| materia |
18/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMONE BESSAS E O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA,
NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
no document
|
| norma |
1781/2010 |
2010-03-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1782/2010 |
2010-03-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1783/2010 |
2010-03-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1784/2010 |
2010-03-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÕES À EMATER/MG E À
ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E
MAR DE MINAS .” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO AOS “MENINOS DO RECANTO DA CHIBATA”, PARABENIZANDO-OS PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, SEMPRE LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE PARA TODO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA ÂNGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO, EM
ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM SERVIÇO DO TIPO “DISQUE
DENÚNCIA” VISANDO ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS IDOSOS E O PODER
PÚBLICO, PARA MAIOR PROTEÇÃO A ESTAS PESSOAS. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE CRIAR REFERIDO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-06/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À EMATER/MG E À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO
TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS”, O PROJETO DE LEI EM 11/2010 QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 12/2010 QUE
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTEVENÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.º 546, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À TORRE DA TELEMAR, VISANDO O EFETIVO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS E/OU PLACAS OS ESPAÇOS DESTINADOS A PONTO DE TAXISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
no document
|
| materia |
15/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO,
USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1778/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2010 |
2010-02-12 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DOS PESCADORES PROFISSIONAIS
ARTESANAIS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SÃO
FRANCISCO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O PROGRAMA PEIXE VIVO OU OUTRO
PROGRAMA DESTA NATUREZA, DESENVOLVIDO POR ESSA COMPANHIA, DENTRO DA TEMPORADA
DE PEIXAMENTOS PARA O ANO DE 2010, PRINCIPALMENTE AQUELA PREVISTA PARA A BACIA DO
RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO EM PARCERIA COM
A CODEVASF. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL A INTENÇÃO DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
– EJA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INTERCEDER JUNTO À SIDERPRATA, SEDIADA NESTE
MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR IMPASSE ESTABELECIDO ENTRE ESTA EMPRESA E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO DA RESCISÃO DE VÁRIOS CONTRATOS DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-02-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM 05/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-07/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-08/2010 QUE “ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DESTA
CASA DE N.º 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI
CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º
587/2009, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A
REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.
AS HOMENAGEADAS SERÃO AS SEGUINTES MULHERES:
MÁRCIA DO CARMO BATISTA – INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO BATISTA DE
MORAES;
ARLETE DA COSTA BRAGA BATISTA - INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO
MOREIRA PINTO;
ANA ISABEL DE MIRANDA - INDICADA PELO VEREADOR CARLÚCIO COSTA DE
OLIVEIRA;
SABRINA ELEN NOVAIS - INDICADA PELO VEREADOR ELIENE DE ÁVILA;
ANA ALICE GONTIJO TEODORO - INDICADA PELO VEREADOR JOANES BOSCO
JANUÁRIO;
MARIA BATISTA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE
ANDRADE;
JOANA RESENDE DE OLIVEIRA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR PAULO
CÉSAR TEODORO;
MÁRCIA REZENDE GONTIJO GALDÊNCIO - INDICADA PELO VEREADOR PEDRO
PEREIRA NETO;
NEIDE MARIA DE PAULA SILVA - INDICADA PELO VEREADOR WANDERLEI
FRANCISCO DE PAULA; |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, CURADOR DO
MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA A POLÍCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO AOS RESPONSÁVEIS
PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR A ABERTURA DE
DRENOS QUE VISAM SECAR LAGOS E LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO
ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA
_____ DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS ________HORAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2010 |
2010-02-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1775/2010 |
2010-02-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR URGENTEMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 05/1991 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OU ENTÃO, DE SE ELABORAR UM NOVO CÓDIGO QUE POSSA SER APLICADO DE FORMA EFETIVA E IMEDIATA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO À SERVIDORA PÚBLICA E ASSISTENTE SOCIAL CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO JOSÉ DA SILVA E GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º
42/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO NO PISO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARCOS (EM FRENTE AO PRESÍDIO LOCAL), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS
SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANETA ANATÔMICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A SER DESTINADA PARA A APAC DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO A DOAÇÃO DESTE OBJETO PELA MUNICIPALIDADE SE FOR POSSÍVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO
O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA,
NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA
REAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO AO
TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATUAL CONCESSÃO; OS CRITÉRIOS, EXIGÊNCIAS E O QUE VEM SENDO FEITO PELO
MUNICÍPIO PARA APOIAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PARA QUE A POPULAÇÃO
RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM 03/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS” SEJA APRECIADO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-01-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM
03/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/2010 |
2010-01-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE
MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME
DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-01-15 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1771/2010 |
2010-01-15 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1772/2010 |
2010-01-15 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/2010 |
2010-01-15 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-01-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 88/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE
PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-02/2010 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-01-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI CM-
01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E SOBRE O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES
MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
PREGOEIRO, SUA EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO” SEJAM LIDOS NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1770/2010 |
2010-01-11 |
Lei |
“AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2009 |
2009-12-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM- 15/2009 QUE “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1768/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1769/2010 |
2009-12-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1769/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|