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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2011 2011-09-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A FINALIDADE DE PREENCHER AS VAGAS DISPONÍVEIS PARA A PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E MOTO-FRETE NO NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.O 1774/2010. 1 extracted
materia 61/2011 2011-09-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS VIAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS SITUADAS NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO VENHA A SER 100% PAVIMENTADO; BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 62/2011 2011-09-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR OS TRÊS QUARTEIRÕES SITUADOS NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADOS, DE MODO QUE O REFERIDO BAIRRO VENHA A FICAR 100 % PAVIMENTADO. 1 extracted
materia 156/2011 2011-09-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM PREENCHIDAS AS VAGAS EXISTENTES PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DA GUARDA PATRIMONIAL E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO VISANDO PREENCHER AS VAGAS DISPONÍVEIS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, FACE À FLAGRANTE NECESSIDADE PROVENIENTE DA DEMANDA DE SERVIÇOS NESTAS ÁREAS. 1 extracted
materia 157/2011 2011-09-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL / CONTRIBUIÇÃO / OU AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, PARA QUE AQUELA ENTIDADE POSSA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À GESTANTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CUJO PLANO DE TRABALHO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE SE FOR POSITIVA A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 158/2011 2011-09-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DE DOIS QUARTEIRÕES DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 159/2011 2011-09-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, BEM COMO DO PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO, UTILIZANDO-SE AS ÁREAS EM QUE FOI PROIBIDO O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARÍLIA, SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO. 1 extracted
materia 160/2011 2011-09-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO A ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 161/2011 2011-09-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM- 68/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA”, SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1965/2011 2011-09-06 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1966/2011 2011-09-06 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2011 2011-09-02 Anteprojeto de Lei “OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A UTILIZAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP” 1 extracted
materia 11/2011 2011-09-02 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RONALDO SILVA, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO EM FOMENTAR A RELIGIÃO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE DESEMPENHA. 1 extracted
materia 152/2011 2011-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O COORDENADOR DO SETOR DE ZOONOSE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SR. BRUNO MALTA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DO SEGUINTE ASSUNTO: − ESTERILIZAÇÃO DE CÃES. 1 extracted
materia 153/2011 2011-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 154/2011 2011-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADESÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA INTERNET PARA TODOS”. 1 extracted
materia 155/2011 2011-09-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-65/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUERER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-62/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXPCIONAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 17/2011 2011-09-02 Emenda à Lei Orgânica “Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 1962/2011 2011-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1963/2011 2011-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1964/2011 2011-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 57/2011 2011-08-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIA E A RESPECTIVA LÂMPADA, NO POSTE SITUADO À RUA MOEMA, ESQUINA COM AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2011 2011-08-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONTER A DESORDEM PÚBLICA E A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DE TERCEIROS PROVOCADOS PELO ACÚMULO DE PESSOAS NA RUA PARAÍBA, ESQUINA COM A AV. BRASIL, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE JOVENS E MENORES DE IDADE, QUE ALI SE REÚNEM PARA DIVERSÃO, GERALMENTE À NOITE E FINAIS DE SEMANA, E QUE PELO EXCESSO ACABAM POR INCOMODAR TODA VIZINHANÇA E ATÉ MESMO USUÁRIOS DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 146/2011 2011-08-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EXTINGUIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.O 1.056/2003, OU PELO MENOS REDUZIR PELA METADE, OS PERCENTUAIS DA CIP PREVISTOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
materia 147/2011 2011-08-29 Requerimento QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA OU VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA ADQUIRIR UM VEÍCULO 0 KM, PARA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, EM COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO LOCAL. 1 extracted
materia 148/2011 2011-08-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM APARELHO MAMÓGRAFO E DE SE CONTRATAR O RESPECTIVO TÉCNICO PARA SUA UTILIZAÇÃO. 1 extracted
materia 149/2011 2011-08-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS FOI INTERROMPIDO O RECOLHIMENTO DO LIXO PRODUZIDO PELAS OFICINAS MECÂNICAS E CONGÊNERE, QUE ERA REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 150/2011 2011-08-29 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-61/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-63/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI EM-64/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 151/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
norma 98/2011 2011-08-23 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 99/2011 2011-08-23 Lei Complementar “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1961/2011 2011-08-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 53/2011 2011-08-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA DAS SUCUPIRAS, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2011 2011-08-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ALI EXISTENTES, FEITOS COM TACHÕES, POR OUTROS DO TIPO “LOMBADA”. 1 extracted
materia 55/2011 2011-08-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, NA RUA DIVINÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA ACÁCIO MENDES, PRÓXIMO À PRAÇA JUCA RIBEIRO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2011 2011-08-22 Indicação A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA “RUA DO SENHOR DOCA” (ANTIGA TRAVESSA DO RETIRO), NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 141/2011 2011-08-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-60/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 142/2011 2011-08-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA RESENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 143/2011 2011-08-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, PARA ATENDER NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 144/2011 2011-08-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-07/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE NO 49/2005, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 145/2011 2011-08-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP REDUZIR O VALOR COBRADO PELA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELA METADE, SENDO QUE HOJE É EQUIVALENTE A 15.000 M3 DE ÁGUA OU R$ 20,00 APROXIMADAMENTE, BEM COMO O PERCENTUAL DA MULTA APLICADA NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA TARIFA, TAMBÉM PELA METADE. 1 extracted
norma 1959/2011 2011-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1960/2011 2011-08-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1957/2011 2011-08-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1958/2011 2011-08-16 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE LAGOA DA PRATA-MG .” 1 extracted
materia 50/2011 2011-08-15 Indicação A NECESSIDADE DE SE REFORMAR AS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TORNO DO CAMPO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 51/2011 2011-08-15 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UMA QUADRA DA RUA JOSÉ LUCAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2011 2011-08-15 Indicação A NECESSIDADE DE SE LANÇAR “VINHOTO” NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A AMENIZAR OS EFEITOS DA POEIRA SOBRE OS SEUS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 134/2011 2011-08-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 14/2011, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 135/2011 2011-08-15 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1 extracted