| norma |
1831/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| norma |
1832/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1833/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1834/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A APAE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA
INTEGRADA DONA ZICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
30/2010 |
2010-07-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM TRECHO DA RUA DOS
FERROVIÁRIOS (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA
CIDADE.
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1 |
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| materia |
31/2010 |
2010-07-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA
SEBASTIÃO ALVES PINTO, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
74/2010 |
2010-07-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, NOS PRÓXIMOS MESES.
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1 |
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| materia |
75/2010 |
2010-07-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
 EM - 52/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS –
AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DO ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”;
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1 |
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| materia |
76/2010 |
2010-07-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI
N.O EM – 067/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ARLETTE ATUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRESENTADOS NA
PRESENTE REUNIÃO.
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0 |
no document
|
| materia |
73/2010 |
2010-07-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS
DE LEI: EM-61/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
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1 |
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| norma |
1828/2010 |
2010-07-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1823/2010 |
2010-07-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1824/2010 |
2010-07-07 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1825/2010 |
2010-07-07 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-07-05 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO AO CASAL NÍZIO DA SILVA E MARIA ISABEL DUARTE SILVA,
PARABENIZANDO-O PELA CRIAÇÃO E INCENTIVO AO BRILHANTE FILHO DESTA TERRA,
GILBERTO SILVA, NOSSO PENTACAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL E CIDADÃO DE
DESTAQUE NO CENÁRIO MUNDIAL. |
1 |
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| materia |
28/2010 |
2010-07-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A ALAMEDA DOS IPÊS
AMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 51 A 101,
CORRESPONDENTE A UMA QUADRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
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| materia |
29/2010 |
2010-07-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA ÂNGELO PERILO, ENTRE A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO E A AV.
ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA
ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER EM FRENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL E CÂMARA
MUNICIPAL, OU AO SAAE.
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1 |
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| materia |
69/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AGILIZAR AINDA NESTA
SEMANA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL FACE À
URGÊNCIA EXISTENTE E A EXTREMA NECESSIDADE DA CORPORAÇÃO.
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1 |
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| materia |
70/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI NO EM 53/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
71/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI NO 46/2010 QUE “PROÍBE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR EM
ÁREA URBANIZADA” E O PROJETO DE LEI EM-28/2010 QUE “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAÕ DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
72/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI NO 50/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE
LEI NO EM 51/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1822/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO
PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE.
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1 |
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| materia |
67/2010 |
2010-06-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO
AOS MESMOS QUE DELIBEREM E APROVEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O PROJETO DE LEI
2295/2000 – QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA A
ENFERMAGEM, VISTO QUE HÁ MUITO SE ARRASTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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1 |
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| materia |
66/2010 |
2010-06-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI NO EM 49/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1821/2010 |
2010-06-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1820/2010 |
2010-06-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES
DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADA À RUA DIVINÓPOLIS
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1 |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR RUA DUQUE DE CAXIAS, NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
64/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES,
SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE REUNIÃO COM O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E
TELÉGRAFOS DE MINAS GERAIS, SR. FERNANDO MIRANDA GONÇALVES, PARA TRATARMOS A
RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE
(CONJUNTO HABITACIONAL CASA MINEIRA) E DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE
LUCIANO (COHAB), QUE NÃO VÊM RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
65/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI NO EM 48/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
68/2010 |
2010-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 56/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1816/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1817/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
63/2010 |
2010-06-15 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI Nº EM 47/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARTA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO A GEORGINA MARIA GUIMARÃES, PARABENIZANDO-A PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA E ESPECIALMENTE, COMO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO A LEONARDO COSME, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE
ENFERMEIRO. |
1 |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DETERMINADOS TRECHOS DA
RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, DE MODO A TORNÁ-LA
TOTALMENTE PAVIMENTADA.
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1 |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, 02 POSTES DE
ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA AV. DONA ALEXANDRINA, CRUZAMENTO COM A
RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 466 DA AV. DONA ALEXANDRINA,
BEM COMO, UM OUTRO POSTE, TAMBÉM COM LUMINÁRIAS, PRÓXIMO AO N.O 03 DA
RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
61/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
VETO PARCIAL APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010 QUE “DISPÕE
SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI Nº 44/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 45/2010 QUE “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PARTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1819/2010 |
2010-06-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1815/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” |
1 |
extracted
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| materia |
7/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO A MÁRCIA APARECIDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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extracted
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| materia |
59/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DO
MESMO REVER NESTE MOMENTO, SUPERADA A CRISE FINANCEIRA, SUA POSIÇÃO QUANTO À
JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 07/2010 QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES”
SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1818/2010 |
2010-06-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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