍNIMA E PASSAR A COBRAR PELO CONSUMO REAL DE ÁGUA. 1 extracted
materia 97/2009 2009-08-17 Requerimento A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 08/2009. 1 extracted
norma 1737/2009 2009-08-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1738/2009 2009-08-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2009 2009-08-10 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES – DPVAT” 1 extracted
materia 68/2009 2009-08-10 Indicação INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR 0 no document
materia 69/2009 2009-08-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 70/2009 2009-08-10 Indicação NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INTERVIR PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALGUNS LOTES EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SALES, NA QUADRA 141 E 143, NOS BAIRROS MARÍLIA, SÃO FRANCISCO E MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE, OS QUAIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO A PARTICULARES E QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES VIZINHOS. 1 extracted
materia 87/2009 2009-08-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO A INTENÇÃO DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DO IMAC E SE O MESMO SERÁ FECHADO. 1 extracted
materia 88/2009 2009-08-10 Requerimento NVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE SUA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO JÁ ELABOROU UMA AGENDA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUE NOS ENVIE CÓPIA DA AGENDA PARA OS ANOS DE 2009 E 2010. 1 extracted
materia 90/2009 2009-08-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 55/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 91/2009 2009-08-10 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2009 QUE “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 92/2009 2009-08-10 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-45/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 93/2009 2009-08-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E MOTOCARGA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO, DO DECRETO QUE A FIXOU, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL 875/1999. 1 extracted
materia 82/2009 2009-08-07 Requerimento NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM 45/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS”, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR REFLEXÃO A RESPEITO. 1 extracted
materia 86/2009 2009-08-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA INSCRITO NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUNÍCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PREÇO DE CUSTO. 1 extracted
materia 66/2009 2009-08-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA ALTURA DO N.º 368, DA RUA MÁRIO MENDES, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 67/2009 2009-08-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ ALEXANDRINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2009 2009-08-03 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 05/2009 TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS APRESENTANDO NESTA OPORTUNIDADE, UM OUTRO PROJETO, COM ALGUMAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 1735/2009 2009-07-17 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1736/2009 2009-07-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 84/2009 2009-07-16 Requerimento EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS LEI EM-53/2009, QUE “AUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-54/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 83/2009 2009-07-15 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-54/2009, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA”, SEJA APRESENTADO PARECER NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted