| materia |
90/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-38/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1933/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1934/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
“PROÍBE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO.”
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1 |
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| norma |
1930/2011 |
2011-05-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1931/2011 |
2011-05-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1932/2011 |
2011-05-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS
AO CEI ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
34/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE RECONTRATAR OS MÉDICOS QUE ESTÃO DEIXANDO DE
ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS.
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1 |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AUXILIAR A ENTIDADE EM SUA
MANUTENÇÃO, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS POR AQUELA FUNDAÇÃO.
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1 |
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| materia |
83/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
SÃO CARLOS, DR. JÚLIO DE CASTRO, BEM COMO À DIRETORA ADMINISTRATIVA, SENHORA DANIELLE SILVA SARAIVA, CONVIDANDO-OS PARA VIREM A ESTA CASA NOS INFORMAR A RESPEITO DE ALGUNS ASSUNTOS RELACIONADOS À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
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1 |
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| materia |
84/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE CONVIDE UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CADA SETOR DA PREFEITURA
QUE NÃO RECEBE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PARA VIREM À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, QUANDO ESTARÁ PRESENTE NO PLENÁRIO O ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DESTA MATÉRIA.
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1 |
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| materia |
85/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS MÉDICOS
QUE ATENDEM NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ANTIGOS PSFS) DOS BAIRROS GOMES E AMÉRICO SILVA, NÃO ESTÃO CUMPRINDO SUAS JORNADAS DE TRABALHO.
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1 |
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| materia |
86/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, AS RAZÕES PELAS QUAIS ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL O SERVIÇO TELEFÔNICO 192
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1 |
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| materia |
87/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS.
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1 |
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| materia |
88/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-35/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-36/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
89/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE EM-32/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CEI ARLETTE ANTUNES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA SEJAM APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
624/2011 |
2011-05-30 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA”. |
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| norma |
1927/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1928/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1929/2011 |
2011-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
32/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE EQUIPARAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O PISO NACIONAL DA
CATEGORIA, BEM COMO DE SE REALIZAR AVALIAÇÃO PARA VERIFICAR SE A
ATIVIDADE DOS MESMOS SE ENQUADRA DENTRE AQUELAS QUE DÃO DIREITO AO
RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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1 |
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| materia |
33/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SOLICITAR À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO OS DOIS APARELHOS DE MAPEAMENTO DE PRESSÃO ARTERIAL DE PROPRIEDADE DAQUELA ENTIDADE.
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| materia |
76/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDER NA SAÚDE PÚBLICA LOCAL.
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1 |
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| materia |
77/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRA. SABRINA RESENDE MIRANDA, PARA
COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS.
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| materia |
78/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS MATA-BURROS SITUADOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
79/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O ABAIXO-ASSINADO ANEXO QUE VISA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, BEM COMO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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| materia |
80/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É VERDADEIRA A NOTÍCIA DE QUE ESTÃO FALTANDO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, ANTIGOS PSFS, DE MODO A REDUZIR A OFERTA DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
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| materia |
81/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-33/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
82/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-27/2011 QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM-29/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-30/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
75/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-31/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUTURA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1925/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUTURA.” |
1 |
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| norma |
1926/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
“CRIA O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
74/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM NO 34/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1924/2011 |
2011-05-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1923/2011 |
2011-05-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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| materia |
30/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DE EVENTOS, PARA USO DOS FREQUENTADORES DA RODA DE VIOLEIROS, QUE SE REALIZA AOS DOMINGOS NAQUELE LOCAL.
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| materia |
31/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, URGENTEMENTE, O SERVIÇO
TELEFÔNICO 192 NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL.
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| materia |
71/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PEDAÇOS DE MANILHAS, TUBOS, OU QUALQUER OUTRO OBJETO, NAS EXTREMIDADES DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENTRE ESTES E A GUIA DAS CALÇADAS, DE MODO A IMPEDIR QUE CONDUTORES PASSEM POR AQUELES ESPAÇOS COM SUAS MOTOCICLETAS E/OU BICICLETAS.
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| materia |
72/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM
NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO.
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| materia |
73/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-28/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1922/2011 |
2011-05-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
1 - RUA MARIA TEREZA WINTERS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A PRAÇA DONA ALEXANDRINA (DO MUSEU) E A RUA PERNAMBUCO;
2 - RUA SERGIPE, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E A
PRAÇA DONA ALEXANDRINA.
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| materia |
67/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO,
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA NOS INFORMAR A RESPEITO DE DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO TURISMO EM LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL AS FESTAS TRADICIONAIS REALIZADAS NO ENTORNO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO CARNAVAL E
OUTRAS.
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| materia |
68/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR QUE OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO NO MUNICÍPIO RECEBAM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM EXECUÇÕES FISCAIS.
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1 |
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| materia |
69/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A REFORMAR DA PONTE DENOMINADA “PONTE DO LAU”, SITUADA NA ESTRADA
QUE LIGA A COMUNIDADE DOS “MIRANDAS” AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
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| materia |
70/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM NO 26/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE N.O 04 A 12 / 2011, QUE CONCEDEM HONRARIAS, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
615/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A TOTAL PILARES ENGENHARIA
LTDA” |
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| norma |
616/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A DIRCEU PEREIRA DE ARAÚJO” |
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extracted
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| norma |
617/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ROBERTO CARLOS MIRANDA” |
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extracted
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| norma |
618/2011 |
2011-05-09 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ELZA PIZELLI DINIZ” |
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