| materia |
83/2009 |
2009-10-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA RUA DA
REDE FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, INCLUINDO: UMA
LIMPEZA EM GERAL; OBRAS PARA UM EFICIENTE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS; CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, A QUAL PODERÁ SER ESTENDIDA AO
ENTORNO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
126/2009 |
2009-10-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-72/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
127/2009 |
2009-10-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. AFONSO GRECO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELLES PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, SENDO:
O PRIMEIRO, PARA INFORMAR SE OS ARTIGOS 211 E 212 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL VÊM SENDO APLICADOS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
O SEGUNDO, A RESPEITO DAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA, BEM COMO, DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA PARA A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA OUTRAS NOMEAÇÕES E POR FIM, A RESPEITO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
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| materia |
128/2009 |
2009-10-30 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE N.º 112 E 113/2009, FIRMADOS COM A EMPRESA SERV ODONTO LTDA.
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| materia |
129/2009 |
2009-10-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 73/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
575/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
SR. PAULO HENRIQUE DE REZENDE” |
1 |
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| norma |
576/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À
SRA. MARIA DE FÁTIMA MELO SOARES” |
1 |
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| norma |
577/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
SR. FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS” |
1 |
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| norma |
578/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. HENRIQUE BORGES RODRIGUES” |
1 |
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| norma |
579/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A
BIANCA MAÍRA GOMES SILVA” |
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| norma |
580/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. FERNANDO ANTÔNIO VASCONCELOS CARICATI ” |
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| norma |
581/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. MÁRCIO RAIMUNDO ALVES” |
1 |
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| norma |
582/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. LEONARDO AUGUSTO DE TOLEDO”
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| norma |
583/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
SR. VITAL ULISSES DE CASTRO” |
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| norma |
584/2009 |
2009-10-30 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO
AO SR. MÁRIO BATISTA DOS SANTOS” |
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| norma |
1755/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1754/2009 |
2009-10-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2009 |
2009-10-26 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE
APLAUSO AO SR. RENATO MESQUITA, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE COMO VOLUNTÁRIO. |
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| materia |
81/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS EM UM POSTE
DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ GONÇALVES PAULINO
COM VEREADOR CARLOS GARCIA DE AZEVEDO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA,
NESTA CIDADE. |
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| materia |
123/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE OS ARTIGOS 211 E 212 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL VÊM SENDO APLICADOS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS SOBRE A CALÇADA DAS VIAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 211 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
124/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
121/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009, QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNCIO 2007-2016”” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
82/2009 |
2009-10-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI
COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” |
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| norma |
1753/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2009 |
2009-10-09 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
80/2009 |
2009-10-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS COM AS
RESPECTIVAS LÂMPADAS EM DOIS POSTES SITUADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA,
NA ALTURA DO N.º 543, ESQUINA COM RUA LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA,
NESTA CIDADE. |
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| materia |
120/2009 |
2009-10-09 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 010/2009 QUE “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
117/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
DESTA CASA E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA:
- CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE EM QUE HOUVE A DELIBERAÇÃO A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DECÊNIO 2007-2016”;
- CÓPIA DO PEDIDO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO A SER ABERTO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E RESPECTIVO MAPA (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 02/2009. |
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| materia |
118/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO RESULTADO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A LISTAGEM DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE FORAM NOMEADOS E SE ENCONTRAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
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| materia |
119/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE OUTUBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 09, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. |
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| norma |
1751/2009 |
2009-09-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1752/2009 |
2009-09-30 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
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| materia |
116/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM 09/2009 QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1749/2009 |
2009-09-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1750/2009 |
2009-09-22 |
Lei |
“ALTERA LEI 995/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
79/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS PRÓXIMO AO N.º 1.368, DA RUA MÁRIO MENDES,
BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
114/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ODONTOLOGIA, ACOMPANHADA DE CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
QUE ENVIE TAMBÉM, CÓPIA DOS TERMOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DA ODONTOLOGIA QUE FORAM RESCINDIDOS NO ANO DE 2009. |
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| materia |
115/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-63/2009 QUE “ALTERA LEI 995/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI EM-68/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1748/2009 |
2009-09-15 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO AO SR. RENATO LEITE DE ARAÚJO, PARABENIZANDO-O PELOS
BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE LAGOA DA PRATA,
ESPECIALMENTE AOS COMERCIANTES LOCAIS |
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| materia |
77/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ATERRAR UMA CRATERA QUE VEM SE
FORMANDO HÁ ANOS À MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES. |
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| materia |
78/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, BEM COMO, MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS. |
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| materia |
113/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-65/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
76/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM TRECHO DA RUA HOMERO
DE CASTRO, DO N.º 20 AO 174 E TAMBÉM DE UM TRECHO DA RUA BARÃO DO
RIO BRANCO, DO N.º 701 A 832, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
110/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-64/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
111/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-62/2009 QUE “CONCEDE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1745/2009 |
2009-08-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1746/2009 |
2009-08-31 |
Lei |
“CONCEDE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1747/2009 |
2009-08-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
106/2009 |
2009-08-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG A COLOCAÇÃO DE 08 REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO QUEBRAMOLAS), NO TRECHO DA MG – 170 QUE MARGEIA E DIVIDE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO DOIS PRÓXIMO AO TREVO SECUNDÁRIO (AV. FERNÃO DIAS), DOIS PRÓXIMO AO TREVO PRINCIPAL (AV. MINAS GERAIS), DOIS EM FRENTE AO POSTO LAGOENSE E DOIS EM FRENTE À SIDERPRATA.
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1 |
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