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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2011 2011-04-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO CM-2/2011 QUE “PROÍBE O USO DE SACOLAS PLASTICAS À BASE DE POLIETILENO OU DERIVADOS DE PETRÓLEO” E O PROJETO DE LEI CM-06/2011 QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 45/2011 2011-04-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-16/2011 QUE “ALTERA LEI 984/2001” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 40/2011 2011-03-30 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI EM- 17/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1906/2011 2011-03-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1907/2011 2011-03-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1908/2011 2011-03-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1909/2011 2011-03-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1910/2011 2011-03-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 2/2011 2011-03-28 Moção OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A JULIANO FLÁVIO ROCHA PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA IDEOFONSO RIBEIRO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, BEM COMO A RUA RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O SEU FINAL, NO MESMO BAIRRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2011 2011-03-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL E LOGO EM SEGUIDA JOGAR CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES ÀQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 22/2011 2011-03-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AV. ISABEL DE CASTRO COM JOAQUIM GOMES PEREIRA, ENTRE A APAE E UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2011 2011-03-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA ÁREA CENTRAL DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE FORAM RETIRADOS OS CANTEIROS QUE EXISTIAM NA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 35/2011 2011-03-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA NOVA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS POR MEIO DA INSCRIÇÃO DO NOME DAS MESMAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 36/2011 2011-03-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO SOBRE A DIFICULDADE QUE OS CARTEIROS TÊM ENCONTRADO PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO NO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE (CONJUNTO HABITACIONAL CASA MINEIRA), TENDO EM VISTA QUE ESTES MORADORES NÃO VÊM RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS REGULARMENTE. 1 extracted
materia 37/2011 2011-03-28 Requerimento SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FESTEJADOS NO DIA 12 DE JANEIRO DESTE ANO. 1 extracted
materia 38/2011 2011-03-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-13/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-14/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 39/2011 2011-03-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM-15/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-17/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA”, SEJA FEITA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 19/2011 2011-03-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O TRECHO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO À ARCE, NO BAIRRO MAGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2011 2011-03-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AS DISPOSIÇÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL VÊM SENDO APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 33/2011 2011-03-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALI EXISTENTES, FEITOS COM TACHÕES, POR OUTROS DO TIPO “LOMBADA”. 1 extracted
norma 614/2011 2011-03-21 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2005” 1 extracted
norma 1905/2011 2011-03-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 28/2011 2011-03-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO FALTANDO REMÉDIOS PARA PRESSÃO NA FARMACINHA MUNICIPAL, BEM COMO A RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS, LEVANDO-NOS A CRER QUE ESTÁ HAVENDO FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARMACINHA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2011 2011-03-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A DIRETORA GERAL DA SAÚDE, SRA. ROCHELE NEVES, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − VIGILÂNCIA SANITÁRIA: − SITUAÇÃO DOS CÃES SOLTOS PELA CIDADE; − SE CONTINUA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO INICIADO NO ANO PASSADO, COMO O MESMO VEM SENDO DESENVOLVIDO; − COMO SE ENCONTRA O CANIL MUNICIPAL, QUANTOS ANIMAIS, QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHANDO NO LOCAL, CUSTO MENSAL DE MANUTENÇÃO; − CUSTO TOTAL POR MÊS COM AS AÇÕES VISANDO PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA DO EXCESSO DE CÃES SOLTOS PELA CIDADE, INCLUSIVE OS GASTOS COM O CANIL. 1 extracted
materia 30/2011 2011-03-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 11/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 31/2011 2011-03-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 68/2007 QUE CRIA A GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 16/2011 2011-03-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO, A ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N.O 51 (ESQUINA COM AV. IZABEL DE CASTRO) E O N.O 144 (EM FRENTE AO N.O 141, ESQUINA COM ALAMEDA DAS ANDORINHAS), NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2011 2011-03-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR ALGUNS PEQUENOS TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO BAIRRO GLÓRIA), NESTA CIDADE, DE MODO A FICAREM QUASE 100 % PAVIMENTADOS. OS TRECHOS DE RUAS SÃO OS SEGUINTES: RUA LUZ, NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO À AV. ISABEL DE CASTRO; RUA OLÍMPIO CRIOULO; RUA SÃO CARLOS (PRÓXIMO AO HIPOCAMPO); RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO; FINAL DA RUA LUIZ GUADALUPE; RUA PEDRO II; RUA JOSÉ ALVES DE CASTRO, CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA 1 extracted
materia 18/2011 2011-03-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS (QUE DÁ CONTINUIDADE À RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2011 2011-03-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS. QUE SEJA ENVIADO AINDA, OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, DR. JÚLIO DE CASTRO, PARA QUE POSSA COMPARECER A ESTA CASA NA MESMA DATA E HORÁRIO AGENDADOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2011 2011-03-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, SR. PEDRO PEREIRA NETO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − INFORMAR A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS FORAM INTERROMPIDOS OS TRABALHOS DOS AGENTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, DE AUXÍLIO À POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E EM DIVERSAS AÇÕES DE SEGURANÇA, O QUE RESULTAVA EM UM EXCELENTE RESULTADO PARA A POPULAÇÃO; − SE ANTES VINHA FUNCIONANDO MUITO BEM, COM O APOIO DOS AGENTES QUE ESTAVAM SATISFEITOS, INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RETORNAR OS TRABALHOS INTERROMPIDOS. 1 extracted
materia 26/2011 2011-03-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − EXISTÊNCIA DE PROJETO EM EXECUÇÃO OU A EXECUTAR, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE; − ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (QUAIS VIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO PAVIMENTADAS). 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EXCELENTÍSSIMAS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL - DRA. LÍLIAN VIDAL DE OLIVEIRA E DRA. LÉLIS VIDAL ROCHA GONTIJO, E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, CAPITÃO VALDECI DONIZETI DE MATTOS, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO AÇÕES CONJUNTAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS LIGADOS A ESTA ÁREA OU PELO MENOS DIMINUIR SEUS EFEITOS. 1 extracted
norma 1902/2011 2011-03-01 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1903/2011 2011-03-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1904/2011 2011-03-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-28 Anteprojeto de Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE APLICAR EFETIVAMENTE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE MODO A IMPLEMENTAR A FISCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MARIA REZENDE (ENFRENTE AO POSTO CALP ) ATÉ A AV. BRASIL. 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DR. PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NOS BAIRROS ETELVINA MIRANDA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, EM SEU TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO, QUE SE INICIA NO BAIRRO MARÍLIA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À APAC, SENDO QUE UM DELES DEVERÁ SER COLOCADO EM FRENTE AO NÚMERO 795. 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO À DIRETORIA DO SICOB LAGOA CRED GERAIS, AGENDANDO UMA VISITA A ESTA CASA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE SEUS MEMBROS, PARA QUE POSSAM APRESENTAR SEUS TRABALHOS E OS BENEFÍCIOS QUE OFERECEM AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E COMBATE À DENGUE NO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A VOLTA DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-28 Requerimento QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA E VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÁ UTILIZADO PELA EDILIDADE, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPASSE DESTES VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 10.241.395/0001-78, EM COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2011 2011-02-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE ALGUMAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENTRE ELAS A AV. GUANABARA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO CENTRAL, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR. EDUARDO DE PAULA MACHADO E EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APURAR OS FATOS NARRADOS NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE DOCUMENTO E DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO MP, PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL. 1 extracted
materia 22/2011 2011-02-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS EM BREVE NO MUNICÍPIO, SE ENCONTRAM A TRAVESSA FRANCISCO PACHECO E UM PEQUENO TRECHO DA RUA PEDRO ROBERTO AMORIM, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted