| materia |
189/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRADA TENTATIVA DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA DAS AÇÕES DO PROGRAMA “ALIANÇA PELA VIDA”, DENOMINADA “RUA LIVRE”, QUE TERIA INÍCIO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO, MAS QUE INFELIZMENTE NÃO SE CONCRETIZOU, DEIXANDO INÚMERAS PESSOAS E FAMÍLIAS DESCONTENTES E INDIGNADAS.
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| materia |
190/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O NÚMERO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS MORADORES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE OFERTAR CURSOS DE RECICLAGEM, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA ESTES PROFISSIONAIS, DE MODO A MANTER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS.
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| materia |
191/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES, CONFORME O CASO, ÀS ENTIDADES SEDIADAS EM LAGOA DA PRATA E QUE TRABALHAM COM A RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ENTORPECENTES, VISANDO ASSIM AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS A
SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO.
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| materia |
192/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-77/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1975/2011 |
2011-10-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.” |
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| materia |
7/2011 |
2011-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS PARA INSTALAR O PROGRAMA OLHO VIVO EM LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
12/2011 |
2011-10-10 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A THATIANE MIRANDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE CARREIRA ARTÍSTICA QUE VEM TRILHANDO, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA.
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| materia |
68/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR NOVAS AMBULÂNCIAS, QUE NÃO SEJAM PEQUENOS FURGÕES, MAS SIM, VANS, QUE SÃO DE MAIOR PORTE, QUE POSSAM TRANSPORTAR QUALQUER PACIENTE COM CONFORTO E SEGURANÇA.
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| materia |
69/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. RÔMULO AMORIM E A PRAÇA DONA
ALEXANDRINA, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.
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| materia |
70/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS: VEREADOR EURICO DE MORAIS (DUAS QUADRAS), RUA GERALDO DE AZEVEDO (DUAS QUADRAS), E RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL (DUAS QUADRAS), TODAS SITUADAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| materia |
181/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, DE FORMA DETALHADA, A RESPEITO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REPASSADOS VIA CONVÊNIO À POLÍCIA MILITAR, QUE FORA ALVO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NA IMPRENSA LOCAL NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM QUE SE SUSPEITA DE QUE O ALUGUEL DA RESIDÊNCIA PARTICULAR DO CAPITÃO DA PM, ESTARIA SENDO PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO.
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| materia |
182/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO
DA RUA SUDÁRIO FELIZARDO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.
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| materia |
183/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA DO MUNICÍPIO, PASSANDO A SER DAS 7 ÀS 18 HORAS.
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| materia |
184/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO N.O 74, DA RUA MARIA TEREZA WINTERS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.
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| materia |
185/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
INTERCEDER JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA CUMPRA AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGEM A CONCESSÃO DESTE SERVIÇO, PRINCIPALMENTE AS CONTIDAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6O DA LEI FEDERAL N.O 8.987/95, QUANTO À CORTESIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM OFENDER OS USUÁRIOS.
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| materia |
186/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 76/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-74/2011 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2O DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1972/2011 |
2011-10-04 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE
ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1973/2011 |
2011-10-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1974/2011 |
2011-10-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
67/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA MESMA ATÉ QUE SEJA PAVIMENTADA, BEM COMO PRATICAR ATOS DE CONSERVAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, MARTINS GUIMARÃES E OUTRAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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| materia |
176/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DE RECURSOS À FEIRA DO AMOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISTO QUE HOJE ESTÁ PREVISTO O VALOR DE APENAS R$ 30.000,00, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO QUE SE ENCONTRA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. SE HOUVER UMA RESPOSTA POSITIVA A ESTE REQUERIMENTO A ENTIDADE APRESENTARÁ NOVO PLANO DE TRABALHO.
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| materia |
177/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: JAIMINHO MARTINS, NEWTON CARDOSO, EDUARDO BARBOSA, PAULO ABI ACKEL E FABINHO RAMALHO, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: TIAGO ULISSES, EROS FERREIRA BIONDINI, DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE, AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS, ANTÔNIO RINALDO VALÉRIO, NEIDER MOREIRA DE FARIA, DURVAL ANGELO ANDRADE, ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR, WALTER DA ROCHA TOSTA, VANDERLEI
ANDRADE MIRANDA E ANTÔNIO ROBERTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO INTUITO DE OBTERMOS PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR.
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| materia |
178/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SR. WAGNER SOARES SANT'ANA, PARA QUE O MESMO NÃO PERMITA O RETORNO DO ENVIO DE POLICIAIS MILITARES DE LAGOA DA PRATA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO ALTO DA SERRA DA SAUDADE, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE
VIATURAS, TENDO EM VISTA O JÁ PEQUENO NÚMERO DE EFETIVO LOCAL E A GRANDE DEMANDA ATUAL.
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| materia |
179/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
ADQUIRIR UM TRATOR OU MÁQUINA PRÓPRIA PARA A VARREDURA DAS EXTREMIDADES DAS VIAS PÚBLICAS, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL A AQUISIÇÃO, SE É VIÁVEL REALIZAR O TRABALHO MANUALMENTE.
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| materia |
180/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-73/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI
EM-75/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1971/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2011 |
2011-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
“CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LI-
QUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ISSQN JUNTO AO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
6/2011 |
2011-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO
PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM - E ACOMPANHANTES”. |
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| materia |
66/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS: JOSAFÁ BERNARDES E DR. PEDRO MACIEL, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
172/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE FORAM FEITOS,
RECENTEMENTE, ESTUDOS A RESPEITO DA NECESSIDADE DA EQUIPE DE GARIS QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, VOLTE A SER FORMADA POR CINCO ELEMENTOS, COMO ERA ANTERIORMENTE.
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| materia |
173/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE SE DE
TROCAR AS MANILHAS DO CÓRREGO “DO ODÁRIO / DA ZILDA”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA DE “SOBRADO”, BEM COMO PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE E NAQUELAS SITUADAS NAS SUAS PROXIMIDADES.
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| materia |
174/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO NA FARMACINHA MUNICIPAL O MEDICAMENTO DENOMINADO DIAZEPAN UTILIZADO PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS.
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| materia |
175/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
1970/2011 |
2011-09-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA.” |
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| norma |
1969/2011 |
2011-09-22 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF.
MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
171/2011 |
2011-09-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| norma |
100/2011 |
2011-09-20 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE
PESSOAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, USANDO CAPACETE OU
QUALQUER COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A
IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO” |
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| materia |
63/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DONA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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| materia |
64/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO BAR DO
CAÇAPAVA, NO BAIRRO MARÍLIA.
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| materia |
65/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, SENDO UM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.O 660 E OUTRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.O 517, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.
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| materia |
164/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DA PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO REQUERIMENTO N.O 128/2011, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA E
APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
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| materia |
165/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA ALAGOAS, NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
166/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
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| materia |
167/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – COORDENADORIA REGIONAL DE FORMIGA, SOLICITANDO AO
MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS A FIM DE COLOCAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS OU MARCAS OBLÍQUAS COM TINTA REFLETIVA) NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS COLOCADAS AO LONGO DA MG-170, PRÓXIMO A LAGOA DA PRATA.
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| materia |
168/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
ADQUIRIR CADEIRAS A SEREM COLOCADAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR ÀS PESSOAS MAIS CONFORTO ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO.
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| materia |
169/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE FORAM INICIADAS, OU SE AINDA NÃO
FORAM, QUANDO INICIARÃO AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; ELETROENCEFALOGRAMA; MAPA E HOLTER 24 HORAS; TESTE ERGOMÉTRICO; ENDOSCOPIA; ANGIORESSONÂNCIA; ANGIOTOMOGRAFIA; DENTRE OUTROS EXAMES A SEREM PRESTADOS AOS NOSSOS CIDADÃOS.
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| materia |
170/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI
EM-70/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS”
SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
162/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-68/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
163/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
59/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM DETERMINADOS
LOCAIS QUE POR MOTIVOS DIVERSOS SÃO MAIS SUSCETÍVEIS À CRIMINALIDADE.
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