| materia |
111/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O
ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, ENTRE A AV. BRASIL E A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO PARA A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA E JOSÉ BERNARDES MACIEL.
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| materia |
112/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ACABAR COM A LONGA FILA DE ESPERA ENFRENTADA PELOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
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| materia |
113/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MESMO, OS QUAIS SE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONVAS – CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA PELO MUNICÍPIO, PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.
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| materia |
114/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR APARELHOS FISIOTERAPÊUTICOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA OTAVIANO DE CASTRO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
115/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA PARÁ, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA I E MARÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
116/2011 |
2011-07-04 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS:
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| materia |
109/2011 |
2011-06-30 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-39/2011, QUE “AUTORIZA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO À
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS”; “PROJETO DE LEI EM-43/2011, QUE “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL POR 6(SEIS) MESES”; PROJETO DE LEI EM-44/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROJETO DE LEI EM-
45/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1942/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER
ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO À
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.” |
1 |
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| norma |
1943/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1944/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1945/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
“AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
1 |
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| norma |
1939/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| norma |
1940/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1941/2011 |
2011-06-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DUAS QUADRAS DA RUA FRANCISCO REZENDE,
EM FRENTE AO CEMEI – DONA CLARA LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
104/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE
ATÉ O PRESENTE MOMENTO A CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM SUBSTITUIÇÃO AO MÉDICO TITULAR QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA.
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1 |
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| materia |
105/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
MÉDICO GINECOLOGISTA, PARA ATENDER NO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
106/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA DAS ROSAS E DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
107/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTA DETERMINE QUE O RECEITUÁRIO MÉDICO SEJA EMITIDO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL – FARMÁCIA
POPULAR DO BRASIL.
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1 |
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| materia |
108/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-46/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-47/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
102/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITA A LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES QUE ANALISARAM O PROJETO DE LEI EM-48/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO AO
SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”, NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
103/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-48/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1938/2011 |
2011-06-22 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO
RURAL DE LAGOA DA PRATA.” |
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| norma |
87/2010 |
2011-06-21 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO
DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA”. |
1 |
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| norma |
1937/2011 |
2011-06-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE LAGOA
DA PRATA.” |
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| materia |
100/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DAS RUAS QUE INTEGRAM O CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE.
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1 |
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| materia |
101/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 41/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1936/2011 |
2011-06-15 |
Lei |
“AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA À ASSOCIAÇÃO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE
MINAS – ACCOM.” |
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| materia |
8/2011 |
2011-06-13 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A IGOR SAINT CLAIR DE CASTRO DOCO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE RESULTADO EM DIVERSOS VESTIBULARES, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA.
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| materia |
40/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NOS BAIRROS MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE.
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| materia |
41/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ
GUADALUPE, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO, NO CENTRO, DESTA CIDADE.
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| materia |
42/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA AMAZONAS, EM UM TRECHO DE APENAS TRÊS QUADRAS, SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA REZENDE E EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
93/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS OLAVO SILVA E BERNARDO TEIXEIRA AMORIM, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
94/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE AS OBRAS A
SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PREVISÃO DO ASFALTAMENTO OU DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MÁRIO CORREIA LACERDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.
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| materia |
95/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS A SEREM PAVIMENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTÃO A RUA EURICO MORAIS (APENAS UMA QUADRA) E A RUA GERALDO AZEVEDO (APENAS DUAS QUADRAS), NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| materia |
96/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR NOVAMENTE PARA CINCO O NÚMERO DE GARIS QUE INTEGRAM CADA UMA DAS EQUIPES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
97/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OU PERMUTAR UM TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SECUNDINO RODRIGUES, PROFESSOR PAULO LOBATO E RONALDINO G. R., ONDE TAMBÉM TERMINA A RUA MATO GROSSO, BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
98/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA COMPLETAR A ESCALA DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, DE MODO QUE FIQUEM PELO MENOS DOIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
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| materia |
99/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O CM-09/2010, QUE “AUTORIZA TEMPORARIAMENTE A LAVRATURA DE ESCRITURA E REGISTRO DE LOTES URBANOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS QUE MENCIONA”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM-10/2011 QUE “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS – ACCOM”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1967/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGO
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1968/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCE
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1993/2011 |
2011-06-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA BAUHINIAS, NO BAIRRO CORONEL
LUCIANO, BEM COMO A RUA VILICO DE MORAES, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
37/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO
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1 |
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| materia |
38/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DESTE MUNICÍPIO OPORTUNIDADE PARA REALIZAREM CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
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1 |
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| materia |
39/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A CORREÇÃO DO PISO DA RUA SÃO PAULO, EM SEU TRECHO AINDA NÃO ASFALTADO, QUE VAI DA RUA RIO DE JANEIRO À RUA PERNAMBUCO, NO CENTRO, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
91/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDAS ALGUMAS INDICAÇÕES SOLICITADAS POR MORADORES DO BAIRRO GOMES, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DESTAS DUAS VIAS PÚBLICAS, E AINDA, NA RUA HOMERO DE CASTRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF. AFONSO GOULART, E POR FIM, NA RUA CARLOS CHAGAS,
NO BAIRRO MANGABEIRAS (QUE DÁ ACESSO À APAC).
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| materia |
92/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA QUE INCLUA NO ITINERÁRIO DE SEUS VEÍCULOS UMA ROTA QUE DÊ ACESSO AO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL - PAM.
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| norma |
1935/2011 |
2011-06-06 |
Lei |
“ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE FRANCISCO DE
ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1946/2011 |
2011-06-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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