| materia |
95/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, CURADOR DO MEIO
AMBIENTE, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, CÓPIA DE TODOS OS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES E OUTORGAS POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO PARA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS E RETIRADA DE
ÁGUA DOS NOSSOS RIOS E LAGOAS, POR PARTE DAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
QUE REQUISITE TAMBÉM CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DAQUELE ÓRGÃO, SOBRE AS QUEIMADAS E RETIRADA DE ÁGUA AUTORIZADAS.
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1 |
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| materia |
96/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-84/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
97/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI CM 06/2010 QUE “PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NOS PERÍODOS QUE MENCIONA”.
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1 |
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| norma |
1852/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1853/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1854/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
92/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – EM CADA UM DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008, 2009 E 2010 - INCIDENTE SOBRE OS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36,68, 71, 72, 73, 80 E 81.
QUE INFORME AINDA, DE FORMA SEPARADA, OS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTAS FIXAS ANUAIS, E AQUELES ARRECADADOS POR MEIO DE ALÍQUOTA SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO.
POR FIM, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DOS CONTRIBUINTES DO ISSQN (DOS SEGUINTES ITENS DO ART. 86 DA LC 42/2001: 10, 28, 36, 68, 71, 72, 73, 80 E 81), NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010.
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1 |
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| materia |
93/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
QUE A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.O
CM-06/2010 QUE “PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA NOS PERÍODOS QUE MENCIONA”, SEJA ADIADA PARA A REUNIÃO
ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.
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1 |
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| materia |
94/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-81/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCECER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI NO EM-79/2010 QUE “ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM-80/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
91/2010 |
2010-09-01 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-83/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1851/2010 |
2010-09-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1850/2010 |
2010-08-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-08-30 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO À BANDA LHYZ, PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELA BRILHANTE
PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE MÚSICA “TRIANGULO MUSIC”, UM DOS MAIORES
FESTIVAIS DE MÚSICA DO BRASIL. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR SEU SETOR COMPETENTE, FORNECER PROTETOR OU FILTRO SOLAR AOS GARIS, QUE TRABALHAM EM CONSTANTE CONTATO COM OS RAIOS SOLARES.
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1 |
extracted
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| materia |
88/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
QUE A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.O
CM-08/2010 QUE “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA
PRATA” SEJA ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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1 |
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| materia |
89/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM 074/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
90/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO TENHA SUA DATA ALTERADA PARA O DIA ____ DE SETEMBRO, ÀS ______ HORAS.
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1 |
extracted
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| norma |
1845/2010 |
2010-08-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1847/2010 |
2010-08-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1848/2010 |
2010-08-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS
QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| norma |
1849/2010 |
2010-08-24 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-73/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM- 75/2010
QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS QUE MENCIONA” E
O PROJETO DE LEI EM-78/2010 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO SAAE À ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
84/2010 |
2010-08-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 72/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI EM - 76/2010 QUE “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM
FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM - 77/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
85/2010 |
2010-08-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI EM-78/2010 QUE “AUTORIZA O SAAE ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| norma |
1844/2010 |
2010-08-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1846/2010 |
2010-08-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1842/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1843/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
11/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO MENDONÇA, PARABENIZANDO-O
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DETALHADA DOS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, DE FORMA SEPARADA, MÊS A MÊS, PARA FACILITAR A ANÁLISE POR PARTE DOS VEREADORES.
QUE INFORME AINDA, A RESPECTIVA ARRECADAÇÃO DE CADA MÊS ACIMA CITADO.
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1 |
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| materia |
82/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRA NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÁ UTILIZADO PELA EDILIDADE, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DESTES VALORES ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO.
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1 |
extracted
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| materia |
83/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-70/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-71/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
80/2010 |
2010-08-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 04/2010, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 12/2010, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
|
| norma |
89/2010 |
2010-08-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006,
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2010 |
2010-08-10 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2007” |
1 |
extracted
|
| norma |
600/2010 |
2010-08-10 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011” |
1 |
extracted
|
| norma |
1840/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1841/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO DE SE APLICAR RECURSOS DO
MUNICÍPIO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS OU VANS PARA
ATENDER À DEMANDA DE CIDADÃOS LAGOPRATENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS
LOCALIDADES.
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1 |
extracted
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| materia |
78/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
IMPLEMENTAR NOVO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE MODO A COLOCAR UMA
ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA SANTA CATARINA, BEM COMO
REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA REFERIDA RUA PERNAMBUCO, DO CRUZAMENTO RETRO
CITADO ATÉ A RUA GOIÁS.
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1 |
extracted
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| materia |
79/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI NO EM 68/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM 69/2010 QUE “ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
32/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR PEQUENOS TRECHOS DAS
RUAS PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, OS QUAIS ESTÃO
COMPREENDIDOS ENTRE A RUA MÁRIO MENDES E O CALÇAMENTO DO
LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO ABERTO NO BAIRRO MARÍLIA.
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1 |
extracted
|
| norma |
88/2010 |
2010-07-21 |
Lei Complementar |
“PROÍBE O PLANTIO DE CANA DE AÇÚCAR EM ÁREA
URBANIZADA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/2010 |
2010-07-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2010 |
2010-07-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA O PROJETO DE LEI N.O EM – 067/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS AO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2010 |
2010-07-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS AO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ARLETTE ANTUNES E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1826/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE MUNICÍPIOS – AMM, COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO
CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2010 |
2010-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|