| materia |
23/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA ______, DO MESMO MÊS, ÀS _______ HORAS.
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| norma |
92/2011 |
2011-02-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 022/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-21 |
Moção |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE
APLAUSO AO SR. NESTOR OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.
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| materia |
5/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE APLICAR EFETIVAMENTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE MODO A IMPLEMENTAR A FISCALIZAÇÃO.
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| materia |
6/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MARIA REZENDE (ENFRENTE AO POSTO CALP ) ATÉ A AV. BRASIL.
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| materia |
7/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR
DAS CHAGAS MADEIRA COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO
MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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| materia |
8/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM
OBSTÁCULO PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, TIPO “LOMBADA”, NA ENTRADA DA TRAVESSA PEDRO ROBERTO AMORIM, ONDE ESTA SE ENCONTRA COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| materia |
9/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHOR DIVULGAÇÃO ENTRE OS MORADORES
DO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUANTO À ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA A COLETA DE LIXO.
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| materia |
13/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COMBATE À DENGUE NO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE.
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| materia |
14/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| materia |
15/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 22/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
16/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA,
REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-10/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1898/2011 |
2011-02-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1899/2011 |
2011-02-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1900/2011 |
2011-02-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1901/2011 |
2011-02-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR BURACOS
EXISTENTES NA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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| materia |
9/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. EDSON MIRANDA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AOS TRABALHOS DE LIMPEZA URBANA;
− SE HÁ PREVISÃO PARA MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS;
− COMO VEM FUNCIONANDO A COLETA DE LIXO NO PERÍODO DA NOITE. OS MOTIVOS DA MUDANÇA DE HORÁRIO E OS RESULTADOS.
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| materia |
10/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNCIONÁRIA DA CEMIG RESPONSÁVEL PELOS INTERESSES DESTA CASA JUNTO À REFERIDA EMPRESA, SENHORA DINORALVA,
SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
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| materia |
11/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 3/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI NO EM-6/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POSSAM SER APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
12/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 22/97 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANAUS, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, NO SENTIDO PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA - POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO NOVIDADE – PARA A AV. BRASIL, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE.
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO QUE CORTA O
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO PRÓXIMO À CASA DE UM MORADOR CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ LEITEIRO”, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAQUELE DISTRITO À LOCALIDADE DOS MIRANDAS.
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HOMERO DE
CASTRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO, DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES (PITANGUEIRAS) PLANTADAS NA CALÇADA DA ESCOLA POR OUTRAS ESPÉCIES NÃO FRUTÍFERAS.
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
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| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
INCLUIR NO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA, BEM COMO DO ENGENHEIRO DA REFERIDA AUTARQUIA, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, BEM COMO OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE NA MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS REDES.
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM
REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAÍBA, NO CENTRO DESTA CIDADE, OU PELO MENOS INTERVENÇÕES VISANDO CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.
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| materia |
8/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS
PELA ADMINISTRAÇÃO QUANTO À FALTA DE SERINGA DE INSULINA NA FARMACINHA DA PREFEITURA, OCORRIDA NO ANO PASSADO E TAMBÉM SE O PROBLEMA SE ENCONTRA SANADO.
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| norma |
1896/2011 |
2011-01-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1897/2011 |
2011-01-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-01-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 02/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
BEM COMO O PROJETO DE LEI EM - 04/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
1/2012 |
2011-01-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM - 1/2012 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
2/2012 |
2011-01-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE OS RECURSOS REGIMENTAIS APRESENTADOS NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº EM - 1/2012 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” POSSA SER REALIZADA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
3/2012 |
2011-01-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº CM - 1/2012 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| norma |
1894/2011 |
2011-01-12 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1895/2011 |
2011-01-12 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO CM-01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM 01/2011 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TAMBÉM NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
149/2010 |
2010-12-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-115/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA FEITO A LEITURA DOS PARECERES NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1893/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1889/2010 |
2010-12-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1890/2010 |
2010-12-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1891/2010 |
2010-12-21 |
Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1892/2010 |
2010-12-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
146/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-112/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
147/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM FEITO A LEITURA DO PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM 113/2010, QUE
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-114/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG E CONTÉM OUTRAS PROVDIÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
148/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-113/2010, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-114/2010, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG
E CONTÉM OUTRAS PROVDIÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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extracted
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| norma |
1888/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.” |
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extracted
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| materia |
145/2010 |
2010-12-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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