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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2011 2011-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRADA TENTATIVA DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA DAS AÇÕES DO PROGRAMA “ALIANÇA PELA VIDA”, DENOMINADA “RUA LIVRE”, QUE TERIA INÍCIO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO, MAS QUE INFELIZMENTE NÃO SE CONCRETIZOU, DEIXANDO INÚMERAS PESSOAS E FAMÍLIAS DESCONTENTES E INDIGNADAS. 1 extracted
materia 190/2011 2011-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O NÚMERO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS MORADORES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE OFERTAR CURSOS DE RECICLAGEM, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA ESTES PROFISSIONAIS, DE MODO A MANTER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS. 1 extracted
materia 191/2011 2011-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES, CONFORME O CASO, ÀS ENTIDADES SEDIADAS EM LAGOA DA PRATA E QUE TRABALHAM COM A RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ENTORPECENTES, VISANDO ASSIM AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS A SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 192/2011 2011-10-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-77/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1975/2011 2011-10-11 Lei “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.” 1 extracted
materia 7/2011 2011-10-10 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA INSTALAR O PROGRAMA OLHO VIVO EM LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 12/2011 2011-10-10 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A THATIANE MIRANDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE CARREIRA ARTÍSTICA QUE VEM TRILHANDO, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 68/2011 2011-10-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR NOVAS AMBULÂNCIAS, QUE NÃO SEJAM PEQUENOS FURGÕES, MAS SIM, VANS, QUE SÃO DE MAIOR PORTE, QUE POSSAM TRANSPORTAR QUALQUER PACIENTE COM CONFORTO E SEGURANÇA. 1 extracted
materia 69/2011 2011-10-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. RÔMULO AMORIM E A PRAÇA DONA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 70/2011 2011-10-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS: VEREADOR EURICO DE MORAIS (DUAS QUADRAS), RUA GERALDO DE AZEVEDO (DUAS QUADRAS), E RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL (DUAS QUADRAS), TODAS SITUADAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 181/2011 2011-10-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, DE FORMA DETALHADA, A RESPEITO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REPASSADOS VIA CONVÊNIO À POLÍCIA MILITAR, QUE FORA ALVO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NA IMPRENSA LOCAL NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM QUE SE SUSPEITA DE QUE O ALUGUEL DA RESIDÊNCIA PARTICULAR DO CAPITÃO DA PM, ESTARIA SENDO PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO. 1 extracted
materia 182/2011 2011-10-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA SUDÁRIO FELIZARDO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 183/2011 2011-10-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA DO MUNICÍPIO, PASSANDO A SER DAS 7 ÀS 18 HORAS. 1 extracted
materia 184/2011 2011-10-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO N.O 74, DA RUA MARIA TEREZA WINTERS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 185/2011 2011-10-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA CUMPRA AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGEM A CONCESSÃO DESTE SERVIÇO, PRINCIPALMENTE AS CONTIDAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6O DA LEI FEDERAL N.O 8.987/95, QUANTO À CORTESIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM OFENDER OS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 186/2011 2011-10-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 76/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-74/2011 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2O DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1972/2011 2011-10-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1973/2011 2011-10-04 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1974/2011 2011-10-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 67/2011 2011-10-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA MESMA ATÉ QUE SEJA PAVIMENTADA, BEM COMO PRATICAR ATOS DE CONSERVAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, MARTINS GUIMARÃES E OUTRAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2011 2011-10-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DE RECURSOS À FEIRA DO AMOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISTO QUE HOJE ESTÁ PREVISTO O VALOR DE APENAS R$ 30.000,00, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO QUE SE ENCONTRA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. SE HOUVER UMA RESPOSTA POSITIVA A ESTE REQUERIMENTO A ENTIDADE APRESENTARÁ NOVO PLANO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 177/2011 2011-10-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: JAIMINHO MARTINS, NEWTON CARDOSO, EDUARDO BARBOSA, PAULO ABI ACKEL E FABINHO RAMALHO, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: TIAGO ULISSES, EROS FERREIRA BIONDINI, DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE, AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS, ANTÔNIO RINALDO VALÉRIO, NEIDER MOREIRA DE FARIA, DURVAL ANGELO ANDRADE, ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR, WALTER DA ROCHA TOSTA, VANDERLEI ANDRADE MIRANDA E ANTÔNIO ROBERTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO INTUITO DE OBTERMOS PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 178/2011 2011-10-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SR. WAGNER SOARES SANT'ANA, PARA QUE O MESMO NÃO PERMITA O RETORNO DO ENVIO DE POLICIAIS MILITARES DE LAGOA DA PRATA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO ALTO DA SERRA DA SAUDADE, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE VIATURAS, TENDO EM VISTA O JÁ PEQUENO NÚMERO DE EFETIVO LOCAL E A GRANDE DEMANDA ATUAL. 1 extracted
materia 179/2011 2011-10-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM TRATOR OU MÁQUINA PRÓPRIA PARA A VARREDURA DAS EXTREMIDADES DAS VIAS PÚBLICAS, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL A AQUISIÇÃO, SE É VIÁVEL REALIZAR O TRABALHO MANUALMENTE. 1 extracted
materia 180/2011 2011-10-03 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-73/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-75/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1971/2011 2011-09-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2011 2011-09-26 Anteprojeto de Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LI- QUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ISSQN JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 6/2011 2011-09-26 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM - E ACOMPANHANTES”. 1 extracted
materia 66/2011 2011-09-26 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS: JOSAFÁ BERNARDES E DR. PEDRO MACIEL, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2011 2011-09-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE FORAM FEITOS, RECENTEMENTE, ESTUDOS A RESPEITO DA NECESSIDADE DA EQUIPE DE GARIS QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, VOLTE A SER FORMADA POR CINCO ELEMENTOS, COMO ERA ANTERIORMENTE. 1 extracted
materia 173/2011 2011-09-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE SE DE TROCAR AS MANILHAS DO CÓRREGO “DO ODÁRIO / DA ZILDA”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA DE “SOBRADO”, BEM COMO PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE E NAQUELAS SITUADAS NAS SUAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 174/2011 2011-09-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO NA FARMACINHA MUNICIPAL O MEDICAMENTO DENOMINADO DIAZEPAN UTILIZADO PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS. 1 extracted
materia 175/2011 2011-09-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1970/2011 2011-09-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA.” 1 extracted
norma 1969/2011 2011-09-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 171/2011 2011-09-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 100/2011 2011-09-20 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, USANDO CAPACETE OU QUALQUER COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO” 1 extracted
materia 63/2011 2011-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DONA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 64/2011 2011-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO BAR DO CAÇAPAVA, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 extracted
materia 65/2011 2011-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, SENDO UM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.O 660 E OUTRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.O 517, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 164/2011 2011-09-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DA PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO REQUERIMENTO N.O 128/2011, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA E APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 165/2011 2011-09-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA ALAGOAS, NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 166/2011 2011-09-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 extracted
materia 167/2011 2011-09-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – COORDENADORIA REGIONAL DE FORMIGA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS A FIM DE COLOCAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS OU MARCAS OBLÍQUAS COM TINTA REFLETIVA) NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS COLOCADAS AO LONGO DA MG-170, PRÓXIMO A LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 168/2011 2011-09-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR CADEIRAS A SEREM COLOCADAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR ÀS PESSOAS MAIS CONFORTO ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 169/2011 2011-09-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE FORAM INICIADAS, OU SE AINDA NÃO FORAM, QUANDO INICIARÃO AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; ELETROENCEFALOGRAMA; MAPA E HOLTER 24 HORAS; TESTE ERGOMÉTRICO; ENDOSCOPIA; ANGIORESSONÂNCIA; ANGIOTOMOGRAFIA; DENTRE OUTROS EXAMES A SEREM PRESTADOS AOS NOSSOS CIDADÃOS. 1 extracted
materia 170/2011 2011-09-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM-70/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 162/2011 2011-09-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-68/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 163/2011 2011-09-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 59/2011 2011-09-12 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM DETERMINADOS LOCAIS QUE POR MOTIVOS DIVERSOS SÃO MAIS SUSCETÍVEIS À CRIMINALIDADE. 1 extracted