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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2011 2011-08-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MATEUS BORGES DE CASTRO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1 extracted
materia 137/2011 2011-08-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A REFORMA DA PONTE DENOMINADA “PONTE DO LAU”, SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DOS “MIRANDAS” AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 138/2011 2011-08-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO UMA PESQUISA QUANTO À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA ÁREA URBANA - OS QUAIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A PRÁTICA OU OCULTAÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS - A FIM DE EXIGIR QUE OS] MESMOS CUMPRAM A FUNÇÃO SOCIAL DEVIDA. 1 extracted
materia 139/2011 2011-08-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ROBERTO, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTADO PELA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE EM RELAÇÃO À DIMINUIÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA ESCOLA ESTADUAL CHICO REZENDE, NESTE MUNICÍPIO, PARA ALUNOS DO 1O AO 5O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 140/2011 2011-08-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: 1 extracted
norma 626/2011 2011-08-15 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012” 1 extracted
materia 3/2011 2011-08-08 Anteprojeto de Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 128/2011 2011-08-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS. 1 extracted
materia 129/2011 2011-08-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BIOENERGIA SA, NO SENTIDO DE REQUERER QUE A MESMA, EM ESPECIAL FAVOR, ENVIE RELATÓRIO CONSTANDO O GRAU DE TOXICIDADE DA COMPOSIÇÃO DO “VINHOTO”. 1 extracted
materia 130/2011 2011-08-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA TAVINHO RESENDE, TRECHO NO QUAL ENCONTRA-SE SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2011 2011-08-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MACIEL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2011 2011-08-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO DA RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 133/2011 2011-08-08 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1 extracted
materia 49/2011 2011-08-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA FRANCISCO REZENDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CECÍLIO BERNARDES E A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1955/2011 2011-08-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1956/2011 2011-08-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2011 2011-08-01 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO MOTORIZADA OSTENSIVA RÁPIDA – GEPMOR - DA POLÍCIA MILITAR, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 48/2011 2011-08-01 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANAUS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 122/2011 2011-08-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO VISANDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 123/2011 2011-08-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER PACIENTES DO SUS, NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA VILA VICENTINA, NO PERÍODO VESPERTINO. 1 extracted
materia 124/2011 2011-08-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MESMO, OS QUAIS SE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA - ME PELO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SHOWS MUSICAIS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OU SEJA, SEM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 125/2011 2011-08-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA SURGIDO EM UM LOTEAMENTO SITUADO NO FINAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM QUE UMA GRANDE ÁREA DO MESMO ESTÁ SENDO ALAGADA, TORNANDO OS IMÓVEIS IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO RESIDENCIAL OU INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 126/2011 2011-08-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HAVERÁ ALTERAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA EMPREGADA PÚBLICA QUE ERA RESPONSÁVEL PELO REFERIDO SETOR. 1 extracted
materia 127/2011 2011-08-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 55/2011 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-56/2011 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 97/2011 2011-07-29 Lei Complementar “REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E A APLICAÇÃO DE VINHOTO OU VINHAÇA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 95/2011 2011-07-12 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 116 DE 2003.” 1 extracted
norma 96/2011 2011-07-12 Lei Complementar “AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA E REGISTRO DE LOTES URBANOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1948/2011 2011-07-12 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1949/2011 2011-07-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1950/2011 2011-07-12 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1951/2011 2011-07-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1952/2011 2011-07-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1953/2011 2011-07-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1954/2011 2011-07-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2011 2011-07-11 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ERILDO ANTÔNIO DE ABREU, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCAIS PRESTADOS EM PROL DOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES. 1 extracted
materia 47/2011 2011-07-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR UMA QUADRA DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA CHICO SILVEIRA ATÉ A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 117/2011 2011-07-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO DE ENTULHO NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, REALIZADO PELO SR. CARLOS BRASIL GUADALUPE, O QUE ALTEROU O CURSO DO REFERIDO CÓRREGO. 1 extracted
materia 118/2011 2011-07-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA RETORNAR O RIO SÃO FRANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. 1 extracted
materia 119/2011 2011-07-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA OS RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVIÇOS, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AOS SEGUINTES CONTRATOS: 1 extracted
materia 120/2011 2011-07-11 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES ATÉ O DIA 08 DE AGOSTO DE 2011, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1 extracted
materia 121/2011 2011-07-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS SEGUINTES PROJETOS: 1 extracted
norma 625/2011 2011-07-11 Resolução “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 93/2011 2011-07-06 Lei Complementar “CRIA EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 94/2011 2011-07-06 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1947/2011 2011-07-06 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2011 2011-07-04 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E FAMILIARES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL CUCA LEGAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 44/2011 2011-07-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VILICO DE MORAIS, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTE, COM LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO DUZENTOS E OITO DA VIA PÚBLICA MENCIONADA. 1 extracted
materia 45/2011 2011-07-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TRÊS QUADRAS DA RUA SANTA CATARINA, SITUADAS ENTRE A RUA JOÃO SAFAR E O FINAL DO CALÇAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA, NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2011 2011-07-04 Indicação SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES S/A, SOLICITANDO QUE INFORMEM SE É VERDADEIRA A NOTÍCIA QUE RECEBEMOS NOS DANDO CONTA DE QUE A ÁREA ONDE ANTIGAMENTE LOCALIZAVA-SE A LAGOA DENOMINADA “BREJÃO”, E QUE HOJE É UTILIZADA PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, SERÁ DESOCUPADA E ENTREGUE À MUNICIPALIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 110/2011 2011-07-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HOUVE POR PARTE DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES S/A OU DOS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS ONDE ANTIGAMENTE LOCALIZAVA-SE A LAGOA DENOMINADA “BREJÃO”, QUALQUER COMUNICADO QUANTO À DESOCUPAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA E SUA ENTREGA À MUNICIPALIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted