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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2010 2010-03-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMONE BESSAS E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 19/2010 2010-03-08 Requerimento RETIRADO PELO AUTOR 0 no document
norma 1781/2010 2010-03-02 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1782/2010 2010-03-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1783/2010 2010-03-02 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1784/2010 2010-03-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À EMATER/MG E À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS .” 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS “MENINOS DO RECANTO DA CHIBATA”, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEMPRE LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE PARA TODO BRASIL. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-01 Indicação NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-01 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA ÂNGELO PERILO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM SERVIÇO DO TIPO “DISQUE DENÚNCIA” VISANDO ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS IDOSOS E O PODER PÚBLICO, PARA MAIOR PROTEÇÃO A ESTAS PESSOAS. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR REFERIDO SERVIÇO. 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-06/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À EMATER/MG E À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS”, O PROJETO DE LEI EM 11/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 12/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTEVENÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AO N.º 546, NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À TORRE DA TELEMAR, VISANDO O EFETIVO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS E/OU PLACAS OS ESPAÇOS DESTINADOS A PONTO DE TAXISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-22 Requerimento REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR 0 no document
materia 15/2010 2010-02-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1776/2010 2010-02-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1777/2010 2010-02-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1778/2010 2010-02-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1780/2010 2010-02-12 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO.” 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O PROGRAMA PEIXE VIVO OU OUTRO PROGRAMA DESTA NATUREZA, DESENVOLVIDO POR ESSA COMPANHIA, DENTRO DA TEMPORADA DE PEIXAMENTOS PARA O ANO DE 2010, PRINCIPALMENTE AQUELA PREVISTA PARA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO EM PARCERIA COM A CODEVASF. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INTENÇÃO DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INTERCEDER JUNTO À SIDERPRATA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR IMPASSE ESTABELECIDO ENTRE ESTA EMPRESA E FUNCIONÁRIOS, QUANDO DA RESCISÃO DE VÁRIOS CONTRATOS DE TRABALHO. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 05/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-07/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-08/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-08 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DESTA CASA DE N.º 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 587/2009, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. AS HOMENAGEADAS SERÃO AS SEGUINTES MULHERES: MÁRCIA DO CARMO BATISTA – INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO BATISTA DE MORAES; ARLETE DA COSTA BRAGA BATISTA - INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO MOREIRA PINTO; ANA ISABEL DE MIRANDA - INDICADA PELO VEREADOR CARLÚCIO COSTA DE OLIVEIRA; SABRINA ELEN NOVAIS - INDICADA PELO VEREADOR ELIENE DE ÁVILA; ANA ALICE GONTIJO TEODORO - INDICADA PELO VEREADOR JOANES BOSCO JANUÁRIO; MARIA BATISTA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE ANDRADE; JOANA RESENDE DE OLIVEIRA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR PAULO CÉSAR TEODORO; MÁRCIA REZENDE GONTIJO GALDÊNCIO - INDICADA PELO VEREADOR PEDRO PEREIRA NETO; NEIDE MARIA DE PAULA SILVA - INDICADA PELO VEREADOR WANDERLEI FRANCISCO DE PAULA; 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA A POLÍCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO AOS RESPONSÁVEIS PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR A ABERTURA DE DRENOS QUE VISAM SECAR LAGOS E LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-08 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA _____ DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS ________HORAS. 1 extracted
norma 1779/2010 2010-02-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1775/2010 2010-02-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.” 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Indicação A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR URGENTEMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 05/1991 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OU ENTÃO, DE SE ELABORAR UM NOVO CÓDIGO QUE POSSA SER APLICADO DE FORMA EFETIVA E IMEDIATA. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Moção APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À SERVIDORA PÚBLICA E ASSISTENTE SOCIAL CAROLINE DE CARVALHO CASTRO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO JOSÉ DA SILVA E GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Anteprojeto de Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 42/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Indicação NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEPRESSÃO NO PISO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARCOS (EM FRENTE AO PRESÍDIO LOCAL), NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-01 Indicação A NECESSIDADE DE SE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CANETA ANATÔMICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A SER DESTINADA PARA A APAC DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO A DOAÇÃO DESTE OBJETO PELA MUNICIPALIDADE SE FOR POSSÍVEL. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO AO TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATUAL CONCESSÃO; OS CRITÉRIOS, EXIGÊNCIAS E O QUE VEM SENDO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA APOIAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PARA QUE A POPULAÇÃO RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 03/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-30 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM 03/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1774/2010 2010-01-19 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1771/2010 2010-01-15 Lei “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1772/2010 2010-01-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1773/2010 2010-01-15 Lei “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 88/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-02/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI CM- 01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, SUA EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1770/2010 2010-01-11 Lei “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
materia 152/2009 2009-12-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM- 15/2009 QUE “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1768/2009 2009-12-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1769/2010 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1769/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted