| norma |
1802/2010 |
2010-04-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
38/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, AFONSO EUSTÁQUIO GRECO, PARA QUE COMPAREÇA A
ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A
RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DO IPTU MUNICIPAL. |
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| materia |
40/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 29 E 30/2010 QUE “ABREM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM 29/2010. |
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| materia |
42/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2010 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 472/2005 QUE
“CRIA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL” SEJA
APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| norma |
589/2010 |
2010-04-26 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO 472/2005 QUE “CRIA MEDALHAS DE
HONRA AO MÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| materia |
35/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELENICE APARECIDA DE MIRANDA PINTO, PARA QUE
COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA INFORMAR AOS
VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL, QUAIS OS PROJETOS E PLANOS DA NOVA SECRETÁRIA
FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTE ANO E OUTROS VINDOUROS; QUAIS AS
MUDANÇAS DEVEM OCORRER NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA; E
PRINCIPALMENTE, SE HOUVE ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO OU SE HÁ INTENÇÃO NESTE
SENTIDO. |
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| materia |
36/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
SEJA OUVIDO O PLENÁRIO, PARA A ANUÊNCIA QUANTO À TRANSMISSÃO DAS
REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA PELO RÁDIO. |
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| materia |
37/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 24/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJA APRECIADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1798/2010 |
2010-04-15 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1799/2010 |
2010-04-15 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1796/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1797/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ MARIA REZENDE, EM UM PEQUENO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO ENTRE A RUA BAHIA E AV. ISABEL DE CASTRO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM FRENTE AO N.º 1.382, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FUNCIONA O PSF DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO, DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, EM FRENTE AO MENCIONADO ENDEREÇO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANGÉLICA BORGES
DUARTE, MÃE DO EX-VEREADOR FÁBIO PEREIRA BORGES (FABÃO) FALECIDA HOJE, DIA 12 DE
ABRIL DE 2010. |
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| materia |
32/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
NA CONDIÇÃO DE
MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI
EM N.º 021/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” ATÉ O DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA
A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR
DISCUSSÃO, INCLUSIVE QUANTO À AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 26/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E EM Nº 27/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI Nº 25/2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 21/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1795/2010 |
2010-04-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
30/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
05/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22
DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
86/2010 |
2010-04-09 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITO A LEITURA DO PARECER
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.
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| materia |
13/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO CONSISTENTE EM UMA DEPRESSÃO NO PISO DO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO
AOS MESMOS QUE APROVEM O PLP 518/09 – QUE TRATA A RESPEITO DA “FICHA LIMPA” –
IMPEDINDO ASSIM, QUE CANDIDATOS CONDENADOS PELA JUSTIÇA POSSAM CONCORRER A
ELEIÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS. |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO RESOLUÇÃO 01/2010 QUE
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA –
EXERCÍCIO DE 2008”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
588/2010 |
2010-04-05 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2008” |
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| norma |
85/2010 |
2010-03-26 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO
DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1792/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1793/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1 |
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| norma |
1794/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DO ATLETA – AIEFA.”
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1 |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DANIEL ANDRADE RIBEIRO BORGES, PROPRIETÁRIO DA
EMPRESA LP MOTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ASAS MOTO,
PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO
EMPREENDEDOR E TAMBÉM POR SUAS AÇÕES COMO PROMOTOR DE EVENTOS
ESPORTIVOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
SEJAM
DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO
APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A
MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS
SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E O
PROJETO DE LEI Nº 22/2010, QUE “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
SEJAM
DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” E PROJETO DE LEI Nº EM-23/2010, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO E
FORMAÇÃO DO ATLETA – AIEFA”, SEJAM APRECIADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
1789/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1790/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1791/2010 |
2010-03-24 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
|
1 |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-20/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE RECEPÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RECEBIMENTO DO SINAL DA TV HORIZONTE, DE BELO HORIZONTE – MG. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA
DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 25 DE MARÇO,
QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. |
1 |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-19/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM 03/2010 QUE “DISPÕE
SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA
VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1786/2010 |
2010-03-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/2010 |
2010-03-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
1788/2010 |
2010-03-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
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| materia |
20/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE
ALGUM PROJETO EM EXECUÇÃO NA REFERIDA EMPRESA VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE
QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO. |
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extracted
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| materia |
21/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-18/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
QUE OS PROJETOS DE LEI EM-15/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CHIQUITA
PERILLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM 16/2010 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1785/2010 |
2010-03-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA RUA DIVINÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|