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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2010 2010-12-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-108/2010 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 992/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”; EM-109/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA” E EM-110/2010 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO - CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.107. DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1884/2010 2010-12-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1885/2010 2010-12-13 Lei “ALTERA LEI MUNICIPAL 992/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”. 1 extracted
norma 1886/2010 2010-12-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA.” 1 extracted
norma 1887/2010 2010-12-13 Lei “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS .” 1 extracted
materia 143/2010 2010-12-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 25/2010 QUE “AUTORIZA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1878/2010 2010-12-07 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1879/2010 2010-12-07 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1880/2010 2010-12-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1881/2010 2010-12-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1882/2010 2010-12-07 Lei “CRIA O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1883/2010 2010-12-07 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 46/2010 2010-12-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2010 2010-12-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE MOTOTAXISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 1774/2010, TENDO EM VISTA OS NOVOS NÚMEROS DA POPULAÇÃO MUNICIPAL LEVANTADO PELO IBGE NO ÚLTIMO CENSO, POR MEIO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 140/2010 2010-12-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-104/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-105/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM- 106/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNCÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM- 14/2010 QUE “DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 141/2010 2010-12-06 Requerimento REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 142/2010 2010-12-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-082/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1876/2010 2010-11-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1877/2010 2010-11-30 Lei “DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 44/2010 2010-11-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 971 A 1.315, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 45/2010 2010-11-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2010 2010-11-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A MELHORIA DO SINAL DE TELEVISÃO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 135/2010 2010-11-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE OS PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO SE ENCONTRA O DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 136/2010 2010-11-29 Requerimento A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A RESPEITO DO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 1 extracted
materia 137/2010 2010-11-29 Requerimento A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO PARECER AO VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR MELHOR A MATÉRIA FACE À COMPLEXIDADE DO ASSUNTO EM TELA. 1 extracted
materia 138/2010 2010-11-29 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-103/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 139/2010 2010-11-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, CONSISTENTES NO SEGUINTE: − LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO LOCAL; − CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ A PRAÇA DA IGREJA; − COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ENTRADA DO DISTRITO. 1 extracted
norma 1873/2010 2010-11-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1874/2010 2010-11-23 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1875/2010 2010-11-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 131/2010 2010-11-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 132/2010 2010-11-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-99/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 133/2010 2010-11-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-100/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI NO EM-101/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 130/2010 2010-11-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 023/2010 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VICENTE VAZ DA SILVA” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.O 24/2010 QUE “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO DR. GUILHERME ANTÔNIO ARAÚJO TEIXEIRA” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 1/2010 2010-11-16 Anteprojeto de Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 968/2001 QUE INSTITUI PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2010 2010-11-16 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA APARECIDA MORAIS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2010 2010-11-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR PEQUENO TRECHO DA RUA VICENTE CÂNDIDO, ENTRE A RUA JOÃO SAFAR ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 126/2010 2010-11-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DO MUSEU; − DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA PORTARIA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL; − PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS PROMOVIDAS POR PARTICULARES; − SE AINDA HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM CONCLUIR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL; − PROJETOS CULTURAIS EM ANDAMENTO E OS QUE ESTÃO PARA SER IMPLANTADOS. 1 extracted
materia 127/2010 2010-11-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REALIZAR UMA REFORMA NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA AINDA ESTE ANO. 1 extracted
materia 128/2010 2010-11-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE REALMENTE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO PASSADA POR ALGUNS CIDADÃOS DE QUE NÃO HÁ MÉDICO ATENDENDO NO “ PSF 1 ” DO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 129/2010 2010-11-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SALA ANEXA AO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, PARA O CANIL MUNICIPAL OU OUTRO LOCAL APROPRIADO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-11-08 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDORA PÚBLICA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 42/2010 2010-11-08 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM SEU TRECHO SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 125/2010 2010-11-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO; − PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; − SUPOSTA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1872/2010 2010-10-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 41/2010 2010-10-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR FALTAR SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 121/2010 2010-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, SR. PEDRO PEREIRA NETO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS TRABALHOS DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE AGENTES PARA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DO AUMENTO DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO. 1 extracted
materia 122/2010 2010-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUAIS OS HERBICIDAS OU OUTROS PRODUTOS SÃO UTILIZADOS NA “CAPINA QUÍMICA” REALIZADA NO MUNICÍPIO, QUAIS OS PERÍODOS EM QUE A MESMA É PRATICADA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS. 1 extracted
materia 123/2010 2010-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA TRANSIMÃO TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOLTAR O HORÁRIO DAS 05:30 NO TRECHO LAGOA DA PRATA / LUZ, E O DAS 17:30 NO SENTIDO LUZ / LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 124/2010 2010-10-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-98/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.O 14/2010 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted