| materia |
144/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-108/2010 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 992/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”; EM-109/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA” E EM-110/2010 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO - CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.107. DE 06 DE
ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM
CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| norma |
1884/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
“ALTERA LEI MUNICIPAL 992/2001, QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1886/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS,
ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL,
MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E
TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO –
CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06
DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE
SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS
RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS .” |
1 |
extracted
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| materia |
143/2010 |
2010-12-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 25/2010 QUE “AUTORIZA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| norma |
1878/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1879/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1881/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1882/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
“CRIA O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1883/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| materia |
46/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE
ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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1 |
extracted
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| materia |
47/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE
MOTOTAXISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 1774/2010,
TENDO EM VISTA OS NOVOS NÚMEROS DA POPULAÇÃO MUNICIPAL LEVANTADO
PELO IBGE NO ÚLTIMO CENSO, POR MEIO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO.
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1 |
extracted
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| materia |
140/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-104/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-105/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM- 106/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNCÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM-
14/2010 QUE “DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA”, SEJAM
APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
141/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
142/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-082/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| norma |
1876/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1877/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS
QUE MENCIONA.” |
1 |
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| materia |
44/2010 |
2010-11-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA AMAZONAS, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 971 A 1.315, NO BAIRRO MARÍLIA,
NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
45/2010 |
2010-11-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO
EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
134/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR
INTERVENÇÕES VISANDO A MELHORIA DO SINAL DE TELEVISÃO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
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1 |
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| materia |
135/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE OS PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO SE ENCONTRA O DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
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1 |
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| materia |
136/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
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1 |
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| materia |
137/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO PARECER AO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR MELHOR A MATÉRIA FACE À COMPLEXIDADE DO ASSUNTO EM TELA.
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1 |
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| materia |
138/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-103/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
139/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, CONSISTENTES NO SEGUINTE:
− LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO LOCAL;
− CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO COM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ A PRAÇA DA IGREJA;
− COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DO DISTRITO.
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1 |
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| norma |
1873/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1874/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1875/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
131/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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1 |
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| materia |
132/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-99/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
133/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-100/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI NO EM-101/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
130/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 023/2010 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VICENTE VAZ DA SILVA” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.O 24/2010 QUE “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO DR. GUILHERME ANTÔNIO ARAÚJO
TEIXEIRA” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
1/2010 |
2010-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 968/2001 QUE INSTITUI
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO À SENHORA MARIA APARECIDA MORAIS, PARABENIZANDO-A PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR PEQUENO TRECHO DA
RUA VICENTE CÂNDIDO, ENTRE A RUA JOÃO SAFAR ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
126/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA COMPARECER À CÂMARA
MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DO MUSEU;
− DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA PORTARIA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL;
− PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS PROMOVIDAS POR
PARTICULARES;
− SE AINDA HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM CONCLUIR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO
DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL;
− PROJETOS CULTURAIS EM ANDAMENTO E OS QUE ESTÃO PARA SER IMPLANTADOS.
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1 |
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| materia |
127/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
REALIZAR UMA REFORMA NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA AINDA ESTE ANO.
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1 |
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| materia |
128/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE REALMENTE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO PASSADA POR ALGUNS CIDADÃOS DE QUE NÃO HÁ MÉDICO ATENDENDO NO “ PSF
1 ” DO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
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1 |
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| materia |
129/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SALA ANEXA AO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, PARA O CANIL MUNICIPAL OU OUTRO LOCAL APROPRIADO.
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1 |
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| materia |
14/2010 |
2010-11-08 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE
APLAUSO À SRA. MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, PARABENIZANDO-A
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDORA PÚBLICA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
42/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS CHAGAS, NO
BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM SEU
TRECHO SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| materia |
125/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO;
− PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;
− SUPOSTA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
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1 |
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| norma |
1872/2010 |
2010-10-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
41/2010 |
2010-10-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
NÃO DEIXAR FALTAR SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA.
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| materia |
121/2010 |
2010-10-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, SR. PEDRO PEREIRA NETO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS TRABALHOS DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE AGENTES PARA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DO AUMENTO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO.
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1 |
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| materia |
122/2010 |
2010-10-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUAIS OS HERBICIDAS OU OUTROS PRODUTOS SÃO UTILIZADOS NA “CAPINA QUÍMICA” REALIZADA NO MUNICÍPIO, QUAIS OS PERÍODOS EM QUE A MESMA É PRATICADA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS.
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| materia |
123/2010 |
2010-10-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA TRANSIMÃO TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOLTAR O HORÁRIO DAS 05:30 NO TRECHO LAGOA DA PRATA / LUZ, E O DAS 17:30 NO SENTIDO LUZ / LAGOA DA PRATA.
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1 |
extracted
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| materia |
124/2010 |
2010-10-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-98/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.O 14/2010 QUE “ALTERA O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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