| materia |
136/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MATEUS BORGES DE CASTRO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
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| materia |
137/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A REFORMA DA PONTE DENOMINADA “PONTE DO LAU”, SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DOS “MIRANDAS” AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
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| materia |
138/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO UMA PESQUISA QUANTO À EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA ÁREA URBANA - OS QUAIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A PRÁTICA OU OCULTAÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS - A FIM DE EXIGIR QUE OS] MESMOS CUMPRAM A FUNÇÃO SOCIAL DEVIDA.
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| materia |
139/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ROBERTO,
SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTADO PELA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE EM RELAÇÃO À DIMINUIÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA ESCOLA ESTADUAL CHICO REZENDE, NESTE MUNICÍPIO, PARA ALUNOS DO 1O AO 5O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| materia |
140/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:
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1 |
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| norma |
626/2011 |
2011-08-15 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012” |
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| materia |
3/2011 |
2011-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068/2007 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
128/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS.
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| materia |
129/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS
COMMODITIES BIOENERGIA SA, NO SENTIDO DE REQUERER QUE A MESMA, EM ESPECIAL FAVOR, ENVIE RELATÓRIO CONSTANDO O GRAU DE TOXICIDADE DA COMPOSIÇÃO DO “VINHOTO”.
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| materia |
130/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA TAVINHO RESENDE, TRECHO NO QUAL ENCONTRA-SE SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
131/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MACIEL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
132/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO DA RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
133/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS:
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| materia |
49/2011 |
2011-08-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA FRANCISCO REZENDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CECÍLIO BERNARDES E A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| norma |
1955/2011 |
2011-08-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1956/2011 |
2011-08-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
10/2011 |
2011-08-01 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO MOTORIZADA OSTENSIVA RÁPIDA – GEPMOR - DA POLÍCIA MILITAR, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE.
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| materia |
48/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANAUS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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| materia |
122/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO VISANDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
123/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER PACIENTES DO SUS, NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA VILA VICENTINA, NO PERÍODO VESPERTINO.
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| materia |
124/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MESMO, OS QUAIS SE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA - ME PELO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SHOWS MUSICAIS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OU SEJA, SEM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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| materia |
125/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA SURGIDO EM UM LOTEAMENTO SITUADO NO FINAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM QUE UMA GRANDE ÁREA DO MESMO ESTÁ SENDO ALAGADA, TORNANDO OS IMÓVEIS IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO RESIDENCIAL OU INDUSTRIAL.
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1 |
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| materia |
126/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HAVERÁ
ALTERAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA EMPREGADA PÚBLICA QUE ERA RESPONSÁVEL PELO REFERIDO SETOR.
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| materia |
127/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 55/2011 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-56/2011 QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
97/2011 |
2011-07-29 |
Lei Complementar |
“REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E A
APLICAÇÃO DE VINHOTO OU VINHAÇA E ÁGUAS
RESIDUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA”. |
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| norma |
95/2011 |
2011-07-12 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE
31 DE DEZEMBRO DE 2001 EM CUMPRIMENTO À LEI
COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 116 DE 2003.” |
1 |
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| norma |
96/2011 |
2011-07-12 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA E REGISTRO DE
LOTES URBANOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS QUE
MENCIONA.” |
1 |
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| norma |
1948/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
A CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –
BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1949/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1950/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1951/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA.” |
1 |
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| norma |
1952/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1953/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1954/2011 |
2011-07-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
9/2011 |
2011-07-11 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ERILDO ANTÔNIO DE ABREU, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCAIS PRESTADOS EM PROL DOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES.
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| materia |
47/2011 |
2011-07-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR UMA QUADRA DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA CHICO SILVEIRA ATÉ A RUA SANTA CATARINA, NO CENTRO DESTA CIDADE.
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| materia |
117/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS
FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO DE ENTULHO NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, REALIZADO PELO SR. CARLOS BRASIL GUADALUPE, O QUE ALTEROU O CURSO DO REFERIDO CÓRREGO.
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| materia |
118/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR.
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA RETORNAR O RIO SÃO FRANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
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1 |
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| materia |
119/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA OS RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVIÇOS, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AOS
SEGUINTES CONTRATOS:
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| materia |
120/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES ATÉ O DIA 08 DE AGOSTO DE 2011, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS:
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1 |
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| materia |
121/2011 |
2011-07-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS SEGUINTES PROJETOS:
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1 |
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| norma |
625/2011 |
2011-07-11 |
Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| norma |
93/2011 |
2011-07-06 |
Lei Complementar |
“CRIA EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO DE SAÚDE
DA FAMÍLIA, ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
E ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
94/2011 |
2011-07-06 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO
DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1947/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2011 |
2011-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E
FAMILIARES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL CUCA
LEGAL DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
44/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VILICO DE MORAIS, NO BAIRRO SOL
NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTE, COM LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO DUZENTOS E OITO DA VIA PÚBLICA MENCIONADA.
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| materia |
45/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TRÊS QUADRAS DA RUA SANTA CATARINA,
SITUADAS ENTRE A RUA JOÃO SAFAR E O FINAL DO CALÇAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA, NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.
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| materia |
46/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA LOUIS DREYFUS
COMMODITIES S/A, SOLICITANDO QUE INFORMEM SE É VERDADEIRA A NOTÍCIA QUE RECEBEMOS NOS DANDO CONTA DE QUE A ÁREA ONDE ANTIGAMENTE LOCALIZAVA-SE A LAGOA DENOMINADA “BREJÃO”, E QUE HOJE É UTILIZADA PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, SERÁ DESOCUPADA E ENTREGUE À MUNICIPALIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DA MESMA.
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1 |
extracted
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| materia |
110/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HOUVE POR PARTE DA EMPRESA LOUIS DREYFUS COMMODITIES S/A OU DOS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS ONDE ANTIGAMENTE LOCALIZAVA-SE A LAGOA DENOMINADA “BREJÃO”, QUALQUER COMUNICADO QUANTO À DESOCUPAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA E SUA ENTREGA À MUNICIPALIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DA MESMA.
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