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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2011 2011-02-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA ______, DO MESMO MÊS, ÀS _______ HORAS. 1 extracted
norma 92/2011 2011-02-22 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-21 Moção OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NESTOR OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE APLICAR EFETIVAMENTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE MODO A IMPLEMENTAR A FISCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MARIA REZENDE (ENFRENTE AO POSTO CALP ) ATÉ A AV. BRASIL. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM OBSTÁCULO PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, TIPO “LOMBADA”, NA ENTRADA DA TRAVESSA PEDRO ROBERTO AMORIM, ONDE ESTA SE ENCONTRA COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHOR DIVULGAÇÃO ENTRE OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUANTO À ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA A COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COMBATE À DENGUE NO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 22/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-10/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1898/2011 2011-02-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1899/2011 2011-02-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1900/2011 2011-02-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1901/2011 2011-02-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. EDSON MIRANDA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AOS TRABALHOS DE LIMPEZA URBANA; − SE HÁ PREVISÃO PARA MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS; − COMO VEM FUNCIONANDO A COLETA DE LIXO NO PERÍODO DA NOITE. OS MOTIVOS DA MUDANÇA DE HORÁRIO E OS RESULTADOS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNCIONÁRIA DA CEMIG RESPONSÁVEL PELOS INTERESSES DESTA CASA JUNTO À REFERIDA EMPRESA, SENHORA DINORALVA, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 3/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM-6/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 22/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANAUS, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, NO SENTIDO PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA - POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO NOVIDADE – PARA A AV. BRASIL, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO QUE CORTA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO PRÓXIMO À CASA DE UM MORADOR CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ LEITEIRO”, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAQUELE DISTRITO À LOCALIDADE DOS MIRANDAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HOMERO DE CASTRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES (PITANGUEIRAS) PLANTADAS NA CALÇADA DA ESCOLA POR OUTRAS ESPÉCIES NÃO FRUTÍFERAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA, BEM COMO DO ENGENHEIRO DA REFERIDA AUTARQUIA, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, BEM COMO OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE NA MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS REDES. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAÍBA, NO CENTRO DESTA CIDADE, OU PELO MENOS INTERVENÇÕES VISANDO CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO QUANTO À FALTA DE SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA, OCORRIDA NO ANO PASSADO E TAMBÉM SE O PROBLEMA SE ENCONTRA SANADO. 1 extracted
norma 1896/2011 2011-01-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1897/2011 2011-01-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 02/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM - 04/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 1/2012 2011-01-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM - 1/2012 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 2/2012 2011-01-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS RECURSOS REGIMENTAIS APRESENTADOS NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº EM - 1/2012 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” POSSA SER REALIZADA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 3/2012 2011-01-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº CM - 1/2012 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1894/2011 2011-01-12 Lei “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1895/2011 2011-01-12 Lei “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO CM-01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM 01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TAMBÉM NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 149/2010 2010-12-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-115/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA FEITO A LEITURA DOS PARECERES NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1893/2010 2010-12-28 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1889/2010 2010-12-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1890/2010 2010-12-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1891/2010 2010-12-21 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1892/2010 2010-12-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 146/2010 2010-12-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-112/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 147/2010 2010-12-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM FEITO A LEITURA DO PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM 113/2010, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-114/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS PROVDIÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 148/2010 2010-12-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-113/2010, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-114/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS PROVDIÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1888/2010 2010-12-15 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.” 1 extracted
materia 145/2010 2010-12-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted