| materia |
44/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO CM-2/2011 QUE “PROÍBE O USO DE SACOLAS PLASTICAS À BASE DE POLIETILENO OU DERIVADOS DE PETRÓLEO” E O PROJETO DE LEI CM-06/2011 QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
45/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-16/2011 QUE “ALTERA LEI 984/2001” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
40/2011 |
2011-03-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM-
17/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1906/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1907/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1908/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1909/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1910/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS
PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-28 |
Moção |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE
APLAUSO A JULIANO FLÁVIO ROCHA PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.
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| materia |
20/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA IDEOFONSO RIBEIRO, NO BAIRRO MARIA
FERNANDA I, BEM COMO A RUA RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O SEU FINAL, NO MESMO BAIRRO, NESTA CIDADE.
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| materia |
21/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES ÀQUELA COMUNIDADE.
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| materia |
22/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE UM
BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AV. ISABEL DE CASTRO COM JOAQUIM GOMES PEREIRA, ENTRE A APAE E UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
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| materia |
34/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA ÁREA CENTRAL DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FORAM RETIRADOS OS CANTEIROS QUE EXISTIAM NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
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| materia |
35/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA NOVA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS POR MEIO DA INSCRIÇÃO DO NOME DAS MESMAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
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1 |
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| materia |
36/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA AGÊNCIA DOS
CORREIOS SITUADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO SOBRE A DIFICULDADE QUE OS CARTEIROS TÊM ENCONTRADO PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO NO RESIDENCIAL DE
INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE (CONJUNTO HABITACIONAL CASA MINEIRA), TENDO EM VISTA QUE ESTES MORADORES NÃO VÊM RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS REGULARMENTE.
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| materia |
37/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FESTEJADOS NO DIA 12 DE JANEIRO DESTE ANO.
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| materia |
38/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-13/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-14/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
39/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM-15/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-17/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA
DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA”, SEJA FEITA NA PRESENTE
REUNIÃO.
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| materia |
19/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O TRECHO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,
PRÓXIMO À ARCE, NO BAIRRO MAGABEIRAS, NESTA CIDADE.
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| materia |
32/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AS DISPOSIÇÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL VÊM SENDO APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
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| materia |
33/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SÃO
SEBASTIÃO, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALI EXISTENTES, FEITOS COM TACHÕES, POR OUTROS DO TIPO “LOMBADA”.
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| norma |
614/2011 |
2011-03-21 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2005” |
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| norma |
1905/2011 |
2011-03-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO
FALTANDO REMÉDIOS PARA PRESSÃO NA FARMACINHA MUNICIPAL, BEM COMO A RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS, LEVANDO-NOS A CRER QUE ESTÁ HAVENDO FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARMACINHA MUNICIPAL.
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| materia |
29/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A DIRETORA GERAL DA SAÚDE, SRA. ROCHELE NEVES, PARA COMPARECER À
CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
− SITUAÇÃO DOS CÃES SOLTOS PELA CIDADE;
− SE CONTINUA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO INICIADO NO ANO PASSADO, COMO O MESMO VEM SENDO DESENVOLVIDO;
− COMO SE ENCONTRA O CANIL MUNICIPAL, QUANTOS ANIMAIS, QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHANDO NO LOCAL, CUSTO MENSAL DE MANUTENÇÃO;
− CUSTO TOTAL POR MÊS COM AS AÇÕES VISANDO PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA DO EXCESSO DE CÃES SOLTOS PELA CIDADE, INCLUSIVE OS GASTOS COM O CANIL.
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| materia |
30/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 11/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
31/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 68/2007 QUE CRIA A GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
16/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO, A ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N.O 51 (ESQUINA COM AV. IZABEL DE CASTRO) E O N.O 144 (EM FRENTE AO N.O 141, ESQUINA COM ALAMEDA DAS ANDORINHAS), NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
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| materia |
17/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR ALGUNS PEQUENOS TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO
AMÉRICO SILVA E NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO BAIRRO GLÓRIA), NESTA CIDADE, DE MODO A FICAREM QUASE 100 % PAVIMENTADOS. OS TRECHOS DE RUAS SÃO OS SEGUINTES: RUA LUZ, NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO À AV. ISABEL DE CASTRO; RUA OLÍMPIO CRIOULO; RUA SÃO CARLOS (PRÓXIMO AO HIPOCAMPO); RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO; FINAL DA RUA LUIZ GUADALUPE; RUA PEDRO II; RUA JOSÉ ALVES DE CASTRO, CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA
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| materia |
18/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA
ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS (QUE DÁ CONTINUIDADE À RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
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| materia |
24/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS.
QUE SEJA ENVIADO AINDA, OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, DR. JÚLIO DE CASTRO, PARA QUE POSSA COMPARECER A ESTA CASA NA MESMA DATA E HORÁRIO AGENDADOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
25/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, SR. PEDRO PEREIRA NETO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− INFORMAR A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS FORAM INTERROMPIDOS OS TRABALHOS DOS AGENTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, DE AUXÍLIO À POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E EM DIVERSAS AÇÕES DE SEGURANÇA, O QUE RESULTAVA EM UM EXCELENTE RESULTADO PARA A POPULAÇÃO;
− SE ANTES VINHA FUNCIONANDO MUITO BEM, COM O APOIO DOS AGENTES QUE ESTAVAM SATISFEITOS, INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RETORNAR OS TRABALHOS INTERROMPIDOS.
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| materia |
26/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
− EXISTÊNCIA DE PROJETO EM EXECUÇÃO OU A EXECUTAR, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE;
− ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (QUAIS VIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO PAVIMENTADAS).
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| materia |
27/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EXCELENTÍSSIMAS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL - DRA. LÍLIAN VIDAL DE OLIVEIRA E DRA. LÉLIS VIDAL ROCHA GONTIJO, E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, CAPITÃO VALDECI DONIZETI DE MATTOS, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO
AÇÕES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS A ESTA ÁREA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS.
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| norma |
1902/2011 |
2011-03-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1903/2011 |
2011-03-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1904/2011 |
2011-03-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-28 |
Anteprojeto de Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE APLICAR EFETIVAMENTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE MODO A IMPLEMENTAR A FISCALIZAÇÃO.
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| materia |
11/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MARIA REZENDE (ENFRENTE AO POSTO CALP ) ATÉ A AV. BRASIL.
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| materia |
12/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DR. PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NOS
BAIRROS ETELVINA MIRANDA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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| materia |
13/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, EM SEU TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO, QUE SE INICIA NO BAIRRO MARÍLIA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
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| materia |
14/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS
CHAGAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À APAC, SENDO QUE UM DELES DEVERÁ SER COLOCADO EM FRENTE AO NÚMERO 795.
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| materia |
15/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO À DIRETORIA DO SICOB LAGOA
CRED GERAIS, AGENDANDO UMA VISITA A ESTA CASA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PARA QUE POSSAM APRESENTAR SEUS TRABALHOS E OS BENEFÍCIOS QUE OFERECEM AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES.
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| materia |
17/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COMBATE À DENGUE NO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE.
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| materia |
18/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| materia |
19/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA E VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÁ UTILIZADO PELA EDILIDADE, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DESTES VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 10.241.395/0001-78, EM COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| materia |
20/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO
DE CAPINA E LIMPEZA DE ALGUMAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENTRE ELAS A AV. GUANABARA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO CENTRAL, DESTA CIDADE.
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| materia |
21/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ACOMPANHADO DESTE
REQUERIMENTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APURAR OS FATOS NARRADOS NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO.
QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE DOCUMENTO E DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO MP, PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL.
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| materia |
22/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO
PAVIMENTADAS EM BREVE NO MUNICÍPIO, SE ENCONTRAM A TRAVESSA FRANCISCO PACHECO E UM PEQUENO TRECHO DA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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