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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 619/2011 2011-05-09 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SIMONE DE ALMEIDA BESSAS” 1 extracted
norma 620/2011 2011-05-09 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ABEL MENDES DOS SANTOS” 1 extracted
norma 621/2011 2011-05-09 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A NARCÍZIO DA CRUZ FERREIRA” 1 extracted
norma 622/2011 2011-05-09 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A NARCÍZIO DA CRUZ FERREIRA” 1 extracted
norma 623/2011 2011-05-09 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ÁLIDA DE CASTRO MACHADO” 1 extracted
materia 5/2011 2011-05-02 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, PARABENIZANDO-O PELO CINQUENTENÁRIO DE SUA CRIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, POR MEIO DE SEU NÚCLEO EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 6/2011 2011-05-02 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE MARCO TIAGO DA SILVA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 7/2011 2011-05-02 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 27/2011 2011-05-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2011 2011-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU, PADRE JOÃO BOSCO DA SILVA, BEM COMO, AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA, E AINDA, AO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADRE MARCOS TIAGO DA SILVA, PARABENIZANDO-OS PELA ABENÇOADA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 63/2011 2011-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DOS QUAIS RESULTARAM OS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO - NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA (2005 A 2011) - COM AS EMPRESAS CONVAS – CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA E LOCAÇÕES MINEIRAS LTDA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E ADITIVOS CASO EXISTAM. REQUER AINDA À PRESIDENTE SABRINA ELEN DE NOVAES QUE COLOQUE ESTA CASA À DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO PARA A CONFECÇÃO DAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS ORA SOLICITADAS, COLOCANDO ESTA OFERTA NO OFÍCIO A SER ENVIADO. 1 extracted
materia 64/2011 2011-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROJETO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO “BREJÃO”, TENDO EM VISTA QUE ESTE É UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 65/2011 2011-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2011 2011-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE AUTORIZAR O USO DO ESTACIONAMENTO DO SAAE, SITUADO NA RUA ÂNGELO PERILO, EM FRENTE À CÂMARA, PELOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA. SOLICITE AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CONTROLE REMOTO DO PORTÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 61/2011 2011-04-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM NO 08/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1321/2005”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1919/2011 2011-04-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG.” 1 extracted
norma 1920/2011 2011-04-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1921/2011 2011-04-26 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2005.” 1 extracted
materia 4/2011 2011-04-25 Moção OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, DE PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 05.318.859/0001-67, PARABENIZANDO-A, BEM COMO A SEUS INTEGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 24/2011 2011-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MODESTO GOMES COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2011 2011-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DUAS RUAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, SITUADAS PRÓXIMO À PRAÇA PE. GUARINO, SENDO QUE UMA DELAS DÁ ACESSO À CACHOEIRA DAQUELE DISTRITO E A OUTRA FICA PARALELA À LINHA DA REDE FERROVIÁRIA. 1 extracted
materia 26/2011 2011-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE LANÇAR ÁGUA COM O CAMINHÃO PIPA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A AMENIZAR OS EFEITOS DA POEIRA SOBRE OS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 56/2011 2011-04-25 Requerimento SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APLICAR, DE FORMA EFETIVA NESTA CASA DE LEIS, AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.O 12.903/1998 – LEI ANTIFUMO – COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 18.552/2009, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL N.O 387/89. REQUER AINDA, SEJAM AFIXADOS CARTAZES ALERTANDO QUE É PROIBIDO FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, OU SEJA, NO HALL PRINCIPAL, HALL DO PLENÁRIO, SUBSOLO, DENTRO DO PLENÁRIO, NOS BANHEIROS E NA COZINHA PRINCIPALMENTE, E POR FIM, EM TODAS AS SALAS. 1 extracted
materia 57/2011 2011-04-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EM QUE FORA CONCEDIDA PERMISSÃO DE USO À EMPRESA LDC BIOENERGIA S.A. PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, NESTA CIDADE, A QUAL FORA RECOMENDADA PELO PERITO AMBIENTAL QUE ANALISOU O CASO, COMO UMA DAS AÇÕES MITIGADORAS / COMPENSATÓRIAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA PERMISSÃO DE USO EM TELA. QUE ENVIE OFÍCIO TAMBÉM À DIRETORIA DA LDC BIOENERGIA S.A. COM O MESMO SENTIDO. 1 extracted
materia 58/2011 2011-04-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA GRAZIANO DA SILVA OLIVEIRA – ME; 2 – CONTRATOS DE N.O 214, 215, 216 E 217 / 2010; 3 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS QUAIS ORIGINARAM OS CONTRATOS ACIMA CITADOS; 4 – CONTRATOS DE N.O 045, 046, 047, 048 E 049 / 2011; 5 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS QUAIS ORIGINARAM OS CONTRATOS ACIMA CITADOS. 1 extracted
materia 59/2011 2011-04-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL (CURADOR DO MEIO AMBIENTE), À POLÍCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, À ASF, À AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DESDE ABRIL DO ANO PASSADO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE É A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO, LEMBRANDO QUE HÁ UM ANO APROXIMADAMENTE ENVIEI CORRESPONDÊNCIAS A ESTAS AUTORIDADES SOLICITANDO TAIS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2011 2011-04-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-21/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNDIME – MG“ SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-22/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1915/2011 2011-04-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1916/2011 2011-04-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1917/2011 2011-04-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1918/2011 2011-04-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A.” 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-15 Moção OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO ÀS EMPREGADAS PÚBLICAS ENCARREGADAS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO-AS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 51/2011 2011-04-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS, SE POSSÍVEL EM COMPANHIA DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 52/2011 2011-04-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, DA CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MESMO, OS QUAIS SE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA PELO MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 53/2011 2011-04-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACELERAR O PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO. 1 extracted
materia 54/2011 2011-04-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-19/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-20/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 55/2011 2011-04-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA” E PROJETO DE LEI EM-24/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1914/2011 2011-04-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CDL-LP.” 1 extracted
materia 23/2011 2011-04-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA, SEDIADA NESTA CIDADE, PARA QUE REFERIDA ENTIDADE CONSTRUA SUA SEDE. 1 extracted
materia 47/2011 2011-04-11 Requerimento SEJAM ENVIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRITOS, PARA ANÁLISE E OPINIÃO DE SEUS MEMBROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 60/2006 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2011 2011-04-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA SA, NO SENTIDO DE CONVENCÊ-LA A CONTRATAR SOMENTE TRABALHADORES DE LAGOA DA PRATA PARA A PRÓXIMA SAFRA, BEM COMO A DESATIVAR O ALOJAMENTO CONSTRUÍDO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PARA ABRIGAR TRABALHADORES DE OUTRAS LOCALIDADES E POR FIM, A CEDER REFERIDO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE “FAZENDAS DE RECUPERAÇÃO”, TANTO FEMININA QUANTO MASCULINA. 1 extracted
materia 49/2011 2011-04-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM - 18/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CDL-LP” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 50/2011 2011-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA ______, DO MESMO MÊS, ÀS _______ HORAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-04-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO CM-07/2011 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA DA PRATA ” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1913/2011 2011-04-08 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1911/2011 2011-04-05 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” 1 extracted
norma 1912/2011 2011-04-05 Lei “ALTERA LEI 984/2001”. 1 extracted
materia 41/2011 2011-04-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, NA DIVISA DOS BAIRROS MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, BEM COMO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2011 2011-04-04 Requerimento SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS CIDADÃS HOMENAGEADAS COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA, COMENDA COM QUE A CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA AS MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 43/2011 2011-04-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE MODIFICAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A SER FEITA PELAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DE FAMÍLIA (ANTIGOS PSFS), POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONTROLADO E PARA PESSOAS IDOSAS. 1 extracted