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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1802/2010 2010-04-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 38/2010 2010-04-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, AFONSO EUSTÁQUIO GRECO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DO IPTU MUNICIPAL. 1 extracted
materia 40/2010 2010-04-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 29 E 30/2010 QUE “ABREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 29/2010. 1 extracted
materia 42/2010 2010-04-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2010 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 472/2005 QUE “CRIA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 589/2010 2010-04-26 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 472/2005 QUE “CRIA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 35/2010 2010-04-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELENICE APARECIDA DE MIRANDA PINTO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL, QUAIS OS PROJETOS E PLANOS DA NOVA SECRETÁRIA FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTE ANO E OUTROS VINDOUROS; QUAIS AS MUDANÇAS DEVEM OCORRER NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA; E PRINCIPALMENTE, SE HOUVE ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO OU SE HÁ INTENÇÃO NESTE SENTIDO. 1 extracted
materia 36/2010 2010-04-19 Requerimento SEJA OUVIDO O PLENÁRIO, PARA A ANUÊNCIA QUANTO À TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA PELO RÁDIO. 1 extracted
materia 37/2010 2010-04-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 24/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1798/2010 2010-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1799/2010 2010-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1796/2010 2010-04-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2010 2010-04-13 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2010 2010-04-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ MARIA REZENDE, EM UM PEQUENO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO ENTRE A RUA BAHIA E AV. ISABEL DE CASTRO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2010 2010-04-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM FRENTE AO N.º 1.382, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FUNCIONA O PSF DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, EM FRENTE AO MENCIONADO ENDEREÇO. 1 extracted
materia 31/2010 2010-04-12 Requerimento QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANGÉLICA BORGES DUARTE, MÃE DO EX-VEREADOR FÁBIO PEREIRA BORGES (FABÃO) FALECIDA HOJE, DIA 12 DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
materia 32/2010 2010-04-12 Requerimento NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI EM N.º 021/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ATÉ O DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO, INCLUSIVE QUANTO À AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-04-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 26/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM Nº 27/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI Nº 25/2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 34/2010 2010-04-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 21/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1795/2010 2010-04-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 30/2010 2010-04-09 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 86/2010 2010-04-09 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 29/2010 2010-04-08 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITO A LEITURA DO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-04-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2010 2010-04-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO CONSISTENTE EM UMA DEPRESSÃO NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2010 2010-04-05 Requerimento QUE SEJA ENVIADO E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO AOS MESMOS QUE APROVEM O PLP 518/09 – QUE TRATA A RESPEITO DA “FICHA LIMPA” – IMPEDINDO ASSIM, QUE CANDIDATOS CONDENADOS PELA JUSTIÇA POSSAM CONCORRER A ELEIÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 28/2010 2010-04-05 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO RESOLUÇÃO 01/2010 QUE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2008”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 588/2010 2010-04-05 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2008” 1 extracted
norma 85/2010 2010-03-26 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1792/2010 2010-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1793/2010 2010-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1794/2010 2010-03-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DO ATLETA – AIEFA.” 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DANIEL ANDRADE RIBEIRO BORGES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LP MOTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ASAS MOTO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO EMPREENDEDOR E TAMBÉM POR SUAS AÇÕES COMO PROMOTOR DE EVENTOS ESPORTIVOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2010 2010-03-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E O PROJETO DE LEI Nº 22/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 26/2010 2010-03-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E PROJETO DE LEI Nº EM-23/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DO ATLETA – AIEFA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1789/2010 2010-03-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1790/2010 2010-03-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1791/2010 2010-03-24 Lei “DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 24/2010 2010-03-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-20/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE RECEPÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV HORIZONTE, DE BELO HORIZONTE – MG. 0 no document
materia 22/2010 2010-03-22 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 25 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 23/2010 2010-03-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-19/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM 03/2010 QUE “DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1786/2010 2010-03-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1787/2010 2010-03-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1788/2010 2010-03-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 20/2010 2010-03-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM EXECUÇÃO NA REFERIDA EMPRESA VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2010 2010-03-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-18/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. QUE OS PROJETOS DE LEI EM-15/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM 16/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1785/2010 2010-03-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-08 Indicação NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA DIVINÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted