| norma |
619/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A SIMONE DE ALMEIDA BESSAS” |
1 |
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| norma |
620/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ABEL MENDES DOS SANTOS” |
1 |
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| norma |
621/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A NARCÍZIO DA CRUZ FERREIRA” |
1 |
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| norma |
622/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A NARCÍZIO DA CRUZ FERREIRA” |
1 |
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| norma |
623/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ÁLIDA DE CASTRO MACHADO” |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, PARABENIZANDO-O PELO CINQUENTENÁRIO DE SUA CRIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, POR MEIO DE SEU NÚCLEO EM LAGOA DA PRATA.
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| materia |
6/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE MARCO TIAGO DA SILVA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA.
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| materia |
7/2011 |
2011-05-02 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA.
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| materia |
27/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
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| materia |
62/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU, PADRE JOÃO BOSCO DA SILVA, BEM COMO, AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA, E AINDA, AO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADRE MARCOS TIAGO DA SILVA, PARABENIZANDO-OS PELA ABENÇOADA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA EM LAGOA DA PRATA.
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| materia |
63/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DOS QUAIS RESULTARAM OS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO - NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA (2005 A 2011) - COM AS EMPRESAS CONVAS – CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA E LOCAÇÕES MINEIRAS LTDA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E ADITIVOS CASO EXISTAM.
REQUER AINDA À PRESIDENTE SABRINA ELEN DE NOVAES QUE COLOQUE ESTA CASA À
DISPOSIÇÃO DO EXECUTIVO PARA A CONFECÇÃO DAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS ORA SOLICITADAS,
COLOCANDO ESTA OFERTA NO OFÍCIO A SER ENVIADO.
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| materia |
64/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROJETO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO “BREJÃO”, TENDO EM VISTA QUE ESTE É UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE.
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| materia |
65/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
66/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE AUTORIZAR O USO DO ESTACIONAMENTO DO SAAE, SITUADO NA RUA ÂNGELO PERILO, EM FRENTE À CÂMARA, PELOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA. SOLICITE AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CONTROLE REMOTO DO PORTÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PERÍODO NOTURNO.
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| materia |
61/2011 |
2011-04-26 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM NO 08/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1321/2005”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1919/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UNDIME-MG.” |
1 |
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| norma |
1920/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1921/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.321/2005.” |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-25 |
Moção |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE
APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, DE PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 05.318.859/0001-67, PARABENIZANDO-A, BEM COMO A
SEUS INTEGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.
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| materia |
24/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA OU REDUTORES DE VELOCIDADE
NO CRUZAMENTO DA RUA MODESTO GOMES COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
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| materia |
25/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DUAS RUAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES,
NESTE MUNICÍPIO, SITUADAS PRÓXIMO À PRAÇA PE. GUARINO, SENDO QUE UMA DELAS DÁ ACESSO À CACHOEIRA DAQUELE DISTRITO E A OUTRA FICA PARALELA À LINHA DA REDE FERROVIÁRIA.
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| materia |
26/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE LANÇAR ÁGUA COM O CAMINHÃO PIPA EM TODAS AS VIAS
PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A AMENIZAR OS EFEITOS DA POEIRA SOBRE OS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.
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| materia |
56/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APLICAR, DE
FORMA EFETIVA NESTA CASA DE LEIS, AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.O 12.903/1998 – LEI ANTIFUMO – COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 18.552/2009, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL N.O 387/89.
REQUER AINDA, SEJAM AFIXADOS CARTAZES ALERTANDO QUE É PROIBIDO FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, OU SEJA, NO HALL PRINCIPAL, HALL DO PLENÁRIO, SUBSOLO, DENTRO DO PLENÁRIO, NOS BANHEIROS E NA COZINHA PRINCIPALMENTE, E POR FIM, EM TODAS AS SALAS.
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| materia |
57/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EM QUE FORA CONCEDIDA PERMISSÃO DE USO À EMPRESA LDC BIOENERGIA S.A. PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, NESTA CIDADE, A QUAL FORA RECOMENDADA PELO PERITO AMBIENTAL QUE ANALISOU O CASO, COMO UMA DAS AÇÕES MITIGADORAS / COMPENSATÓRIAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA PERMISSÃO
DE USO EM TELA.
QUE ENVIE OFÍCIO TAMBÉM À DIRETORIA DA LDC BIOENERGIA S.A. COM O MESMO
SENTIDO.
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| materia |
58/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1 – CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA GRAZIANO DA SILVA OLIVEIRA – ME;
2 – CONTRATOS DE N.O 214, 215, 216 E 217 / 2010;
3 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS QUAIS ORIGINARAM OS CONTRATOS ACIMA CITADOS;
4 – CONTRATOS DE N.O 045, 046, 047, 048 E 049 / 2011;
5 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS QUAIS ORIGINARAM OS CONTRATOS ACIMA CITADOS.
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| materia |
59/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL (CURADOR DO MEIO AMBIENTE),
À POLÍCIA AMBIENTAL, AO CODEMA, À ASF, À AAPA E AO IBAMA, SOLICITANDO A SEUS INTEGRANTES QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS DESDE ABRIL DO ANO PASSADO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA DAS METAS E PRIORIDADES DO NOSSO PLANO DIRETOR QUE É A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO NATURAL DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO, LEMBRANDO QUE HÁ UM ANO APROXIMADAMENTE ENVIEI CORRESPONDÊNCIAS A ESTAS AUTORIDADES SOLICITANDO TAIS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
60/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-21/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNDIME – MG“ SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-22/2011 QUE “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1915/2011 |
2011-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1916/2011 |
2011-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1917/2011 |
2011-04-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA.” |
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| norma |
1918/2011 |
2011-04-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR
IMÓVEIS À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS
S/A.” |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-15 |
Moção |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO ÀS EMPREGADAS PÚBLICAS ENCARREGADAS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO-AS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.
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| materia |
51/2011 |
2011-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. DENILSON FRANCISCO
TEIXEIRA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS, SE POSSÍVEL EM COMPANHIA DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
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| materia |
52/2011 |
2011-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MINAS GERAIS, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO, DA CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MESMO, OS QUAIS SE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA PELO MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO.
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| materia |
53/2011 |
2011-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACELERAR O PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.
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| materia |
54/2011 |
2011-04-15 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-19/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-20/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
55/2011 |
2011-04-15 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-23/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA” E PROJETO DE LEI EM-24/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1914/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À CDL-LP.” |
1 |
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| materia |
23/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO
CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA, SEDIADA NESTA CIDADE, PARA QUE REFERIDA ENTIDADE CONSTRUA SUA SEDE.
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| materia |
47/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SEJAM ENVIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRITOS, PARA ANÁLISE
E OPINIÃO DE SEUS MEMBROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.O 60/2006 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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| materia |
48/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA SA, NO SENTIDO DE CONVENCÊ-LA A CONTRATAR SOMENTE TRABALHADORES DE LAGOA DA PRATA PARA A PRÓXIMA SAFRA, BEM COMO A DESATIVAR O ALOJAMENTO CONSTRUÍDO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PARA ABRIGAR TRABALHADORES DE OUTRAS LOCALIDADES E POR
FIM, A CEDER REFERIDO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE “FAZENDAS DE RECUPERAÇÃO”, TANTO FEMININA QUANTO MASCULINA.
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| materia |
49/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM - 18/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CDL-LP” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
50/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA ______, DO MESMO MÊS, ÀS _______ HORAS.
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| materia |
46/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO CM-07/2011 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA DA PRATA ” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1913/2011 |
2011-04-08 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA DA PRATA.” |
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| norma |
1911/2011 |
2011-04-05 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” |
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| norma |
1912/2011 |
2011-04-05 |
Lei |
“ALTERA LEI 984/2001”. |
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| materia |
41/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO
DE CALÇAMENTO DA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, NA DIVISA DOS BAIRROS MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, BEM COMO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE.
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| materia |
42/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS CIDADÃS HOMENAGEADAS COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA, COMENDA COM QUE A CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA AS MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LAGOPRATENSE.
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| materia |
43/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE MODIFICAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A SER FEITA PELAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DE FAMÍLIA (ANTIGOS PSFS), POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONTROLADO E PARA PESSOAS IDOSAS.
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