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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2010 2010-09-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, CÓPIA DE TODOS OS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES E OUTORGAS POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO PARA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS E RETIRADA DE ÁGUA DOS NOSSOS RIOS E LAGOAS, POR PARTE DAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. QUE REQUISITE TAMBÉM CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO, SOBRE AS QUEIMADAS E RETIRADA DE ÁGUA AUTORIZADAS. 1 extracted
materia 96/2010 2010-09-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-84/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 97/2010 2010-09-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI CM 06/2010 QUE “PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NOS PERÍODOS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 1852/2010 2010-09-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1853/2010 2010-09-09 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2010 2010-09-09 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 92/2010 2010-09-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – EM CADA UM DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008, 2009 E 2010 - INCIDENTE SOBRE OS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36,68, 71, 72, 73, 80 E 81. QUE INFORME AINDA, DE FORMA SEPARADA, OS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTAS FIXAS ANUAIS, E AQUELES ARRECADADOS POR MEIO DE ALÍQUOTA SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO. POR FIM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DOS CONTRIBUINTES DO ISSQN (DOS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36, 68, 71, 72, 73, 80 E 81), NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010. 1 extracted
materia 93/2010 2010-09-08 Requerimento QUE A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.O CM-06/2010 QUE “PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NOS PERÍODOS QUE MENCIONA”, SEJA ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
materia 94/2010 2010-09-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-81/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCECER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI NO EM-79/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM-80/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 91/2010 2010-09-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-83/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1851/2010 2010-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1850/2010 2010-08-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2010 2010-08-30 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA LHYZ, PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE MÚSICA “TRIANGULO MUSIC”, UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE MÚSICA DO BRASIL. 1 extracted
materia 87/2010 2010-08-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR SEU SETOR COMPETENTE, FORNECER PROTETOR OU FILTRO SOLAR AOS GARIS, QUE TRABALHAM EM CONSTANTE CONTATO COM OS RAIOS SOLARES. 1 extracted
materia 88/2010 2010-08-30 Requerimento QUE A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.O CM-08/2010 QUE “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA” SEJA ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 89/2010 2010-08-30 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM 074/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 90/2010 2010-08-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO TENHA SUA DATA ALTERADA PARA O DIA ____ DE SETEMBRO, ÀS ______ HORAS. 1 extracted
norma 1845/2010 2010-08-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1847/2010 2010-08-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1848/2010 2010-08-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1849/2010 2010-08-24 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2010 2010-08-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-73/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM- 75/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS QUE MENCIONA” E O PROJETO DE LEI EM-78/2010 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE À ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 84/2010 2010-08-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 72/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI EM - 76/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM - 77/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 85/2010 2010-08-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI EM-78/2010 QUE “AUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1844/2010 2010-08-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1846/2010 2010-08-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1842/2010 2010-08-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1843/2010 2010-08-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11/2010 2010-08-16 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO MENDONÇA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 81/2010 2010-08-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DETALHADA DOS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, DE FORMA SEPARADA, MÊS A MÊS, PARA FACILITAR A ANÁLISE POR PARTE DOS VEREADORES. QUE INFORME AINDA, A RESPECTIVA ARRECADAÇÃO DE CADA MÊS ACIMA CITADO. 1 extracted
materia 82/2010 2010-08-16 Requerimento QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRA NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÁ UTILIZADO PELA EDILIDADE, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DESTES VALORES ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2010 2010-08-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-71/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 80/2010 2010-08-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 04/2010, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 12/2010, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 89/2010 2010-08-10 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 599/2010 2010-08-10 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2007” 1 extracted
norma 600/2010 2010-08-10 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011” 1 extracted
norma 1840/2010 2010-08-10 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1841/2010 2010-08-10 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 33/2010 2010-08-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO DE SE APLICAR RECURSOS DO MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS OU VANS PARA ATENDER À DEMANDA DE CIDADÃOS LAGOPRATENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES. 1 extracted
materia 78/2010 2010-08-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR NOVO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE MODO A COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA REFERIDA RUA PERNAMBUCO, DO CRUZAMENTO RETRO CITADO ATÉ A RUA GOIÁS. 1 extracted
materia 79/2010 2010-08-09 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM 68/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM 69/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 32/2010 2010-08-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, OS QUAIS ESTÃO COMPREENDIDOS ENTRE A RUA MÁRIO MENDES E O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO ABERTO NO BAIRRO MARÍLIA. 1 extracted
norma 88/2010 2010-07-21 Lei Complementar “PROÍBE O PLANTIO DE CANA DE AÇÚCAR EM ÁREA URBANIZADA.” 1 extracted
norma 1839/2010 2010-07-21 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 77/2010 2010-07-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI N.O EM – 067/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1838/2010 2010-07-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1826/2010 2010-07-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1827/2010 2010-07-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1829/2010 2010-07-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1830/2010 2010-07-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted